Ano: 2024

Bombardeios no Líbano matam 100 após Israel pedir para que civis se afastassem de posições do Hezbollah

23 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Mais de 400 pessoas ficaram feridas, de acordo com o Ministério da Saúde do país. Bombardeio desta segunda-feira é o mais amplo territorialmente desde o início do mais recente conflito entre Israel e Hezbollah, há quase um ano.

O Ministério da Saúde do Líbano disse que 100 pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas depois de Israel lançar um ataque aéreo “extensivo” no país. Pouco antes, as Forças de Defesas de Israel haviam alertado a população civil para que se afastassem “imediatamente” de supostas posições e depósitos de armas do grupo extremista Hezbollah.

Mais de 300 alvos do grupo foram atacados, segundo os militares israelenses. O bombardeio desta segunda-feira é o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre as duas partes, há quase um ano.

Os moradores das regiões do Líbano atacadas receberam mensagens de texto e de voz enviadas por Israel alertando sobre a iminência dos ataques.

Esse foi o primeiro alerta do tipo em quase um ano de conflito em constante escalada entre Israel e Hezbollah. O aviso foi enviado após uma intensa troca de tiros no domingo (22), quando o Hezbollah lançou cerca de 150 foguetes, mísseis e drones no norte de Israel. Os ataques foram uma retaliação ao bombardeio israelense que matou cerca de dez comandantes do grupo extremista, sendo um deles do alto escalão.

Segundo mensagens do Hezbollah no Telegram, os mortos e feridos no ataque incluem mulheres, crianças e profissionais de saúde.

Amplitude inédita
Os caças israelenses atacaram cidades ao longo da fronteira sul do Líbano e no Vale do Bekaa, cerca de 30 km a leste de Beirute. Na capital, há relatos de tráfego intenso de carros saindo da cidade em direção a locais que seriam mais seguros.

A área não havia sido atingida anteriormente por ataques aéreos, mas fica entre aldeias cristãs e muçulmanas xiitas, afirmou um morador, que não quis ser identificado. O bombardeio revela que Israel está atacando uma área mais ampla do território libanês a partir de agora, diz o g1.

O Hezbollah afirma ter retaliado o ataque com o disparo de “dezenas” de mísseis em diração a Israel. Os militares israelenses confirmam 35 disparos, com alguns deles caindo em terra.

Infiltração de criminosos na política ameaça segurança eleitoral

23 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Alteração de seções eleitorais é uma das medidas para dos TREs evitarem coação.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança. A maioria dessas mudanças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, mas há também modificações em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Itaguaí, Niterói, Itaboraí e Sapucaia. Em todo o estado, 171 mil eleitores foram afetados pelas alterações. A decisão, segundo o presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, foi motivada pelo fato de esses locais de votação estarem sujeitos a ações do crime organizado.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a infiltração de grupos criminosos na política é uma das grandes ameaças das eleições municipais não só no estado do Rio, mas no país como um todo. Para garantir que seus candidatos sejam eleitos, essas organizações podem recorrer a violências, ameaças e coação contra adversários e também contra eleitores.

“É um processo que vem acontecendo no Brasil faz tempo, mas que é relativamente novo nas grandes metrópoles: o crime organizado aprendeu a trabalhar de dentro do Estado. Nos rincões do Brasil, sobretudo no Norte do Brasil, isso é mais antigo: um crime organizado que elege políticos e interfere no processo eleitoral. No Rio de Janeiro, em São Paulo, ou em João Pessoa, isso é mais novo”, explica o doutor em Ciências Policiais e Segurança Pública Alan Fernandes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para ele, no dia da eleição, há um risco de coação, por esses grupos criminosos, contra eleitores, para que eles votem em determinado candidato ou mesmo deixem de comparecer aos locais de votação.

“O principal risco é o impedimento de comparecimento em determinadas zonas eleitorais. Em lugares que são dominados pela violência, pelo crime organizado, existem casos em que as pessoas são impedidas de comparecer ao local de votação, a depender do interesse político daquela facção. O segundo problema, nesses locais de votação, é a coação aos eleitores para que eles votem em determinado candidato de preferência daquele grupo armado”, afirma Fernandes.

Medidas
No Rio de Janeiro, as milícias são um dos grupos armados que têm se aproveitado da política e da participação no Estado para fortalecer sua atuação. Em consequência, novas medidas vêm sendo tomadas pelos tribunais para garantir a lisura do processo eleitoral.

A proibição de uso de celulares e câmeras em cabines de votação, adotada em 2008, por exemplo, foi uma reação do TRE-RJ a informações de que traficantes e milicianos estavam obrigando eleitores a registrar seu voto na urna, para comprovar que estavam votando nos candidatos indicados pelos grupos criminosos. A medida acabou sendo adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os estados nas eleições municipais daquele ano e, depois, incorporada à legislação eleitoral em 2009.

Miguel Carnevale, pesquisador do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/UniRio), explica que essa atuação dos grupos criminosos sobre os eleitores é ainda mais forte nas eleições municipais.

“Você vê muito contato de vereadores com as comunidades e muita força do crime organizado [para a eleição de seus candidatos escolhidos]. Acredito que, para o Rio de Janeiro, a entrada do crime organizado para a política seja um tópico especialmente sensível. Isso afeta certas relações, cria laços clientelistas”, explica.

Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da Universidade Federal Fluminense (Lepov/UFF), André Rodrigues afirma que as eleições municipais são sempre mais violentas do que as eleições estaduais e federais, de acordo com os estudos feitos pelo Lepov/UFF no Grande Rio e litoral sul fluminense. “São as eleições onde a gente vê mais interferência violenta na política”, afirma. “Há três mecanismos que os grupos criminosos adotam e que ameaçam as eleições: as ameaças veladas, como declarações explícitas de voto de alguém que controla uma localidade; a proibição de que alguns candidatos façam campanha em áreas de milícia ou de tráfico; e a eliminação violenta de opositores. Só na Baixada Fluminense, de 2015 para cá, a gente já contabilizou 60 assassinatos de pessoas implicadas na política local”.

Apesar de a maioria desses mecanismos ser usada no período de campanha, a coação de eleitores pode ocorrer também em dia de eleição, segundo Rodrigues. Por isso, ele acredita que a mudança de locais de votação é bem-vinda. “Isso não elimina os mecanismos de que eu falei, mas pelo menos pode criar um contexto, no dia [da votação], de maior segurança para os votantes, para que não tenham que votar exatamente no local onde aquele criminoso domina diretamente”. Ele lembra que “na última eleição municipal, em Paraty e em Angra dos Reis, a gente ouviu muitos relatos de pessoas com pinta de miliciano, com tom ameaçador, se posicionando em frente à seção eleitoral”, segundo o ICL.

Secretário-geral da ONU alerta contra transformação do Líbano em “outra Gaza”

22 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Israel e Hezbollah vivem escalada de tensão após ataques nos últimos dias.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar preocupado que o Líbano possa ser transformado em “outra Gaza” em meio à escalada de ataques entre Israel e o Hezbollah.

O chefe da ONU disse a Fareed Zakaria, da CNN Internacional, em uma entrevista exclusiva exibida no domingo (22), que a recente detonação de dispositivos de comunicação no Líbano significa que há um “potencial para uma escalada muito mais forte”, o que ele teme que possa ser uma “tragédia devastadora para o mundo”.

Israel e o Hezbollah têm trocado seus ataques mais intensos desde os ataques de 7 de outubro. A região já estava tensa depois que dispositivos sem fio de propriedade de membros do Hezbollah explodiram e Israel matou um comandante de alto escalão em um ataque no sul de Beirute.

Guterres também discutiu a guerra entre Israel e o Hamas e disse que era “óbvio” para ele que nenhum dos lados quer um cessar-fogo.

“O que está na mesa é bastante razoável”, disse ele, referindo-se às propostas de cessar-fogo para acabar com os combates.

“Ambos os lados devem estar em posição de aceitar. E até agora, vemos que sempre que há um novo desenvolvimento, alguma nova complicação surge. E para mim está claro que ambos os lados não estão interessados ​​em um cessar-fogo.”

Durante meses, Israel e o Hamas conduziram negociações de cessar-fogo por meio de mediadores, mas as discussões estagnaram nas últimas semanas devido a vários desentendimentos, incluindo a presença de tropas israelenses ao longo da fronteira Egito-Gaza, conhecida como corredor Filadélfia, após um acordo.

X no Brasil, Telegram na França e Google nos EUA: “big techs” e redes socais entram na mira de governos e tribunais mundo afora

22 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Pressão por regulação e responsabilização de plataformas digitais cresce em escala mundial.

O X bloqueado no Brasil após descumprimento de decisão judicial. Pavel Durov, fundador do Telegram, preso na França acusado de não impedir o uso criminoso da plataforma. Nos Estados Unidos, o Google sofre sua primeira derrota na Justiça em ação sobre práticas desleais à concorrência. E o TikTok pode ser banido do mercado estadunidense em 2025. Na Europa, todas as big techs passam a estar sujeitas a um escrutínio maior de novas leis que visam regular os mercados digitais.

Esses casos não são coincidência. Especialistas afirmam que, depois de anos de operações sob vigilância reduzida, as grandes empresas de tecnologia enfrentam uma crescente pressão por parte de governos, órgãos reguladores e tribunais mundo afora.

A advogada especialista em direito digital Nuria López, cofundadora da Technoethics e sócia da Daniel Advogados, diz que o endurecimento em medidas de responsabilização é um processo que vem se desenhando ao longo dos últimos anos e que vai exigir equilíbrio para ampliar a exigência de governança sem limitar o desenvolvimento da tecnologia.

— Uma parte do que vivemos no Brasil não é tão diferente do que está acontecendo nos Estados Unidos ou na França — avalia a advogada.

As inovações tecnológicas tendem a progredir em um ritmo muito mais acelerado do que as leis e regulamentações conseguem se adaptar, lembra Nuria. Isso explica por que, durante anos, o território das big techs ficou praticamente livre da pressão judicial e governamental.

Após dobrar apostas contra o Supremo Tribunal Federal, que mantém o X fora do ar no Brasil há três semanas, Elon Musk dá sinais de que pretende cumprir as determinações da Justiça brasileira. O bilionário contratou um escritório de advocacia para os casos que correm no STF, voltou a bloquear contas suspensas por ordem judicial e, no fim da noite de sexta-feira, nomeou um representante legal no país.

Dias antes de o X ser suspenso no Brasil, o russo Pavel Durov, do Telegram, foi preso na França acusado de permitir o uso criminoso da sua plataforma na disseminação de pornografia infantil e tráfico de drogas. Foi libertado sob fiança de € 5,5 milhões, mas com o compromisso de se apresentar regularmente à polícia e sem poder deixar a França.

A lei na qual baseou a prisão de Durov foi promulgada há pouco mais de um ano e prevê, entre outras disposições, a responsabilização criminal de plataformas que sejam lenientes com o uso criminoso de seus serviços.

Responsabilização
Assim como Musk, Durov defende uma liberdade de expressão irrestrita, o que resultou em padrões de segurança mais brandos após o Twitter se tornar X e em um histórico de pouca moderação no conteúdo do Telegram.

Na plataforma de mensagens, o escudo do anonimato defendido por Durov se tornou um refúgio para grupos extremistas e criminosos. Uma investigação do New York Times, que analisou 16 mil canais do Telegram, encontrou 1,5 mil comunidades operadas por supremacistas brancos, com alcance de quase um milhão de pessoas.

Durov chamou as acusações da Procuradoria francesa de “equivocadas”, mas anunciou mudanças em alguns recursos do Telegram e prometeu aumentar os esforços para impedir seu uso criminoso.

A responsabilidade sobre danos causados pelas redes respinga também na Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa enfrenta uma série de investigações, desde 2021, sobre o impacto de seus algoritmos na saúde mental em jovens. O processo mais contundente foi movido em outubro do ano passado, quando 40 estados dos EUA processaram a empresa de Mark Zuckerberg por prejudicar a saúde de adolescentes em prol de maior engajamento.

O TikTok, por sua vez, é alvo de uma ação na Justiça estadunidense pela morte de uma menina de 10 anos que tentou o “desafio do apagão” — uma autoasfixia que se tornou viral na rede. Um Tribunal de Apelações considerou que o processo era válido e poderia prosseguir. A decisão é considerada um marco, já que a legislação dos EUA isenta as plataformas pelo teor de conteúdos postados. Mas o juiz no caso considerou que o TikTok poderia ser processado por suas escolhas na promoção dos vídeos de desafio.

A decisão envolvendo o TikTok vem em um momento em que a própria operação da plataforma no país está sob risco. Uma lei aprovada recentemente determina que o TikTok corte seus vínculos com a China ou venda suas operações nos EUA, sob pena de ser banido do mercado estadunidense em janeiro. O argumento é que os vínculos com Pequim seriam uma ameaça à segurança nacional. O TikTok foi à Justiça contra a lei.

Os casos de TikTok, X, Telegram e Meta envolvem contextos distintos, em países diferentes, com interesses nacionais variados, explica Vicente Bagnoli, professor de Direito da Concorrência da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador visitante do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência:

— O que todos esses casos têm em comum é o poder das big techs e como isso tem incomodado. O ponto de virada aconteceu quando as pessoas, inclusive aplicadores do direito e políticos, começaram a entender melhor o que são essas empresas. À medida que elas crescem e se tornam mais poderosas, fica evidente que algo precisa ser feito.

Práticas comerciais
Bagnoli aponta que um dos marcos foi o caso Cambridge Analytica, em 2018, quando o Facebook foi acusado de permitir o uso de dados pessoais de milhões de usuários sem consentimento em propagandas que acabaram influenciando processos como a eleição de Donald Trump e o referendo do Brexit, pelo qual o Reino Unido deixou a União Europeia. O caso deixou claro que “a influência dessas plataformas era tão grande que poderia interferir diretamente em processos democráticos”, lembra Bagnoli.

Na Europa, a aprovação da Lei de Serviços Digitais (DSA, pela sigla em inglês), em 2022, foi outro marco. A legislação, que já levou a abertura de investigações contra Meta e X, traz obrigações para as plataformas na transparência de seus algoritmos e no combate a conteúdos ilegais.

Em outra frente, autoridades têm ampliado os questionamentos sobre as práticas comerciais das big techs. Além de enfrentarem processos antitruste na Europa, elas se tornaram alvo de investigações da Comissão Federal de Comércio e do Departamento de Justiça dos EUA — que já levaram a ações judiciais. Em agosto, houve a primeira sentença: um juiz federal considerou que o Google adotou práticas monopolistas para consolidar seu domínio no mercado de buscas.

O advento da inteligência artificial (IA) generativa torna o desafio da regulação ainda maior. Para o pesquisador Nick Jennings, vice-chanceler e presidente da Universidade de Loughborough, no Reino Unido, a IA deve exigir cada vez mais diretrizes que transcendem fronteiras nacionais. Mas ele ressalta que é preciso encontrar o ponto ideal:

— A resposta não pode ser zero regulação, ou seja, deixar que todos façam o que quiserem, mas também não pode ser um ambiente extremamente regulado, porque isso irá travar a inovação. Acredito que há um meio-termo possível, embora ainda estejamos buscando esse equilíbrio.

Cinismo, terrorismo e a estranha democracia dos EUA

22 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Sem moral e sem direito, EUA se julgam no direito de declarar como suas as riquezas da América Latina, classificar países como apoiadores do terrorismo e decidir quem deve presidir nações ao redor do mundo.

Nos EUA, tem quem creia que esse país é o dono do mundo. E o pior é que aqueles que creem nisso são os que governam, ou têm em suas mãos as rédeas do Poder. Isso explica o que foi dito pela General do Pentágono, Laura Richardson, Chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, que recentemente reiterou uma declaração formulada há alguns meses assegurando que as riquezas naturais da América “lhes pertencem”.

E essa é a política habitual do país do Norte, que se sente no dever de decidir quem deve ser Presidente nos países que têm subjugados, ou busca submeter. Para aplicar as orientações de sua política, a Casa Branca se vale de diversos recursos. Um, é o uso da poderosa ferramenta “dissuasiva” da que dispõe; mas outros são mecanismos de ordem política mediante as quais procura dobrar a resistência que encontra aos seus ditames.

Dessa concepção provém sua conhecida “lista” de Países Promotores do Terrorismo, que publica regularmente, e que hoje inclui Cuba. Cabe, nessa circunstância, formular duas perguntas: que direito tem os Estados Unidos de se colocar à frente de outras nações e dizer quais são as que “promovem o terrorismo”? E quais são os critérios que Washington usa para atribuir essa condição a determinados Estados Soberanos?

A resposta à primeira pregunta é clara: nenhum! Nenhum Estado, por grande e poderoso que seja, está acima de outros, nem pode se colocar na situação de juiz de ninguém. A democracia – seja capitalista ou socialista – parte de um princípio de igualdade que lhe é inerente: ninguém é superior a ninguém.

Sem motivos e sem direito
A segunda resposta é mais subjetiva. Como os administradores do Poder nos Estados Unidos agem em função do interesse do Grande Capital, então “as razões” que usam para julgar a outros correspondem aos propósitos que ele encarna. Por uma e outra razão, então, a “Yanquilândia” não tem direito algum de agir como o faz, nem em relação a Cuba, nem em relação a outros países.

No caso de Cuba, como se sabe, mantêm um brutal bloqueio há mais de 60 anos, mas contra a Venezuela esgrime hoje 920 sanções e contra a Rússia mais de 16 mil. Em todos os casos, a vontade de impô-las corresponde exclusivamente aos interesses que o governo dos Estados Unidos representa.

É claro que, para atuar desse modo, a administração norte-americana usa dois pesos e duas medidas. Agora se intromete na Venezuela, à raiz das eleições presidenciais recentes. E se dá ao luxo de ditar sanções contra a imprensa russa — RT — à qual busca castigar por ter opinado sobre as eleições que acontecem em novembro na terra de Lincoln. É claro que os Estados Unidos não toleram que ninguém se imiscua em seus próprios “assuntos”, apesar das poderosas razões que fluem da realidade.

Dois pesos e duas medidas
Recordemos que, em 2004, as eleições presidenciais nos EUA tiveram resultados tão estreitos entre George Bush e Al Gore que o candidato democrata não as reconheceu e pediu a recontagem dos votos no Estado da Florida, o que não foi aceito. O tema foi para a Corte Suprema, onde por 4 votos a 3 se convalidou uma diferença de 537 votos que “deu a vitória” ao Republicano, que foi proclamado por essa Corte.

Mais recentemente, em 2020, Donald Trump denunciou “fraude” nas eleições na qual Biden ganhou, e até tentou tomar o Capitólio para impor suas vontades. Alguém disse alguma coisa nessa circunstância? Foram questionados esses processos? Foram exigidas “as atas” ou “novas eleições”, como hoje se exige na pátria de Bolívar? Alguém propôs, porventura, reconhecer o “candidato derrotado” como o Presidente eleito dos Estados Unidos? Onde estiveram Mávila Huerta ou Fernando Carvalho, que não tocaram um pito na contenda?

Nada disso aconteceu. E esse país continuou regendo os destinos de todos porque era “a primeira potência mundial”. Deu-se ao luxo, então, de invadir Iraque, Afeganistão, Síria ou Líbia; e assassinar mandatários como Saddam Hussein ou Muamar Gadafi; ou encarcerá-los como Slobodan Milosevic, na Sérvia, ou Manuel Antônio Noriega, no Panamá.

Terrorismo made in USA
Criou cárceres clandestinos, centros de tortura e campos de concentração no Iraque, na Romênia, na Polônia e em outros países. Organizou voos secretos para transferir “prisioneiros” de um continente a outro e encarcerá-los na Base Naval de Guantánamo, em Cuba. Oficializou a tortura, e criou grupos terroristas em distintos países para consumar atentados, colocar bombas e até matar adversários. Não foram atos terroristas os assassinatos de Orlando Letellier, Juan José Torres, Carlos Pratt ou o general Schneider?

Por acaso não foram atos terroristas os consumados por Posada Carriles, ou o assassinato de Fe del Valle no incêndio de “El Encanto”, os 700 atentados contra Fidel, ou a morte do turista italiano Fabio Di Celmo em um hotel de Havana?

*Diálogos do Sul

As críticas a Michelle Bolsonaro dentro do PL

22 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Lideranças do PL vêm reclamando sobre Michelle Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

A principal queixa é que Michelle quer viajar com uma equipe grande de assessores para as agendas eleitorais de que tem participado.

Ela também não aceitaria hotéis no mesmo padrão em que outros no PL ficam, e exigiria acomodações mais caras.

Há quem diga também que a ex-primeira-dama está “deslumbrada” com a importância que está tendo dentro do partido.

Michelle é presidente do PL Mulher e é incumbida da missão de aumentar o eleitorado feminino e a nominata de mulheres do partido. A ex-primeira-dama está viajando o Brasil em agendas das eleições municipais, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Para combater as queimadas, Brasil precisa se libertar do agro

21 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Agronegócio segue extremamente poderoso no Brasil, mesmo sob Lula. O estado brasileiro segue gastando muito mais com grandes fazendeiros do que com a agricultura familiar, social e ambientalmente melhor.

O Brasil está pegando fogo, no pior dos sentidos. Não é nem necessário acompanhar as matérias jornalísticas e análises ambientais sobre os focos de incêndio em todos os biomas brasileiros.

Até quem mora em grandes cidades e, infelizmente, não se enxerga de maneira integrada à natureza, percebeu a insalubridade do ar e o tom apocalíptico do céu acima de nós.

Em 2019, quando o céu de cidades grandes como São Paulo escureceu diante das queimadas criminosas e gigantescas na Amazônia no “Dia do Fogo”, no primeiro ano do governo abertamente ecocida de Jair Bolsonaro, o debate sobre a violência ambiental do agronegócio e a necessidade vital de proteger e recuperar nossas florestas levou a mobilizações de rua, algumas até mesmo espontâneas, sem grandes convocatórias por organizações de esquerda.

Passamos longos quatro anos sob Bolsonaro como testemunhas de uma boiada que não parava de passar. A visão explícita da destruição da natureza e da vida pelo bolsonarismo fez com que até gente de esquerda que antes desmerecia a pauta ambiental, passasse a denunciar a atuação de Ricardo Salles e a sanha avassaladora de Bolsonaro em sua aliança inabalável com fazendeiros que podiam absolutamente tudo: queimar, roubar, sequestrar, torturar e matar.

É 2024, e apesar do compromisso do governo Lula com a redução do desmatamento na Amazônia, de termos novamente uma ministra do meio ambiente (e mudança do clima) comprometida e políticas ambientais progressistas, nos encontramos em situação de insalubridade socioambiental.

As políticas do governo atual simplesmente são insuficientes diante da manutenção do poder de classe do agronegócio destrutivo que não pretende mudar a forma com que se acostumou a agir ao lado de Bolsonaro. Nossos servidores ambientais não recebem a estrutura e valorização necessárias para executar suas funções.

Para piorar, vivemos sob desmobilização generalizada, quando tudo que é ruim começa a parecer normal depois de um tempo: Gaza é somente mais um genocídio do outro lado do mundo; Rio Grande do Sul já está se reconstruindo; o Pantanal pega fogo mesmo de vez em quando…

Diante da desmobilização, vivemos uma política de contenção: nosso governo aposta em “transição energética” e “transformação ecológica” – definidas nos moldes do capitalismo verde -, restaura políticas alimentares importantes no combate à fome e no fortalecimento do pequeno agricultor, investe novamente em educação pública e interrompe a política anterior de perseguição a jornalistas.

Como presidente, Lula indica uma preocupação profunda com as consequências e impactos negativos na vida do povo brasileiro. Reconheço isso não como maneira de me blindar de reclamações sobre a crítica que apresentarei aqui, mas porque é nesse reconhecimento das políticas de governo que cuidam do que é impactado que vemos quão improdutivo, ineficiente e contraditório é implementá-las sem as devidas políticas que também combatem as causas de nossas crises.

Para facilitar o caminho de derrota institucional da extrema direita e garantir maior estabilidade no Brasil, é essencial fortalecer o governo atual. Para tal, políticas ambientais mais integradas são essenciais, assim como romper com políticas que seguem favorecendo o agronegócio enquanto este lucra ao custo de nossas florestas e nossos pulmões.

A crise ambiental é uma crise política e econômica
O agronegócio brasileiro conseguiu convencer grande parte da população brasileira de que não podemos viver sem ele. Dizem que é o agro que nos alimenta e que carrega nossa economia.

Há um fundo de verdade nessas duas alegações, pois o agro influencia o que é plantado, asfixia alternativas de produção de menor escala, hegemoniza recursos estatais para o setor agrícola, e assim cresce e lucra mesmo quando o restante da economia vai mal.

O que a propaganda do agro não conta é que, para lucrar, o agro também prejudica intencionalmente outros setores econômicos e destrói possibilidades de um presente e futuros mais sustentáveis.

A elite agrária legitima sua existência entrando nas casas do povo através do seu consumo cotidiano, seja no quilo da carne – associado à mobilidade social e poder de consumo – seja pelas músicas de um sertanejo cada dia mais conservador e empresário cujas letras e cantores agem como verdadeiros embaixadores.

Por mais que apontemos dados sobre hábitos alimentares que demonstram que a produção do agronegócio é muito mais ligada à exportação de commodities pertencentes ao sistema destrutivo de monocultivo ou confinamento animal, isso não basta para convencer a população de que poderíamos nos alimentar sem o agronegócio.

A verdade é que os pequenos produtores não conseguiriam fazê-lo hoje de forma autônoma, recebendo os valores justos que merecem e com os métodos agroecológicos que necessitamos.

Por mais que seja doloroso admitir como defensores da reforma agrária popular, sabemos que materialmente não estamos prontos para o fim do agro. Uma das principais razões para isso é que onde temos capacidade de intervir para reduzir a participação do agronegócio na economia brasileira, agimos para incentivá-la e aumentá-la.

A diferença de investimento federal para o agronegócio e para a agricultura familiar é exorbitante. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 destinou 76 bilhões em créditos rurais, anunciado pelo presidente Lula como um plano que “pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”.

Enquanto isso, o Plano Safra 2024/2025 que atende ao agronegócio destinou R$400,59 bilhões. Por mais que o governo sinalize que é importante aumentar a produtividade da agricultura familiar no que tange à produção de alimentos, é evidente que o esforço é de incentivo aos pequenos produtores, que precisam de infraestrutura adequada para produzir e comercializar, mas também à manutenção de uma estrutura produtiva desigual na terra.

Os resultados são vários. Por exemplo, a mesma cadeia de comercialização de agrotóxicos e fertilizantes que movimenta o agronegócio também chega ao pequeno produtor que não vê alternativa para competir sem aderir à monocultura de produção, mesmo que em pequena escala.

Além disso, a dureza da vida no campo é acentuada pela ameaça de violência, sobretudo aos povos indígenas, assentados e sem-terra que se organizam em resistência e retomadas. Finalmente, por vezes, a produção familiar é perdida ou desperdiçada porque não é escoada até o consumidor final, o que piora diante de secas ou enchentes extremas e a oscilação de preços influenciada pelos grandes produtores.

Nessa linha, até a agricultura familiar se vê orientada a produzir commodities, como Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia. É com bastante dificuldade que a agricultura familiar ainda coloca comida na mesa do brasileiro. Sem uma política que também enfrente a lógica de produção do agronegócio, a agricultura familiar nunca terá condições de substituir o agronegócio em tamanho e influência, enfim eliminando nossa gigantesca dependência econômica do agronegócio.

*Intercept

Assessor de Arthur Lira tenta resgatar dinheiro de operação sobre kit de robótica

21 de setembro de 2024 Celeste Silveira

STF analisa pedidos para reaver grande quantia de dinheiro apreendida em cofre e malas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa pedidos de investigados para resgatar uma grande quantia de dinheiro apreendida, em 2023, em cofre e malas durante as investigações do caso de compras suspeitas de kits de robótica.

Toda a investigação -que envolve pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)- foi arquivada por decisão do ministro Gilmar Mendes em setembro do ano passado, com anulação de provas colhidas e devolução de bens apreendidos, como automóveis e computadores. O dinheiro em espécie encontrado pela polícia, no entanto, ficou parado.

Um assessor de Lira, a mulher e o motorista dele -com quem foram encontradas listas de pagamentos de contas do presidente da Câmara– ingressaram com pedidos para reaver os valores. Também fez a mesma solicitação um policial civil e empresário, em cujo escritório foi encontrado um cofre com cerca de R$ 4 milhões.

Gilmar Mendes negou esses pedidos sob o entendimento de que há dúvidas sobre a origem lícita do dinheiro aprendido na investigação criminal que ele mesmo anulou. Segundo a decisão do ministro do STF, os interessados devem agora entrar com uma ação civil para provar que o recurso foi obtido de forma legal.

A partir desta sexta-feira (20), a Segundo Turma do STF iniciou julgamento, no formato virtual, de um recurso envolvendo pedido para liberação de outros valores. O recurso foi impetrado após a negativa de Gilmar.

Em abril de 2022, a Folha mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PL) repassou R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas adquirirem kits de robótica. Os municípios tinham contratos com uma empresa, a Megalic, ligada a uma família aliada ao grupo político do presidente da Câmara.

A Folha revelou naquele mesmo mês indícios de fraudes nas licitações realizadas nos municípios, e pelas quais os kits foram comprados com dinheiro de emendas de relator. Também mostrou que a Megalic pagou R$ 2.700 pelos equipamentos e os vendeu por R$ 14 mil –a empresa nega irregularidades.

Foi com base nessas reportagens que a Polícia Federal iniciou a investigação. A corporação chegou a supostos operadores e ao assessor de Lira por meio de rastreio de valores e suspeitos, segundo o ICL.

Luciano Ferreira Cavalcante e Glaucia Cavalcante, respectivamente assessor de Lira e sua esposa, pediram ao STF a restituição de R$ 107,5 mil, segundo o relatório do caso. Essa quantia fora apreendida em uma mala na residência do casal, em Alagoas, durante a Operação Hefesto, da PF.

Além disso, Wanderson de Jesus, motorista de Luciano, pediu a devolução de R$ 150 mil. Esse dinheiro foi recolhido pelos policiais na mesma operação, também dentro de uma mala. Nesta mesma apreensão os investigadores encontraram anotações de pagamentos relacionados ao nome “Arthur”.

Arthur Lira e seu assessor Luciano Cavalcante

Assessoria de Lira informou que ele não iria se pronunciar
Procurada, a defesa de Luciano, Glaucia e Wanderson não se manifestou. A assessoria de Lira informou que ele não iria se pronunciar.

Ao analisar a numeração das cédulas encontradas com o motorista, a PF comprovou que se trata do mesmo dinheiro sacado em banco por uma pessoa identificada como operador do esquema em Brasília.

Pedro Magno, que sacou o recurso, foi flagrado pelos investigadores tanto com o motorista Wanderson quanto na casa de Luciano, em Alagoas. Em entrevista ao jornal O Globo, Wanderson disse que o dinheiro era de Luciano.

Ainda há o pedido no STF pelo desbloqueio de R$ 3,5 milhões e US$ 24 mil, valores aprendido em um cofre e cuja divulgação das imagem ganhou grande repercussão. O montante estava em um escritório do policial e empresário Murilo Sergio Juca Nogueira Junior.

Também investigado pela PF, Murilo recebeu transferências dos donos da Megalic e é dono de uma picape Toyota Hilux preta utilizada por Pedro Magno para, segundo a polícia, levar dinheiro em Maceió à casa de Luciano Cavalcante. A Folha de S.Paulo revelou que o mesmo veículo foi usado por Lira na campanha de 2022.

A defesa de Murilo foi procurada, mas não respondeu.

Após o pedido para reaverem o dinheiro, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) levantaram questionamentos sobre quem eram os verdadeiros donos das “grandes somas de dinheiro em espécie” apreendidos “em cofres, malas ou mochilas, no contexto de investigação de suposto desvio de verbas públicas da União”.

Gilmar decidiu, inicialmente de forma individual, que esses valores permaneçam bloqueados em uma conta vinculada ao processo, até que seja decidido a quem as quantias pertencem.

“Como condição para liberação do dinheiro, os interessados deverão ingressar com ação cível contra a União e comprovar a origem lícita do numerário. Essa cautela ocorre não apenas em atenção ao disposto na lei, como também por dever de prudência”, disse o ministro em sua decisão.

“Afinal, os valores tratados nesses autos remontam a grandes quantias de dinheiro, que estavam acondicionadas em cofres, mochilas ou malas, ou foram bloqueadas pelo Sisbajud [sistema de bloqueio de ativos], sem que se tenha segurança acerca de sua titularidade.”

Uma parte dos investigados no caso recorreu dessa decisão, e pediu que a devolução dos valores bloqueados seja julgada de forma colegiada no Supremo. O que pode criar um precedente para que os demais envolvidos no processo também façam o mesmo pedido.

Além de Gilmar, são integrantes da Segunda Turma do STF os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin, que ainda não apresentaram os seus votos.

Gilmar Mendes suspendeu o inquérito policial sobre as denúncias envolvendo a compra de kits de robótica ao concordar com argumento de Lira de que a PF teria desrespeitado seu foro especial no andamento do caso.

O ministro disse que a autoridade policial instaurou investigação a partir de notícia jornalística “que expressamente sugeria o envolvimento de parlamentar federal em suposto esquema de malversação de recursos públicos”.

Os Gigantes: municípios administrados por latifundiários retornam a lista de desmatadores

21 de setembro de 2024 Celeste Silveira

In Amazônia, De Olho na Política, De Olho no Agronegócio, De Olho no Ambiente, Desmatamento, Em destaque, Principal, Últimas.

Marcelândia e Querência (MT) deixaram lista prioritária do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, mas regressaram em gestão de prefeitos fazendeiros; dossiê explora conflitos de interesses nos cem maiores municípios do país.

Estabelecida a partir do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a lista de municípios prioritários teve sua primeira versão publicada em 2008. Desde então, tornou-se um dos principais instrumentos de política pública por trás da redução drástica do desmatamento no bioma. Em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o corte de vegetação atingiu sua mínima histórica, com 4,6 mil km² de perda florestal anual.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi paralisado. Uma das poucas atualizações realizadas no período foi a revisão da lista prioritária, publicada em 2021, com 52 municípios. Entre eles, 29 deles pertencem à lista dos cem maiores municípios do país.

Os dados integram o dossiê “Os Gigantes”, publicado no dia 5 pelo De Olho nos Ruralistas. Realizado ao longo de quatro meses, o estudo detalha as políticas ambientais e climáticas dessas cem prefeituras, espalhadas por onze estados e que, juntas, administram uma área equivalente a 37% do território brasileiro.

Oito novos municípios foram incluídos pela primeira vez na lista do PPCDAm, enquanto outros cinco foram devolvidos à condição de prioritários. Entre eles, dois são destaque por integrarem os Gigantes e serem administrados por prefeitos latifundiários: Querência e Marcelândia, ambos no Mato Grosso.

Os dois possuem secretarias de Meio Ambiente unificadas com Agricultura, conforme mostramos em reportagem anterior da série, que detalha os achados do dossiê: “Os Gigantes: 30 municípios têm secretarias de ambiente fundidas com agronegócio, mineração e turismo“.

PREFEITO DE MARCELÂNDIA É SÓCIO DE COLONIZADORA RÉ POR DESMATAMENTO
O município de Marcelândia é o 97º na lista dos cem maiores do país. Ele deixou a lista do PPCDAm em 2013. A conquista foi fruto de uma bem-sucedida política de controle estabelecida por Adalberto Diamante (PR), prefeito entre 2005 e 2012.

Na administração seguinte, de Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), as ações regrediram, levando Marcelândia de volta à relação dos maiores desmatadores da Amazônia, formalizada em portaria de 2018. Sob Arnóbio, a perda florestal anual saltou de 12 km², quando assumiu, para 112 km² em 2020 — posicionando o município entre os vinte maiores desmatadores da Amazônia naquele ano.

Ele foi sucedido por outro pecuarista, Celso Padovani (DEM), que concorreu sozinho ao cargo nas eleições de 2020. Na ocasião, ele declarava um patrimônio de R$ 10,5 milhões, que incluía fazendas, veículos e 1.694 cabeças de gado. Em 2024, ele novamente concorre sozinho. Seu patrimônio aumentou para R$ 16,1 milhões.

O político é sócio da Celso Padovani & Cia Ltda, razão social da Pronorte Colonização, uma das principais imobiliárias agrícolas do Mato Grosso. A empresa é ré em uma ação civil pública movida em 2021 pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia (Amazônia Protege). A ação visa a recuperação de 6.117 hectares, desmatados sem autorização no imóvel Projeto Santa Rita, em Marcelândia. A autuação ocorreu em 2007, por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o processo, a empresa reincidiu na prática outras duas vezes, entre 2016 e 2018.

A Força-Tarefa solicita a recuperação imediata da área e pede o pagamento de uma multa de R$ 42,3 milhões. A Pronorte, por sua vez, diz que o corte de vegetação foi realizado por arrendatários e compradores dos imóveis do Projeto Santa Rita, e que não é responsável pelo dano ambiental. O processo corre na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop (MT).

*De Olho nos Ruralistas

O coach dos trilhões errou feio ao tentar imitar o animal Jair Bolsonaro.

21 de setembro de 2024 Carlos Henrique Machado

Sem Sergio Moro, jamais Bolsonaro chegaria ao poder. Lula o venceria no primeiro turno, como mostravam as pesquisas.

Foi o juiz corrupto e ladrão, como bem definiu o grande Glauber Braga, que prendeu Lula para Bolsonaro vencer.

A farsa da facada, foi armada para Bolsonaro fugir do debate com Haddad. Não teve comoção nenhuma.

O que matou Marçal, foram justamente os debates. O cara é um bosta como Bolsonaro. A diferença é que Bolsonaro sabia disso, e Marçal, que se acha o super esperto, está como peixe morrendo pela boca nos debates.

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