Ano: 2024

Pablo Marçal é indiciado pela PF por laudo falso contra Boulos

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (8) o ex-coach Pablo Marçal por crime de uso de documento falso. Pela manhã, ele prestou depoimento na Superintendência Regional da PF, em São Paulo, onde foi informado formalmente do indiciamento.

Em 4 de outubro, a dois dias do primeiro turno das eleições municipais – nas quais concorria a prefeito de São Paulo pelo PRTB –, Marçal postou em suas redes um material forjado para prejudicar o também candidato Guilherme Boulos (PSOL). O suposto laudo teria sido emitido pela clínica médica Mais Consulta e indicava que Boulos estaria com “quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”, após uso de cocaína.

Já no dia seguinte (5/10), a Polícia Federal abriu a investigação. Uma perícia realizada pela instituição concluiu que o laudo era falsificado. Agora, a PF, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), deve encaminhar um relatório para o Ministério Público Eleitoral, que deve oferecer uma denúncia oficial contra Marçal, tornando-o réu.

Caso seja condenado, o ex-coach ficará inelegível, o que prejudica não apenas seus planos pessoais – mas também o de partidos que desejam filiá-lo para fazer contraponto ao bolsonarismo. É o caso do União Brasil.

No depoimento à PF – que durou três horas –, Marçal negou envolvimento com o crime, alegando não ter partido dele nem a elaboração nem a postagem do material. Sem citar nomes, ele teria atribuído a responsabilidade à sua equipe de redes sociais.

Nesta quinta (7), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, havia indeferido o pedido feito pelo PSB para que sejam quebrados os sigilos bancário e fiscal de Marçal. Uma ação do partido pede a condenação de Marçal à inelegibilidade por abuso de poder econômico.

Extremistas planejavam sequestrar Lula e Moraes no 8 de janeiro

A Polícia Federal divulgou informações sobre um plano para capturar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que foi frustrado em 8 de janeiro de 2023. O esquema incluía detalhes sobre a rotina dos seguranças das autoridades, incluindo nomes e armamentos utilizados.

Fontes ligadas ao caso indicaram em reportagem do UOL que os envolvidos na tentativa de golpe buscavam confrontos armados com os seguranças do presidente e do ministro. A investigação revelou que o grupo havia coletado informações específicas para facilitar a abordagem violenta.

Os investigados, segundo relato de José Roberto de Toledo e Thais Bilenky para o UOL, planejavam a abordagem direta e o sequestro de Lula e Moraes. As autoridades não estavam em Brasília no momento do planejado ataque: Lula encontrava-se em Araraquara, e Moraes, em Paris.

O inquérito, conduzido sob a supervisão de Alexandre de Moraes, foi prorrogado por mais 60 dias para aprofundar as investigações, que podem resultar em acusações contra líderes, executores e financiadores do plano até o início de 2025. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem buscado anistia no Congresso antes de enfrentar possíveis acusações legais.

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

Lula vai explicar as propostas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco..

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Segundo ele, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas. O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30, porque uma reunião para discutir ações de combate às mudanças climáticas atrasou e durou até o fim da tarde.

“Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Para enxugar gastos, haverá uma PEC e um PL
Sem adiantar medidas, Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar.

O ministro admitiu que alguns pontos foram retirados porque gerariam economia pequena sobre o Orçamento. “Não adianta levantar uma proposta com uma bandeira polêmica que tenha baixo impacto fiscal”, declarou ao sair do Ministério da Fazenda.

Haddad não comentou a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano.

O ministro afirmou não ter tido tempo de ler o comunicado emitido após a reunião e disse que esperará a ata, que só sairá na próxima terça-feira (12), para opinar sobre a decisão do Banco Central.

 

Copom acelera ritmo de alta de juros e eleva Selic para 11,25% ao ano

Esta é a 2ª alta consecutiva dos juros, além de ser a maior elevação da Selic desde maio de 2022 — quando o Copom subiu 1 ponto percentual.

A decisão foi unânime, com a concordância de todos os nove integrantes do Copom: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Gabriel Muricca Galípolo, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

No comunicado, os diretores afirmam que o ambiente externo permanece “desafiador”, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos. Nesta quarta, foi declarada vitória do ex-presidente Donald Trump, do Partido Republicano, nas eleições de 2024.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário externo, também marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre os países, segue exigindo cautela por parte de países emergentes”, diz o texto.

No cenário doméstico, o BC pede “apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal”. O governo Lula (PT) trabalha na finalização de um conjunto de medidas de corte de gastos, que poderá ser detalhado ainda nesta semana. Segundo o Banco Central, essas medidas contribuirão para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária.

2º aumento seguido
Este é o segundo aumento consecutivo dos juros no país, além de ser a maior elevação da taxa desde maio de 2022 — à época todo o colegiado do BC aprovou um acréscimo de 1 ponto percentual na Selic, que ficou em 12,75% ao ano.

‘EUA fazem uma escolha perigosa’, diz editorial do New York Times

Em editorial, jornal norte-americano afirma que eleição do candidato do. Partido Republicano é ‘ameaça à democracia’

Editorial publicado pelo jornal norte-americano The New York Times classifica a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA como uma “escolha perigosa” que “ameaça a nação”. De acordo com o editorial, a eleição de Trump leva os EUA por um “caminho precário que não pode ser previsto”.

O jornal também afirma que as medidas de proteção constitucionais, pensadas pelos fundadores dos Estados Unidos em caso de “eleição de autoritários”, deverão ser defendidas pelos estadunidenses nesse segundo mandato de Trump.

No sábado (2), o NYT afirmou também em editorial que eleitores deveriam “votar para acabar com a era Trump”, que ele era “inapto para liderar” e que “representa uma ameaça à democracia”.

Ao contrário dos jornais brasileiros, alguns jornais norte-americanos, The New York Times entre eles, costumam se manifestar em apoio ou repúdio em eleições presidenciais. Em 2024, o NYT apoiou a candidata do Partido Democrata Kamala Harris.

Editorial menciona ‘ameaça à democracia’
Para o jornal, Donald Trump era o candidato com “falhas profundas” e adverte que o fato de os estadunidenses terem escolhido ele como presidente não pode ser ignorado. Segundo o NYT, a escolha por Trump tem razões para além de uma reação aos preços altos e às questões sobre a presença dos imigrantes. Pode ser, diz jornal, sinal de uma insatisfação profunda dos eleitores com as instituições norte-americanas.

The New York Times, um dos jornais mais influentes do mundo ocidental, também lembrou que o republicano atacou as instituições do país ao perder para Joe Biden em 2020: “Os americanos sabem como combater os piores instintos de Trump porque o fizeram, repetidamente, durante sua primeira administração.”

Nos próximos quatro anos, os americanos devem ter clareza sobre a ameaça à nação e às leis que virão da administração Trump. Indicados a grandes cargos devem esperar que Trump vai pressionar por “atos ilegais que violem os juramentos à Constituição”. “Pedimos que essas pessoas reconheçam que, independentemente de qualquer juramento de lealdade que ele [Trump] possa exigir, a lealdade deles deve ser, em primeiro lugar, ao seu país.”

Ainda de acordo com o editorial, o Partido Democrata precisa entender por que perdeu as eleições — e para o NYT, uma dos erros pode ser atribuído à demora em reconhecer que Joe Biden estava inapto para um segundo mandato. Outro problema apontado pelo jornal foi a “dificuldade de enviar uma mensagem persuasiva que fosse ouvida por americanos dos dois partidos que perderam a fé no sistema.” Com ICL.

O texto se encerra com a afirmação de que, apesar de a eleição de Trump representar “uma grave ameaça à república”, o presidente eleito “não determinará o destino da democracia americana a longo prazo. Isso continua nas mãos do povo americano. Esse é o trabalho para próximos quatro anos.

 

Deu Trump

Em seu discurso de vitória, nesta quarta-feira (6), Donald Trump anunciou que adotará como slogan a seguinte máxima: “Promessas feitas serão cumpridas”. A afirmação torna ainda mais importante prestar atenção no que o republicano prometeu durante a campanha presidencial.

A seguir, o ICL Notícias lista 12 importantes pontos do programa de Trump, que ele prometeu colocar em prática em seu segundo mandato:

1. Prometeu fazer a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos. Ele também acusou países da América Central e do Sul de enviar criminosos para o território norte-americano.

2. Disse que vai usar o Departamento de Justiça contra seus inimigos políticos, expurgar burocratas desleais do governo federal e consolidar o poder no poder Executivo em um segundo mandato.

3. Falou sobre reduzir a taxa de imposto corporativo de 21% para 15%, mas apenas para empresas que fabricam seus produtos nos EUA. “Farei dos cortes de impostos de Trump o maior corte da história”, disse o ex-presidente no início deste ano na Carolina do Sul. “Nós o tornaremos permanente e daremos a vocês um novo boom econômico”, adicionou.

4. Prometeu parar de tributar os benefícios da Previdência Social. Ele ainda precisa montar uma proposta para substituir a receita que será perdida com essa medida, o que pode prejudicar o programa, assim como o Medicare e o Orçamento federal. O Medicare é um programa federal de seguro saúde para pessoas com 65 anos ou mais.

5. Disse em seu anúncio de campanha que vai pedir ao Congresso para garantir que traficantes de drogas e outras pessoas possam receber a pena de morte por seus “atos hediondos”.

6. Anunciou que vai fechar o Departamento de Educação e enviar “toda a educação e trabalho educacional e necessidades de volta aos estados”. “Queremos que eles sejam responsáveis pela educação de nossos filhos, porque eles farão um trabalho muito melhor”, ele acrescentou. O ex-presidente também prometeu “colocar os pais de volta no comando e dar a eles a palavra final” na educação.

7. Prometeu dar preferências de financiamento e “tratamento favorável” às escolas que permitissem que os pais elegessem diretores, abolissem a estabilidade dos professores do Ensino Fundamental e Médio, usassem o pagamento por mérito para incentivar o ensino de qualidade e cortassem o número de administradores escolares, como aqueles que supervisionam iniciativas de diversidade, equidade e inclusão.

8. Disse em vídeo da campanha de 2023 que cortaria o financiamento para escolas que ensinam teoria racial crítica e “ideologia de gênero”. Em um discurso posterior, Trump disse que traria de volta a “Comissão 1776”, que foi lançada em seu primeiro mandato para “ensinar nossos valores e promover nossa história e nossas tradições para nossas crianças”.

9. Afirmou que encarregaria o Departamento de Justiça e o Departamento de Educação de investigar violações de direitos civis de discriminação racial nas escolas, ao mesmo tempo em que removeria “marxistas” do Departamento de Educação.

10. Assegurou, em abril, que não assinaria uma proibição federal ao aborto e assumiu a posição de que as leis sobre o aborto devem ser decididas pelos estados.

11. Prometeu que emitiria uma ordem executiva instruindo as agências federais a cortarem programas que promovam transições de gênero, bem como pediria ao Congresso que parasse de usar dólares federais para promover e pagar procedimentos de afirmação de gênero.

12. Garantiu: “Mais uma vez nomearei juízes conservadores sólidos para fazer o que eles têm que fazer nos moldes dos juízes Antonin Scalia; Samuel Alito, um grande cavalheiro; e outro grande cavalheiro, Clarence Thomas”, disse ele.

 

Moraes solicita novos documentos da PF sobre mandantes no assassinato de Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal envie ao STF todos os relatórios e laudos periciais apreendidos na Operação Murder Inc., que investiga a “autoria intelectual” dos assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, assassinados por integrantes do crime organizado em 2018.

De acordo com o blog do Fausto Macedo, o ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos mandantes das execuções. Marielle e Anderson foram mortos a tiros em 2018.

O deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa são réus. Os irmãos foram acusados de serem os mandantes do crime, e o delegado foi acusado de usar o cargo para evitar a punição dos envolvidos no assassinato.

Na semana passada, o Tribunal do Júri do Rio sentenciou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz a penas de 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente. Os dois milicianos estão presos após terem confessado os crimes.

 

Pré-sal tem recorde de produção em setembro

Foram produzidos 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Em setembro deste ano, a produção de petróleo e gás natural no pré-sal foi de 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), maior volume já registrado. Também foi recorde a participação do pré-sal na produção nacional, chegando a 81,2% do total. As informações são da Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).ebcebc
No mês, a produção total de petróleo e gás no país, somando todos os ambientes, foi de 4,539 milhões de boe/d.

Segundo a ANP, a produção de gás natural foi de 169,92 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), também se configurando como recorde. Trata-se de um aumento de 6,4% se comparada a agosto de 2024 e de 7,6% em relação a setembro de 2023.

Já a produção de petróleo nacional totalizou 3,470 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 3,9% na comparação com o mês anterior e uma redução de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2023.

Pré-sal
O volume de 3,681 milhões de boe/d produzido no pré-sal representou aumento de 6,3% com relação ao mês anterior e de 2,4% se comparado a setembro de 2023. Desse total, foram 2,864 milhões de bbl/d de petróleo e 129,90 milhões de m³/d de gás natural. A produção foi realizada por meio de 153 poços.

Aproveitamento do gás natural
Em setembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9%. Foram disponibilizados ao mercado 56,87 milhões de m³/d e a queima foi de 3,63 milhões de m³/d. Houve aumento de 0,6% na queima, em relação ao mês anterior, e de 8,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a ANP.

Origem da produção
No mês, os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 83,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 90,54% do total produzido. A produção teve origem em 6.428 poços, sendo 495 marítimos e 5.933 terrestres.

Campos e instalações
No mês de setembro, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 850,91 mil bbl/d de petróleo e 43,59 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com maior produção foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 182.028 bbl/d de petróleo e 11,95 milhões de m³/d de gás.

*Por Agência Brasil

Vídeo: Revoltados, moradores de áreas devastadas por enchentes jogam lama no rei da Espanha aos gritos de ‘assassinos’

População acusa autoridades de negligência, em meio à tragédia que já matou 217 pessoas

A visita da família real espanhola a Paiporta, Valência, nestes domingo (3), foi marcada por protestos e revolta da população, que demonstrou sua indignação após as devastadoras inundações que deixaram 217 mortos até o momento. Os moradores gritaram “assassinos” e lançaram pedras e lama em direção ao rei Felipe VI, à rainha Letizia e ao presidente valenciano Carlos Mazón.

Felipe VI tentou se aproximar dos afetados, ouvindo relatos de abandono por parte das autoridades, com um jovem afirmando que já se sabia da tempestade e que nada foi feito para prevenir as tragédias.

“Vão embora”, “estamos há seis dias sem dormir”, gritava uma mulher bem perto do rosto da rainha.

Em meio a gritos de desespero e acusações de negligência, o rei tentou confortar um homem em lágrimas. No entanto, tanto ele quanto a rainha foram forçados a deixar a área sob pressão, sem saber se continuariam a visita a Chiva, o próximo município na agenda.

O governo central defendeu que a responsabilidade pela emissão de alertas é das autoridades regionais, que afirmaram ter atuado da melhor maneira possível com as informações disponíveis.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez prometeu investigar qualquer possível negligência. O número de mortos na região de Valência, onde a enchente se revelou a pior na história moderna do país, subiu para 217, e ainda há dezenas de desaparecidos, enquanto 3.000 residências seguem sem eletricidade, com as buscas por sobreviventes continuando sob a ameaça de novas chuvas torrenciais.

Lavrov aponta Brasil como chave na criação de sistema financeiro paralelo ao dólar

Chanceler russo disse que Moscou apoiará ativamente a proposta do presidente Lula.

Da TV BRICS

Editora-chefe da rede internacional TV BRICS, Ksenia Komissarova: “Em 2024, a Rússia está presidindo o BRICS. O evento principal foi a cúpula em Kazan. Quais são os principais resultados da cúpula e do período da presidência russa em geral?”.

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov — “A cúpula demonstrou a crescente influência do BRICS e o interesse de um número cada vez maior de países em participar de suas atividades.

Diversos países solicitaram oficialmente adesão como membros plenos. Outros manifestaram interesse em se tornarem países parceiros. Essa é uma nova categoria, que foi aprovada pela cúpula em Kazan. Em 2023, aumentamos o número de membros de cinco para dez. No momento, decidimos limitar-nos à criação da categoria de países parceiros e formar esse grupo para que os “novos” e “antigos” membros plenos do BRICS possam trabalhar juntos nesta nova composição.