Condenar e prender Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia não é apenas um ato de justiça; é um marco no fortalecimento das instituições, diz Aquiles Lins.
A recente informação divulgada pela jornalista Bela Megale, de O Globo, de que Jair Bolsonaro já admite a possibilidade de condenação e prisão, marca uma mudança significativa na estratégia do ex-presidente golpista. Inicialmente especulado como alguém que poderia buscar o exílio para escapar da justiça brasileira, ou até de anistia pelo crimes, Bolsonaro agora adota uma abordagem diferente: transformar uma eventual prisão em trunfo eleitoral. Tal cenário suscita reflexões sobre o impacto de uma possível condenação histórica e seus efeitos no fortalecimento da democracia no Brasil.
Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal, junto com outras 36 pessoas, por crimes gravíssimos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Esses crimes estão diretamente ligados às ações golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A tentativa de desestabilização do regime democrático, cujos planos previam até mesmo o assassinato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-, Geraldo Alckmin, e do presidente do Tribunal superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi um ataque sem precedentes na história recente do Brasil e deixou um rastro de destruição material e moral. Condenar Bolsonaro por tais crimes representará um feito histórico: a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é responsabilizado judicialmente por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Essa possibilidade acende debates tanto no campo jurídico quanto político. De um lado, há os que defendem a necessidade de punições exemplares como forma de dissuadir ataques futuros à democracia. Do outro, os apoiadores de Bolsonaro tentam moldar a narrativa de que sua eventual condenação seria uma perseguição política, reforçando o papel de vítima que ele busca incorporar.
Internamente, Bolsonaro e seus aliados discutem como sua provável prisão pode ser usada para revitalizar sua base eleitoral. A ideia é transformar o ex-presidente em um “mártir da direita”, utilizando a prisão como plataforma para manter sua influência política. A estratégia também passa pela articulação de uma chapa eleitoral para 2026, com nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ou mesmo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro também aposta em um mirabolante indulto presidencial em caso de vitória de um aliado nas próximas eleições. No entanto, o indulto – prerrogativa do presidente da República – não é automático e exige validação judicial, o que tornaria o processo altamente judicializado. Ainda assim, o simples discurso sobre essa possibilidade é suficiente para manter sua base mobilizada.
Condenar e prender Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia não é apenas um ato de justiça; é um marco no fortalecimento das instituições brasileiras. Ao responsabilizar um ex-presidente por liderar uma tentativa de golpe, o Brasil reafirma que a lei vale para todos, independentemente de cargo ou influência política.
A história recente de outros países mostra que punições rigorosas a líderes que atentam contra a democracia ajudam a consolidar as bases democráticas, mas também podem gerar polarizações. No caso brasileiro, a eventual prisão de Bolsonaro poderá fortalecer a credibilidade das instituições e enviar uma mensagem clara de que não há espaço para aventuras autoritárias.
No próximo dia 8 de janeiro de 2026, espera-se que Jair Bolsonaro esteja preso, cumprindo pena por seus crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa data, que já é simbólica, pode marcar não apenas a lembrança de um ataque, mas também a reafirmação de que o Brasil não tolera atentados à democracia. Uma democracia forte é aquela que pune seus transgressores, independentemente de sua posição ou passado. Que esse futuro se concretize como um marco da justiça e da resiliência democrática brasileira.
*Aquiles Lins/247
