Bolsonaro e outros sete réus serão intimados por oficiais de Justiça para responder a acusação de cinco crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra réus do núcleo 1 da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O processo será de relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramitará na Primeira Turma da Corte.
A medida foi formalizada para dar cumprimento à decisão da Turma, que acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas sessões realizadas no mês passado. Com isso, foi instaurado o processo criminal, registrado sob o número 2.668, segundo Pablo Giovanni, Metrópoles.
Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e 7 réus
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro será intimado tão logo deixe Natal (RN), onde sofreu mal-estar e foi hospitalizado após uma agenda. Conforme prevê o Código Penal, a primeira vez em que o réu é chamado para responder o processo, ele precisa receber a intimação pessoalmente.
