Brasil alcança o menor déficit habitacional da história

Índice de famílias sem casa própria caiu para 7,6% em 2023, o menor já registrado desde o início do Minha Casa, Minha Vida

O Brasil registrou em 2023 o menor déficit habitacional relativo da história, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgados pelo Ministério das Cidades. O índice de famílias sem moradia própria em relação ao total de domicílios do país caiu para 7,6%, um patamar inédito desde 2009, ano de criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

De acordo com a pesquisa, o avanço se deve principalmente à retomada do programa habitacional em 2023, após sua interrupção no governo Jair Bolsonaro (PL). Nesse período, mais de 1,7 milhão de unidades foram contratadas, consolidando o MCMV como uma das principais políticas públicas de acesso à moradia no país.

Retomada do Minha Casa, Minha Vida
Relançado em 2023, o Minha Casa, Minha Vida trouxe mudanças estruturais que ampliaram o acesso da população a imóveis financiados. Entre as medidas estão a redução de taxas de juros para patamares mais acessíveis, a ampliação dos prazos de financiamento e o aumento dos subsídios, fatores que facilitaram a adesão de famílias de baixa renda.

A pesquisa da FJP aponta ainda que o déficit habitacional absoluto também apresentou melhora: caiu de 6,21 milhões de domicílios em 2022 para 5,97 milhões em 2023, uma redução de 3,8% no período.

Expansão para a classe média
Além do foco na população de baixa renda, o governo federal ampliou o alcance do programa com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”. A nova modalidade atende famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, oferecendo condições mais vantajosas, como juros de 10% ao ano e limite de imóveis de até R$ 500 mil.

Outra frente anunciada pelo Ministério das Cidades é a criação de uma linha de crédito voltada para a reforma de moradias populares. O objetivo é atender famílias que necessitam de melhorias estruturais, como ampliação de cômodos, instalação de banheiros, reparos elétricos e hidráulicos, ou troca de telhados. O financiamento contará com juros reduzidos e assistência técnica.

Desafios e gargalos
O levantamento da FJP identificou que o maior desafio continua sendo o peso excessivo do aluguel urbano. Mais de 3,6 milhões de famílias destinam acima de 30% da renda mensal, equivalente a três salários mínimos, para o pagamento de moradia. Entre elas, cerca de 1,3 milhão enfrentam também inadequações habitacionais, como imóveis em más condições, vivendo sob “dupla pressão”.

Diferenças regionais
As maiores reduções percentuais no déficit habitacional foram registradas nas regiões Nordeste (queda de 7,2%) e Norte (5,7%). O Sudeste apresentou recuo de 5,3% e o Sul, de 3,4%. O Centro-Oeste foi a única região a registrar aumento, com alta de 17,5% no índice. Com Guilherme Levorato, 247.