PEC da Bandidagem subiu no telhado do Senado

Senadores mudam de posição e se declaram contra a PEC da Bandidagem; veja placar.

Levantamento mostra que já são 51 senadores contrários ao texto aprovado pela Câmara na semana passada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da bandidagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em 16 de setembro de 2025, enfrenta forte resistência no Senado.

51 senadores já se declararam contrários ao texto, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares, além de ampliar o foro privilegiado para presidentes de partidos.

A proposta, apelidada de “PEC da Bandidagem” por críticos, exige 49 votos para ser aprovada no Senado, mas a rejeição expressiva indica que o texto dificilmente avançará, já que 51 dos 81 senadores rejeitam.

Entre os senadores que mudaram de posição ou se manifestaram contra, destacam-se figuras como Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que afirmou que a PEC “não passa de jeito nenhum”, e Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, que apresentará parecer pela rejeição, apontando “enormes prejuízos” do texto. Outros líderes, como Izalci Lucas (PL) e Eduardo Girão (Novo-CE), também confirmaram voto contrário.
Renan Calheiros (MDB-AL), do Centrão, também sinalizou oposição.
O placar de 51 votos contrários reflete uma coalizão ampla, que inclui senadores de partidos como PT, PL, Novo, PSD e MDB, além de movimentos sociais e artistas que intensificaram a pressão pública contra a PEC.

A proposta, que retoma regras de 1988 a 2001 exigindo aval do Legislativo para ações penais contra parlamentares, é criticada por fortalecer a impunidade, especialmente em casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares.

Embora o texto tenha sido aprovado na Câmara com 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a 133 no segundo, a resistência no Senado, somada à mobilização popular em 18 capitais, sugere que a PEC deve ser barrada, seja na CCJ ou no plenário.