CCJ do Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Após aprovação na CCJ, indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR devem ser avaliadas pelo plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.

A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

 

 

 

 

Alcolumbre prepara mais uma votação de proposta que contraria STF

Presidente da CCJ do Senado pode levar a votação PEC anti-drogas; Supremo decide sobre maconha.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve pautar no colegiado mais uma votação que acentua a crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o foco recai sobre a Proposta de Emenda à Constituição anti-drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer substância.

A proposta integra uma série de projetos que desafiam as decisões já tomadas pelo STF, que já formou maioria favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A ação no STF envolve a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), delineando as penalidades para quem porta drogas para consumo próprio, diz o Metrópoles.

A votação na CCJ deve acontecer na quarta-feira (06/12), se houver acordo, e se configura como mais um episódio no cenário de tensionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário. A iniciativa de Alcolumbre ocorre em meio a um contexto em que o STF já se pronunciou sobre a questão da maconha para uso pessoal, e a aprovação dessa PEC seria mais um sinal de resistência do Congresso em relação às decisões do tribunal.

Esta movimentação segue a linha de outros projetos que têm gerado atritos entre o STF e o Congresso, incluindo a recente aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais nos tribunais superiores.

 

 

CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF; indicação segue para plenário

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF, diz a Exame.

O advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava-Jato, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posto deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril. O placar foi de 21 votos favoráveis e 5 contra.

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?
O advogado passou por uma sabatina de mais de seis horas na CCJ. Ele foi questionado sobre sua participação em outros processos de defesa da JBS e J&F, assim como sua proximidade com Lula.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. “Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva”, resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado”, afirmou Moro. “Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, disse.

O senador Magno Malta defendeu que o “Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado”.

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Assista ao vivo à sabatina de Zanin pela CCJ do Senado

Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir a toga — ter entre 35 anos e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ. Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.

Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.

Quem é Cristiano Zanin
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Veja mais sobre a vida de Cristiano Zanin:

Condenações de Lula
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que o petista foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Outros casos
Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no STF são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros sete, os clientes são os filhos dele, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Após a Operação Lava -Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.

Assista:

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Vídeo: Rui Falcão chama Nikolas Ferreira de “chupetinha” na Câmara

Situação entre Rui Falcão e Nikolas Ferreira aconteceu durante audiência com Flávio Dino na CCJ da Câmara dos Deputados nesta terça (28/3)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi chamado de “chupetinha” pelo seu colega Rui Falcão (PT-SP) durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28/3).

Nikolas se referia ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), quando foi interrompido pelos seus colegas. “Posso continuar?”, perguntou o deputado federal de Minas Gerais e o presidente da CCJ, Rui Falcão, respondeu:

“Vai, chupetinha”.

*Com Metrópoles

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A resposta de Flávio Dino a Rosângela Moro sobre Lula que arrancou aplausos na CCJ

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (28) em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar sobre os principais acontecimentos relacionados à pasta neste tempo em que está no cargo. A pauta inclui os ataques bolsonaristas à Brasília de 8 de janeiro – que desdobrou para uma intervenção federal na segurança pública do DF -, a visita do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e a revogação dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que liberaram a compra e posse generalizada de armas por civis.

Presente na sessão, a deputada federal Rosângela Moro (UB-SP) questionou Dino sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que pode haver “armação” de Sergio Moro (UB-PR) na narrativa criada após a recente operação da Polícia Federal contra membros do PCC que planejavam atentados contra autoridades e também perguntou ao ministro se ele apoiaria um projeto apresentado por seu marido que visa combater planejamentos de ataques de organizações criminosas.

“Vossa excelência é o chefe da Polícia Federal e coordenador das operações de combate ao crime organizado. Vossa excelência foi extremamente técnico quando reconheceu, nesse caso, a atuação da polícia como um órgão de estado, e não de governo. A Polícia Federal não pode ser aparelhada politicamente. E eu lamento que o presidente da República não compartilhe desse entendimento. Aliás, o que eu precisava ouvir do presidente eu já ouvi e não vou comentar a desumanidade contra uma família ameaçada de morte, que por sinal é a minha família”, disse Rosângela no início de sua intervenção.

Na sequência, questionou: “O Senado recebeu um projeto de umas das vítimas, Sergio Moro, para proteger todos os atores que se envolvem no enfrentamento ao crime organizado. Qual sua opinião sobre o projeto? O senhor vai apoiar ou não medidas de enfrentamento ao crime diante dessas circunstancias?”.

Em sua resposta, Dino procurou esclarecer que foi graças à independência da Polícia Federal garantida pelo governo Lula que foi possível a deflagração da operação contra supostos membros do PCC, destacando que tudo o que ele faz tem a concordância do presidente. O ministro aproveitou, ainda, para alfinetar Jair Bolsonaro, ex-chefe de Sergio Moro, ao dizer que Lula não o demitiu após a operação da PF – fazendo crítica à interferência política que o ex-presidente encampava sobre o Ministério da Justiça e a PF.

“À senhora Rosângela Moro, é um projeto que não conheço, espero que a senhora envie, mas quero dizer algo muito importante, falando no seu coração: Tudo o que eu faço no governo tem a concordância do presidente Lula, absolutamente tudo. Afirmo à senhora, por uma razão simples, eu exerço um cargo de confiança de meu chefe, e todas as ações que adoto, eu comunico ou consulto naquilo que me encaixa. E há uma prova indeclinável disso que estou dizendo: ele não me demitiu ainda. É a prova de que ele confia no meu trabalho. E eu tenho confiança no que o presidente Lula representa ao Brasil”, disparou o ministro, arrancando aplausos dos deputados presentes na sessão.

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Câmara volta atrás e não pautará PEC de mensalidade em universidades públicas

Líderes dos partidos de oposição e da base fizeram acordo para retirada de pauta dos requerimentos de audiência pública e a não apreciação da PEC.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) não irá colocar em votação a PEC 206/19, que institui a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Decisão foi tomada após acordo entre partidos da base do governo e da oposição.

Os líderes dos partidos políticos acertaram a retirada de pauta dos requerimentos de audiência pública e a não apreciação da PEC enquanto não houver discussão com a sociedade civil, segundo a agência Globo. Na prática, a medida emperra o avanço do tema na Câmara e faz com que não haja perspectiva de que a PEC seja votada na comissão.

Deputados da oposição comemoraram a retirada da proposta. “Nossa luta em defesa da educação resultou em vitória”, escreveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Os líderes dos partidos políticos acertaram a retirada de pauta dos requerimentos de audiência pública e a não apreciação da PEC enquanto não houver discussão com a sociedade civil, segundo a agência Globo. Na prática, a medida emperra o avanço do tema na Câmara e faz com que não haja perspectiva de que a PEC seja votada na comissão.

Deputados da oposição comemoraram a retirada da proposta. “Nossa luta em defesa da educação resultou em vitória”, escreveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Vídeos: Repressão violenta da PM contra indígenas em Brasília

Povos indígenas são atacados mais uma vez pela PM-DF em protesto contra mudanças no Estatuto do Índio em análise pela CCJ da Câmara.

Os indígenas foram agredidos com extrema violência por policiais do DF nesta terça-feira (22) em frente ao Congresso (assista aos vídeos). Os povos indígenas protestam contra mudanças no Estatuto do Índio analisadas pela CCJ da Câmara. É o segundo ataque em poucos dias – o primeiro aconteceu dia 17.

Na semana passada, indígenas e policiais militares do Distrito Federal entraram em confronto, em frente à sede da Funai, na Asa Sul.

Os índios usaram pedras e flechas para enfrentar a polícia depois que o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva, se recusou a recebê-los.

Segundo o Uol, a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localiza o corredor das comissões.

Numa cena dramática é possível ver um grupo de indígenas resgatando um índio ferido no confronto, confira:

*Com informações do 247

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Cerco se fecha e Bolsonaro se comporta como um psicopata em estado de cólera

São claros os sinais de que Bolsonaro perdeu muito território nesta última semana, mais precisamente nos últimos 15 dias.

As milícias associadas de Rio das Pedras e Muzema tiveram 30 chefões do núcleo econômico, ou seja, do principal núcleo preso numa operação do Ministério Público e Polícia Civil carioca. Tudo indica que, com o assassinato de um policial federal pela milícia em Campo Grande, RJ, a PF vai entrar no jogo de uma maneira muito mais dura para dar uma resposta à altura do assassinato de um dos seus agentes.

Sabe-se que a maior e mais forte milícia do Rio, atualmente, é a do Rio das Pedras, até porque está associada à outras que comandam boa parte da Zona Oeste, assim como a Baixada Fluminense, com o intuito de dominar o porto de Itaguaí.

Mas, com as perdas dos poderosos chefões de Rio das Pedras e Muzema, o projeto dessas milícias ficou manco. Tudo indica que o Ministério Público do Rio e Polícia Civil carioca seguirão avançando nas investigações e ações contra os principais chefes das milícias.

Foram eles que descobriram que Adriano da Nóbrega não era propriamente um miliciano comum, era muito pior, por comandar o escritório do crime e fazer vários serviços para as milícias da Baixada, foi ele quem costurou uma irmandade entre elas, formando um corredor com interesses comuns na região.

O segundo fato que pesa contra Bolsonaro, são os 13 celulares encontrados com o miliciano morto. Um delegado da PF disse que os celulares têm muito mais o que falar do que se Adriano tivesse sido capturado vivo.

Em outra ponta do tsunami, que se avoluma contra Bolsonaro na parte criminal, é a CPMI da fake news que fez um cerco em torno de Hans River, um dos operadores da rede criminosa de disparos de fake news nas redes durante as eleições de 2018, que trabalhou para Bolsonaro, que, sentindo-se acuado, viu-se obrigado a mentir descaradamente e, pior, fez um ataque asqueroso contra a jornalista Patrícia Mello, da Folha de S. Paulo, que gerou reações em cadeia no Brasil inteiro contra ele e, consequentemente contra quem o contratou.

Para piorar, Eduardo Bolsonaro quis ser mais malandro do que o malandro Hans River e dobrou a aposta de insultos baixos contra a jornalista, o que pode lhe custar a cabeça na CCJ.

Isso proporcionou uma reação imediata do comando da CPMI, convocando novamente Hans para esclarecer todas as mentiras apuradas pela comissão, com o claro risco de o depoente sair algemado da sessão, contando a verdade ou dobrando a aposta nas mentiras, ou seja, o sujeito está entre a cruz e a caldeirinha. Com isso, ele pode arrastar Eduardo Bolsonaro para o mesmo rodamoínho.

Soma-se a isso tudo a perda de capilaridade de Bolsonaro no meio de seu próprio eleitorado, mas principalmente no mercado que não gostou nem um pouco dos resultados pífios da economia apresentados pelo IBGE, a disparada do dólar com recordes de aumento e, sobretudo, as declarações atabalhoadas de Paulo Guedes, escancarando que ele não tem a mínima noção do funcionamento da economia brasileira e, muito menos, como vai lidar com a crise que se instalou. Com isso, ele se revela mais charlatão do que Olavo de Carvalho, considerado hoje o principal mistificador da cena política no país.

São fatos que levam Bolsonaro a ter ataques de cólera e a se cercar de militares e evangélicos, no mesmo passo em que confessa que sua relação com Queiroz e a milícia, via Adriano da Nóbrega, não tem nada a ver com os filhos, mas com ele próprio. E ainda diz que está pronto para enfrentar essa responsabilidade e que os filhos são meros fantoches de seu projeto macabro de poder.

Agora, é conferir os próximos capítulos que prometem ser ainda mais azedos para Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Senador Fabiano Contarato, que venceu Magno Malta no ES, relata ameaça de morte após embate com Moro

Fabiano Contarato afirma que nunca havia recebido esse tipo de ameaça em quase 30 anos de trabalho na polícia.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que venceu o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PR-ES) nas últimas eleições, disse que recebeu ameaça de morte após protagonizar um bate boca com o ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho do ano passado. Ele afirma que nunca havia recebido esse tipo de ameaça em quase 30 anos de trabalho na polícia.

“Falaram em pedir meu impeachment, fizeram memes, fake news… Em 27 anos lidando com criminosos, nunca fui ameaçado. Em menos de um ano [no Senado], fui ameaçado. É uma intolerância muito grande”, contou o senador, em entrevista à repórter Amanda Audi, do Intercept Brasil. Contarato diz ter recebido um áudio pelo WhatsApp em que o interlocutor afirma que vai pegá-lo “no facão”.

Na época, as principais críticas de Contarato a Moro miravam a aproximação do ex-juiz com procuradores, como foi revelado pelas reportagens da Vaza Jato. Para ele, postura do ministro compromete o princípio de imparcialidade que a profissão exige.

Contarato também comenta que, apesar de ser filiado à Rede, não economiza nas críticas ao governo de Jair Bolsonaro. “Esse governo só traz [ao parlamento] matéria negativa”, criticou. “Este não é um governo dos pobres. Não [trabalha] para diminuir as desigualdades sociais, privilegia banqueiros, empresários”, continuou o senador, que é assumidamente homossexual.

 

 

*Com informações da Forum