Ano: 2025

Acionistas da Scania alemã pedem investigação sobre colaboração da empresa com ditadura brasileira

2 de maio de 2025 Celeste Silveira

Exigência será reforçada no próximo dia 14 de maio durante a assembleia dos acionistas da empresa na Alemanha.

Em moção publicada no site da Traton SE (Grupo Traton), subsidiária da Volkswagen, acionistas da Scania alemã exigem uma investigação sobre a colaboração da empresa com a ditadura militar do Brasil.

A exigência será reforçada no próximo dia 14 de maio, quando acontecerá a reunião de acionistas do grupo.

Sem os devidos esclarecimentos, eles afirmam que não poderão aprovar as ações dos Conselho de Supervisão da Traton SE, relativos ao ano fiscal de 2024.

Os acionistas pertencem à Associação de Acionistas Éticos da Alemanha e alegam que o Conselho de Supervisão da Traton SE não cumpriu sua responsabilidade de reconhecer totalmente as violações de direitos humanos na história da empresa.

Confira a íntegra da moção:

O Conselho de Supervisão da Traton SE não cumpriu sua responsabilidade de reconhecer totalmente as violações de direitos humanos na história da empresa.

No ano passado, a Associação de Acionistas Éticos da Alemanha pediu à TRATON SE que finalmente assumisse sua responsabilidade histórica e investigasse a colaboração de sua atual subsidiária Scania Brasil com a ditadura militar brasileira.

Para esse fim, a Associação se referiu a várias evidências históricas, apresentadas em sua contribuição verbal durante a AGM HV 2024, durante a qual solicitou à TRATON SE que tomasse providências.

Em sua resposta, o Presidente do Conselho de Supervisão da TRATON SE, Hans Dieter Pötsch, concordou em realizar uma investigação histórica. A Associação de Acionistas Éticos da Alemanha espera que os resultados dessa investigação sejam apresentados na AGM 2025 deste ano.

Em 2020, após anos de persistentes apelos por parte da Associação de Acionistas Éticos da Alemanha, entre outros, a Volkswagen do Brasil concordou em pagar uma combinação de reparação individual e coletiva para as vítimas da colaboração entre a VW do Brasil e a ditadura militar brasileira.

A mesma ação deve ser tomada pela Scania.

As provas apresentadas pela Associação de Acionistas Éticos da Alemanha mostram como os funcionários foram espionados e confirmam a demissão ilegal de funcionários dissidentes, a preparação e a distribuição das chamadas listas “sujas”, com base nas quais os trabalhadores em questão foram demitidos e, como seus nomes apareciam nessas listas, não conseguiram encontrar emprego em outras empresas.

A acusação mais grave diz respeito ao papel histórico do diretor-presidente de longa data da Scania Brasil, João Baptista Leopoldo Figueiredo, que, de acordo com uma reportagem do jornal conservador O GLOBO, esteve pessoalmente envolvido na arrecadação de fundos para o centro de tortura OBAN (mais tarde conhecido pelo nome DOI-CODI) e que supostamente ajudou a organizar essas campanhas de arrecadação de fundos no Clube Paulistano.

Investigações realizadas por historiadores renomados indicam que 66 pessoas foram assassinadas na OBAN/DOI-CODI, 39 das quais morreram em decorrência das terríveis torturas.

A última notícia que se teve de outras 19 pessoas foi que estavam sendo presas e levadas para o DOI-CODI. Desde que foram sequestradas à força, elas continuam desaparecidas.

Há muito tempo a TRATON SE deveria assumir total responsabilidade histórica por esse assunto e não se permitir mais uma vez invocar erroneamente o argumento de um perpetrador individual, como no caso da Volkswagen do Brasil (essa postura também foi criticada pelo Prof. Christopher Kopper).

Em vez disso, é uma questão de reconhecer a participação sistêmica da Scania na repressão e sua colaboração explícita nos crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura militar brasileira.

www.kritischeaktionaere.de

Colônia, 29 de abril de 2025.

*Opera Mundi

Nikolas Ferreira está aprendendo na marra que ódio não é opinião e transfobia é crime

2 de maio de 2025 Carlos Henrique Machado

Em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, Nikolas usou uma peruca loira no plenário da Câmara, apresentou-se como “Deputada Nikole” e fez declarações ironizando pessoas trans.

Nessa nítida espetacularização de ódio transfóbico, Nikolas afirmou que “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.

A ação foi corretamente considerada transfóbica por associações como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh).

Em 29 de abril de 2025, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou Nikolas a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, argumentando que o discurso ultrapassou a liberdade de expressão, configurando discurso de ódio ao descredibilizar identidades de gênero e incitar discriminação e violência.

O valor da condenação será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Nikolas anunciou que recáorrer, alegando imunidade parlamentar (art. 53 da Constituição).

O deputado criminoso, em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte, Nikolas se referiu à deputada trans, Duda Salabert (PDT-MG), com pronomes masculinos em entrevista ao Estado de Minas , dizendo: “Eu ainda vou chamar-la de ‘ele’.

Ele é homem.” A atitude foi considerada desrespeito à identidade de gênero.

Em abril de 2023, a 33ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou Nikolas a pagar R$ 80 mil por danos morais.

Em dezembro de 2023, a 10ª Câmara Cível do TJ-MG confirma a reportagem, em segunda instância fixou a indenização para R$ 30 mil.

A decisão foi unânime, destacando que as falas careciam de respaldo científico e violavam a dignidade de Salabert.

]Em agosto de 2024, um novo recurso de Nikolas foi rejeitado.
Em 2022, Nikolas, então vereador, divulgou um vídeo gravado por sua irmã, também menor, expondo uma adolescente trans usando o banheiro de uma escola particular em Belo Horizonte.

Ele incentivou pais a retirarem seus filhos da instituição, o que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) viu como transfobia seus discursos de intolerância.

Em setembro de 2023, a 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte aceitou a resposta do MPMG, tornando Nikolas réu por transfobia.

O MPMG pediu instruções com pena de 2 a 5 anos de prisão, perda de mandato e multa.

Nikolas questionou a imparcialidade dos promotores, mas a ação segue em andamento.

Nikolas e sua defesa, frequentemente, invocam a imunidade parlamentar para justificar suas falas, mas a juíza Priscila Faria da Silva, no caso de 2023, argumentou que a imunidade não cobre discursos de ódio que violam a dignidade humana.

Em 2024, o ministro André Mendonça arquivou cinco notícias-crime contra Nikolas no STF, considerando as falas de 2023 protegidas pela imunidade parlamentar, mas sugeriu que a Câmara avaliasse quebra de decoro.

O Conselho de Ética da Câmara arquivou um processo sobre o mesmo caso em junho de 2023.

As condenações são vistas como marcos na luta contra a transfobia no Brasil, país que liderou o ranking de assassinatos de pessoas trans há 15 anos, segundo a Transgender Europe (TGEU).

Nikolas Ferreira, um pigmeu moral, vai entender pelo bolso e possível perda de mandato, que ódio é crime, não opinião.

Brasil sobe 47 posições em ranking de liberdade de imprensa

2 de maio de 2025 Celeste Silveira

Especialistas indicam clima menos hostil pós-governo Bolsonaro

O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental e sem fins lucrativos. A comparação é entre a posição de 2025, quando país ficou na 63º posição, e a de 2022. Segundo os pesquisadores, há um clima menos hostil ao jornalismo depois da “era Bolsonaro”.

O estudo define liberdade de imprensa como “a possibilidade efetiva de jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

Os números brasileiros, porém, estão entre as poucas melhoras nesse indicador de 2025. Seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro.

A pontuação média de todos os países avaliados ficou abaixo de 55 pontos, o que qualifica a situação da liberdade de imprensa no mundo como “difícil”. Segundo a RSF, o ranking é um índice que mede as condições para o livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. O indicador econômico foi o que mais pesou em 2025. O que significa falar em concentração da propriedade dos meios de comunicação, pressão de anunciantes ou financiadores, ausência, restrição ou atribuição opaca de auxílios públicos.

Segundo a RSF, os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica.

“Garantir um espaço de meios de comunicação pluralistas, livres e independentes exige condições financeiras estáveis e transparentes. Sem independência econômica, não há imprensa livre. Quando um meio de comunicação está economicamente enfraquecido, ele é arrastado pela corrida por audiência, em detrimento da qualidade, e pode se tornar presa fácil de oligarcas ou de tomadores de decisão pública que o exploram”, diz Anne Bocandé, diretora editorial do RSF.

“A independência financeira é uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”.

Outros dados
Alguns países merecem destaque na pesquisa. Caso da Argentina, que ocupa a 87ª posição entre os 180 países. Segundo a pesquisa, há retrocessos pelas tendências autoritárias do governo do presidente Javier Milei, que estigmatizou jornalistas, desmantelou a mídia pública e utilizou a publicidade estatal como instrumento de pressão política. O país perdeu 47 posições em dois anos.

O Peru (130º) também foi um lugar em que pesquisadores identificaram que a liberdade de imprensa entrou em colapso, 53 posições a menos desde 2022. Os motivos apontados são assédio judicial, campanhas de desinformação e crescente pressão sobre a mídia independente.

Os Estados Unidos (57º) são marcados pelo segundo mandato de Donald Trump, que, segundo o levantamento, politizou instituições, reduziu o apoio à mídia independente e marginalizou jornalistas. No país, a confiança na mídia está em queda, os repórteres têm enfrentado hostilidade e muitos jornais locais estão desaparecendo. Trump também encerrou o financiamento federal da Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global (USAGM).

As regiões do Oriente Médio e Norte da África são consideradas as mais perigosas para os jornalistas no mundo. Destaque, segundo a RSF, para o massacre do jornalismo em Gaza pelo exército israelense. A situação de todos os países nessas regiões é considerada “difícil” ou “muito grave”, com exceção do Catar (79º).

Big Techs
A RSF pontua o papel das big techs nos problemas atuais. Diz que a economia de mídia é minada pelo domínio do GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) na distribuição de informações. O que significa falar em plataformas não regulamentadas, que capturam receitas de publicidade que sustentavam o jornalismo.

Os números de 2024 mostram que o gasto total com publicidade nas redes sociais alcançou US$ 247,3 bilhões, aumento de 14% em relação a 2023. A RSF aponta que elas também contribuem para a proliferação de conteúdos manipulados ou enganosos, tornando piores os fenômenos de desinformação.

Outro ponto de preocupação é a concentração de propriedade, que ameaça diretamente o pluralismo de imprensa. Em 46 países, a propriedade dos meios de comunicação está altamente concentrada — ou mesmo totalmente nas mãos do Estado —, segundo a análise dos dados do ranking.

*Agência Brasil

Bolsonaro mais perto do próprio inferno golpista

1 de maio de 2025 Celeste Silveira

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de liberar o acesso integral às provas coletadas pela PF no caso da trama golpista de 2022 para Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno e tenente-coronel Mauro Cid, avança a fase de instrução do processo.

Moraes determinou que a PF indique o melhor meio para as defesas e a PGR acessarem o material, mantendo sigilo sobre conteúdos de cunho privado.

Ele também autorizou a oitiva de testemunhas indicadas pelas defesas de Bolsonaro e dos outros sete réus, incluindo militares e ex-autoridades do governo.

Após essa etapa, a Primeira Turma do STF julgará o caso, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus

A justiça é como as serpentes, só morde os pés descalços

1 de maio de 2025 Carlos Henrique Machado

Essa magnífica frase do grande Eduardo Galeano. descrita no título, é de uma crueza tão verdadeira que parece se materializar como um punhal que rasga a alma de quem sonha com um mundo minimante igualitário.

A frase de Eduardo Galeano, com sua cruz poética, expõe a desigualdade crônica da justiça, que parece punir seletivamente os mais vulneráveis ​​enquanto poupa os privilegiados.

É um punhal sim, que corta fundo, revelando uma ilusão de igualdade em um mundo onde os “pés descalços” sempre levam a pior.

Galeano, com sua habilidade única, transforma a crítica social em uma imagem tão vívida que é impossível ignorar.

A prisão domiciliar de Collor é justificada legalmente por sua idade, saúde e pelo artigo 103 da LEP, mas a rapidez e o contexto da decisão reforçam a percepção de privilégio.

A justiça brasileira, nesse caso, parece homologada com a crítica de Galeano: é uma serpente que morde seletivamente, poupando os poderosos, enquanto pune com rigor os vulneráveis.

O caso expõe a necessidade de uma reforma profunda no sistema judicial e prisional, que combata a desigualdade e restaure a confiança na imparcialidade da lei.

Enquanto isso, a alma daqueles que sonham com um mundo igualitário, continua sendo rasgada por esse punhal.

A anistia meia bomba que pretendem aplicar aos golpistas, é assinatura numa folha em branco para futuros golpes mais violentos

1 de maio de 2025 Carlos Henrique Machado

Golpista não se perdoa. Se pune pela letra da lei.

A ideia de uma “anistia meia bomba” para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, é uma ideia de jerico altamente contraditória e perigosa.

Isso é um troço estapafúrdio!

Na prática, representará um incentivo a novas tentativas de ruptura democrática.

Anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os de 8 de janeiro, sinaliza com clareza límpida que atos antidemocráticos têm consequências pífias, bobocas.

Uma espécie de ai, ai, ai da vovó para o netinho peralta.

Alexandre de Moraes, por exemplo, afirmou que “não existe possibilidade de pacificação com anistia”, pois “o crime anistiado é um crime impune, e a impunidade vai gerar mais agressividade”.

Juristas, como Vitor Schirato, da USP, reforçam que isso representaria um “enfraquecimento enorme da democracia”

Nossa conclusão é que isso “é uma assinatura uma folha em branco para futuros golpes mais violentos” ecoa preocupações de analistas e manifestantes.

A historiadora Marina Gusmão de Mendonça, ao comentar os esforços golpistas históricos no Brasil, observa que anistias a revoltosos, como na Revolta de Jacareacanga, não sorriram ânimos golpistas, mas os encorajaram.

Posts nas redes sociais como o de @EsquerdaLibre, alertam que anistiar golpistas seria “premiar criminosos e dar espaço para uma nova tentativa de ruptura”.

Sim, isso é dançar valsa na boca de um vulcão.

O atentado com bombas em Brasília em novembro de 2024, perpetrado por Francisco Wanderley Luiz, foi apontado como um exemplo do que pode surgir quando o discurso de ódio e a impunidade são tolerados.

Leonardo Sakamoto, em coluna no UOL, argumenta que o ato “mandou para os ares qualquer chance de anistiar os golpistas”, reforçando a necessidade de punições rigorosas para evitar novos ataques.

Aprovar uma anistia, mesmo parcialmente, poderia gerar um conflito entre poderes.

O STF, que já condenou 371 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, provavelmente questionaria a constitucionalidade de uma lei que interfere em decisões judiciais.

Os juristas apontam que a anistia violaria a separação de poderes e o princípio da coisa julgada, além de ser inconstitucional por perdoar crimes contra a democracia.

]Uma pesquisa do Datafolha de abril de 2025 mostrou que 56% dos brasileiros rejeitaram a anistia, contra 37% a favor,

Movimentos de esquerda, como a CUT, MST e frentes como o Brasil Popular, têm organizado atos contra a anistia, como os realizados em março de 2025 em oito capitais. Esses grupos associaram-se à anistia como uma tentativa de legitimar o bolsonarismo e sua retórica antidemocrática.

Enfim, o amplo escopo do projeto poderia beneficiar Bolsonaro e outras figuras de destaque, potencialmente anulando investigações e condenações em andamento.

Eles estão de volta

1 de maio de 2025 Celeste Silveira

Essa semana foi anunciada com estardalhaço a formação da federação entre União Brasil e Partido Progressista, duas das maiores legendas da direita oligárquica brasileira. Os partidos têm origem comum: o PP é o antigo PDS, Partido Democrático Social, criado a partir da ARENA, a legenda oficial da Ditadura Militar; já o União Brasil foi criado recentemente unindo o Democratas – antigo PFL, oriundo da mesma ARENA – e o PSL, partido que abrigou Bolsonaro e as viúvas do regime militar nas eleições de 2018.

Mas a reunificação, 45 anos depois, dos partidos cuja origem remonta a uma das experiências mais violentas e autoritárias da história brasileira, não é por si só digna de todo o barulho, justificado pelo fato da nova federação reunir, a partir de agora, o maior grupo parlamentar do Congresso Nacional, com 109 deputados e 14 senadores.

Na verdade, o interesse em torno da nova federação tem outra razão. Todos sabemos que a extrema direita, desde a vitória de Bolsonaro em 2018, assumiu a hegemonia no campo das forças conservadoras. Embora mantenha o maior bloco parlamentar no Congresso – o chamado “Centrão” – a velha direita oligárquica tornou-se caudatária do radicalismo extremista, incapaz que tem sido de apresentar um projeto para o país com capacidade de agregar parte relevante da sociedade. É verdade que novas forças de direita como PSD e MDB seguem tendo peso eleitoral, mas a liderança política e social na direita é do bolsonarismo.

Esse fenômeno, no entanto, gerou dois problemas para essa velha direita. O primeiro é tornar-se refém de uma personalidade como Bolsonaro. Além de ser uma liderança outsider do baixo clero da direita, o ex-presidente tem um projeto de poder próprio, mais alinhado à agenda da extrema direita global que aos interesses corporativos e imediatistas da direita oligárquica. Como liderança carismática, Bolsonaro interdita o surgimento de novos nomes e assume um peso desproporcional na direção do campo conservador.

O segundo problema tem a ver com as tensões dentro dos setores mais moderados da direita, que acabam fugindo ao controle e se movimentando rumo ao lulismo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, parte da direita liberal simplesmente não engole Bolsonaro e sonha com um projeto de tipo europeu – a tal “terceira via” – liderada por um “Macron brasileiro” ou algo do tipo.

O paradoxo da velha direita oligárquica é esse: bolsonarizar-se definitivamente ou lutar para retomar a hegemonia de seu campo, perdida pelo PSDB quase uma década atrás. Mas porque uma nova federação agora? A primeira razão não poderia ser mais fúnebre. Além da inelegibilidade, a situação de saúde de Bolsonaro parece cada vez mais complicada.

Diante das indefinições sobre seu futuro, a velha direita se antecipa antes que Michele ou Eduardo Bolsonaro se lancem como sucessores naturais do líder da extrema direita. A segunda razão é mais pragmática. Para convencer Tarcísio de Freitas a encampar uma candidatura presidencial, a direita oligárquica deve mostrar que pode prescindir do bolsonarismo.

A questão, porém, é que embora Tarcísio seja visto como mais moderado que Bolsonaro e a velha direita seja vista como mais previsível que a direita radical, a verdade é que o bloco PP-União tem a mesma origem autoritária, violenta e elitista do bolsonarismo. Ambos expressam o desejo de frear o impulso democrático que o Brasil vive desde os anos 1980 e voltar aos anos de dominação violenta sobre os que vivem do trabalho. É como se estivéssemos revivendo o conflito entre “linha dura” e “moderados” dentro da ARENA. O Brasil não tem nada a ganhar com essa disputa, qualquer que seja o resultado.

O mercado, com a força política e o discurso liberal da nova federação, que tem os ex-bolsonaristas Arthur Lira e Ciro Nogueira como nomes de proa, torce secretamente – ou nem tanto – para que as velhas raposas do Centrão retomem as rédeas da direita e tragam a “normalidade” de volta. Só faltou combinar com os quase 15% de radicais de extrema direita que não parecem dispostos a retroceder em sua guerra santa contra o comunismo.

*Juliano Medeiros/ICL

*Juliano Medeiros é Historiador, Cientista Político, professor convidado da FESPSP, presidente do Conselho Consultivo do Instituto Futuro e ex-presidente do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL (2017-2023).

Teatro a UTI decepciona e retrato pintado do monstro golpista, encalha

1 de maio de 2025 Carlos Henrique Machado

Ninguém quis saber do retrato de seu Jair em leilão.

Foi para o sebo de uma solitária no aquém do além no fim do mundo

Um retrato do líder do golpe, Bolsonaro, pintado pelo artista plástico Daniel Lannes, não despertou qualquer interesse de colecionadores durante leilão promovido pela Galeria Blombô.

Segundo as más línguas, as pessoas tapavam o nariz quando passavam perto do quadro de mau gosto.

Nem de graça alguém quer, porque sujeito é pé frio e atrai azar.

Com lance inicial de R$ 4 mil, a obra não recebeu nenhuma oferta no site Iarremate. Zero!

O retrato fazia parte de um conjunto de 220 lotes leiloados nos dias 28 e 29 de abril.

Segundo a galeria, 75% das obras foram arrematadas, mas a peça de Bolsonaro acabou encalhada e fracassada, como o público do palco armado na UTI, frustrando as expectativas dos organizadores.

Nem na feira de Acari.

A sucata precoce não será reapresentada nos próximos leilões da Blombô. Vai direto pro lixo dos excomungados.

STF rejeita preliminares da defesa e mantém ação contra Bolsonaro e aliados

1 de maio de 2025 Celeste Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quarta-feira (30), mais uma preliminar das defesas dos réus do chamado Núcleo 1, do qual faz parte Jair Bolsonaro e mais sete aliados, e manteve a ação penal que foi aberta contra eles pela Primeira Turma da Corte.

Além do ex-presidente estão nesse grupo Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Eles respondem pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização criminosa, Dano qualificado ao patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.

Em nota, o STF diz que Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF).

A defesa voltou a alegar cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras denúncias relativas aos mesmos fatos.

Na decisão, o ministro observou que essas alegações já foram examinadas e afastadas pela Primeira Turma na sessão em que foi recebida a denúncia.

O ministro também rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados por Mauro César Barbosa Cid e Paulo Sérgio de Nogueira Oliveira e afastou a possibilidade em relação aos demais réus.

Ele explicou que a denúncia demonstrou, de maneira suficiente, a materialidade e os indícios de autoria, e as defesas juntadas pelos réus não trouxeram nenhuma das hipóteses legais para o reconhecimento da absolvição sumária.

O relator aceitou pedido das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid para a disponibilização de todas as mídias e todos os documentos apreendidos pela PF na fase de investigação. Também deferiu os depoimentos das testemunhas elencadas pelos réus.

Por fim, o ministro determinou que a PF informe o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República acessem o material apreendido durante as investigações.

Novo presidente do INSS é escolhido por Lula; Governo agiu rápido

1 de maio de 2025 Celeste Silveira

Novo presidente do INSS foi escolhido pelo presidente Lula nesta quarta-feira (30). O procurador federal Gilberto Waller Júnior assume o cargo com nomeação da ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

O ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Tradicionalmente, a nomeação do presidente do INSS cabe ao ministro da Previdência Social.

Quem é o novo presidente do INSS após escândalo de fraude?
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Waller Júnior tem pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ele entrou no INSS como procurador em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008.

Waller também trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU), onde ocupou o cargo de ouvidor-geral da União de 2016 a 2023. Atualmente, ele é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fraude na instituição
O procurador federal assumirá o posto de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar a existência de um esquema de fraudes no órgão entre 2019 e 2024, que descontou indevidamente contribuições de aposentados e pensionistas a entidades e organizações sociais.

No mesmo dia da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento de Stefanutto, por omissão diante de denúncias de fraudes nos repasses às entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de Stefanutto na mesma noite.

Desde a última quinta-feira (24), a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Aparecida Floriano, ocupava a presidência interina da autarquia. Além de Stefanutto, a Justiça determinou o afastamento de cinco servidores do órgão, posteriormente demitidos.

Na terça-feira (29), o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou a quebra de sigilo telemático de Stefanutto. Segundo o magistrado, o fim do sigilo permite o aprofundamento das investigações do esquema de descontos em aposentadorias e pensões.

*TVTNews

Talvez você não tenha visto

Na morte de Getúlio, o ataque ao carro da Globo mostra que ela tem DNA golpista

21 de março de 2026 Carlos Henrique Machado

Bem-vindos, voltamos a 2015/2016

21 de março de 2026 Celeste Silveira

Globo, Vorcaro e Banco Master, tudo a ver

21 de março de 2026 Celeste Silveira

Lula sobre Banco Master: ‘É ovo da serpente do Bolsonaro e Roberto Campos’

21 de março de 2026 Celeste Silveira

O que foi mais rápido, a morte do Sicário de Vorcaro na cadeia ou essa notícia sumir da grande mídia?

20 de março de 2026 Carlos Henrique Machado