Programa lançado no governo Bolsonaro entra na mira da CGU por indícios de sobrepreço
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um programa social lançado durante o governo de Jair Bolsonaro e associado à então ministra Damares Alves e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O foco da apuração está em indícios de superfaturamento em contratos firmados no âmbito da iniciativa, que consumiu recursos públicos destinados a ações voltadas para populações vulneráveis.
Segundo informações preliminares, auditores identificaram discrepâncias entre os valores pagos pelo governo e os preços praticados no mercado para a aquisição de produtos e serviços relacionados ao programa. A diferença levantou suspeitas de sobrepreço e motivou a abertura de procedimentos para analisar a legalidade das contratações, bem como a eventual responsabilidade de gestores e empresas envolvidas.
A investigação também busca verificar se houve falhas nos processos de licitação, direcionamento de contratos ou outras práticas que possam ter causado prejuízo aos cofres públicos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão ser alvo de sanções administrativas e o caso poderá ser encaminhado a outros órgãos de controle e ao Ministério Público.
O programa foi apresentado à época como uma das vitrines da agenda social do governo Bolsonaro, recebendo ampla divulgação por parte de Michelle Bolsonaro e de Damares Alves. A iniciativa buscava fortalecer ações de assistência social e inclusão de grupos considerados vulneráveis, tornando-se uma das principais bandeiras da gestão na área.
Em nota, aliados das duas ex-integrantes do governo afirmam que os contratos seguiram os procedimentos legais e defendem que os fatos sejam esclarecidos pelas instâncias competentes. Já a CGU sustenta que a apuração tem caráter técnico e visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
A investigação ocorre em meio ao aumento do escrutínio sobre programas e gastos realizados durante a administração Bolsonaro. Nos últimos meses, órgãos de controle têm intensificado auditorias e revisões de contratos firmados no período, buscando identificar eventuais irregularidades e assegurar transparência na utilização do dinheiro público.
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