Ministro da Justiça alega risco à sua segurança pessoal e falta a sessão na Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira (24) a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para a qual havia sido convocado. Entre os motivos para justificar sua falta, ele citou risco à sua segurança pessoal, mencionando ameaças, inclusive de uso de arma de fogo, e a falta de decoro por parte de parlamentares ligados à base parlamentar bolsonarista.

Dino apresentou trechos de declarações, incluindo uma ameaça do deputado Sargento Fahur (PSD): “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda”. O episódio aconteceu em setembro, durante um evento em defesa da indústria armamentista organizado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Julia Zanatta (PL) e Marcos Polon (PL), segundo o Uol.

O PSB, partido pelo qual Dino foi eleito senador, soltou nota de repúdio ao discurso de Fahur e afirmou que apresentaria uma representação contra o deputado no Conselho de Ética e na Corregedoria da Câmara.

“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco. Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste Ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo – como acima descrito”, diz um trecho do ofício encaminhado por Dino.

O ministro encerrou o ofício solicitando a organização de uma comissão geral no plenário da Câmara, onde ele possa responder a todos os parlamentares. A falta a uma convocação sem justificativa pode resultar, em casos extremos, em crime de responsabilidade e perda do cargo.

O ministro, frequentemente alvo de pedidos de convocação na Comissão de Segurança da Câmara, já compareceu anteriormente, enfrentando episódios de brigas, provocações e alfinetadas por parte dos bolsonaristas presentes na comissão, majoritariamente composta por aliados de Jair Bolsonaro (PL). O colegiado é utilizado pela oposição como palco para desgastar o governo federal na área da segurança pública.