O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, nesta quinta (19), a entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas localizadas em sete estados diferentes. A cerimônia será realizada em Alcântara, no Maranhão, cidade que concentra a maior proporção de população quilombola do país.
No evento, Lula deve assinar 11 decretos de interesse social, além de portarias de reconhecimento. As duas etapas antecedem a concessão do título de domínio e são fundamentais para a regularização dos territórios.
Cerca de 4,5 mil famílias serão contempladas através da destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades em nove estados brasileiros.
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, participará da solenidade em Alcântara e deve anunciar aos presentes a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), inédita na história da instituição.
A repartição será comandada por Mônica Moraes Borges, hoje coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto.
A regularização de terras é uma demanda histórica dos povos quilombolas. Desde 2023, o governo Lula assinou 12 decretos e entregou 32 títulos. Em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, foram entregues 23 títulos e assinado apenas um decreto.
