Venezuela denuncia na ONU ‘grave ameaça’ dos EUA à paz regional

Caracas alerta que o envio submarino nuclear norte-americano no Caribe contradiz o direito internacional; navios devem chegar no início da semana seguinte

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, manteve um importante encontro com Gianluca Rampolla, Coordenador Residente da ONU na Venezuela, com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral em um marco de respeito à soberania nacional.

Durante o encontro, foi discutida a situação preocupante criada pelo deslocamento de unidades militares norte-americanas para o Caribe, que inclui a presença de navios de guerra e, em especial, um submarino nuclear.

Caracas considera esta mobilização de forças militares dos EUA uma séria ameaça à paz e à segurança regionais e uma clara violação dos compromissos internacionais assumidos para manter a região como uma Zona de Paz.

A Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela nas Nações Unidas denunciou a escalada de ações hostis e ameaças por parte do Governo dos Estados Unidos da América, que agora incluem o envio de embarcações como o cruzador de mísseis guiados USS Lake Erie e o submarino de ataque rápido com propulsão nuclear USS Newport News para a região do Caribe.

A Venezuela descreveu essa presença como um ato de intimidação contrário à letra e ao espírito da Carta das Nações Unidas, que estabelece que os Estados devem abster-se da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.

A Venezuela também lembrou que a América Latina e o Caribe foram declarados Zona Livre de Armas Nucleares por meio do Tratado de Tlatelolco de 1967, onde os Estados Unidos da América ratificaram o Protocolo II deste Tratado em 1971, comprometendo-se a respeitar integralmente a natureza desnuclearizada da região e a não usar ou ameaçar usar armas nucleares contra os Estados Partes.

O Tratado de Tlatelolco (1967 , cujo nome oficial é Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, foi assinado na Cidade do México em 14 de fevereiro de 1967 e estabeleceu a América Latina e o Caribe como a primeira zona livre de armas nucleares em uma região densamente povoada.

Nele, os países signatários se comprometeram a usar a energia nuclear em benefício da humanidade e a promover o desarmamento nuclear, renunciando ao teste, uso, fabricação, posse ou controle de quaisquer armas nucleares.

Além disso, foi dada ênfase à “Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, adotada pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) em 2014 e reconhecida pelas Nações Unidas.

A Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz foi assinada pelos chefes de Estado e de governo da CELAC em Havana, Cuba, em janeiro de 2014. É um documento que busca consolidar a região como um espaço onde as diferenças são resolvidas pacificamente, banindo o uso e a ameaça da força, e reafirmando princípios como a soberania nacional e a não intervenção em assuntos internos.

Nesse contexto, a Venezuela reafirmou seu compromisso inabalável de alcançar um mundo livre de armas nucleares e de fortalecer os regimes internacionais de desarmamento e não proliferação.

*Opera Mundi