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Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de outubro de 2020
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Mérito é uma farsa. É assim que Daniel Markovits, professor de Direito na Universidade de Yale com um currículo invejável, começa seu livro “The Meritocracy Trap” (A armadilha da meritocracia, em tradução livre).

Se criticar a meritocracia não é novidade, o trabalho de Markovits chama atenção não só pela argumentação ao mesmo tempo profunda e acessível, mas principalmente por apontar que esse sistema não é bom nem mesmo para a elite.

De um lado, ele diz, a classe média não consegue pagar pela educação exclusiva da elite e fica excluída dos melhores salários, status e vantagens. De outro, os ricos têm enormes ganhos financeiros, mas levam vidas desgastantes e mais exigentes do que tinham as elites no passado.

Em entrevista à BBC News Brasil, Markovits explica os mecanismos pelos quais, na visão dele, a meritocracia gera desigualdade, cria ressentimento na classe média, e abre caminho para o populismo.

“A meritocracia produz uma elite que diz servir ao interesse público, mas que, na verdade, serve a si mesma. Dessa forma, o que faz é dar a todo o restante da sociedade uma razão poderosa para desconfiar das elites. E um elemento do populismo é a desconfiança em relação às elites”, diz.

Britânico, que passou os anos entre os Estados Unidos e a Inglaterra (e que conta adorar o Brasil), Markovits tem dois diplomas da Universidade de Yale, um da London School of Economics, além do doutorado na Universidade de Oxford. Entre as áreas de atuação, estão os fundamentos do direito privado, filosofia moral e política, e economia comportamental.

E o que Markovits diz sobre os constantes exemplos de pessoas que saíram de condições muito adversas e tiveram sucesso?

“A desigualdade que venho descrevendo é sistêmica, estrutural, mas não é absoluta. É sempre possível para as pessoas — ou por serem excepcionalmente talentosas ou por serem excepcionalmente sortudas — sair da armadilha”, diz. “Uma sociedade justa e eficiente não faz suas regras e políticas básicas com a exceção em mente, e sim com a maioria das pessoas em mente.”

O livro de Markovits sairá no Brasil pela Editora Intrínseca, mas ainda não tem data de publicação definida.

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil – A primeira frase do seu livro é: mérito é uma farsa. Como você define mérito?

Daniel Markovits – Mérito ou meritocracia é a ideia de que as pessoas devem se destacar não com base na classe social de seus pais, mas com base em suas próprias conquistas — em quão produtivas e habilidosas elas são. O problema do mérito na nossa sociedade é que se tornou um sistema fechado e auto sustentável em que ocorre o seguinte: as elites dão educação aos seus filhos de uma maneira que ninguém mais consegue pagar. Aí, as pessoas que têm acesso a essa educação incrível que ninguém mais consegue pagar, transformam o mercado de trabalho de forma que os trabalhos que pagam os melhores salários são exatamente os que exigem as habilidades que só a educação mais cara proporciona.

É um sistema fechado. Não estamos tratando das pessoas que vão bem na escola na maioria da sociedade, estamos falando de quem faz o seu melhor de acordo com um conjunto de padrões construídos especificamente para favorecê-las. É por isso que o mérito é uma farsa.

BBC News Brasil – Quais são as particularidades do ideal meritocrático em países com altos índices de desigualdade, como o Brasil?

Markovits – Tem dois pontos importantes. O primeiro é que em um país como o Brasil há muita desigualdade não-meritocrática — ou seja, uma desigualdade aristocrática antiga, em que elites herdam grandes propriedades ou outros tipos de capital. De forma hereditária, simplesmente. Ao mesmo tempo, o Brasil também tem uma classe profissional cada vez mais bem paga, como banqueiros e advogados que ganham muito dinheiro supostamente por suas habilidades. E é aqui que a meritocracia causa problema.

Em um estudo feito no Reino Unido, mas que reflete o que também ocorre em outros países, economistas mediram qual é o retorno para a sociedade de cada libra paga em salário para trabalhadores como lixeiro ou enfermeiro. O resultado é que, para cada libra paga a um professor, cuidador ou lixeiro, a sociedade tem 10 libras como retorno. Por outro lado, se olhar o advogado ou o banqueiro, o resultado é que os salários privados são maiores que os benefícios sociais. Assim, as pessoas que são supostamente super qualificadas, com salários enormes, na verdade produzem menos do que recebem. Enquanto isso, trabalhadores supostamente menos qualificados produzem benefícios sociais muito maiores que seus salários.

Em geral, você pensa que seu salário é seu mérito, mas é muito confuso e muito injusto.

BBC News Brasil – E o que você chama de herança meritocrática?

Markovits – Nos EUA, se você calcular a diferença entre o que uma família da elite investe na educação de seus filhos — taxas escolares, professores particulares, entre outros — e o que uma família da classe média investe e aplicar esse valor extra a cada ano no mercado de ações, isso dá muito mais que US$ 10 milhões por filho. No modelo aristocrático, isso seria a herança.

E é claro que esse investimento compensa. Apenas um a cada 75 americanos sem diploma de ensino médio terá ganhos ao longo da vida tão altos quanto a média de um advogado.

Todo esse dinheiro investido em capacitação dá às pessoas diplomas sofisticados, que geram enormes rendas, que, por sua vez, são investidas nos filhos e continua o ciclo em que a elite controla as vantagens.

BBC News Brasil – Mas, de tempos em tempos, vemos casos incríveis de pessoas que saem de condições muito pouco promissoras e conquistam posições consideradas de sucesso. Como você os explica?

Markovits – A desigualdade que venho descrevendo é sistêmica, estrutural, mas não é absoluta. É sempre possível para as pessoas — ou por serem excepcionalmente talentosas ou por serem excepcionalmente sortudas — sair da armadilha, partir de circunstâncias modestas e chegar a conquistas gigantes. Mas política social tem que ser feita para pessoas comuns, não para pessoas excepcionais. Uma sociedade justa e eficiente não faz suas regras e políticas básicas com a exceção em mente, e sim com a maioria das pessoas em mente.

BBC News Brasil – Você aponta que a meritocracia também prejudica os ricos. Como ela pode ser ruim para todos? E como você diferencia os efeitos para a classe média e a elite?

Markovits – A forma pela qual a meritocracia prejudica os mais pobres e a classe média é que, na hora de decidir quem entrará em uma vaga na universidade ou em um emprego, as pessoas com mais treinamento, cujos pais gastaram o que ninguém mais consegue gastar, terão os melhores resultados. Se você não é rico, não vai conseguir ter a melhor educação e será muito difícil entrar na elite por conta própria.

Por outro lado, todo esse treinamento que as crianças ricas têm não é divertido para elas, que estão sempre recebendo aulas particulares, lições de casa… Escolas particulares de elite nos Estados Unidos geralmente dão a alunos de 12 ou 13 anos até 5 horas de lição de casa. Você é constantemente testado. E a competição se tornou tão intensa que ter pais ricos não garante que você vai vencer.

Você também pode ser excluído, mesmo que tenha nascido com privilégios. Por exemplo, na década de 1990, a Universidade de Chicago admitia 75% dos candidatos. Este ano vai admitir 6%. Então, os ricos estão constantemente preocupados em serem excluídos e, quando eles conseguem esses altos empregos, os trabalhos exigem 70, 80 até 100 horas semanais de trabalho. Os ricos tornam-se uma espécie de mecanismo de sua própria exploração. É claro que eles ficam muito ricos com isso, mas não é uma vida divertida, significativa ou cheia de bem-estar. É uma corrida destrutiva, que prejudica até mesmo aqueles que a vencem.

BBC News Brasil – E quando você diz a estudantes da elite, como em Yale, que eles também estão nessa ‘armadilha’, como eles reagem?

Markovits – Uma das mudanças mais significativas na sociedade dos EUA nos últimos anos é que, há 20 anos, estudantes da elite se sentiam muito bem sobre si mesmos. Sentiam que mereciam suas vantagens e ansiavam por uma vida em que teriam admiração, riqueza e sucesso. Hoje, estudantes da elite estão incertos, com medo, e conscientes de que suas vantagens custam a exclusão de outras pessoas, e têm uma forte sensação de que pulam de desafio em desafio e não querem a vida dessa forma. Parece um pouco com 1968, no sentido de que os jovens privilegiados estão frustrados. E todas as outras pessoas na sociedade, que têm sido excluídas, estão ainda mais frustradas, com mais raiva e têm a sensação de que o sistema é prejudicial e injusto com elas. Acredito que os jovens veem o que está acontecendo e são uma força poderosa de transformação. Enquanto gerações anteriores queriam se tornar a estrutura de poder, os jovens de hoje querem desfazer a estrutura de poder.

BBC News Brasil – Nesse contexto, como você vê ações afirmativas como as políticas de cotas raciais nas universidades?

Markovits – Nesse ponto, os EUA e o Brasil têm semelhanças: são duas sociedades que foram construídas com base na escravidão e em uma incrivelmente brutal ordem de casta racial. É importante entender que essas formas de escravidão eram terríveis inclusive para os padrões de escravidão, em Roma, na Grécia antiga, na Europa medieval. Não era bom ser um servo ou escravo na França ou em Roma, mas ser um escravo nos Estados Unidos significava não ser considerado uma pessoa pela sociedade, era ser posse de uma pessoa. Era muito mais brutal. E o motivo pelo qual eu aponto isso é que os EUA e o Brasil ainda estão, necessariamente, no processo de reconhecer as formas de exploração racial que construíram esses países. E isso é separado da exploração econômica. Não é o caso de entender raça nos Estados Unidos ou no Brasil apenas pela lente de classe. E o que as ações afirmativas fazem é um pequeno passo para responder a séculos de uma brutal injustiça racial.

BBC News Brasil – O que você chama de “maternidade meritocrática”? Esse sistema afeta mulheres e homens de maneiras diferentes?

Markovits – Sim. Um exemplo específico mostra um fenômeno geral: na Faculdade de Direito de Yale, as mulheres são metade das turmas; nos mais requisitados escritórios de advocacia dos EUA, elas também são metade dos advogados iniciantes, mas se você analisa os profissionais em cargo sênior nesses escritórios, em torno de uma em seis ou uma em dez serão mulheres. Elas são metade nos primeiros anos da carreira, mas há uma grande queda nos estágios mais avançados. Por quê?

Há várias razões — assédio sexual no ambiente de trabalho, várias formas de injustiça de gênero no trabalho… Mas uma razão muito forte para isso é que em uma meritocracia, na qual a elite precisa educar seus filhos de forma intensa para manter o status familiar na próxima geração, isso exige pais extremamente qualificados para criar a criança meritocrática. Investir dinheiro não é suficiente. Você tem que direcioná-la de forma inteligente, ajudá-la quando se sentir estressada ou com incertezas, tem que ajudar na lição de casa e ensiná-la a trabalhar duro desde cedo. E essas são coisas que pais fazem melhor que ninguém — e, em um mundo sexista, quem ficará com essa tarefa será a mãe. Então o que você vê são mulheres da elite que têm uma educação tão elaborada quanto a dos homens, que começam carreiras fortes, e deixam o chamado mercado de trabalho para trabalhar como treinadoras para seus filhos. Afinal de contas, se você está em uma meritocracia, ser pai/mãe é um papel produtivo, porque produz o capital humano da próxima geração. Então essas mães são trabalhadoras meritocráticas. Essa é uma ação racional em uma sociedade meritocrática, mas tem uma gigantesca desigualdade de gênero associada.

É verdade que o período da gravidez e os primeiros meses após o nascimento são fases em que as mulheres quase que necessariamente têm um trabalho desproporcionalmente maior, mas acredito que o maior ponto aqui é o enorme esforço e atenção exigidos nos próximos 20 anos da vida desse filho. E isso é algo que poderia muito bem ser feito igualmente bem por homens ou mulheres.

Um dado interessante é que, se você quiser que a sociedade equilibre o trabalho doméstico entre homens e mulheres, uma das melhores formas de fazer isso é reduzir as diferenças salariais. Quando os profissionais mais bem pagos não têm salários tão maiores que as pessoas que recebem menos, homens ficam muito mais propensos a cuidar das crianças, porque em um mundo sexista os homens conquistam seu status com base no salário.

BBC News Brasil – O que o populismo tem a ver com a meritocracia?

Markovits – Há pelo menos duas conexões. A primeira é que a meritocracia produz uma elite que diz servir ao interesse público, mas que, na verdade, serve a si mesma. Dessa forma, o que a meritocracia faz é dar a todo o restante da sociedade uma razão poderosa para desconfiar das elites. E um elemento do populismo é a desconfiança em relação às elites. E vemos isso de forma concreta, como no exemplo dos banqueiros que colocaram a sociedade na crise financeira de 2007-2008. São pessoas que publicamente declaravam ser as mais inteligentes do mundo — que estavam empregando pessoas e construindo capital para todos, fortalecendo a economia -, mas que, na verdade, construíram riquezas gigantescas para eles mesmos e quase nada para os demais.

Outro ponto é que há uma espécie de psicologia obscura da meritocracia. O que expliquei antes, sobre a educação incomparável da elite, é uma forma de exclusão estrutural. Se você nasceu na classe média e não entrou na universidade ideal ou não conseguiu o melhor trabalho, a razão não tem a ver com você, individualmente, mas tem tudo a ver com estruturas de riqueza, poder e exclusão em uma sociedade meritocrática.

No entanto, o que a meritocracia faz é contar uma história que faz parecer que uma exclusão estrutural é, na verdade, uma falha individual. A meritocracia diz à pessoa que não passou na USP ou em Harvard que se ela tivesse sido um pouco mais estudiosa e dedicada, ela teria passado — ou seja, é culpa dela.

Há uma psicologia política muito sombria que aparentemente justifica a desvantagem. Se as suas desvantagens parecessem sem justificativas, imorais, naturalmente você procuraria argumentos sobre por que isso precisa mudar.

Mas se suas desvantagens parecem ser justificadas, isso produz raiva, ressentimento, e outros aspectos do populismo são a raiva, o ressentimento e a política destrutiva.

Dessas duas formas, a meritocracia cria as patologias que os populistas podem explorar e vemos isso nos Estados Unidos e também no Brasil, com Bolsonaro, que está jogando exatamente esse jogo.

Bolsonaro usa o ressentimento para desencadear batalhas culturais que, na verdade, não são as batalhas centrais das vidas das pessoas, a fim de conseguir apoio a uma espécie de autoritarismo em que ele vai atravessar todas essas elites e produzir quaisquer que sejam os resultados que ele se propôs.

BBC News Brasil – E para as eleições dos EUA, quais são os efeitos desse fenômeno que você descreve?

Markovits – A vitória de Trump em 2016 está muito conectada a esse fenômeno. Ele é exatamente o populista que levanta suspeita sobre as elites, que levanta a psicologia sombria das desvantagens para finalidades ainda mais obscuras. O trumpismo é um sintoma da desigualdade que eu descrevo.

No entanto, também acredito que a sociedade americana também começou a entender isso. A classe média nos EUA está entendendo que o que a prejudica não são imigrantes, não são pessoas negras, e sim uma estrutura econômica que mantém a classe média excluída dos bons empregos e vantagens. E acredito que inclusive a elite americana está começando a entender que não merece essas vantagens. Vemos isso no ciclo eleitoral.

Diferente de 2016, quando a sensação era de que Hillary Clinton não entendia por que Trump era tão popular, nesta eleição temos a sensação de que o Partido Democrata, e particularmente Joe Biden, entende o que está acontecendo e está fazendo uma campanha que fala com a classe média.

Estou otimista em relação ao futuro, de que a sociedade está cada vez mais entendendo o que deu errado estruturalmente e construindo vontade política para tratar isso. O tempo vai dizer.

BBC News Brasil – A própria palavra mérito é frequentemente citada por políticos. Neste mês, o ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, usou o termo mérito ao defender a necessidade de maiores salários no topo do funcionalismo, como para o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal. Como você analisa o uso desse conceito na política?

Markovits – Isso é complicado. Há vários dados que mostram que, pelo menos para as pessoas mais ricas, salários mais altos não são necessários para que trabalhem. Elas continuarão a trabalhar mesmo que não recebam tanto assim.

Ao mesmo tempo, há um problema diferente que é o fato de a meritocracia ter criado uma diferença salarial gigante entre o que as pessoas podem ganhar no setor privado e no público. Por exemplo, na Inglaterra, em 1900, os salários mais altos eram de funcionários públicos. Se você quisesse ser rico no setor privado, tinha que ser dono de propriedades, você não ficava rico trabalhando. A forma de ficar rico trabalhando era ter um trabalho no governo.

Hoje o secretário do Tesouro dos Estados Unidos provavelmente ganha US$ 250 mil por ano, enquanto o presidente do JP Morgan talvez receba US$ 25 milhões por ano. Um juiz talvez ganhe US$ 200 mil por ano, enquanto um advogado sócio de um escritório muito lucrativo talvez ganhe US$ 5 milhões em um ano.

Os trabalhos públicos não pagam nem perto do que a iniciativa privada paga. E isso leva a uma grande migração de pessoas em empregos públicos para o setor privado e a uma questão de política de influência. Quando pessoas que trabalhavam no governo e vão para empresas privadas, grande parte do que fazem é usar suas conexões no governo para obter tratamento favorável.

Então salários mais altos para cargos no setor público que o ministro mencionou não resolveriam este problema. Não seriam altos o suficiente. Para solucionar essa diferença, seria necessária intervenção regulatória para reduzir esses salários extremamente altos no setor privado. Não há uma boa razão para um presidente de um banco receber US$ 25 milhões por ano.

BBC News Brasil – Como um homem britânico, com dois diplomas de Yale, um doutorado em Oxford, como você se vê nesse sistema que descreve?

Markovits – Eu ataco um sistema que de muitas formas me beneficiou e não escondo isso. Mas a natureza desse argumento não tem a ver com um depoimento pessoal. Não estou argumentando baseado em minha experiência. O que o meu livro faz e o que faço nesta entrevista é descrever fatos e conectá-los a causas econômicas, fazendo conclusões morais sobre eles.

BBC News Brasil – Considerando todos os danos da meritocracia que você mencionou, qual é a solução? Existe uma forma de realmente premiar esforço e dedicação de cada um?

Markovits – Temos dois pontos a serem trabalhados. O primeiro é democratizar a educação, com grandes investimentos públicos para educar mais gente e uma série de reformas para dificultar que escolas privadas se tornem tão exclusivas — ou seja, estimular essas escolas a terem mais alunos e mais alunos da classe média, dificultando que os ricos separem seus filhos no âmbito da educação.

Nos EUA, por exemplo, essas escolas privadas são organizadas como entidades filantrópicas, então elas têm isenção de imposto. Assim, o governo poderia retirar essas isenções se elas não tiverem diversidade econômica entre os alunos. Na Alemanha, Berlim proibiu creches de cobrar mais de 8 euros a mais, por mês, do que o Estado paga, então a cidade tornou quase impossível ter creches exclusivas incríveis. A melhor forma de fazer dependerá da política, Constituição e ordem social de cada país, mas é necessário pressionar a educação da elite para que essas escolas se tornem mais abertas.

O outro ponto está no mercado de trabalho: é preciso favorecer trabalhos da classe média. Isso exige inúmeras políticas diferentes, uma delas são os impostos. Nos EUA, a renda do trabalho da classe média é mais tributada do que qualquer outra renda. Outra é ter representação sindical em conselhos de empresas. Poderia inclusive haver um ministro da classe média, para promover os interesses desse grupo.

Politicamente, o ponto central é o seguinte: o sistema que temos hoje não ajuda ninguém. Não é bom para a classe média, que é excluída em termos de renda, status e vantagens. E também não é tão bom mesmo para os ricos, que têm enormes ganhos financeiros, mas não têm vidas que os tornam felizes. Politicamente, o ponto central é todo mundo perceber que todos nós temos algo a ganhar mudando esse sistema.

BBC News Brasil – O Brasil reformou a legislação trabalhista. De um lado, o governo disse que a ideia era flexibilizar as relações de trabalho. De outro, sindicatos argumentaram que seria uma precarização do trabalho. Um mercado de trabalho mais rígido ou mais flexível afeta a desigualdade?

Markovits – O que os neoliberais chamam de um mercado de trabalho flexível produz desigualdade. É realmente importante para a igualdade que os trabalhadores possam obter treinamento no trabalho e progredir dentro de suas empresas. E, quando você tem um mercado de trabalho flexível, fica muito difícil para as empresas treinarem seus trabalhadores, porque se uma faz isso, um concorrente dela vai contratar essas pessoas treinadas. Então, o que acontece é que ninguém treina e os profissionais que estão na base continuam na base.

*Lais Alegretti/BBC Brasil

Tags Bolsonaro, Daniel Markovits, meritocracia, Trump

Mundo

Trump diz que terá alta hoje, o que aumenta a desconfiança de uma ‘farsa da facada americana’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de outubro de 2020
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Donald Trump anunciou no Twitter que deixará o hospital militar Walter Reed Medical Center hoje às 18h30 (19h30 no horário de Brasília).

Michael Moore talvez tenha razão quando insinuou que essa internação de Trump pode ter sido uma jogada de marketing.

Como nessa história tudo é estranho, nós brasileiros que conhecemos bem o jogo sujo da direita na base das farsas e fake news, não nos assustamos. Quem tem um presidente como Bolsonaro, colocado no poder por uma combinação de fraudes e farsas, incluindo a da facada, comporta-se como cão picado por cobra que tem medo de linguiça.

Para aumentar ainda mais as nossas desconfianças, Trump fez um discurso de super homem que vive num super país, com a seguinte fala:

“Me sentindo muito bem! Não tenha medo da Covid. Não deixe que isso domine sua vida. Desenvolvemos, sob a administração Trump, alguns medicamentos e conhecimentos excelentes. Sinto-me melhor do que há 20 anos!”, postou.

I will be leaving the great Walter Reed Medical Center today at 6:30 P.M. Feeling really good! Don’t be afraid of Covid. Don’t let it dominate your life. We have developed, under the Trump Administration, some really great drugs & knowledge. I feel better than I did 20 years ago!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) October 5, 2020

*Da redação

Tags Donald Trump. farsa da facada, Michael Moore

Mundo

Papa pede fim do neoliberalismo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de outubro de 2020
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O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.

Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.

Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Temas sociais

Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.

No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.

“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.

Um mundo fechado O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.

“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.

“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.

Reforma da ONU, oposição à pena de morte

“O mundo de hoje é, em sua maioria, um mundo surdo”, escreveu o papa, que também defende a reforma estrutural da Organização das Nações Unidas, reitera a total oposição da Igreja à pena de morte e comenta a questão da dívida externa dos países que “deve ser paga, mas sem prejuízo ao crescimento e subsistência dos países mais pobres”.

“Hoje afirmamos com clareza que a pena de morte é inadmissível e a Igreja se compromete com determinação para propor que seja abolida em todo o mundo.”

No documento, o pontífice também pede o diálogo e defende novos caminhos para alcançar a reconciliação entre os povos.

“Não é possível decretar uma ‘reconciliação geral’ com a pretensão de fechar por decreto as feridas ou cobrir as injustiças com um manto de esquecimento”, ressaltou Francisco, que cita o Holocausto, os bombardeios em Hiroshima e Nagasaki, a perseguições, o tráfico de escravos e os massacres étnicos.

“Esta encíclica representa a síntese de seu pontificado e a apresentou sozinho, sem estar acompanhado por outras autoridades da Igreja, porque é o símbolo de sua autoridade”, comentou o vaticanista Filippo di Giacomo ao canal italiano RaiNews24.

No texto, o papa afirma que “muitos ateus cumprem melhor a vontade de Deus que muitos crentes”, em uma espécie de advertência aos muitos políticos de todos os continentes que se sentem “autorizados por sua fé a apoiar diversas formas de nacionalismos fechados e violentos, atitudes xenófobas, desprezos ou inclusive maus-tratos aos que são diferentes.”

“Com esta encíclica o papa argentino toma posições claras”, declarou Carlo Petrini, fundador do movimento internacional Slow Food, ex-comunista, ecologista e autor de um livro sobre seus diálogos com o papa sobre a ecologia integral.

*Com informações do Uol

Tags neoliberalismo, Papa Francisco, vírus do individualismo

Mundo

Estado de Trump é muito preocupante, diz fonte contradizendo informações médicas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de outubro de 2020
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U.S. President Donald Trump holds a campaign rally in Sunrise, Florida, U.S., November 26, 2019. REUTERS/Yuri Gripas - RC2FJD991RYW

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado.

A informação foi divulgada neste sábado pelas agências Reuters, AFP e Associated Press e pela emissora de televisão CNN. Segundo a fonte, as próximas 48 horas serão críticas. Nesta tarde, porém, Trump voltou a publicar mensagem nas redes sociais dizendo que estava bem.

“Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes, e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou em entrevista coletiva à imprensa que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando.

Trump foi diagnosticado com a doença em meio à campanha eleitoral, na qual o republicano disputa a reeleição contra o democrata Joe Biden. A eleição será em 3 de novembro.

Segundo o jornal The New York Times, após a coletiva, duas fontes disseram que Trump teve problemas para respirar na sexta-feira e que seu nível de oxigênio caiu, o que levou seus médicos a darem a ele oxigênio suplementar enquanto estava na Casa Branca e decidirem transferi-lo para o hospital militar Walter Reed, nos arredores de Washington, para onde ele foi ontem.

O New York Times, ainda citando fontes, diz que Trump está sofrendo de tosse, congestão, fadiga e febre, e que alguns dos sintomas pioraram no decorrer da sexta-feira, incluindo a queda no nível de oxigênio, o que alarmou o presidente. Isso fez com que houvesse a opção pela transferência da Casa Branca para o Walter Reed.

Um dos motivos para a ida ao hospital na sexta, de acordo com um funcionário do governo, era que seria melhor para o presidente ir embora enquanto ainda pode caminhar por conta própria até o helicóptero. No hospital, Trump também pode ser monitorado com equipamentos melhores e tratado mais rapidamente em caso de problemas.

Uma das fontes das agências e do jornal disse que os médicos fizeram um esforço agressivo para tratar Trump e que ele não estava fora de perigo.

No Twitter, hoje à tarde, Trump chamou a covid-19 de “praga” e disse que, com ajuda dos profissionais do hospital, está se “sentido bem”. “Médicos, enfermeiras e todos do grande Walter Reed, e outros de instituições igualmente incríveis que se juntaram a eles, são extraordinários!!! Um progresso tremendo foi feito nos últimos seis meses no combate a esta praga.”

*Com informações do Uol

Tags Covid-19, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos

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Com febre, tosse e cansaço, Trump, com Covid-19, é levado para hospital militar

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de outubro de 2020
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epa08572569 US President Donald Trump speaks to the press outside the White House in Washington, DC, USA, 29 July 2020. President Trump is scheduled to visit Texas later in the day. EPA/SARAH SILBIGER / POOL

WASHINGTON — Horas depois de ter sido diagnosticado com Covid-19, na madrugada de sexta-feira, o presidente Donald Trump apresenta sintomas leves relacionados ao novo coronavírus, conforme relato do médico da Casa Branca e pessoas próximas à cúpula do governo, ouvidas pelo New York Times. Mesmo assim, ele será levado para um centro médico próximo da capital americana, onde ficará em observação pelos próximos dias.

Em comunicado divulgado na tarde de sexta, o médico do presidente, Sean Conley, afirma que Trump está “com fadiga, mas de bom humor”, e recebeu um coquetel sintético de anticorpos produzido pela farmacêutica Regeneron, que mostrou bons resultados em testes com pacientes em estágios iniciais da doença. Ele ainda recebeu doses de zinco vitamina D, famotidina, melatonina e aspirina.

Não há menção à cloroquina ou à hidroxicloroquina, medicamentos apontados pelo presidente, no começo da pandemia, como eficazes contra a doença, mesmo sem qualquer respaldo científico.

A primeira-dama, Melania Trump, apresenta dor de cabeça e fadiga — mais cedo, no Twitter, ela disse que estava com “sintomas leves”, mas que se sentia bem e planejava uma recuperação rápida”.

Apesar de apresentar sintomas leves, como dizem os médicos, Trump será levado para um quarto especial no Centro Médico Militar Walter Reed, em Bethesda, cidade próxima à capital americana, onde permanecerá por alguns dias. Seria uma medida de precaução, caso ele necessite de cuidados médicos. A transferência foi feita a pedido dos médicos. Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, afirmou que ele seguirá trabalhando do hospital, que é referência para o tratamento de presidentes americanos.

Conley afirma que Trump e Melania estão sendo avaliados por outros especialistas, que decidirão sobre os próximos passos.

Já o New York Times, citando duas pessoas próximas ao presidente, afirma que ele teve um quadro de febre baixa, fadiga, congestão nasal e tosse. Com 74 anos e considerado obeso, Donald Trump se enquadra nos chamados grupos de risco para a Covid-19.

*Com informações de O Globo

Tags Covid-19, hospital militar, Melania, Trump

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Trump testa positivo para a Covid-19 e muda todo o cenário das eleições

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de outubro de 2020
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Presidente americano enfrenta o cancelamento de comícios e eventos de arrecadação de fundos, além de possível revés de sua tentativa de desviar o foco da pandemia.

WASHINGTON — O teste positivo de Covid-19 de Donald Trump muda de forma drástica as últimas semanas da campanha presidencial dos Estados Unidos. O presidente agora enfrenta não apenas um problema de saúde, mas também um caos logístico e de sua equipe a cerca de um mês antes do dia das eleições.

Após a confirmação de que o teste de Trump havia dado positivo, a Casa Branca cancelou eventos políticos na sexta-feira, como um comício planejado nos arredores de Orlando, na Flórida. As viagens de campanha e arrecadação de fundos planejadas para os próximos dias — com visitas a estados-chave, como Wisconsin, Pensilvânia e Nevada — devem ser canceladas, já que o presidente permanece em quarentena na Casa Branca.

Trump se apoia em eventos políticos presenciais para arrecadar fundos e despertar entusiasmo entre seguidores, enquanto tenta ganhar terreno contra o candidato do Partido Democrata, Joe Biden, que lidera as pesquisas e a captação de recursos, em grande parte devido às políticas erráticas do presidente contra o coronavírus, que acabou por atingi-lo.

Trump esperava desviar o foco da pandemia nas semanas finais da campanha e se concentrar em sua indicada para a Suprema Corte, na recuperação econômica e nos protestos contra o racismo — questões nas quais acredita levar vantagem. Mas sem seus comícios e sem poder abordar questões que mais entusiasmam seus eleitores, fica mais difícil diminuir a distância em relação a Biden, que mantém vantagem constante de cerca de 7 pontos percentuais na média das pesquisas nacionais há algum tempo.

Agora, as próximas semanas com certeza serão dominadas por discussões constantes sobre a saúde de Trump, com foco na pandemia cuja gestão, na opinião da maioria dos americanos, foi mal conduzida pelo presidente dos EUA.

Suas preocupações políticas são agravadas pelo risco imediato do vírus para Trump, que tem 74 anos e agora luta contra uma doença que matou mais de 200 mil americanos desde fevereiro. Mesmo que o presidente permaneça assintomático, será desafiado a manter a calma no mercado financeiro durante sua recuperação.

Trump confirmou que ele e sua mulher haviam tido testes positivos horas depois de uma reportagem da Bloomberg News ter informado que Hope Hicks, uma das assessores mais próximas do presidente, havia contraído o vírus.

As implicações do diagnóstico do presidente também devem impactar seu adversário democrata, além de trazer uma nova variável importante em uma campanha já imprevisível.

Biden precisará decidir se também deve fazer quarentena, após ter participado de um debate com o presidente apenas 72 horas antes de seu teste positivo. Embora a campanha de Biden não tenha feito comentários imediatos sobre a infecção de Trump, seus assessores disseram que o democrata é testado regularmente e que anunciariam se ele contraísse o vírus.

Não está claro, mas é improvável que Trump possa participar do segundo debate presidencial, agendado para 15 de outubro. A campanha do presidente não respondeu de imediato um pedido de comentário sobre seus planos, mas, se Trump for obrigado a cancelar o debate, isso poderia privá-lo de uma de suas últimas oportunidades de destacar seus contrastes com Biden diante de uma grande audiência na TV.

*Com informações do Globo

Tags Covid-19, Joe Biden, Trump

Mundo

Bancos servem a oligarcas, traficantes e terroristas em explosão de lavagem de dinheiro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de setembro de 2020
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US$ 2 trilhões em operações suspeitas envolveram redes criminosas mundiais, megainvestigação internacional do ICIJ.

Um vazamento de documentos secretos do governo dos Estados Unidos revela que o JPMorgan Chase, o HSBC e outros grandes bancos desafiaram as medidas legais contra a lavagem de dinheiro e movimentaram quantias ilícitas espantosas para redes criminosas e personagens sombrios que espalharam o caos e minaram a democracia em todo o mundo.

Os registros mostram que 5 bancos globais – JPMorgan, HSBC, Standard Chartered Bank, Deutsche Bank e Bank of New York Mellon – continuaram lucrando com clientes poderosos e perigosos mesmo depois que as autoridades norte-americanas multaram essas instituições financeiras por falhas anteriores em conter os fluxos de dinheiro sujo.

As agências norte-americanas responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro raramente processam megabancos infratores. As medidas que as autoridades tomam quase não afetam a enxurrada de dinheiro ilegal que se espalha pelo sistema financeiro internacional.

Em alguns casos, os bancos continuaram movimentando fundos ilícitos mesmo depois que autoridades americanas os advertiram que enfrentariam processos criminais se não parassem de fazer negócios com mafiosos, fraudadores ou regimes corruptos.

O JPMorgan, maior banco com sede nos Estados Unidos, movimentou dinheiro para pessoas e empresas vinculadas à pilhagem maciça de dinheiro público na Malásia, Venezuela e Ucrânia, revelam os documentos vazados.

O banco ajudou a transferir mais de US$ 1 bilhão para o financista fugitivo por trás do escândalo do fundo de investimento estatal 1MDB da Malásia, segundo os registros, e mais de US$ 2 milhões para dois jovens magnatas da energia. Uma empresa da dupla foi acusada de enganar o governo da Venezuela e ajudar a causar apagões elétricos que afetaram grandes áreas do país.

O JPMorgan também processou mais de US$ 50 milhões em pagamentos ao longo de uma década, mostram os registros, para Paul Manafort, o ex-diretor da campanha eleitoral do presidente Donald Trump.

O ex-assessor de Trump Paul Manafort foi capa em todos os jornais dos EUA ao ser preso em 2017. Na imagem acima, notícia durante seu julgamento em 2019 |reprodução Politico], o banco movimentou pelo menos US$ 6,5 milhões em transações de Manafort nos 14 meses após sua renúncia da campanha, em meio a uma onda de denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção decorrentes de seu trabalho com 1 partido político pró-russo na Ucrânia.

As transações ilegais continuaram crescendo por meio de contas no JPMorgan, apesar das promessas do banco de aperfeiçoar seus controles contra lavagem de dinheiro como parte dos acordos feitos com as autoridades americanas em 2011, 2013 e 2014.

O JPMorgan declarou que estava legalmente proibido de responder a perguntas sobre transações ou clientes. O banco disse que assumiu 1 “papel de liderança” a favor de “investigações proativas orientadas por inteligência” e no desenvolvimento de “técnicas inovadoras para ajudar a combater o crime financeiro“.

O HSBC, o Standard Chartered Bank, o Deutsche Bank e o Bank of New York Mellon também continuaram a efetuar pagamentos suspeitos, apesar de promessas semelhantes às autoridades governamentais, revelam os documentos secretos.

A documentação à qual Poder360 teve acesso foi obtida pelo BuzzFeed nos Estados Unidos e compartilhada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists, ou Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), por meio do projeto chamado FinCen Files (Arquivos FinCen), a sigla em inglês de Financial Crimes Enforcement Network, 1 braço do Departamento do Tesouro dos EUA (o Tesouro norte-americano é equivalente ao Ministério da Economia no Brasil).

Embora seja uma quantia enorme, os US$ 2 trilhões em transações suspeitas identificadas nesse conjunto de documentos são apenas uma gota em um ocenano de dinheiro sujo que jorra por bancos do mundo todo. Os Arquivos FinCen representam menos de 0,02% dos mais de 12 milhões de relatórios de atividades suspeitas que as instituições financeiras protocolaram entre 2011 e 2017.

A agência FinCen e o Departamento de Tesouro dos EUA não responderam a uma série de questões enviadas pelo ICIJ e veículos parceiros há 1 mês. A agência disse ao BuzzFeed News que não comentará sobre a “existência ou inexistência” de relatórios específicos de atividades suspeitas. Dias antes da publicação deste texto, o FinCen anunciou que estava coletando sugestões para melhorar o sistema anti-lavagem de dinheiro dos Estados Unidos.

Esses relatórios, juntamente com centenas de planilhas incluindo nomes, datas e números, detalham transações potencialmente ilícitas que fluem por bancos em mais de 170 países. Junto com a análise dos Arquivos Fincen, o ICIJ e seus parceiros de mídia obtiveram mais de 17,6 mil outros registros de fontes internas e denunciantes, arquivos judiciais, solicitações pela lei de liberdade de informação e outras fontes. A equipe entrevistou centenas de pessoas, incluindo especialistas em crimes financeiros, policiais e vítimas de crimes.

De acordo com o BuzzFeed News, alguns registros vazados foram obtidos como parte das investigações do Congresso dos EUA sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA. Outros foram coletados após pedidos de órgãos judiciais ao Fincen.

Os Arquivos Fincen oferecem uma visão sem precedentes de 1 mundo secreto de bancos internacionais, clientes anônimos e, em muitos casos, crimes financeiros.

Eles mostram bancos movimentando dinheiro cegamente em suas contas para pessoas que eles não podem identificar, deixando de relatar transações com todas as características de lavagem de dinheiro até anos depois do fato. Eles também fazem negócios com clientes envolvidos em fraudes financeiras e escândalos de corrupção públicos.

As autoridades dos EUA, que desempenham 1 papel de liderança na batalha global contra a lavagem de dinheiro, ordenaram que grandes bancos reformulassem suas práticas, multaram as instituições em centenas de milhões e até bilhões de dólares e fizeram ameaças de acusações criminais contra eles como parte dos chamados acordos de ação penal diferida.

Uma investigação de do ICIJ e seus parceiros jornalísticos mostra que essas táticas não funcionaram. Os grandes bancos continuam desempenhando 1 papel central na movimentação de dinheiro ligado a corrupção, fraude, crime organizado e terrorismo.

“Ao falhar totalmente em barrar transações corruptas em grande escala, as instituições financeiras abandonaram seu papel de linha de frente contra a lavagem de dinheiro“, disse ao ICIJ Paul Pelletier, ex-oficial sênior do Departamento de Justiça dos EUA e promotor de crimes financeiros.

Ele disse que os bancos sabem que “operam em 1 sistema que é amplamente ineficaz“.

Cinco dos bancos que aparecem com maior frequência nos Arquivos Fincen –Deutsche Bank, Bank of New York Mellon, Standard Chartered, JPMorgan e HSBC –violaram repetidamente suas promessas oficiais de bom comportamento, como mostram os registros secretos.

Em 2012, o HSBC, com sede em Londres, o maior banco da Europa, assinou 1 acordo de ação penal e admitiu ter lavado pelo menos US$ 881 milhões para cartéis de drogas latino-americanos. Os narcotraficantes usavam caixas com formato especial que cabiam nas aberturas dos caixas automáticos do HSBC e despejavam enormes quantias de dinheiro das drogas que movimentavam pelo sistema financeiro.

Pelo acordo com a promotoria, o HSBC pagou US$ 1,9 bilhão, e o governo concordou em suspender as acusações criminais contra o banco e arquivá-las após 5 anos se o HSBC cumprisse a promessa de combater agressivamente o fluxo de dinheiro sujo.

Durante o período probatório de 5 anos, conforme mostram os Arquivos FinCen, o HSBC continuou a movimentar dinheiro para personagens questionáveis, incluindo suspeitos de lavagem de dinheiro russos e 1 esquema de pirâmide investigado em vários países.

Ainda assim, o governo permitiu que o HSBC anunciasse em dezembro de 2017 que havia “cumprido todos os seus compromissos” sob o acordo de acusação diferida –e que os promotores estavam rejeitando as acusações criminais em definitivo.

Em uma declaração ao ICIJ, o HSBC se recusou a responder a perguntas sobre clientes ou transações específicas. O HSBC disse que as informações do ICIJ são “históricas e anteriores” ao fim de seu acordo de 5 anos no processo. Durante esse tempo, segundo o banco, a companhia “embarcou em uma jornada de vários anos para revisar sua capacidade de combate ao crime financeiro. O HSBC é uma instituição muito mais segura do que era em 2012“.

O HSBC observou que, ao decidir liberar o banco da ameaça de acusações criminais, o governo americano teve acesso a relatórios de 1 monitor que revisou as reformas e práticas do banco.

O Departamento de Justiça se recusou a responder a perguntas específicas. Em nota, 1 porta-voz da divisão criminal do departamento disse: “O Departamento de Justiça defende seu trabalho e continua comprometido a investigar e processar crimes financeiros de forma agressiva– incluindo lavagem de dinheiro– onde quer que os encontremos”

*Com informações do Poder360

Tags HSBC, JPMorgan, lavagem de dinheiro, oligarcas, traficantes

Mundo

Vídeo: Racismo, não! Neymar é chamado de “macaco” em jogo na França, reage e é expulso

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de setembro de 2020
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Neymar reagiu uma ofensa racista de um jogador branco do Olympique de Marselha, o espanhol Álvaro González que o teria xingado de “macaco”: “Racismo, não!”.

Foi durante jogo válido pelo Campeonato Francês neste domingo (13). Neymar reclamou das ofensas racistas. Na etapa final, ele discutiu outra vez com o zagueiro González e foi expulso.

Na saída de campo, Neymar admitiu ter agredido o espanhol. Após a partida, o craque declarou nas redes sociais: “Único arrependimento que tenho é por não ter dado na cara desse babaca”.

O Paris Saint-Germain de Neymar foi derrotado para o Olympique de Marselha por 1 a 0. De volta após se livrar do coronavírus, o brasileiro participou de um jogo conturbado. Neymar acabou expulso no fim do jogo, após uma confusão generalizada em campo, quando agrediu justamente Álvaro González, pivô da confusão do primeiro tempo. Após o tumulto, outros quatro jogadores também receberam o cartão vermelho da arbitragem.

Veja os vídeos em que Neymar protesta contra a ofensa racista e o post do jogador:

https://twitter.com/NeymarMilGrau10/status/1305236613732204546?s=20

Neymar tells the fourth official there was a racist incident after receiving his marching orders…
We expect to hear much more fallout from tonight's Le Classique. pic.twitter.com/U6ELYKNaXp
— Football on BT Sport (@btsportfootball) September 13, 2020

Único arrependimento que tenho é por não ter dado na cara desse babaca
— Neymar Jr (@neymarjr) September 13, 2020

*Com informações do 247

Tags Álvaro Gonzalez, macaco, Neymar, racismo

Mundo

The Guardian dá destaque ao discurso histórico de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de setembro de 2020
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O jornal britânico The Guardian destacou o discurso do ex-presidente Lula feito no 7 de setembro – dia em que se comemora a independência do Brasil – que a Globo, assim como outras empresas da mídia corporativa, escondeu.

“Em um amplo vídeo manifesto – que aliados, adversários e analistas tomaram como um sinal que Lula tentaria desafiar o líder da extrema direita do Brasil nas próximas eleições presidenciais – o esquerdista condenou a forma como Bolsonaro lidou com uma crise que matou mais de 127.000 brasileiros”, diz o Guardian.

O grupo de comunicação Globo foi decisivo na campanha para o golpe de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff, e para a prisão política do ex-presidente. A empresa midiática ignorou por completo o discurso histórico de Lula, em que ele apontou os caminhos para livrar o Brasil do pesadelo atual causado pelo governo de Jair Bolsonaro.

A presidenta do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, denunciou a “censura” em suas redes sociais. “Globo e TVs ignoram pronunciamento de Lula. Inacreditável que o maior líder político da oposição seja censurado. Que democracia defendem essas redes?! Em qq outro país democrático a fala de um ex presidente, com a popularidade de Lula, seria notícia central”, disse.

Íntegra do discurso de Lula

“Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.

Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

s governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.

Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.

Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.

Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.

Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional

Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.

Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.

Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

odos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.

Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

ceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.

Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.

O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?

Meus amigos e minhas amigas,

Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.

E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.

E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.”

Luiz Inácio Lula da Silva

*Com informações do 247

Tags Bolsonaro, Lula, The Guardian

Matéria Mundo

Governo Bolsonaro envia “relatório fake” a ONU, sobre direitos humanos no Brasil.

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de agosto de 2020
Nenhum comentário em Governo Bolsonaro envia “relatório fake” a ONU, sobre direitos humanos no Brasil.

O governo brasileiro submeteu à Organização das Nações Unidas um relatório amplo que serve como uma espécie de raio-x da situação dos direitos humanos no Brasil. Mas o documento, datado de 4 de junho de 2020, não traz as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e se limita a listar as iniciativas até 2018. Para entidades de direitos humanos no país, trata-se de um “relatório fake”.

O estado brasileiro deveria ter submetido a informação em 2014. O atraso, agora, foi quitado pelo governo. Mas, sem os dados da atual administração, peritos alertam que o documento pode enfrentar resistências. De fato, será com base nesse informe que o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais realizará uma sabatina e um exame sobre a situação no Brasil.

Para ongs e ativistas brasileiros, o documento não corresponde à atual situação no país. Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, revelou que a sociedade civil já está em diálogo para contestar os dados submetidos pelo governo à ONU.

Segundo ele, embora com grande atraso, a entrega do informe é importante. “Contudo, a entrega não pode ser um ato de estratégia política e pública de mera atualização de documentos internacionais de direitos humanos que encontrem-se em atraso”, disse.

“O relatório precisa refletir efetivamente a realidade dos direitos e como o estado brasileiro vem implementando as recomendações feitas pelos comissionados. Do contrário, o relatório passa a ser um “relatório fake” pelo qual o governo brasileiro mente ao Comitê da ONU”, declarou.

“Esse relatório exagerou no que já tem sido praxe da diplomacia brasileira de apresentar na ONU uma versão de país descolada da realidade”, afirmou Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos. “O governo Bolsonaro já enviou relatórios repletos de omissões sobre os retrocessos que têm promovido em direitos humanos. Mas esse documento de agora é ironicamente saudoso, já que contém informação só até julho de 2018, excluindo deliberadamente seu mandato presidencial”, disse.

Em sua introdução do raio-x nacional, o governo indica que os dados se referem ao período entre 2007 e julho de 2018.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos explicou que, “apesar de o relatório ter chegado à ONU oficialmente apenas em julho deste ano, ele foi finalizado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no primeiro semestre de 2019 e, por esta razão, o escopo da elaboração não comportava ações daqueles primeiros meses do ano”.

“Os trâmites entre os órgãos da Administração e a necessidade de tradução do relatório para os idiomas oficiais da ONU para a submissão formal do relatório acarretaram este lapso temporal entre a finalização do texto e sua chegada ao órgão de tratado”, explicou a pasta. “Não obstante, a elaboração dos relatórios atrasados deixados pelos governos anteriores já nos primeiros meses deste governo representa um grande avanço na prestação de contas aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de direitos humanos”, destacou o governo.

O Ministério liderado por Damares Alves rejeita a crítica das entidades. “Não se trata de atualizar o documento, pois ele nunca foi entregue pelos governos anteriores. O que estamos fazendo com a entrega dos relatórios atrasados é quitar o débito de prestação de contas com os organismos internacionais deixado pelos governos anteriores”, diz.

Para a Justiça Global e a Plataforma DHESCA Brasil, a iniciativa do governo é “bastante preocupante”. Além dos seis anos de atraso, as entidades alertam que as informações se referem a um período que “não abrange justamente os 2 últimos anos, em que o desmonte das políticas públicas de Direitos Humanos foi avassalador”.

Educação

No que se refere à educação, o informe é duramente criticado pela sociedade civil. “O relatório traz um cenário de legislação da educação e da criança e do adolescente que não somente não é seguida pelo governo, como ele atua na contramão dessas previsões legais”, disse Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“Há um desmonte sistemático da educação, que tem sido vitrine do governo em termos de fundamentalismos e de Estado mínimo diante do primeiro direito social listado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou.

Segundo ela, o relatório cita a Lei de Cotas, de 2012, que de fato é um marco na história da educação no Brasil. “Acontece que o presidente é contra as cotas: diz que ajuda a “ensinar o socialismo” e que é “equivocada” e “coitadismo”. Ainda, seu ex-ministro da educação, Velez Rodrigues, defendeu que “universidade não é para todos”, disse Andressa.

Num dos trechos, o relatório aponta que “o Brasil tem investido anualmente 6% do seu PIB na área de educação, um aumento de 72,9% em relação a 2000, o que corresponde a 108,9% da média investida pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que foi de 5,6%”.

O documento também revela que o Programa Nacional de Educação 2014-2024 estabelece o investimento de 7% até 2019 e 10% do PIB até 2024. “Como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período de 2008 a 2017, correspondendo a uma expansão do PIB de 1,1% para 1,8%”, diz.

Mas os dados são contestados pela sociedade civil. “O relatório contudo omite que o investimento em educação no Brasil vem caindo nos últimos anos”, disse Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. “Somente entre 2014 e 2018, por exemplo, o investimento caiu em torno de 56% e estes cortes continuaram acontecendo em 2019 e 2020 no atual governo”, explicou.

Homofobia

O relatório ainda destaca iniciativas como o Programa Brasil Sem Homofobia, criado em 2004, e o governo destaca que, em 2011, “o STF decidiu favoravelmente sobre a legalidade da parceria doméstica entre duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo-a como uma entidade familiar, com direitos e deveres equivalentes aos da parceria doméstica heterossexual”.

“Em outra decisão histórica e sem precedentes, em 2015, o STF concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adoção, estabelecendo um precedente que é levado em consideração em todos os procedimentos legais sobre o mesmo assunto”, indicou.

O conteúdo do informe, porém, foi alvo de críticas dos movimentos sociais. “O governo Bolsonaro mente mais uma vez”, declarou Gustavo Coutinho, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. “Ao omitir dados sobre a população LGBTI e apresentar informações errôneas à ONU, o governo escancara sua política genocida”, disse.

“Desde 2018, a política de participação social foi sucateada ao extremo, o governo brasileiro se posicionou contra a criminalização da LGBTIfobia no STF, dificultou a regulamentação da doação de sangue por LGBTs pela ANVISA. Além disso, não foram implementados, em seu governo, nenhum Centro de Referência ou Ambulatório Trans, e o discurso de ódio do Presidente continua incitando crimes contra nós”, completou.

Pobreza

O documento também traz medidas adoptadas no Brasil para lidar com alguns de seus principais problemas sociais. Uma vez mais, porém, não há referências às políticas do governo atual. “A principal estratégia adotada nos últimos anos a este respeito foi o “Plano Brasil Sem Miséria”, criado em junho de 2011″, diz.

“Resultados recentes mostram que o Brasil está se recuperando economicamente e, portanto, recuperando empregos e demanda de mão de obra. A regulamentação do emprego informal é um dos desafios enfrentados pelos formuladores de políticas”, garante o país.

O Bolsa Família é um dos destaques do informe. Segundo o país, a iniciativa proporciona “acesso efetivo aos direitos básicos, assim como às oportunidades de emprego e empreendedorismo”.

“Nos últimos anos, o Bolsa Família teve um impacto relevante com mais de 36 milhões de brasileiros deixando a condição de extrema pobreza”, diz.

“A proporção de pessoas pobres no país diminuiu de 23,4% em 2002 para 7% em 2014”, comemora. O governo ainda indica que o projeto “também foi responsável por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014”. De acordo com o informe, o país “alcançou as principais metas internacionais estabelecidas para vencer a fome no mundo, tornando-se uma referência internacional”, insistiu.

Saúde e Mais Médicos

Entre os diferentes programas citados com destaque está o Mais Médicos, iniciativa que o governo Bolsonaro colocou um fim. “Com relação à cobertura da saúde da população, em 2013, o Brasil tinha uma relação médico-paciente de cerca de 1,8 médicos para cada mil habitantes”, explica o documento. “A fim de expandir e fortalecer a prestação de serviços de atenção primária, a Lei 12.871/2013 criou o Programa Mais Médicos”, destaca.

“Até setembro de 2014, o Programa Mais Médicos destinou 7.786 médicos, incluindo brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 médicos ativos em 3.785 cidades”, diz. “Foi dada prioridade às localidades do interior do Brasil e às periferias das grandes cidades. O programa atendeu mais de 50 milhões de pessoas, das quais 61% viviam nas regiões Norte e Nordeste e apresentavam os mais altos índices de pobreza”.

“O Programa foi substituído em 2019 por Médicos Pelo Brasil”, explica o documento, sem qualquer referência aos ataques do presidente ao projeto.

Um dos trechos do informe aponta como, em 2010, o estado brasileiro criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena e como “o Programa Mais Médicos priorizou a alocação de profissionais em aldeias indígenas localizadas nas regiões mais remotas do país para prestar atendimento direto à população indígena”. Até julho de 2015, 582 médicos ajudaram a oferecer serviços.

Enéias da Rosa mais uma vez contesta o informe e aponta como o Mais Médico foi “desmontado por birra ideológica”. “Também o relatório esquece de informar que por conta do desinvestimento nas políticas de saúde nos últimos períodos, houve uma importante diminuição de leitos no SUS, o que agora com a Pandemia da COVID no País torno ainda mais difícil a garantia desta direito para as populações mais vulnerabilizadas”, completou.

O governo nega que a informação seja uma chancela aos programas. “Os relatórios de tratados internacionais são documentos descritivos que relatam as realizações do Estado em determinada matéria adstrita ao texto do tratado ratificado pelo país no período que está sendo relatado”, indica.

“Cabe ao órgão de tratado fazer suas ponderações ao relatório apresentado, e, ao Brasil, seguir informando suas ações. Não há espaço para avaliações, pois são documentos de teor metodológico essencialmente descritivo”, diz. “De qualquer forma, rupturas institucionais abruptas não são condizentes com a postura democrática deste governo e com as políticas de direitos humanos adotadas pelo Ministério”, completou.

Desmonte

De acordo com as entidades Justiça Global e a Plataforma, o relatório não cita “o impacto da Emenda constitucional 95, que congela o gasto público por 20 anos e afetou fortemente a garantia de Direitos sociais como saúde e educação”.

“Bastante emblemático desse quadro geral de retrocessos nos direitos humanos foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 95 (PEC 95), em dezembro de 2016”, disse Melisanda Trentin, membro da coordenação da Justiça Global e da Plataforma DHESCA Brasil.

“Para enquadrar-se nas novas limitações estabelecidas pela PEC 95, o Governo Federal publicou o Decreto de Contingenciamento, em 30 de março de 2017, que levou a uma redução de quase 50% no orçamento de alguns órgãos, alguns deles já com poucos recursos. O Ministério do
Desenvolvimento Social, por exemplo, teve suas despesas reduzidas em 44%, o da Cultura em 41% e o da Educação em 18%”, disse Melisanda.

Um dos impactos teria sido sentido nos direitos quilombolas. “Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra em 2012 foram 36 assassinatos por conflitos no campo, em 2013 foram 34 as ocorrências, em 2014 foram 36”, explicou.

“Em 2015 houve um salto para 50 assassinatos e em 2016 ocorreram 61 assassinatos por conflitos no campo. Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, das quais, 31 das mortes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total”, completou.

Deportação

Um dos aspectos citados é a política migratória. Mas, segundo Camila Asano, “o relatório exalta que a deportação imediata passou a ser inviável devido à Lei de Migração de 2017”. “Porém, em julho do ano passado o Ministério da Justiça autorizou, por portaria contrária à Lei, a deportação sumária”, destacou.

“Agora com a pandemia, o governo voltou a criar a figura de deportação imediata sem nenhuma garantia de devido processo legal. A justificativa foi a contenção da pandemia. Só que desde julho o governo federal autorizou a entrada de turistas e investidores, mas mantém a proibição de entrada de solicitantes de refúgio por fronteiras terrestres”, alertou.

“Na semana passada, famílias venezuelanas que buscaram acolhida e proteção no Brasil foram cruelmente deportadas de forma imediata em Assis Brasil, fronteira com o Peru”, explicou a diretora de programas da Conectas Direitos Humanos.

*Jamil Chade/Uol

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