Categoria: Mundo

Categorias
Mundo

Com decisão do TPI, Alemanha diz que prenderá Netanyahu caso premiê visite país: ‘cumpriremos a lei’

Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra primeiro-ministro de Israel e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, pelos crimes de guerra em Gaza.

O governo da Alemanha confirmou, nesta quarta-feira (22/05), que “cumprirá a lei” do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele viaje a Berlim.

A declaração veio do porta-voz do governo alemão, Steffen Hebestreit, após ser questionado em uma conferência de imprensa se Berlim obedeceria à decisão do promotor do TPI, Karim Khan, emitida na última segunda-feira (20/05).

“Esta é uma questão hipotética, então darei meio passo para trás e direi: em princípio, somos apoiadores do TPI e continuará assim”, afirmou Hebestreit, segundo o jornal britânico Daily Mail.

Logo em seguida, o jornalista repetiu a sua pergunta, e Hebestreit respondeu: “Pensei ter respondido à pergunta através da minha declaração normativa, caso contrário, se ainda houver dúvidas: claro. Sim, cumprimos a lei”, reiterou.

A decisão da Alemanha vem após o embaixador de Israel em Berlim, Ron Prosor, ter apelado ao governo alemão para que rejeitasse o mandado de prisão proposto pelo TPI.

Após mais de 200 dias da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, o procurador do tribunal com sede em Haia informou em um comunicado que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como “matar deliberadamente os civis de fome”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.

“Afirmamos que as acusações de crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.

Se o tribunal emitir a ordem, qualquer um dos 124 Estados-membros do TPI deveria deter Netanyahu caso ele entrasse em seu território. Isto poderia impedir algumas viagens de Netanyahu, mas o tribunal internacional não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.

O Estado de Israel não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não reconhece sua jurisdição. Em Tel Aviv, Netanyahu classificou o anúncio de Haia como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”.

*Sputnik

Categorias
Mundo

Reino Unido: primeiro-ministro dissolve Parlamento e convoca eleições

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, confirmou a medida nesta quarta-feira (22/5). O novo pleito ocorrerá em 4 de julho.

Sunak afirmou no discurso que o Rei Charles aprovou a demanda, conforme prevê o protocolo. O premiê afirmou que as eleições ocorrerão em um “momento em que o mundo está mais perigoso do que esteve desde a Guerra Fria”, conforme noticiou o The Telegraph.

A decisão de marcar as eleições para julho pegou de surpresa lideranças políticas britânicas. O canceler tem a prerrogativa para marcar o pleito em qualquer data deste ano, mas há quase seis décadas as eleições não ocorriam em julho.

Em discurso na Downing Street, residência oficial e gabinete, o primeiro-ministro afirmou que a decisão representa o momento em que os britânico irão decidir “seu futuro”. “A questão agora é como e em quem você confia para transformar essa base em um futuro seguro para você, sua família e nosso país”, disse.

Sunak está no cargo desde outubro de 2022, quando sucedeu Liz Truss. Ela teve o governo mais curto da história do país, quando deixou a cadeira após um pacote econômico com redução de impostos que não foi bem aceito pelo mercado financeiro.

Categorias
Mundo

Soldados e policiais israelenses colaboram com extremistas para bloquear ajuda humanitária em Gaza

Membros que integram as equipes de segurança israelenses, incluindo a polícia e as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), estão repassando informações privilegiadas a grupos de ativistas e colonos de extrema direita referentes à operação de distribuição de ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza. O objetivo é o bloqueio da entrega de suprimentos básicos na região. A informação foi revelada nesta terça-feira (21/05) por uma reportagem exclusiva publicada pelo jornal britânico The Guardian.

Ao veículo, um porta-voz do principal grupo ativista israelense responsável pelos bloqueios detalhou que as informações preliminares são diretamente recebidas pela polícia e pelo exército, com as localizações e horários específicos do trabalho humanitário dos caminhões no enclave. A comunicação é realizada por meio de troca de mensagens em grupos de bate-papo na internet e, seguindo o esquema, esses mesmos ativistas repassam os dados ao restante de seus membros e manifestantes.

Os grupos alegam que os suprimentos são “desviados pelo Hamas ao invés de serem entregues aos civis necessitados”. No entanto, trata-se de um argumento que em diversas ocasiões foi desmentido pelas próprias agências humanitárias.

“Quando a missão de um policial ou soldado é proteger os israelenses e, pelo contrário, ele é enviado para proteger comboios de ajuda humanitária – sabendo que acabará nas mãos do Hamas – não podemos culpá-lo por fornecer informações a grupos que tentam bloquear a ajuda”, disse Rachel Touitou, porta-voz do grupo israelense Tzav 9.

Comportamento inaceitável
Na semana anterior, vídeos que registravam comboios humanitários sendo bloqueados e vandalizados por colonos israelenses no posto de controle de Tarqumiya, na Cisjordânia ocupada, circularam nas redes sociais e repercutiram negativamente. O incidente levou a Casa Branca a se pronunciar, classificando o ataque como um “comportamento totalmente inaceitável”.

Imagens captaram pilhas de pacotes de suprimentos básicos, como arroz e farinha, danificados, além de caminhões pegando fogo na estrada.

De acordo com Touitou ao The Guardian, os colonos também acusam o governo israelense de dar “presentes” ao Hamas.

“Nosso propósito é enfatizar que alimentar seu inimigo, neste caso o Hamas, especialmente em tempos de guerra, é imoral […] Israel tem entregado essa ajuda humanitária sem esperar nada em troca. E 80% da população concorda com a nossa postura. O Hamas está revendendo a ajuda aos civis, que deve ser distribuída gratuitamente”, alegou o porta-voz do Tzav 9, confirmando que as operações de bloqueio continuarão “até que eles possam provar que a ajuda está chegando aos civis”.

Categorias
Mundo

Após decisão favorável a Julian, Stella Assange exige que EUA abandone denúncia

Esposa de jornalista e fundador do Wikileaks declarou que administração de Biden ‘já deveria ter colocado fim’ ao caso.

Após a Corte Real de Justiça de Londres decidir, nesta segunda-feira (20/05), que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, pode contestar a eventual extradição aos Estados Unidos caso este seja o julgamento do Supremo Tribunal, a esposa do jornalista, Stella Assange, classificou o anúncio como “um sinal muito bom”.

Falando à imprensa após a permissão do recurso, Stella ainda declarou que “o governo dos Estados Unidos deveria aproveitar este momento para abandonar o caso e colocar um fim nisso. Essa administração [do presidente Joe Biden] deu início no caso, mas já deveria ter colocado um fim”.

Stella também relatou ter conversado sobre a decisão do processo com o jornalista, que está preso na penitenciária de segurança máxima em Belmarsh.

“Eu falei com Julian depois da decisão. Ele obviamente não estava na Corte, mas ele ouviu as notícias e falou com seus advogados. Eu expliquei como foi nosso dia, curto, mas de momentos muito tensos antes da decisão ser anunciada”, explicou Stella.

Segundo seu relato, sua conversa com o marido chegou ao fim quando um guarda bateu à porta e ela os ouviu parabenizando Assange pela decisão.

“Ele estava obviamente aliviado, não havia dormido a noite toda e está sob enorme pressão. É difícil para todos nós imaginar o que ele tem vivido em Belmarsh por cinco anos e viver todo esse processo na cela, isolado de todos”, declarou ainda.

Para ela, os juízes da Corte, um dos mais altos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, “obviamente viram o problema sobre os Estados Unidos estarem aplicando suas leis de espionagem internacionalmente e dizendo que se você não é um cidadão norte-americano, você não tem acesso às proteções constitucionais”.

*Opera Mundi

Categorias
Mundo

Espanha retira permanentemente embaixadora em Buenos Aires

Medida é vista como retaliação às acusações de Javier Milei contra esposa do premiê espanhol, Begona Gomez

Madri retirou permanentemente sua embaixadora em Buenos Aires, disse o ministro das relações exteriores espanhol, José Manuel Albares, nesta terça-feira (21), agravando ainda mais a crise gerada com os comentários depreciativos feitos pelo presidente argentino, Javier Milei, em evento realizado na capital espanhola.

Albares acrescentou que a embaixada na argentina passará a ser chefiada pelo encarregado de negócios.

A decisão ocorre depois que Milei fez comentários depreciativos sobre a esposa do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, durante um comício de extrema direita em Madri no fim de semana.

Milei chamou a esposa de Sanchez, Begona Gomez, de “corrupta” no evento organizado pelo partido de extrema direita Vox e com a presença de muitos de seus aliados internacionais.

O presidente argentino disse nesta segunda-feira (20) em entrevista à TV que não se desculpará.

Categorias
Mundo

Justiça de Londres decide que Assange pode contestar extradição aos EUA

A Corte Real de Justiça de Londres decidiu, nesta segunda-feira (20/05), que o jornalista e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, pode contestar a eventual extradição aos Estados Unidos caso este seja o julgamento do Supremo Tribunal de Londres, que deve ocorrer também nesta segunda.

Assim, após uma audiência, um dos mais altos tribunais da Inglaterra e do País de Gales avançou com uma decisão que permitirá o australiano a apresentar um recurso contra sua extradição.

Segundo o jornal norte-americano The New York Times, dois juízes da Corte disseram “que permitiriam que um recurso fosse ouvido sobre um número limitado de questões”.

O jornal ainda escreveu que a decisão a favor de Assange havia sido adiantada em março passado, exceto se o governo dos Estados Unidos “desse uma garantia satisfatória de que o Sr.Assange receberia proteções ao abrigo da Constituição dos EUA, não seria discriminado em razão da sua nacionalidade, e que a pena de morte não fosse imposta”.

Pela atuação investigativa no site Wikileaks, o jornalista australiano está sob detenção da polícia de Londres na prisão de segurança máxima de Belmarsh desde 2019, onde tem sofrido tortura psicológica, como alega seu pai John Shipton, mesmo após ter sua extradição negada pela justiça do Reino Unido pelas más condições de saúde mental em que se encontrava.

Fundado em 2006, o site publica informações e documentos relevantes para o interesse público sobre assuntos sensíveis, mas que estão sendo mantidos em confidencialidade. No momento, Assange enfrenta acusações do governo dos Estados Unidos por ter tornado públicos os documentos do exército norte-americano sobre seus crimes de guerra e abusos contra os direitos humanos no Iraque e no Afeganistão.

As autoridades norte-americanas querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos.

*Sputnik

Categorias
Mundo

Tribunal Penal Internacional pede prisão de Netanyahu e líderes do Hamas

O promotor-chefe da corte, Karim Khan, pediu ainda a prisão do ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant. Ele considerou os métodos, inclusive uso da fome, contra a população de Gaza. E também “cenas devastadoras” entre famílias israelenses vítimas de ataques

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta segunda-feira (20) que pediu a prisão contra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas. Khan, que investiga o conflito, acredita que eles são responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

Além de Netanyahu, são alvos de prisão o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas: Yehya Sinwar, líder do grupo, Mohammed Deif, comandante do braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, diretor do escritório político do grupo.

“Fome como método de guerra”
Segundo Khan, “os efeitos do uso da fome como método de guerra, junto com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”. “Eles incluem desnutrição, desidratação, sofrimento profundo e um número crescente de mortes entre a população palestina, incluindo bebês, crianças e mulheres”, disse.

O promotor disse também que viu pessoalmente as cenas “devastadoras” do ataque do Hamas em 7 de outubro. E “o profundo impacto dos crimes inconcebíveis denunciados nos pedidos de hoje”. “Conversando com sobreviventes, ouvi como o amor dentro de uma família, os laços mais profundos entre um pai e um filho, foram contorcidos para infligir uma dor insondável por meio de crueldade calculada e extrema insensibilidade. Esses atos exigem responsabilização.”

O ataque do Hamas deixou cerca de 1.200 mortos e cerca de 350 reféns. Israel reagiu com uma ofensiva militar contra a Faixa de Gaza, que deixou até o momento pelo menos 35 mil mortos, segundo autoridades de saúde locais. Cerca de 80% dos 2,3 milhões de palestinos que moram em Gaza foram forçados a se deslocar dentro do território desde o início da guerra.

Os pedidos serão avaliados pela câmara de pré-julgamento da corte, que decidirá se expede ou não os mandados de prisão. Um mandado expedido pelo TPI, em tese, obriga seus Estados-membros a prender a pessoa se ela pisar em seus territórios. Porém, a corte não tem uma força policial própria ou outras maneiras para executar essa ordens.

O que são crimes de guerra
Os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade foram definidos no Estatuto de Roma de 1998, que serviu de base para a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nele, estão contemplados mais de 50 cenários possíveis. É o caso de assassinato, tortura, estupro e tomada de reféns. O estatuto também inclui ataques deliberados a centros populacionais indefesos não considerados alvos militares.

A classificação dessas violações do direito internacional contra civis e combatentes durante conflitos armados, porém, foram sendo classificados antes. O complexo sistema judiciário teve início no pós-Segunda Guerra Mundial, com os Julgamentos de Nuremberg, na Alemanha.

As regras internacionais de conflito armado foram estabelecidas em 1949 pelas Convenções de Genebra e ratificadas por todos os Estados-membros da ONU. Sua complementação veio com decisões de tribunais internacionais de crimes de guerra.

Uma série de tratados rege o tratamento de civis, soldados e prisioneiros de guerra num sistema conhecido coletivamente como Direito dos Conflitos Armados ou Direito Humanitário Internacional. Ele se aplica às forças governamentais e aos grupos armados organizados, incluindo os militantes do Hamas.

Papel do Tribunal Penal Internacional
Em caso de crime de guerra, cabe aos tribunais nacionais a aplicação da assim chamada jurisdição universal, cujo âmbito, porém, é limitado. Se eventuais atrocidades não são levadas à Justiça internamente, o TPI é o único órgão jurídico internacional. Criado em Haia em 2002, é um tribunal mundial permanente para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Sua jurisdição abrange crimes cometidos pelos seus 123 Estados-membros e seus respectivos cidadãos.

Nem todas as principais potências, porém, são integrantes. É o caso da China, Estados Unidos e Rússia. O TPI reconhece a Palestina como Estado-membro. Israel, por sua vez, rejeita a jurisdição do tribunal.

Categorias
Mundo

“Haverá muito o que apurar e refletir quanto ao futuro”, diz embaixador do Brasil no Irã

Afirmação acontece após a confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi

O embaixador do Brasil no Irã, Eduardo Gradilone, afirmou à CNN, após a confirmação da morte do presidente iraniano, Ebrahim Raisi, que “haverá muito o que apurar e refletir quanto ao futuro”.

Antes da confirmação de que a queda do helicóptero onde estava Raisi levou à morte dele e de sua comitiva, o Itamaraty informou que vinha acompanhando a situação até então classificada pelo Brasil de “incidente”. O Itamaraty deve se manifestar novamente nas próximas horas.

O Brasil mantém bom relacionamento com o Irã, ao contrário de países europeus e também Israel.

Cerca de 150 brasileiros que moram no Irã mantém comunicação direta com a embaixada, por meio de grupo de WhatsApp, em que são informados das notícias confirmadas e repercussões do acidente.

Categorias
Mundo

Presidente do Irã morre em queda de helicóptero

Além do presidente Ebrahim Raisi, o chanceler do Irã, Hossein Amirabdollahian, também estava no helicóptero e teve a morte confirmada.

Equipes de resgate encontraram o helicóptero onde estava o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, 63 anos, na manhã de segunda-feira (20/5), no horário local. A aeronave caiu nesse domingo (19/5), em uma região montanhosa, com forte neblina e de difícil acesso, quando a comitiva presidencial retornava de uma viagem ao Azerbaijão Oriental. Ebrahim não resistiu.

De acordo com a TV estatal do país, não há sobreviventes. Entre as vítimas da tragédia, está o chanceler do Irã, Hossein Amirabdollahian, além de Malek Rahmati, governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental; e o líder religioso Hojjatoleslam Al Hashem.

Mais cedo, o presidente da organização de ajuda humanitária Crescente Vermelho, Pir-Hossein Kolivand, informou que as buscas chegaram aos destroços, e que “o estado não era bom”.

Imagem colorida de Ebrahim Raisi dentro de helicóptero - Metrópoles

Quem era o presidente Ebrahim Raisi
Ebrahim Raisi, o 8º presidente do Irã, apresentava-se como um “paladino anticorrupção” e um defensor das classes desfavorecidas. Nascido em 14 de dezembro de 1960 e natural da cidade sagrada de Mashhad, uma das principais cidades religiosas, Ebrahim Raisi, eleito presidente em 2021, era conhecido tanto pela trajetória política quanto pelo papel no sistema Judiciário iraniano.

Criado em uma família religiosa, Raisi começou cedo os estudos no seminário islâmico. Aos 15 anos, mudou-se para Qom, um importante centro de pesquisas teológicas no Irã, onde estudou sob a orientação de destacados clérigos, incluindo o aiatolá Ali Khamenei, que mais tarde se tornaria o líder supremo.

Play Video

A carreira de Raisi no sistema Judiciário iraniano começou nos anos 1980, após a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou o xá e instaurou a República Islâmica. Ele ocupou vários cargos importantes, incluindo o de procurador-geral adjunto de Teerã e chefe da Organização Geral de Inspeção.

Contudo, seu papel mais controverso foi como um dos membros do “Comitê da Morte”, em 1988, responsável por execuções em massa de prisioneiros políticos, um episódio amplamente condenado por organizações de direitos humanos.

Nos anos seguintes, Raisi continuou sua ascensão no sistema judicial, tornando-se vice-chefe do Judiciário, em 2004, e procurador-geral do país, em 2014.

Categorias
Mundo

Lula defende liberdade de Assange na véspera de decisão da Justiça britânica sobre extradição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender neste domingo (19) a liberdade do jornalista Julian Assange, preso no Reino Unido devido a acusações de espionagem pelos Estados Unidos (EUA). Nesta segunda-feira (20), o Supremo Tribunal britânico decidirá pela extradição ou não do fundador do site WikiLeaks.

O presidente brasileiro afirmou em suas redes sociais que o jornalista deveria ter sido premiado por revelar “segredos dos poderosos” em vez de estar preso: “espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível.”

Julian Assange, o jornalista que deveria ter ganhado o Prêmio Pulitzer ao revelar segredos dos poderosos, ao invés disso está preso há 5 anos na Inglaterra, condenado ao silêncio de toda a imprensa que deveria estar defendendo a sua liberdade como parte da luta pela liberdade de expressão. Espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível. (Preidente Lula)

Assange está detido na prisão de Belmarsh, no sul de Londres, desde que foi preso em 11 de abril de 2019 a pedido de Washington, após sete anos na Embaixada do Equador em Londres por medo de ser extraditado para os Estados Unidos.

O fundador do WikiLeaks é réu em 18 acusações criminais e pode pegar 175 anos de prisão nos EUA.

No final de março, um tribunal de Londres decidiu a favor de Assange, para que ele continuasse a recorrer da extradição, e marcou a próxima audiência sobre o seu caso para 20 de maio. Todos os seus recursos no Reino Unido teriam sido esgotados e o processo de extradição para os Estados Unidos teria sido iniciado, sob a Lei de Espionagem de 1917.

Uma das últimas opções para evitar a sua transferência para os EUA seria recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

WikiLeaks
A plataforma WikiLeaks foi fundada por Assange em 2006, mas ganhou destaque em 2010, quando começou a publicar vazamentos em grande escala de informações governamentais confidenciais, especialmente provenientes dos EUA.

Em 2010, foi publicado material secreto no qual se podia constatar que após um ataque lançado em 2007 por um helicóptero militar dos EUA em Bagdá, no Iraque, pelo menos 18 civis morreram. Neste mesmo ano, teve início a publicação de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos.