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Após repercussão negativa, PEC das Praias submerge no Senado

9 de junho de 2024 Celeste Silveira

Avaliação de líderes é a de que proposta precisa ser amadurecida e debatida. Tema não voltará à pauta neste semestre.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e do debate polarizado sobre o tema. A avaliação de líderes partidários é que a proposta precisa ser mais amadurecida e debatida.

A possibilidade de fazer uma sessão de debates no plenário sobre o tema tem sido avaliada, a fim de esclarecer pontos que causam discussão nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão, ainda sem data definida, foi aprovado na última semana. O assunto tomou as redes sociais depois de uma audiência pública na Casa Alta a respeito da PEC.

A atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e criticou o jogador de futebol Neymar pela parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. O atleta respondeu à provocação, e o debate ganhou musculatura na redes sociais, diz o Metrópoles.

A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para estados e municípios.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na visão do governo, a proposta pode gerar dificuldade de acesso da população às praias, já que a PEC favorece especulação imobiliária e interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender até essas áreas.

Dilma: ‘Minha amiga e professora Conceição Tavares era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional’

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

A economista Maria da Conceição Tavares faleceu na manhã deste sábado, 08/06, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro.

Nascida em Aveiro, Portugal, ela era brasileira naturalizada e tinha 94 anos.

A ex-presidenta Dilma Rousseff, atualmente no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), foi aluna de Maria da Conceição Tavares.

Em mensagem no X (antigo Twitter), @dilmabr lamenta a morte da amiga e professora.

Abaixo, a íntegra da mensagem:
Dilma Rousseff (@dilmabr)
”É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem.
Uma das mais importantes e influentes intelectuais de nosso tempo, Maria da Conceição amou profundamente o Brasil e o povo brasileiro, tendo sido uma das grandes pensadoras sobre o destino do país, os rumos da nossa economia e os caminhos para o desenvolvimento com Justiça Social.

Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual.

Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo.

Minha companheira de lutas e sonhos.

Maria da Conceição Tavares, presente!”

PF quer foragidos do 8/1 incluídos na rede de capturas da Ameripol

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Dezenas de foragidos dos processos fruto dos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram para Argentina e outros países.

A adidância da Polícia Federal em Buenos Aires articula, no âmbito policial, para que os nomes dos foragidos investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam incluídos na Rede Anfast de capturas da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol).

A estimativa é de que pelo menos 65 pessoas envolvidas nos atos estejam na Argentina. O Brasil pedirá ao governo local a extradição, no âmbito da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. A adidância trabalha dentro da embaixada brasileira e tem o compromisso de representar a Polícia Federal em determinado país, como é o caso da Argentina.

Nesta quinta-feira (6/6), a PF cumpriu, no âmbito da operação, pelo menos 208 medidas judiciais expedidas pelo STF, como prisões e recolocação de tornozeleiras eletrônicas, em 18 estados e no Distrito Federal.

Até o momento, 50 pessoas foram presas e 159 estão foragidas.

A PF enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) os dados dos foragidos que estão na Argentina. O STF é responsável por emitir a ordem de extradição, enquanto o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, fará o pedido.

A Polícia Federal impediu que alguns foragidos passassem pelas barreiras migratórias nos últimos meses, mas outros conseguiram driblar os controles. Parte dos investigados solicitou refúgio ao governo de Javier Milei.

Cooperação
De acordo com um assessor do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ocasião será um teste para a cooperação entre os dois países e possibilitará avaliar se a Argentina irá seguir, ou não, as vias jurídicas internacionais.

“A Polícia Federal vai listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar, via Ministério da Justiça e Segurança Pública, os pedidos de extradição. Tudo será feito em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e o Supremo Tribunal Federal”, disse a PF.

“O Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”, diz André Esteves

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Chairman do BTG deu as declarações durante intervenção no Fórum Esfera.

O chairman do BTG Pactual, André Esteves, afirmou neste sábado (8), no Fórum Esfera, realizado em Guarujá (SP), que o Brasil nunca atravessou um momento tão positivo economicamente em sua história, e aproveitou para rasgar elogios ao governo do presidente Lula.

Após citar uma série de medidas adotadas por governos anteriores, como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a independência do Banco Central, ele também afirmou: “Quero tecer elogios ao Ministério da Fazenda pela obstinação em entregar equilíbrio fiscal”.

“É importante que o estado trabalhe na otimização dos gastos”, reforçou Esteves, antes de afirmar que “o Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”.

Ele também indicou em sua intervenção preocupações relacionadas à carga tributária ter atingido um “limite”, e previu que o crescimento do PIB ficará acima dos 2,5%.

Morre aos 94 anos a admirável Maria da Conceição Tavares, formadora de várias gerações de economistas brasileiros

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Sua dedicação à justiça social e ao desenvolvimento econômico brasileiro foi uma constante em sua vida, e seu impacto será sentido por muitos anos.

O Brasil perdeu neste sábado, 8 de junho, uma de suas maiores referências no campo da economia: Maria da Conceição Tavares. Aos 94 anos, morreu a economista que se destacou por suas contribuições ao pensamento desenvolvimentista e por seu papel na formação de várias gerações de economistas brasileiros, deixou um legado imensurável.

Maria da Conceição Tavares nasceu em Anadia, em Aveiro, Portugal, e cresceu em Lisboa. Filha de uma mãe católica e um pai anarquista que abrigava refugiados da Guerra Civil Espanhola durante a era Salazar. Ela iniciou sua formação em Engenharia na Universidade de Lisboa, mas logo se transferiu para Ciências Matemáticas, licenciando-se em 1953.

Em 1954, fugindo da ditadura salazarista, Conceição Tavares se mudou para o Brasil, onde iniciou sua carreira como estatística no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC). Naturalizou-se brasileira em 1957 e, nesse mesmo ano, matriculou-se no curso de Economia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sua carreira no Brasil foi marcada por importantes passagens pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Grupo Executivo de Indústria Mecânica Pesada (Geimape). Trabalhou também na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde desenvolveu trabalhos influenciados por economistas como Celso Furtado, Caio Prado Jr., e Ignácio Rangel.

Entre suas obras mais importantes, destaca-se “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil”, de 1972, que trouxe análises profundas sobre a economia brasileira e suas transformações.

Nos anos 80, Maria da Conceição Tavares tornou-se uma das principais assessoras econômicas do PMDB e lecionava no Instituto de Economia da Unicamp, onde ajudou a implantar os cursos de mestrado e doutorado. Foi uma das vozes mais críticas do Plano Real na década de 1990 e se destacou como deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro.

Em 1998, venceu o Prêmio Jabuti na categoria ‘Economia’, reconhecendo sua significativa contribuição ao pensamento econômico no Brasil.

Ao longo de sua carreira, Maria da Conceição Tavares formou e influenciou inúmeros economistas e líderes políticos, entre eles José Serra, Luciano Coutinho, e Luiz Gonzaga Belluzzo. Sua dedicação à justiça social e ao desenvolvimento econômico brasileiro foi uma constante em sua vida, e seu impacto será sentido por muitos anos.

A economista era também uma apaixonada torcedora do Vasco da Gama, e em 2018, sua vida e obra foram celebradas no documentário dirigido por José Mariani.

Presidente do TCU pede mudanças na Previdência e destaca distorções de benefícios de militares

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Dantas disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, pediu olhar do governo aos gastos previdenciários e disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.

A fala de Dantas ocorreu no Fórum Esfera 2024, realizado em Guarujá, no litoral de São Paulo, neste sábado (8).

Dantas mencionou dados que indicam o crescimento “exponencial” dos gastos previdenciários – destacando despesas com servidores públicos.

O gasto com servidores, segundo o auditor, é desproporcional à sua representatividade na massa trabalhadora. Dantas destacou excepcionalmente a distorção em benefícios voltados a militares.

Hoje o déficit ronda R$ 500 bilhões, sendo R$ 400 bilhões voltados a trabalhadores da iniciativa privada, R$ 50 bilhões aos servidores civis e R$ 50 bilhões aos militares.

Cerca de 1% dos trabalhadores são servidores públicos, e os militares representam cerca da metade do número de civis.

Para o presidente do TCU, um dos agravantes desta situação é a vinculação de gastos. Ele destacou, por exemplo, a indexação de benefícios previdenciários ao salário mínimo, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Será que não poderíamos desvincular isso”, questionou. E provocado sobre se levaria a preocupação a Lula, disse: “eu já propus”.

Também está no radar do TCU os gastos com desonerações e benefícios fiscais. Dantas disse que o Tribunal observa com atenção, inclusive, o conflito entre Legislativo e Executivo para o tema.

Venezuela registra menor inflação em 20 anos e economia pode crescer 8% em 2024

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Maduro fez anúncio no último sábado (1º) e destacou que resultado venezuelano foi sustentado pelo trabalho e pela produção.

A economia venezuelana registrou em maio a menor inflação em 20 anos, o que, junto com o crescimento do Produto Interno Bruto, de 7%, obtido no primeiro trimestre de 2024, reflete a recuperação do aparato produtivo do país com base em capacidades próprias.

Assim foi anunciado pelo presidente da República, Nicolás Maduro, no último sábado (1), em Maracaibo, a capital do estado de Zulia, durante um ato com as estruturas de base do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) neste estado, onde disse também que no final do ano a Petróleos da Venezuela (PdVSA) deve ter capacidade para produzir 1,2 milhões de barris diários, assim como devem recuperar-se a produção de gás e a indústria petroquímica, diz o Diálogos do Sul..

O primeiro mandatário reiterou sua confiança em que neste ano o país supere um crescimento de 8% da economia real, não sustentado na riqueza petroleira, e sim nos 18 motores de desenvolvimento, que são a base da nova estratégia econômica.

 

Localizados pelo UOL , foragidos dos atos golpistas do 8 de janeiro falam sobre a fuga do Brasil, a vida na Argentina e debocham; Viva la Libertad!

8 de junho de 2024 Celeste Silveira

Polícia Federal quer a extradição dos fugitivos e que seus nomes sejam incluídos na lista da Interpol.

O Uol, portal do grupo Folha, entrevistou, na Argentina, brasileiros bolsonaristas que quebraram suas tornozeleiras eletrônicas do País e fugiram após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

Um deles, Luiz Fernandes Venâncio, 50, relatou ter fugido do país após quebrar a tornozeleira eletrônica com uma faca e pegar um ônibus na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Em tom de deboche, Venâncio usou o refrão do presidente argentino Javier Milei. “Eu acho que a expressão é: ‘Viva la libertad, carajo!’ [viva a liberdade, caramba]”, disse ele.

Diante da fuga, a Polícia Federal quer a extradição dos fugitivos e que seus nomes sejam incluídos na lista da Interpol (polícia internacional). Segundo a reportagem do Uol, Venâncio fez pedido de refúgio na Argentina e afirma que tem ajudado outros fugitivos a fazerem o mesmo. O portal do grupo Folha também entrevistou outros envolvidos na tentativa de golpe de estado, que vivem tranquilamente na Argentina.

Mais de 60 brasileiros bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro solicitaram refúgio ao governo ultradireitista de Javier Milei na Argentina. Os pedidos de refúgio coincidem com a fuga de militantes bolsonaristas condenados ou réus pelos ataques contra a democracia brasileira.

Os pedidos de refúgio, entretanto, não garantem automaticamente a proteção aos solicitantes. Cabe ao Conare (Comissão Nacional para os Refugiados) da Argentina, um órgão do Ministério do Interior, analisar e decidir sobre cada caso. Enquanto isso, os pedidos criam uma “permanência provisória” de três meses no país, permitindo aos fugitivos morar, trabalhar, estudar e acessar serviços de saúde.

A Polícia Federal do Brasil, que prendeu nesta quinta-feira (6) 49 pessoas sob risco de fuga, está empenhada em garantir a extradição dos fugitivos na Argentina. A inclusão dos nomes desses indivíduos na difusão vermelha da Interpol foi solicitada, um passo importante para reforçar a pressão internacional pela captura e retorno dos envolvidos.

A operação, que mobilizou autoridades em 18 estados e no Distrito Federal, cumpriu 208 medidas judiciais, incluindo prisões e a reinstalação de tornozeleiras eletrônicas. As autoridades continuam buscando outros 159 condenados e investigados que permanecem foragidos.

País de prisioneiros: China escancara violações dos EUA em investigação sobre Direitos Humanos

7 de junho de 2024 Celeste Silveira

Documento foi publicado no fim de maio e detalha questões como descontrole de armas, encarceramento em massa, discriminação e desigualdade.

Os direitos civis e políticos, o racismo, as desigualdades econômicas e sociais e os direitos das mulheres e das crianças são os principais aspectos sociais nos quais os direitos humanos se “deterioraram” nos Estados Unidos em 2023, revelou o Escritório de Informação do Conselho de Estado da China em um relatório publicado em 29 de maio. “A maioria da população em geral está cada vez mais marginalizada e os direitos e liberdades fundamentais são desprezados em comparação com as minorias dominantes na política, economia e sociedade”, segundo o documento, publicado pela cadeia estatal CCTV News e sustentado por relatórios governamentais, jornalísticos e de organizações civis.

“As lutas entre os partidos políticos continuam aumentando, utilizando a divisão de circunscrições eleitorais para manipular as eleições, a Câmara dos Representantes levou a cabo duas farsas do presidente difícil de nascer, a credibilidade do governo continua diminuindo, e a confiança dos estadunidenses no governo federal é de apenas 16%“, afirmou.

Apontou que o racismo “está enraizado e a discriminação racial é grave”, ao assinalar que a mortalidade materna de afrodescendentes é quase três vezes maior do que a de mulheres brancas devido à discriminação racial no setor de saúde, e quase 60% dos asiáticos dizem que enfrentam esse tipo de discriminação. Entre outros números, indicou que com 11,5 milhões de famílias trabalhadoras de baixa renda no país, o salário mínimo federal por hora não aumentou desde 2009 e o poder de compra de um dólar caiu 70% desde 2009.

A autoridade aponta que os partidos republicano e democrata “tiveram dificuldades para chegar a um consenso sobre o controle de armas, e os tiroteios em massa continuam altos, com cerca de 43 mil mortes por violência com armas de fogo, uma média de 117 mortes diárias”. Apontou que cresce o abuso da violência policial e a prestação de conta pela polícia é inexistente, com pelo menos 1.147 em 2023, número máximo desde 2013, indicou. Assinalou que com menos de 5% da população e 25% dos presos do mundo, os “Estados Unidos são um verdadeiro país de prisioneiros”.

Apontou que o racismo “está enraizado e a discriminação racial é grave”, ao assinalar que a mortalidade materna de afrodescendentes é quase três vezes maior do que a de mulheres brancas devido à discriminação racial no setor de saúde, e quase 60% dos asiáticos dizem que enfrentam esse tipo de discriminação. Entre outros números, indicou que com 11,5 milhões de famílias trabalhadoras de baixa renda no país, o salário mínimo federal por hora não aumentou desde 2009 e o poder de compra de um dólar caiu 70% desde 2009.

*Diálogos do Sul

Arábia Saudita e China se unem para derrubar hegemonia do dólar! Brasil e outros Brics devem se juntar à iniciativa

7 de junho de 2024 Celeste Silveira

Heuters – A Arábia Saudita juntou-se a um teste de moeda digital de banco central, dominado pela China, em mais um passo para reduzir o uso do dólar nas transações de petróleo. O movimento, anunciado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) na quarta-feira, tornará o banco central saudita um “participante pleno” do Projeto mBridge, uma colaboração lançada em 2021 entre os bancos centrais da China, Hong Kong, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.

O BIS, uma organização global de bancos centrais que supervisiona o projeto, também anunciou que o mBridge alcançou a fase de “produto minimamente viável”, significando que avançará além da fase de protótipo.

Cerca de 135 países e uniões monetárias, representando 98% do PIB global, estão explorando moedas digitais de bancos centrais (CBDCs). No entanto, as novas tecnologias utilizadas tornam a movimentação transfronteiriça tecnicamente desafiadora e politicamente sensível.

“O projeto de CBDC transfronteiriço mais avançado acabou de adicionar uma grande economia do G20 e o maior exportador de petróleo do mundo”, disse Josh Lipsky, que gerencia um rastreador global de CBDC no Atlantic Council, com sede nos EUA. “Isso significa que no próximo ano podemos esperar uma ampliação da liquidação de commodities na plataforma fora do dólar – algo que já estava em andamento entre a China e a Arábia Saudita, mas agora conta com nova tecnologia.”

As transações do mBridge podem usar o código no qual o e-yuan da China foi construído. Esse código também está disponível para os outros 26 “membros observadores” do projeto, que incluem o ramo de Nova York do Federal Reserve, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu.

O BIS também disse que a plataforma mBridge agora é compatível com a Ethereum Virtual Machine – um software que forma a espinha dorsal da rede usada pela criptomoeda Ether. “Isso permite que seja uma plataforma de testes”, afirmou.

Apoiadores das CBDCs dizem que elas modernizarão os pagamentos com novas funcionalidades e proporcionarão uma alternativa ao dinheiro físico, que parece estar em declínio terminal. No entanto, persistem dúvidas sobre os avanços que representam, com baixa adesão em países como a Nigéria, que já adotaram essa tecnologia, além da resistência política e pública em alguns países, devido ao temor de que possam permitir a vigilância governamental, segundo o Cafezinho.

Além de dominar o projeto mBridge, a China está conduzindo o maior piloto doméstico de CBDC do mundo, que agora alcança 260 milhões de pessoas e cobre 200 cenários, desde e-commerce até pagamentos de estímulo governamental.

Outras grandes economias emergentes, incluindo Índia, Brasil e Rússia, também planejam lançar moedas digitais nos próximos 1-2 anos, enquanto o BCE começou a trabalhar em um piloto de euro digital antes de um possível lançamento em 2028. Em contraste, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que proíbe o Federal Reserve de criar um “dólar digital”, embora ainda precise passar por uma votação no Senado para se tornar lei.

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