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Protestos -13 de agosto: Vem aí o tsunami da educação contra Bolsonaro

Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.

As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.

Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. Neste domingo (11), para lembrar o Dia Nacional do Estudante, além dos 81 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), eles realizaram uma aula pública, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para alertar a população sobre a “situação dramática” da educação.

“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.

Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”

Reunião e repressão

Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.

Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.

Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”

Programação

Segundo Iago Montalvão, as manifestações do “tsunami pela educação” devem ocorrer em pelos menos 80 municípios do país, incluindo capitais e grandes cidades. Na capital paulista, os estudantes se reúnem a partir das 15h, em frente ao Masp. Será a terceira vez que eles ocuparão às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro. Em 15 de maio, o primeiro “tsunami” pela educação reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Duas semanas depois, em 30 de maio, também reuniu milhares de pessoas nas principais cidades do país.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

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Centrais Sindicais, professores e estudantes vão às ruas em 13 de agosto contra a reforma da Previdência

Sindicatos e parlamentares querem usar recesso legislativo para ampliar informação sobre prejuízos do projeto que desmonta as aposentadoria.

Centrais sindicais e organizações de estudantes e professores preparam nova agenda de mobilização contra a “reforma” da Previdência, aprovada em primeiro turno, na semana passada, pelo Câmara dos Deputados. A ideia é ampliar, nas próximas semanas, o volume de informação sobre os impactos negativos que o relatório da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 6/2019. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende concluir o segundo turno de votação no plenário da Casa no início do próximo mês.

Serão realizados abaixo-assinado, assembleias, panfletagem nas portas das fábricas e centros de grande circulação de pessoas, com o objetivo de explicar o quanto a PEC 6/2019, como está, ainda inviabiliza o direito de aposentadoria para grande parte dos brasileiros.. Em 13 de agosto, está previsto um dia nacional de manifestações em defesa da Previdência pública e da educação.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse ontem (15) durante reunião na sede da central que a resistência dos trabalhadores, até o momento, foi responsável por amenizar diversos pontos da “reforma”, na comparação com a proposta inicial apresentada pelo governo Bolsonaro, mas há ainda muitos pontos “cruéis” que precisão ser alterados.

“Para fazer uma grande mobilização no dia 13 é preciso manter o ritmo de pressão nos parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional”, afirmou Nobre. Entre as propostas “cruéis”, ele destacou a redução da na pensão por morte. Pela proposta aprovada até aqui, a viúva ou viúvo deverá receber 60% do valor original da aposentadoria recebida pelo cônjuge falecido, mais 10% para cada filho ou dependente.

Jogo não terminou

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o adiamento da votação da proposta em segundo turno da “reforma”, na Câmara, anteriormente prevista para ser realizada antes do recesso parlamentar, significa que a proposta ainda pode ser alterada, com a supressão de artigos “mais nefastos” aos trabalhadores.

“O jogo na Câmara e nas ruas ainda está sendo jogado. Eles não conseguiram os 308 votos para retirar a Previdência da Constituição, não aprovaram a capitalização, não conseguiram acabar com a aposentadoria do trabalhador rural, nem diminuir o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, afirmou o parlamentar. Para Padilha, não é hora de “retirar a chuteira e o uniforme nem de baixar a cabeça”. Ele propôs que os trabalhadores façam “marcação cerrada” nos parlamentares do PDT e do PSB que votaram a favor da “reforma”, contra a orientação dos próprios partidos.

“É preciso expor esses deputados na cidade onde eles têm voto. Tem cidades que são responsáveis por 30% dos votos de um deputado. Tem de expor a foto de quem votou a favor da reforma. Não tem dinheiro pra outdoor? faz uma faixa em frente aos sindicatos. Faz uma campanha direcionada com os sindicatos rurais, dos professores, dos metalúrgicos”, disse o deputado.

Redução de danos

Deputados de oposição afirmam que pretendem usar o recesso do Legislativo para conscientizar a população sobre os riscos dos direitos perdidos com a reforma e, assim, pressionar os demais deputados a votarem destaques supressivos à proposta de reforma, já que outras alterações não podem ocorrer nessa fase de votação.

“Vamos fazer com que a sociedade saiba quem votou a favor e quem votou contra. Muitos dos deputados que votaram pela reforma juravam nos palanques eleitorais que jamais votariam a favor de uma reforma dessa natureza. Evidentemente, eles vão sentir na base o reflexo disso”, projeta a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em reportagem do Brasil de Fato. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), líder do partido na Câmara, também diz que é importante ao menos reduzir a diferença para que a proposta de “reforma” siga enfraquecida para a votação no Senado.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual