Categorias
Uncategorized

Lula acertou nos vetos da ‘lei do veneno’ em devolver poderes à Anvisa e ao Ibama no controle de agrotóxico

Bancada ruralista precisa se modernizar e entender que princípios ambientais e valores ligados à saúde são fundamentais para garantir mercado.

O presidente Lula acertou nas partes mais prejudiciais do chamado “PL do Veneno”, por exemplo em impedir a atribuição exclusiva do Ministério da Agricultura para inclusão de novos registros de agrotóxico. Com o veto, Lula devolve o poder de reanálise ao Ibama e à Anvisa e desagrada os ruralistas. Mas em um governo cada um tem o seu papel, e a Anvisa tem que cuidar da saúde das pessoas e o Ibama, do meio ambiente. O Ministério da Agricultura, por sua vez, defende o lado do produtor, que quer mais produtividade a qualquer preço. Evidentemente a questão do agrotóxico tem que ser olhada por vários ângulos e a saúde humana precisa estar em primeiro lugar.

A lei, que ficou popular como “PL do Veneno”, previa, por exemplo, a reutilização de embalagens de agrotóxico, que obviamente não deve ser feita e a liberação temporária mesmo para produtos considerados cancerígenos. Isso também foi vetado. Esse projeto de lei, aliás, era muito ruim. Na verdade, não devia nem ter tramitado. O texto nasceu há 24 anos, quando ainda não se tinha a dimensão que se tem hoje sobre o tema, foi passando por vários governos, e acabou aprovado agora por força da bancada ruralista.

Aliás, a bancada ruralista precisa se atualizar urgentemente. A agricultura é muito importante para a economia brasileira, para as contas externas, para o crescimento do PIB. Mas o setor precisa rever seus valores e princípios inclusive para ser mais competitivo. O uso de agrotóxicos que são proibidos em outra parte do mundo na verdade pode levar, de uma hora para outra, o produto brasileiro ser barrado no exterior.

A visão do agronegócio brasileiro tem sido de curto de prazo. É preciso que o setor passe a prestar atenção a princípios ambientais e de saúde humana que estão diretamente ligados à produção de alimentos e a competitividade no mercado internacional.