Benedito Gonçalves - Antropofagista

Ministro Benedito Gonçalves ainda falou em “delírio presidencial” de Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (PL) está sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser declarado inelegível por oito anos. O julgamento começou com a leitura de um relatório pelo ministro relator da Corte Eleitoral, Benedito Gonçalves.

O documento destaca o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre as investigações envolvendo Bolsonaro. De acordo com o MPE, as declarações de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no ano passado confirmam que o objetivo principal do encontro era promover ideias que minam a integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especialmente o TSE e seus ministros.

O parecer ressalta que Bolsonaro “criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado das eleições brasileiras”.

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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu manter num processo que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro cópia da minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro. Submeteu o despacho à apreciação dos outros seis ministros que compõem o plenário do TSE. A maioria deve avalizar a decisão.

Segundo Josias de Souza, Uol, Benedito Gonçalves havia incluído no mês passado a minuta de decreto golpista numa das 16 ações de investigação eleitoral que correm contra Bolsonaro no TSE. Foi movida pelo PDT. Nela, Bolsonaro é acusado de mentir sobre urnas eletrônicas e sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O ministro avaliou que não há impedimento legal para que novos elementos sejam incorporados ao processo.

Benedito Gonçalves fez observações ácidas em seu despacho. A certa altura, anotou: “…Cabe constatar, não sem tristeza, que os resultados das eleições presidenciais de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornaram alvo de ameaças severas.”

O ministro prosseguiu: “Passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros. São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força”.

O timbre radioativo do ministro-corregedor reforça a percepção segundo a qual é cada vez menos negligenciável a hipótese de a Justiça Eleitoral tornar Bolsonaro inelegível, excluindo-o do baralho de 2026. Em entrevista concedida a um influenciador devoto do seu ídolo Donald Trump, Bolsonaro declarou que pretende retornar ao Brasil “nas próximas semanas”, para liderar a oposição ao governo Lula.

O TSE cogita julgar Bolsonaro até o final de maio. Se demorar muito, o “turista” da Flórida talvez não se credencie nem para o papel de guia de cego.

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Celeste Silveira