Tag: cilindros de oxigênio

Em documento, pasta retirou produto de lista de isenção de imposto de importação, mas manteve cloroquina e ivermectina; medida foi revertida em janeiro após caos em Manaus.

O aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas partiu do Ministério da Saúde. A informação consta de documentos internos obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo, aos quais O GLOBO teve acesso. Foi o Ministério da Saúde que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam continuar a ter alíquota zero de importação. Na quinta-feira, o governo admitiu que um dos principais gargalos para atender hospitais do interior e da capital é a falta de cilindros de oxigênio. Os documentos mostram, também, ao mesmo tempo em que tirou os cilindros do rol de beneficiados com a isenção, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 como a cloroquina e a ivermectina.

O aumento da alíquota de importação sobre os cilindros de oxigênio aconteceu no dia 24 de dezembro por meio de uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia. Em abril de 2020, em meio à corrida pela compra de medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes com a Covid-19, o governo havia reduzido a zero a alíquota de importação de uma série de produtos voltados ao combate a tratamento da Covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A medida tinha como objetivo facilitar a entrada de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com a doença. A redução foi prorrogada ao longo de 2020 e tinha validade até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Em dezembro, o Ministério da Saúde pediu a prorrogação das isenções ao Ministério da Economia. Este, por sua vez, pediu que a pasta fizesse uma revisão da lista de produtos que deveriam ser contemplados com a tarifa zero para importação. O Ministério da Saúde, então, enviou um ofício à equipe econômica propondo uma lista alternativa com uma relação de produtos que, na avaliação da pasta, deveriam continuar a ter sua alíquota zerada. Nessa lista, o ministério sugeriu a manutenção da isenção para uma série de medicamentos e insumos, mas excluiu os reservatórios para gases medicinais, termo técnico para os cilindros de oxigênio.

A área econômica, então, acatou a sugestão do Ministério da Saúde e revogou a isenção dada aos cilindros de oxigênio e a outros produtos não relacionados pela pasta. Na prática, a medida encareceu a importação dos cilindros.

A revogação continuou valendo até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise de abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus, o governo, pressionado, recuou e voltou a reduzir a tarifa dos cilindros.

Nas últimas semanas, integrantes do Ministério da Saúde relataram que há falta de cilindros no país e que isso pode causar desabastecimento de oxigênio em hospitais do interior do país. A afirmação foi feita pelo diretor de logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência no Senado, no dia 18 de março.

Nessa quinta-feira, foi a vez do secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Duarte, admitir que a falta de cilindros é o principal “gargalo” enfrentado pelo Ministério da Saúde no momento, principalmente para atender unidades de saúde no interior e pequenos hospitais nas capitais.

Redução para cloroquina

No mesmo ofício em que excluiu os cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam continuar com alíquota zero de importação, o Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

*Com informações de O Globo

*Foto destaque: Ato realizado em fevereiro exibe cilindros de oxigênio próximo ao Congresso Nacional para cobrar medidas contra a pandemia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo.

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A falta de cilindros de oxigênio para pacientes que fazem o tratamento contra a Covid-19 é apontada pelo Ministério da Saúde como o “maior gargalo” neste momento da pandemia , principalmente para atender unidades de saúde no interior do país e também em pequenos hospitais em capitais.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Duarte, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados que foi feito um alerta aos secretários estaduais de Saúde que cobrassem das empresas contratadas um plano de contingência. Segundo ele, o ministério não tem informações detalhadas dos contratos para fornecimento de oxigênio e toda hora há uma “surpresa’.

— Há uma grande dificuldade de mapear o Brasil como um todo (..) Eu acho muito importante neste momento de pandemia uma integração do setor público e do setor privado, nós temos que andar juntos — afirmou o secretário.

O assessor especial da secretaria-executiva do Ministério da Saúde, Ridauto Fernandes, informou que o governo está comprando “como alternativa” 5 mil concentradores de oxigênio, um parelho de uso doméstico para ajudar a atender a demanda. Ele justificou que a instalação de miniusinas de oxigênio em unidades hospitalares leva de 30 a 40 dias, a um custo na faixa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, além também que necessidade de manutenção constante.

— Agora estamos em tempo de guerra. Eu gostaria que todos tivessem instalado ( miniusinas), mas infelizmente não há tempo hábil. Teríamos que ter começado isso há anos e comercialmente não seria inviável — afirmou.

Ao ser cobrado das medidas que a pasta está tomando para regularizar o fornecimento do oxigênio, Fernandes disse que a gestão pode ser melhorada, mas que os esforços estão sendo feitos “dia e noite” e que tudo que foi possível está sendo requisitado.

— Quantas miniusinas têm hoje no mercado disponíveis ? Nenhuma. Tudo que tinha nós demos um jeito de requisitar, colocar no avião e apoiar instalação. Quantos cilindros estão disponíveis? Nenhum. Tudo que tinha nós estamos requisitando — afirmou.

Outro problema apontado é a falta e carretas para fazer o transporte do oxigênio para os estados. Fernandes informou que a empresa White Martins, uma das maiores fornecedoras do país, conseguiu comprar 13 carretas usadas e que isso “será um alívio”.

Na audiência, o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o secretário de Saúde de Tocantins, Edgar Tolin, afirmou que no estado o consumo aumentou em seis vezes. O médico, emocionado, contou que nesta madrugada foi necessário fazer a transferência emergencial de pacientes de Palmas, capital de Tocantins, para que não morressem sufocados com a falta de oxigênio.

— Às 3h eu consegui transferir 12 pacientes, das duas UPAs que eles têm, senão hoje aqui no Tocantins nós já estaríamos com 10 ou 12 óbitos por sufocamento, a palavra é essa .A falta de oxigênio é sufocamento — disse Tolin, questionando também sobre a possibilidade de utilizar outros vasilhames para armazenar o oxigênio.

— Se tiver de transformar cilindros de gás em cilindro de oxigênio que se faça isso — disse o deputado Pedro Westhalen (PP-RS) defendendo medidas urgentes para a crise.

O representante do Ministério da Saúde informou que já existe a opção de usar outro tipos de envaze, como o cilindro de oxigênio industrial desde que seja feita antes uma “purificação” para que possa ser utilizado na área de saúde.

*Com informações de O Globo

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Cervejarias locais paralisam produção para emprestar equipamento e Procuradoria pede retomada do lockdown.

Com a escalada das internações por Covid-19, o Paraná começa a enfrentar problemas no fornecimento de cilindros de oxigênio, principalmente nas redes municipais da região oeste do estado. A elevada demanda por medicamentos para intubação é outro desafio para as autoridades locais.

Na semana passada, cervejarias da região chegaram a paralisar as operações para emprestar cilindros para a rede municipal de Clevelândia, a 400 quilômetros de Curitiba. A campanha foi iniciada pela cervejaria local Insana e ganhou a adesão de outros produtores locais.

“Estamos entregando todos os nossos cilindros de oxigênio disponíveis e pedimos que, se você tem algum cilindro disponível, também realize uma doação”, escreveu a cervejaria em publicação no Facebook destinada a outros cervejeiros, na qual anuncia a interrupção temporária de suas operações.

No texto, a cervejaria fala em cinco mortes por falta de oxigênio na cidade, mas o governo do estado diz ainda não ter sido notificado de óbitos provocados pela falta do insumo. A Folha não conseguiu contato com a prefeitura de Clevelândia até a publicação desse texto.

O diretor-geral da Secretaria de Estado de Saúde, Nestor Werner, diz que a situação é diferente da verificada em Manaus no início do ano, mas ainda assim é um cenário preocupante. “A princípio, não tem problema de produção de oxigênio”, afirma. “O problema é com os cilindros.”

Segundo ele, os produtores de oxigênio que operam no estado já garantiram que conseguem atender ao aumento da demanda e os grandes hospitais de referência no tratamento da Covid-19 têm produção própria. Mas, com o aumento no atendimento em unidades hospitalares de menor porte, criou-se um problema logístico no interior.

“Como o consumo de oxigênio é cada vez maior, não há quantidade suficiente de cilindros para que a reposição seja feita no tempo necessário”, diz. O problema começou a ser sentido no último mês quando, segundo Werner, o consumo de oxigênio em unidades de menor porte cresceu até 600%.

Na semana passada, o Paraná tinha a maior fila de espera por leitos do país, com 1.185 pessoas espetando por uma vaga na quarta (10), alta de 25 vezes em relação há um mês. Em boletim divulgado neste domingo (14), o estado contabilizava 756.604 casos confirmados e 13.478 mortes por Covid.

A taxa de contaminações é maior na região Oeste. Na área da nona Regional de Saúde do estado, onde estão Foz do Iguaçu e outros oito municípios, 10,5% da população já foi contaminada, índice bem superior à média do estado, de 6,5%.

A prefeitura de Cascavel, 500 quilômetros a oeste de Curitiba, diz que ainda não sofreu desabastecimento, mas que acompanha com preocupação a evolução do consumo e os riscos de impactos no abastecimento.

“É evidente que a demanda por oxigênio gasoso vem aumentado em todo o país e que as empresas do ramo não estão encontrando no mercado cilindros para atender esse aumento repentino”, disse o gerente de Divisão da secretaria de Saúde do município, Andrey Ferrucci, em nota enviada à Folha.

Segundo ele, a prefeitura está ampliando as redes de gases das três Unidades de Pronto Atendimento e do Hospital de Retaguarda do Município para que pacientes que se encontram nos corredores passem a usar oxigênio líquido, ao invés dos cilindros.

Werner diz que o governo do estado já informou o Ministério da Saúde sobre as dificuldades com cilindros e que vem negociando com a indústria local o empréstimo dos equipamentos para enfrentar a crise. “Estamos tentando fazer ação articulada com grandes produtoras de bebidas, por exemplo.”

Segundo ele, os municípios do interior começam também a ter dificuldades com o fornecimento de medicamentos usados durante a intubação, como anestésicos e bloqueadores neuromusculares. O governo do estado estaria ajudando a complementar a oferta, mas o estoque também é limitado, afirmou.

Na sexta (12) , o Ministério Público e a Defensoria Pública do Paraná foram à Justiça pedir a retomada de ações para contenção da pandemia, que foram relaxadas a partir de quarta (10), com o fim do lockdown e autorização para reabertura de escolas em modelo híbrido, por exemplo. O toque de recolher das 20h às 5h permanece e, aos finais de semana, os estabelecimentos continuam fechados.

Na avaliação dos autores do pedido, os 12 dias de duração do lockdown não produziram efeitos e o cenário é “assustador”. “Há semanas assistimos piora considerável no cenário epidemiológico da Covid-19 no Paraná” escreveram, em nota distribuída na sexta.

A flexibilização das medidas ocorreu num cenário pior do que o anterior. Na sexta-feira (5), dia do anúncio do governo, nenhum dos principais indicadores da pandemia no estado estava melhor do que no primeiro dia de lockdown, em 26 de fevereiro.

“O que vai fazer a gente salvar vidas, agora, é a consciência de cada um. Não é um decreto, uma folha de papel, uma assinatura minha que, sozinha, vai salvar vidas, mas sim as pessoas entenderem que estamos na maior guerra de saúde pública dos últimos cem anos”, defendeu o governador Ratinho Jr (PSD).

*Com informações da Folha

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