Contrariando a autoproclamada agenda neoliberal de Paulo Guedes, Jair Bolsonaro quer bancar parte da conta de luz das grandes igrejas evangélicas com recursos públicos. Segundo Estadão, o presidente já encomendou ao Ministério de Minas e Energia um decreto para o subsídio.
A iniciativa ocorre semanas depois que lideranças evangélicas e deputados da bancada da bíblia afirmaram que estão dispostos a ajudar Bolsonaro a recolher as centenas de milhares de assinaturas necessárias para fundar o partido Aliança pelo Brasil.
Não é sequer a primeira vez que Bolsonaro usa a caneta de presidente para agradar aos evangélicos. No ano passado, ele aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais às igrejas até 2032. Além disso, desobrigou a adequação dos ambientes a pessoas com deficiência.
A PROPOSTA
Pelo decreto, as grandes igrejas, templos e basílicas, ligadas às redes de alta tensão, deixariam de pagar uma tarifa mais cara nos horários de pico das concessionárias, geralmente entre 17h30 e 20h30 – justamente os horários de cultos evangélicos.
O valor excedente, que deixaria de ser pago pelas igrejas, seria subsidiado pelo Ministério de Minas e Energia. Para equalizar a despesa, a Pasta estuda cobrar a diferença dos demais consumidores (“tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético, CDE”).
A Aneel não calculou quanto custaria o benefício às grandes igrejas, mas disse que a conta seria baixa. O Ministério da Economia já se posicionou contra.
Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico.
*Com informações do GGN