Categorias
Política

Diálogos revelam parceria entre Dallagnol e presidente do TCU no ápice da Lava Jato

Presidente do TCU diz que operação enganou as pessoas; ex-procurador afirma que autoridades se tornaram opositoras por ambição de poder.

Troca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que chefiava a força-tarefa da operação em Curitiba, segundo a Folha.

Os diálogos obtidos pela Folha ocorreram de março a junho de 2017, por meio do aplicativo Telegram. Hoje os dois trocam críticas públicas.

Em uma das conversas, datada de 31 de março daquele ano, Dantas felicita o então chefe da Lava Jato pela ação de improbidade movida na véspera contra o PP e dirigentes da legenda, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL).

“Parabéns pela ação de ressarcimento contra os partidos e os agentes políticos!!! Como não temos jurisdição administrativa sobre eles, essa atuação de vocês complementa a nossa no ressarcimento dos danos!”, escreveu Dantas.

“Obrigado Bruno! Parte de um grande trabalho conjunto!!”, respondeu Deltan, segundo as mensagens.

Cerca de dois meses depois, em 9 de junho de 2017, Dantas mandou nova mensagem ao então procurador, afirmando ter atendido a um pedido seu, “com o máximo de discrição”, e perguntando se ele havia visto a Medida Provisória 784, que permitia ao Banco Central estabelecer acordos de leniência com instituições financeiras.

“Opa ótima notícia! Vimos [a MP]. Carlos Fernando [outro integrante da força-tarefa] vai escrever algo sobre ela”, respondeu Deltan.

Dez dias antes dessas mensagens, o TCU havia aprovado a concessão de prazo adicional de 60 dias para que a força-tarefa fechasse acordos de delação com construtoras alvo da operação. O pedido, feito por Deltan, foi relatado por Dantas. A MP acabou caducando sem ser votada pelo Congresso Nacional.

Dantas afirmou ainda em outras mensagens ao procurador que a Odebrecht estaria à época querendo firmar um acordo de delação direta com o TCU, o que ele disse considerar inadequado, além de suspeitar de que isso pudesse ser uma forma de indispor o tribunal com a força-tarefa.

“É o caso concreto, em momento incipiente em que os primeiros acordos de leniência foram celebrados pelo MPF [Ministério Público Federal] e havia esforço das instituições públicas para dar a eles alguma funcionalidade, respeitadas as competências constitucionais e legais de cada órgão.”

A nota prossegue afirmando que a evolução das reuniões revelou que a Lava Jato queria, na verdade, se sobrepor e usurpar as competências dos outros órgãos. “Isso foi repelido com veemência pelo TCU, como o noticiário revelou na época.”

“O ministro Bruno Dantas informa que suas declarações públicas e votos proferidos em processos do TCU entre 2017 e 2022 falam por si” e são muito mais importantes que diálogos que “apenas mostram o momento em que se começou a entender o que a Lava Jato sempre foi, uma tentativa de destruir a democracia”.

Também em nota, Deltan afirma não reconhecer a autenticidade das mensagens e que suas conversas com autoridades sempre foram republicanas e institucionais. Apesar disso, comentou o conteúdo delas.

“É lamentável que altas autoridades da República, que apoiavam a Lava Jato, tenham se tornado ferrenhas opositoras da operação da noite para o dia, a ponto de demonizar e perseguir ilegalmente juízes e procuradores quando isto se tornou conveniente para seus projetos pessoais e ambições de poder político”, afirma o texto.

Categorias
Justiça

Diálogos com FBI e evidências em sacolas de mercado: Toffoli cita conduta de procuradores para anular provas 


Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a investigação de agentes públicos da Lava-Jato.

Na decisão que determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou não ter havido nas investigações a preservação da chamada cadeia de custódia. O termo, de acordo com o Código de Processo Penal, se refere à manutenção da história cronológica dos vestígios coletados em locais de crimes, de seu reconhecimento até o descarte, segundo Paola Serra, O Globo.

No despacho, o magistrado cita o acesso clandestino dos investigadores ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos, e ainda a falta de formalização de acordos de cooperação jurídica internacional, que devem ser estabelecidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça.

Em diálogos reproduzidos na reclamação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisões proferidas pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na Operação Lava Jato, Toffoli menciona conversas entre os procuradores. Os trechos tornaram-se públicos durante a Operação Spoofing, quando um grupo de hackers teve acesso ao conteúdo armazenado em telefones de autoridades.

Nas mensagens, os procuradores discutem sobre reuniões com o Federal Bureau of Investigation (FBI), o departamento de inteligência e segurança americano. As tratativas com o órgão para que profissionais estrangeiros transmitissem ou recebessem dados teriam sido conduzidas pelos próprios, sem a formalidade do procedimento padrão e legal pelo DRCI, ligado ao Ministério da Justiça.

“(…) não foi encontrado registro de pedido de cooperação jurídica internacional ativo (apresentado por autoridade requerente brasileira) para fins de recebimento do conteúdo dos sistemas Drousys e My Web Day B. Os pedidos de cooperação que tiveram tal propósito foram passivos, ou seja, foram apresentados por autoridades estrangeiras para obtenção das informações que se encontravam em poder das autoridades brasileiras”, informou o DRCI.

As conversas dos procuradores reproduzidas na decisão de Toffoli desta quarta-feira também citam a suposta falta de cuidado durante o transporte das provas apreendidas. Os materiais, inclusive o sistema Drousys, teriam sido carregados pelos próprios procuradores em sacolas de supermercado.

“Jerusa, não quero me meter, mas levamos o drousys numa sacola de supermercado mesmo para Brasília. O que foi feito na SPEA (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), aí já é outra história, mas não acredito que tenham sido tão amadores…”, diz um dos diálogos.