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Conversas de Moro liquidam com princípio de neutralidade, diz relator da ONU

García-Sayán foi ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Peru, além de ser juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu presidente entre 2010 e 2012.

Diego García-Sayán, relator da ONU, pela primeira vez, manifestou-se a respeito da Vaza Jato; defendeu o Intercept dos ataques e ameaças e acrescentou que, “princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais” foram rompidos, disse ao jornalista Jamil Chade.

“A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse García.

García-Sayán qualificou as revelações do Intercept como “sumamente preocupantes”.

“Existem disposições claras nas leis internas em vários países, e o Brasil não é exceção, onde a função da procuradoria tem que ser independente e diferente da função dos juízes. Cada qual deve se desenvolver dentro de seu próprio âmbito de competência”, afirmou.

 

*Com informações do 247