Segundo o Conselho Indigenista Missionário, os direitos territoriais indígenas voltaram à pauta do governo após a política de “demarcação zero” de Bolsonaro. Mas desafios ainda são enormes
Ao menos 30 medidas administrativas para demarcação e regularização de terras indígenas haviam sido tomadas de fevereiro até o início do mês, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O dado aponta para o fim da política de “demarcação zero” prometida e cumprida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. E também para o início de um novo tempo, dessa vez com cumprimento das promessas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva de retomar as demarcações em seu terceiro mandato.
Em 28 de abril, no encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas – as primeiras em seis anos. Entre elas, a TI Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb; TI Kariri-Xokó (AL), do povo de mesmo nome; TI Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; TI Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e TI Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro.
Durante o governo de transição, foram listadas 14 TIs prontas para homologação. Ou seja, sem nenhum impedimento jurídico ou administrativo para a demarcação. No entanto, oito ficaram de fora do primeiro conjunto. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, devido à desatualização de documentos. “Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo demorado. A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa demarcar o maior número possível de terras indígenas”, afirmou Lula na ocasião.
Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, do Cimi, povos de mais de 70 terras indígenas ainda aguardam homologação.
Liderança de indígenas na presidência da Funai
Outro avanço foi a nomeação da advogada Joenia Wapichana na presidência da Funai. Desde que tomou posse, o órgão já criou cinco novos grupos de trabalho de identificação e delimitação de áreas indígenas. Esses grupos têm como atribuições conduzir estudos multidisciplinares para comprovar a tradicionalidade da ocupação. E definir a extensão de cada Terra Indígena.
Joenia recriou outros 14 grupos de trabalho, fazendo alterações necessárias. Isso porque muitas medidas foram tomadas na Funai anti-indígena de Bolsonaro. “Muitos pareceres foram contra os povos indígenas”, tem dito a primeira indígena a presidir o órgão criado para defender seu povo e todos os seus parentes no Brasil. Daí a necessidade de um olhar cuidadoso e uma revisão apurada de todos os processos de demarcação feitos durante a última gestão do órgão indigenista.
*Com RBA
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPFAgradecemos imensamente a sua contribuição
