Em entrevista, procuradora e conselheiras falam de decisão que pode acabar com único grupo que busca corpos não entregues às famílias, segundo o GGN.
O governo de Jair Bolsonaro está próximo de encerrar os trabalhos da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o único grupo em atividade no Brasil dedicado a investigar e a devolver os corpos dos desaparecidos políticos que ainda não foram entregues às famílias.
A medida vai de encontro com a proposta do presidente, que criticava a busca pelos desaparecidos políticos desde deputado – inclusive, uma declaração conhecida de Bolsonaro sobre o tema é “quem procura osso é cachorro”.
“A comissão sobre mortos foi criada em 95, e na época se imaginava que ela fosse chegar a um ponto que ela tivesse resolvido a questão dos desaparecidos políticos do Brasil, que tivesse entregue os corpos, pago indenização”, diz Eugênia Gonzaga, que chefiava a comissão até ser afastada por Damares Alves, então ministra da Família, em entrevista à TV GGN 20 horas.
“Só que muita coisa aconteceu e a gente viu que ela deixou muito a desejar, ela ficou anos desmobilizada, não teve orçamento para fazer busca de corpos principalmente”, ressalta a procuradora federal. “Depois surgiram outras leis mais recentes que a comissão sobre mortos, que foram ratificando as funções dessa comissão”.
Eugênia destaca que o artigo 13 da Lei que criou a comissão estabelecia a composição de um relatório de encerramento quando os trabalhos fossem finalizados – mas que, com o tempo, o trabalho foi sendo cada vez mais ratificado ao ponto de o Brasil ser condenado a intensificar as atividades de buscas pelos desaparecidos.
“A gente já sabe desde que o presidente Bolsonaro assumiu que ele não dava o menor valor para essa atividade (…) Acho que a nova presidência da comissão assumiu com essa incumbência, e é o que eles estão agora planejando”, ressalta a procuradora.
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