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Empreiteira Líder sob Bolsonaro vence licitações com preços perto do dobro de concorrentes

Engefort obteve contratos com valores superiores aos de estados vizinhos; empreiteira e estatal dizem seguir lei.

A empreiteira Engefort, campeã de contratos com a estatal Codevasf sob o governo Jair Bolsonaro (PL), ganhou concorrências de pavimentação em 2021 com valores quase o dobro maiores que os de licitações em estados vizinhos vencidas por outras empresas, segundo levantamento feito pela reportagem.

A Folha encontrou discrepâncias de 87% no Tocantins, 71% na Bahia e 31% em Minas Gerais. ​​​​

Como a Folha revelou em abril, a Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é a estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no atual governo, a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

As grandes disparidades têm como ponto de partida os próprios preços mínimos das licitações fixados pela Codevasf. As diferenças de valores indicam que a estatal não buscou aproveitar preços de suas próprias concorrências em estados vizinhos ou não fez cotações locais para buscar pagar menos.

Procurada pela reportagem, a Codevasf alega que usou um índice oficial de preços de insumos elaborado pela Caixa Econômica Federal chamado Sinapi, que é adotado em larga escala pela administração federal e recomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal citou uma decisão do TCU de 2019 segundo a qual “o Sinapi deve ter primazia em relação às cotações efetuadas diretamente ao mercado”.

Porém, há outras decisões do próprio TCU que apontam a necessidade de priorizar a economia para os cofres públicos.

Em um caso da Codevasf de 2019, em que houve superfaturamento de 70% nos orçamentos nas obras com paralelepípedos em vias do Piauí, o TCU afirmou que o Sinapi deve ser afastado quando não estiver condizente com a realidade local.

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Empreiteira usa empresa de fachada e domina licitações sob Bolsonaro

Construtora maranhense antes sem tradição já obteve reserva orçamentária para receber ao menos R$ 600 mi do governo.

A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base.

Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.

A fonte de recursos dela são contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lá-dá-cá pelo Congresso no atual governo.

Procurada, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.

Outra licitação em que as duas empresas participaram, novamente com vitória da Engefort, foi um pregão no valor de R$ 55 milhões para pavimentação em vias rurais no Maranhão.

Não há registro de vitórias da Del Construtora em nenhuma concorrência federal ou estadual do Maranhão, de acordo com os portais oficiais consultados pela reportagem.

A consequência prática do uso de empresas de fachada em uma licitação é aparentar concorrência quando na verdade não há. O objetivo é garantir os maiores preços possíveis.

Ao usar uma empresa de fachada para fazer número em uma concorrência, uma empreiteira pode buscar evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização, uma vez que a falta de competitividade pode dar margem a investigações.

A primeira tentativa de contato com representantes da Del ocorreu no endereço indicado nos registros públicos da companhia, no povoado de Lagoa Verde. A reportagem constatou que o endereço indicado não existe.

“Eu nasci aqui na rua e nunca teve nada de construtora por aqui”, afirmou o marceneiro Guilherme Santos Reis, 24.

A reportagem também telefonou para o número da Del Construtora indicado no Portal da Transparência do governo federal. A atendente afirmou que a ligação havia caído na Engefort.

Indagada, ela respondeu: “Está na ficha cadastral aqui da Del mesmo, mas ela também faz parte da Engefort. São dos mesmos donos, na verdade, da mesma família. Associaram esse número à Del. Você quer falar com a Del ou com a Engefort?”

A reportagem pediu o contato de algum representante das empresas, mas nunca houve retorno.

Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, é neto de um ex-secretário estadual no governo Jackson Lago (2007-2009), que também foi presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz e presidente de um comitê criado para promover a proposta da criação de um novo estado, o Maranhão do Sul, a partir da separação da região sul do estado.

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A direção da Engefort e a Codevasf não se manifestaram em relação às apurações quanto à falta de competitividade nos pregões, ao uso de empresa de fachada e à precariedade da obra recente do anel viário.

No fim de março, a reportagem falou por telefone com o gerente comercial da Engefort, Fernando Teles Antunes Neto. Ele afirmou desconhecer concorrências em que a Engefort tenha participado sozinha.

Sobre a participação da Engefort em pregões na companhia da empresa registrada em nome do irmão dos sócios, Antunes Neto disse que não tinha conhecimento e só poderia responder em relação à Engefort.

Em seguida, Antunes Neto pediu que novos questionamentos fossem feitos por email.

A Folha enviou emails para diferentes endereços eletrônicos da Engefort e tentou contato telefônico por vários dias, sem sucesso.

Na sexta-feira (8), a reportagem conseguiu falar por celular com a advogada interna da empreiteira, mas ela não quis se manifestar e se recusou a promover um contato com algum representante da companhia.

Indagada sobre os fatos relativos à Engefort e à Del Construtora, a Codevasf respondeu de forma genérica e sem tratar dos casos apontados.

A estatal relatou que suas concorrências observam a legislação e exige que os licitantes também cumpram a lei.

*Com Folha

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