exploração mineral - Antropofagista

Cantor diz que hoje não tem ligação com a entidade e defendeu exploração mineral em área Kaiapó porque indígenas “eram muito pobres”.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaiapó, no Pará. A apuração tramita em sigilo. Em março deste ano, indígenas divulgaram um manifesto contra a atuação da cooperativa na região alegando que ela não se encaixa no “contexto do modo como a comunidade sobrevive”. Ao GLOBO, Sérgio Reis admitiu ter ajudado a criar a entidade, mas nega ter vínculo com ela atualmente.

A Cooperativa Kaiapó foi criada em fevereiro de 2019 no município de Tucumã, no Sul do Pará. De acordo com a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), os responsáveis pela cooperativa são os empresários João Gesse e Sérgio Reis. Segundo O GLOBO apurou, ainda não há informações sobre a participação de Sérgio Reis no inquérito do MPF.

Em uma carta assinada por lideranças da região, caciques rechaçaram a atuação da cooperativa. “Cada aldeia já tem sua própria instituição ou associação e não precisamos que brancos falem por nós”, diz um trecho da carta. Segundo dados da Receita Federal, além da mineração em terras indígenas, a cooperativa tem entre seus objetos a exploração de recursos florestais, hídricos e comercialização de créditos de carbono. Ainda de acordo com a Receita, o atual presidente e o diretor da entidade são indígenas.

Por telefone, Sérgio Reis admitiu ter participado da criação da entidade.

— O (João) Gesse (empresário do ramo madeireiro) me contou que eles (indígenas) sofriam muito porque não tinham dinheiro, eram muito pobres. Aí eu comecei a ir lá, a visitar. Levei até minha esposa, que ficou uma semana na tribo. Ela ficou assustada e ficou com dó. Foi aí que resolvemos criar essa cooperativa — disse Sérgio Reis ao GLOBO por telefone.

A investigação do MPF sobre a entidade está tramitando desde 2019 na esfera cível. Os procuradores que cuidam do caso querem saber quais são os produtos atualmente explorados pela entidade, se há indígenas no conselho de administração dela, se a Fundação Nacional do Índio (Funai) ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram da sua fundação e se houve consulta prévia aos indígenas sobre a sua criação conforme prevê a convenção nº 163 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A criação da cooperativa aconteceu em meio ao avanço dos garimpos ilegais em terras indígenas em estados como o Pará e Roraima. Garimpeiros e uma pequena parcela dos índios defendem a regulamentação da atividade em terras indígenas. A bandeira é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que enviou um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional. O projeto, porém, ainda não foi votado.

Sérgio Reis disse que participou de uma reunião com indígenas e o presidente com o objetivo de oficializar a mineração nessas áreas.

— Eu fiz a reunião com eles (indígenas). Fui pra Brasília com os caciques para que o Bolsonaro oficialize o garimpo. O governo não vê um tostão do ouro que sai de lá. Sai toneladas. Então, com a cooperativa, o índio tira, pode ser garimpeiro, faz o que tem que fazer, ganha seu dinheiro e o governo recebe a sua parte. É uma coisa bem legal. E os índios aceitaram. […] E nessa semana eu fui a Brasília e o Bolsonaro recebeu todos eles lá — afirmou o cantor.

Sérgio Reis disse que a criação da cooperativa teria sido elogiada pelo presidente.

— Ele falou: “Excelente trabalho. Vamos cuidar disso com carinho. O índio não merece viver assim. Eles vivem em cima de milhões” — disse Sérgio Reis.

Apesar de ter admitido sua participação na criação da cooperativa, Sérgio Reis afirma que não tem vinculação com ela atualmente e que não se beneficiará de qualquer atividade exercida por ela.

— (A cooperativa) é dos índios. Eu não tenho nada. Não ganho nada. Não quero nada […] Não tenho terra nenhuma (nas imediações). Não mexo mais com agricultura. Eu só canto e olhe lá, porque de vez em quando eu desafino — afirmou.

Sérgio Reis disse não ter conhecimento da investigação do MPF sobre a cooperativa.

— Eu não tenho conexão lá. Eu não sei como está. Nós só demos a ideia. O que eles vão fazer lá é problema deles, não é meu.

A reportagem do GLOBO procurou o empresário João Gesse, apontado pelos indígenas como um dos responsáveis pela cooperativa. Por telefone, ele admitiu que ajudou a criar a entidade, mas diz que ela é controlada pelos indígenas da região e diz não ter ligação com ela.

— Os índios criaram o estatuto. Eu não tenho ligação com a cooperativa. Ela é 100% indígena. Nós apenas ajudamos a criar — disse.

*Com informações de O Globo

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BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados

No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.

Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.

O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.

Exploração à revelia dos indígenas

O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.

O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.

Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.

“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.

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Celeste Silveira