HC de Lula - Antropofagista

O presidente da Corte avaliou que o habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário. Porém, o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode tirar o político da cadeia, ainda não consta na pauta do segundo semestre

De acordo com o presidente da Suprema Corte, “Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”.

Toffoli disse ainda que “a análise do HC de Lula deve ficar na 2ª Turma da Corte, sem ir a plenário. O ministro disse ainda que não cabe ao Supremo decidir se o ex-presidente será ou não solto. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto”.

Sobre as manifestações do povo nas ruas, ele comenta:

“Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade, nós temos hoje uma crítica dentro daquilo que é uma crítica razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva”.

* Com informações da Folha

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25).

Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

*Da Revista Forum

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Celeste Silveira