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Sob gestão de Tarcísio, cresce o número de homicídios e feminicídios são recorde

A cidade de São Paulo registrou 132 homicídios intencionais no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), órgão sob o comando de Guilherme Derrite (PL-SP), revelam ainda um recorde histórico nos casos de feminicídio, com 17 mulheres assassinadas por motivação de gênero, sendo o maior número desde a criação da lei em 2015.

A região mais violenta da capital foi a Zona Leste, com 44 homicídios, seguida pela Zona Sul (40), Norte (25), Centro (18) e Oeste (5). O perfil das vítimas mostra predominância do sexo masculino (78%), pessoas pardas (49%) e idade mediana de 37 anos.

Entre as histórias que compõem essas estatísticas está a de Ana Carolina Pereira de Santana, de 18 anos, morta com 13 facadas pelo ex-namorado em fevereiro, após decidir terminar o relacionamento. A jovem, que havia sido aprovada em pedagogia e sonhava ser professora, está enterrada no Cemitério da Saudade, em São Miguel Paulista.

“É muito difícil porque a gente lutou muito para a minha filha chegar onde chegou, sabe? Para alguém vir e, sem mais nem menos, fazer isso com ela. Quando ela ia começar a vida”, desabafou Natalie Pereira da Cunha, mãe da vítima, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Feminicídios em alta

Os 17 casos de feminicídio representam aumento de 21% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Um dos casos mais emblemáticos foi o de Elaine Domenes de Castro, 53 anos, assassinada a tiros pelo ex-namorado Rogério Benedito Gonçalves, 56, no Campos Elíseos. O agressor, que já tinha condenação por homicídio em 2005 e medida protetiva desde 2024, confessou o crime.

Leonardo Carvalho, pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o aumento no acesso a armas de fogo influencia os números: “Uma parte dessas armas, que são compradas legalmente, em algum momento vai para o mercado ilegal. Então, uma primeira hipótese é que maior aumento de armas, passando ali na fronteira da ilegalidade, acabando caindo nas mãos dos criminosos”.

Os dados mostram que:
– 36% dos homicídios foram cometidos com arma de fogo
– 33 casos apresentam indícios de execução
– 12% envolveram outros métodos como facas e objetos contundentes

Entre as vítimas está Igor Donizete Abrile, 17 anos, morto a tiros por dois homens em moto no Parque Santo Antônio. “Meu filho morreu por engano”, disse Ana Paula Abrile, mãe do adolescente.

Outro caso emblemático foi o linchamento de Deivid Willian da Silva, 36, acusado de roubar um celular na região do Mercado Municipal. Segundo o DCM, A vítima foi esfaqueada por populares e encontrada com uma arma de brinquedo.

Questionada sobre os números, a SSP afirmou que “acompanha de perto as variações dos indicadores criminais e mantém investimentos contínuos em tecnologia e inteligência para reduzi-los em São Paulo”. Sobre os feminicídios, destacou o programa “SP Por Todas” e a rede de 141 Delegacias de Defesa da Mulher.

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Bolsonaro maquia dados e diz que homicídios diminuíram em seu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua conta do Twitter que desde quando assumiu o governo, todos os índices de homicídios, estupros, latrocínios, roubo de veículos e cargas, invasão de fazendas, entre outros, caíram”, segundo a Forum.

De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, isso não passa de mais uma fake news do presidente, “para tentar esconder a incompetência de seu desgoverno”, afirma.

Mortes violentas

De acordo com o advogado, “as mortes violentas com causas indeterminadas estão aumentando assustadoramente no governo Bolsonaro”. Para ele, isso “demonstra o descaso do governo com os dados da segurança pública, já que os ministérios da Justiça e da Segurança Pública não exigem dados mais precisos e informações completas dos estados”.

Ariel afirma que “as mortes de cidadãos brasileiros são tratadas com negligência. O que se sabe é que são mortes violentas, mas as polícias e os institutos médicos legais sequer esclarecem a causa da morte”. De acordo com o advogado, essa é uma forma dos governos estaduais e do governo Bolsonaro maquiarem e fraudarem os números da violência, para divulgarem uma queda de homicídios inverídica”.

Flexibilização do porte de armas

O advogado diz ainda que “o que tem se visto, principalmente nos anos de 2020 e em 2021, é o aumento da violência, incluindo as mortes violentas indeterminadas, os casos de feminicídios (assassinatos de mulheres), e os assassinatos cometidos por policiais nas folgas e em serviço, resultantes também da flexibilização do uso e do porte de armas de fogo promovidas pelo governo”.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os feminicídios no primeiro semestre de 2021 aumentaram em 0,5% quando comparados ao mesmo período de 2020. O levantamento divulgado no início de dezembro, também aponta que os casos de estupro voltaram a crescer. No ano passado, o número de denúncias desse crime havia registrado uma queda em relação ao ano anterior.

De acordo com o Fórum, 666 casos de feminicídio ocorreram de janeiro a junho deste ano. No mesmo período, foram registrados 26.709 estupros contra mulheres, contra 24.664 no primeiro semestre de 2020 — o aumento é de 8,3%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, também elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado em julho deste ano, aponta que foram notificados 50.033 assassinatos no país durante a pandemia de covid-19. Isso equivale a uma morte a cada dez minutos — 4,8% a mais em relação a 2019.

Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020, um resultado pior do que no ano anterior — quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.

Causas indeterminadas

O número de mortes violentas por causa indeterminada aumentou 86% entre 2018 e 2020, segundo mostram números do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.

A alta acontece sob o governo de Jair Bolsonaro, cujo Ministério da Saúde não exigiu dados tão aprimorados dos estados nos últimos anos, segundo dizem pesquisadores do Atlas da Violência 2021, divulgado ontem.
Homicídios ocultos

A hipótese é de que em meio às mortes sem explicação haja “homicídios ocultos” —que ficam fora das estatísticas e atrapalham a elaboração de políticas de segurança. Essa é uma das explicações para a taxa de homicídios de 2019 (21,7 por 100 mil habitantes) ser a menor da década.

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