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Lava Jato acaba no momento em que PSDB era o principal investigado

O fim da força-tarefa da operação Lava Jato coincide com a chegada das investigações a nomes importantes do PSDB. Há dois fatos inquestionáveis.

Fato um: os personagens que fizeram a engenharia do propinoduto pago por empreiteiras a funcionários e diretores da Petrobras apareceram antes, na megalavanderia do escândalo do banco Banestado, descoberta no final dos anos 90 e começo dos 2000.

Aquele esquema de remessa de dinheiro ao exterior foi facilitado por medidas adotadas pelo governo do PSDB. Além disso, ajudou a ocultar em paraísos fiscais os recursos suspeitos de pessoas ligadas ao partido.

Segundo relatório da CPI do Banestado no Congresso, foi uma carta-circular criada pelo Banco Central em 1996 que permitiu que bilhões de reais de dinheiro da corrupção e do crime fossem enviados por doleiros para paraísos fiscais. A medida permitia que cambistas do Paraguai pudessem depositar os reais recebidos de sacoleiros brasileiros em contas do tipo CC-5 (de brasileiros domiciliados no exterior) abertas por quatro bancos em Foz de Iguaçu (do Brasil, Araucária, BMG e Real).

Em vez de retornar para os doleiros no Paraguai, a bolada que chegava em carros-fortes a Foz de Iguaçu e que era depositada nas contas CC-5 acabava parando em outras contas abertas por doleiros no Banestado de Nova York. De lá, seguia para paraísos fiscais. Entre os doleiros estavam Dario Messer e Alberto Youssef, que ajudaram a lavar o dinheiro da propina da Petrobras.

Fato dois: a força-tarefa no Paraná começa a desmoronar no momento em que os ex-governadores tucanos de São Paulo, José Serra, de Minas, Aécio Neves, e do Paraná, Beto Richa —acusado de receber R$ 5 milhões da Odebrecht em propinas—, eram os principais investigados pelo uso do mesmo duto de dinheiro detectado por alguns procuradores e delegados da Polícia Federal que nunca fizeram questão de negar a aversão que tinham não só por políticos de esquerda, mas por quem fosse considerado um risco à política neoliberal tucana.

Ficou evidente que parte dos procuradores não teve o mesmo entusiasmo para investigar o alto tucanato nem a mesma veemência que mostrou para condenar o ex-presidente Lula.

Claro que há exceções: por exemplo, o trabalho impecável realizado pela procuradora Janice Ascari, ex-coordenadora da força-tarefa em São Paulo, a fim de localizar na Suíça e outros paraísos fiscais as contas que Verônica Serra teria usado para esconder R$ 27,5 milhões que o pai dela, o senador e ex-governador José Serra, supostamente teria recebido da empreiteira Odebrecht.

De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), R$ 4,5 milhões teriam sido destinados às campanhas de Serra. O restante, segundo o MPF, foi encaminhado pela empreiteira entre 2009 e 2010 para liberar créditos com a Dersa, a estatal paulista de desenvolvimento rodoviário.

Grosso modo, segundo a investigação, Verônica teria usado os mesmos mecanismos que já haviam sido utilizados anteriormente por parentes e operadores do PSDB para receber em paraísos fiscais o dinheiro da propina relacionado a privatizações de estatais, incluindo as empresas de telecomunicações, nos anos 90.

Há uma diferença: enquanto as operações das privatizações eram feitas por grupo de doleiros comandados por Dario Messer, a propina da Odebrecht chegava em paraísos por meio de offshore (empresa aberta em paraíso fiscal que mantém os verdadeiros sócios no anonimato) de um vizinho do ex-governador e ia desembocar nas contas de Verônica na Suíça.

Em meio às investigações do tucanato, a Força Tarefa de São Paulo foi o primeira do país a fechar as portas devido a um o pedido de desligamento de procuradores do grupo. Em carta à Procuradoria-Geral da República, os procuradores afirmam que sofriam boicotes dentro do Ministério Público de São Paulo. O ex-diretor do Dersa, Paulo Vieira de Souza foi o último a ser denunciado pela Força Tarefa de São Paulo sob a acusação de ter recebido R$ 7,5 em propinas da Odebrecht.

Prisão de Andreia acaba com grupo de investigação

Ex-integrantes do setor da Procuradoria Geral República denominado Asspa (Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada) disseram ao UOL que a estrutura da Lava Jato ficou abalada depois da prisão de Andrea Neves, irmã e suposta operadora de Aécio no dia 17 de setembro de 2017 pela Polícia Federal.

Andreia foi presa sob a acusação de pertencer a uma organização criminosa e de tentar atrapalhar as investigações que apontavam que Aécio teria recebido propina do empresário Joesley Machado, dono do Grupo J&S.

De acordo com as mesmas fontes, as pressões começaram a vir de todo lado, principalmente de alguns setores do Judiciário. Os servidores técnicos que rastreavam uma conta de familiares do Aécio na Suíça foram aos poucos sendo devolvidos aos seus órgãos de origem.

Segundo as mesmas fontes, a Asspa, que elaborou pesquisas de apoio técnico para os casos Lava Jato e Mensalão, entre muitos outros inquéritos, a partir de então virou um setor meramente burocrático.

*Amaury Ribeiro Jr/Uol

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Ecovias diz que pagou propina por 18 anos em gestões do PSDB em São Paulo

Em um acordo cível firmado nesta segunda-feira (6) com o Ministério Público de São Paulo, a concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, afirma que houve formação de cartel, pagamentos de propinas e repasses de caixa dois em 12 contratos de concessão rodoviária firmados com o Governo de São Paulo.

As irregularidades duraram de 1998 a 2015, período que inclui as gestões Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Um dos compromissos da empresa para não ser processada é a redução de 10% na tarifa de pedágios das rodovias e Anchieta e Imigrantes, entre 21h e 5h. Segundo envolvidos nas negociações, essa medida seria uma compensação aos caminhoneiros durante a pandemia do novo coronavírus.

O acordo tem valor total de R$ 650 milhões, sendo R$ 450 milhões em obras, R$ 150 na redução de pedágio e R$ 50 milhões em multa. O conteúdo dos relatos feitos aos promotores foram publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pela Folha.

A companhia citou à Promotoria as pessoas que teriam recebido os valores, entre eles políticos que ainda hoje têm mandato —no entanto, para ter validade, o acordo ainda tem que ser homologado pelo conselho do Ministério Público e pela Justiça.

As investigações sobre a concessão da Ecovias começaram em 2018, quando o Ministério Público instaurou um inquérito cível para apurar eventuais irregularidades. A empresa, então, procurou os promotores para celebrar um acordo.

A Ecovias relatou que firmou o cartel em 1998, durante a gestão de Mário Covas (1930-2001), em concessões que duram até hoje. O pagamento de propina e de caixa dois, relataram, durou até 2015.

Com o acerto, a concessionária se compromete a colaborar com a produção de provas sobre o que foi dito, mas se livra de ações civis.

Outras 11 empresas teriam participado da formação de cartel nos contratos, segundo a Ecovias, mas até o momento nenhuma delas firmou acordo com a Promotoria.

O acerto foi possibilitado devido à nova Lei Anticrime, que possibilitou esse tipo de medida em casos de improbidade administrativa.

A reportagem procurou os promotores responsáveis pelo acordo, Silvio Marques, José Carlos Blat e Paulo Destro, mas eles não quiseram se manifestar, já que o acordo não foi homologado e está sob sigilo.

Segundo a Secretaria de Logística e Transporte e a própria Ecovias, os R$ 450 milhões serão aplicados, caso o acordo seja validado, “em obras de interesse público não previstas originalmente no contrato de concessão da Ecovias”, como “a construção de um Boulevard de cerca de 2 km nas proximidades do Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie, em São Paulo, bem como em melhorias na Rodovia Anchieta”.

A empresa se comprometeu, no acordo, a não lucrar com essas obras. O boulevard inclui novas pistas, inclusive subterrâneas. As reuniões que decidiram sobre essa construção tiveram participação direta de João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes da gestão João Doria (PSDB).

Nesta segunda (6), após a assinatura, o grupo Ecorodovias, do qual a Ecovias faz parte, publicou um fato relevante dirigido ao mercado informando que havia firmado o acordo e detalhando os pagamentos que faria.

Procurada, a concessionária Ecovias confirmou o acordo e informou que “as novas tarifas serão implementadas a partir de 90 dias após a homologação do acordo e as obrigações de investimentos, redução e pagamento da Ecovias ocorrerão após certo prazo da homologação judicial”.

“Contando atualmente com amplo programa de compliance e rigorosos mecanismos de controle de gestão, a EcoRodovias reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável e com transparência em todas as suas relações profissionais”, disse, em nota.

O Governo de São Paulo afirmou, também por meio de nota, que “não teve acesso ao conteúdo do acordo que é mantido em sigilo de Justiça”. No entanto, afirma que, no acordo, “a participação do Estado se deu exclusivamente em definir a destinação dos recursos de R$ 450 milhões” para a construção do Boulevard.

O PSDB de São Paulo, afirma que “não tem qualquer relação com a empresa citada ou com os fatos mencionados e tem absoluta convicção de que os atos administrativos das gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram estritamente o definido por lei”.

“Todas as doações feitas ao partido são devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente, sem que jamais houvesse qualquer contrapartida relacionada a contratos governamentais ou vantagens de qualquer natureza”, diz o partido.

“Ressaltamos ainda que, por definição, cartel deve envolver mais de uma empresa para lesar o estado, sendo este o prejudicado neste processo irregular. O PSDB defende a apuração célere dos fatos e a punição exemplar dos envolvidos, além da devolução dos recursos ao Governo do Estado de São Paulo.”

 

 

*Da Folha

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Regina Duarte sobre apoio a Bolsonaro, reclama: “hoje sou chamada de fascista”

“É claro que não. Malu Mulher não votaria em Bolsonaro”, declarou o ex-marido e diretor da série, Daniel Filho.

A atriz Regina Duarte, 72, disse durante entrevista ao Programa do Bial, que foi ao ar na madrugada desta quinta-feira (30), na rede Globo, que hoje é chamada de fascista por apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

“Em 2002 fui chamada da terrorista e hoje sou chamada de fascista, olha que intolerância?”.

A atriz fez uma comparação sobre a sua situação atual com 2002, quando em uma peça da campanha eleitoral presidencial daquele ano, provocou polêmica ao dizer que tinha medo de uma eventual ascensão do PT ao poder.

A atriz declarou voto ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o político era “um cara doce, um homem dos anos 50, um jeito masculino, machão”.

Crítico ao atual governo, que “acha péssimo”, o diretor Daniel Filho, que na época de Malu Mulher, série criada e dirigida por ele, era casado com Regina Duarte, diz que não consegue entender a mudança de viés político da atriz. “Regina e eu fomos juntos para Cuba, e fomos recebidos pelo próprio Fidel Castro […]”, relatou, aos risos.

“Simplesmente não entendo. Compreendo que não tem o porquê de as pessoas serem firmes para sempre, mas não entendo essa mudança dela para a direita, assim dessa forma. Ela era de esquerda mesmo, eu continuo [sendo de esquerda]”, afirmou.

Questionado pela Folha se Malu, personagem da série “Malu Mulher” interpretada por Regina, votaria em Bolsonaro, Filho foi categórico: “É claro que não. Malu Mulher não votaria em Bolsonaro”.

Além de Bolsonaro, Regina apoiou Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum