Magnitsky - Antropofagista

Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra a família do ministro Alexandre de Moraes. O Departamento do Tesouro incluiu a advogada Viviane Barci de Moraes, sua esposa, e o instituto Lex, ligado à família, na lista da Lei Global Magnitsky. O magistrado já havia sido alvo em 30 de julho. As medidas bloqueiam bens e restringem circulação em território americano.

Segundo a coluna de Mariana Sanches no UOL, fontes do governo americano dizem que esta é apenas a primeira parte de um pacote mais amplo, que pode atingir outras autoridades brasileiras. As sanções foram anunciadas enquanto o presidente Lula participa da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York.

O instituto Lex, sediado em São Paulo, atua no setor de serviços, com foco em treinamentos e formação jurídica. A inclusão da entidade na lista amplia o alcance das punições, que não se limitam mais a indivíduos, mas a organizações ligadas às autoridades brasileiras.

O anúncio ocorre poucos dias após a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe e em meio a protestos contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia. Para Washington, a pressão externa busca influenciar decisões da Corte sobre regulação de plataformas digitais e acelerar a aprovação de uma anistia a Bolsonaro e aliados.

O pacote foi articulado com apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Paulo Figueiredo, que promovem uma articulação golpista nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Ambos defendem que sanções e tarifas podem criar condições políticas internas para reverter a condenação do ex-presidente.

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Swift é sediado na Bélgica e obedece à legislação da União Europeia (UE), e não às decisões dos EUA, afirmou porta-voz ao secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, recebeu nesta quinta-feira, 14, na sede da Pasta, o Chefe Global de Assuntos Corporativos do Swift, Hayden Allan.

O Swift é sediado na Bélgica e obedece à legislação da União Europeia (UE), e não às decisões dos EUA. Conectando 11.500 instituições financeiras, o sistema global de mensagens interconecta mais de 200 países.

“Tive excelente conversa com Hayden Allan, da Swift, que operacionaliza o maior sistema de integração bancária global”, anunciou Durigan pelas redes sociais. “Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, escreveu o número dois do ministro Fernando Haddad, sem citar os Estados Unidos.

No fim de julho, o governo americano aplicou a Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras a pessoas ou empresas, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Durigan, Allan explicou também que o sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração.

“Reafirmei que o Brasil é um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade. Como nação comprometida com o multilateralismo e a integração global, foi gratificante confirmar que somos um dos maiores usuários do Swift mundialmente”, completou o secretário-executivo.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, recebeu nesta quinta-feira, 14, na sede da Pasta, o Chefe Global de Assuntos Corporativos do Swift, Hayden Allan.

Como mostrado pelo Estadão/Broadcast no fim de julho, o governo brasileiro já vinha monitorando a possibilidade de o País ser excluído do Swift pelos EUA, como fez a União Europeia em 2022 com bancos russos após a invasão da Ucrânia.

Para um interlocutor da equipe econômica, o cenário econômico e político atual não embasaria uma ação deste tipo, mas, dadas as últimas ações no campo comercial, com o tarifaço do governo Donald Trump, nada mais pode ser descartado.

*Infomoney