Ministério da Justiça adota medidas para combater a violência nas escolas e a disseminação de ameaças nas redes sociais.
Os ataques às escolas de todo o país passaram a correr nas redes sociais de alunos, professores e pais, desta vez em forma de ameaças. Apesar de boa parte dos conteúdos serem falsos, as mensagens vêm gerando pânico entre a comunidade escolar. Diante do cenário, o Ministério da Justiça prepara medidas para combater esse tipo de disseminação.
Os falsos alertas de ataques em diversas escolas e universidades do país foram narrados por alunos, pais e professores nesta terça (11). Com medo, parte dos estudantes e inclusive professores deixaram de comparecer às aulas.
Em algumas instituições, os educadores narram encontrar alunos chorando ou em pânico, com medo de serem alvos dos ataques. Tanto a disseminação de conteúdos falsos, como ameaças pelas redes sociais são consideradas crimes.
A pena para os criadores e disseminadores de tais mensagens é de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multas. Com diversas medidas já anunciadas nas últimas semanas, o Ministério da Justiça se prepara para também combater esse tipo de violência, a virtual, que vem afetando o ambiente escolar.
Nesta terça (11), o ministro Flávio Dino já havia publicado a liberação de R$ 150 milhões, em edital, para ser repassado a estados e municípios com o objetivo de combater a violência nas instituições de ensino.
Esses recursos contemplam patrulhas e rondas de segurança, mas também medidas de prevenção que devem ser estabelecidos pelas escolas, além de pesquisas e monitoramento do cenário. O edital estabelece que as medidas sejam aplicadas por, pelo menos, 2 anos, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A medida foi anunciada por Dino na comissão da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (11). Na Casa, o ministro foi alvo de constrangimento e ataques pelos demais temas tratados, como o decreto de armas e as falhas na segurança no dia 8 de janeiro.
Aos deputados, o ministro também falou sobre os ataques nas escolas: “Os projetos serão apresentados ao longo do mês.”
Ele afirmou que a pasta também estava dialogando com as plataformas de tecnologia, como as redes sociais, mas afirmou que enquanto “algumas colaboram muito, outras, infelizmente, menos que o necessário para a moderação dos conteúdos de ódio, violência e apologia de violência contra crianças e adolescentes”.
Ainda na noite desta terça, após os relatos da disseminação de ameaças online nos ambientes escolares, Dino também decidiu preparar uma portaria para criar condutas para enfrentar os ataques nas redes sociais e plataformas de tecnologia.
O objetivo, segundo o ministro, seria estabelecer medidas e critérios que essas empresas de tecnologia deverão seguir, a partir de então, para conter a disseminação desses tipos de mensagens e conteúdos de violência. A proposta ainda não foi detalhada e deverá ser anunciada em breve.
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