merenda escolar - Antropofagista

Internautas de todo o país levaram o termo “tem criança com fome” aos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (16) em função da revelação de que os valores dos repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos e que o último aumento, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos.

O travamento do reajuste, associado à alta da inflação dos alimentos, que chegou a 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano, tem levado muitas escolas a carimbarem a mão de crianças para que estas não repitam o prato de comida.

Os alunos são obrigados até mesmo a dividir ovo com colegas. Houve redução em itens básicos como arroz e carne. A situação deverá se repetir ao longo do próximo ano, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

A merenda escolar é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 41 milhões de estudantes em todo o país. Sem reajuste, os valores diários per capita repassados pelo programa para Estados e municípios são de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio.

Um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos. Ainda segundo a pesquisa, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF
Agradecemos imensamente a sua contribuição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e universidades federais e de bolsas de permanência.

Segundo o Estadão, o veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte – no caso, 2023. O detalhamento dos recursos será apresentado na proposta de lei orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o final de agosto.

Hoje, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo repassa apenas R$ 0,53 para alimentação de cada aluno matriculado na pré-escola e R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio. Nas creches, o repasse por criança é de R$ 1,07. O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

A LDO previa a correção, pela inflação, desses valores para a oferta de merenda escolar. O texto também blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano não poderiam ser menores que os orçados em 2022 e ainda deveriam ser corrigidos pela inflação.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público tendo em vista que incluiria valores mínimos específicos para programações do Ministério da Educação (referentes a universidades e institutos em geral, bolsa permanência e alimentação escolar), corrigidos na forma do teto de gastos, mas contabilizados dentro dos limites individualizados do Poder Executivo”, argumentou o Ministério da Economia.

Saúde

O presidente também vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que estipulava que as despesas em ações e serviços públicos de Saúde no próximo ano fossem corrigidas pela inflação e pela variação da população em 2022, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A proposição legislativa contraria o interesse público, pois adicionaria parâmetros de reajuste aos constitucionalmente previstos, restringiria a discricionariedade alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas, provocaria aumento do montante de despesas primárias com execução obrigatória e elevaria ainda mais a rigidez do orçamento, o que dificultaria não apenas o cumprimento da meta fiscal como também do teto de gastos e da regra de ouro”, diz o texto do veto.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF
Agradecemos imensamente a sua contribuição

WP Post Author

Celeste Silveira