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Produtora da pré-campanha de Moro penhora R$ 2,6 milhões do Podemos após um mês de buscas

Depois de pedir o bloqueio das contas do Podemos e encontrar apenas R$ 6.300 no início de agosto, a produtora que fez os vídeos da pré-campanha de Sérgio Moro à presidência da República pelo partido, em 2022, conseguiu penhorar R$ 2.622.105,56. O dinheiro foi transferido na tarde de sexta-feira (1) para uma conta bancária da justiça.

O Podemos agora tem 5 dias para se manifestar na ação, em que a produtora D7 cobra os valores pelo trabalho realizado junto com o marqueteiro Pablo Nobel para lançar Sérgio Moro no cenário nacional, no início de 2022, segundo Malu Gaspar, O Globo.

O ex-juiz da Lava Jato foi apresentado como pré-candidato a presidente no final de 2021, mas saiu da legenda em abril de 2002 depois de conflitos com a cúpula. Moro se transferiu para o União Brasil e acabou disputando o Senado pelo Paraná, por onde foi eleito.

Depois disso, o Podemos não pagou mais as faturas, e a produtora entrou com a ação na Justiça paulista.

No início de julho, a D7 conseguiu uma ordem judicial de bloqueio das contas do Podemos para pagar a dívida, que seria de R$ 2,6 milhões. Mas quando os oficiais de Justiça foram executar a ordem, só encontrou R$ 6 287,25.

Na ocasião, o advogado da legenda, Alexandre Bissoli, disse que, apesar de o Podemos ter recebido R$ 15,6 milhões do fundo partidário, todo o dinheiro tinha sido usado no pagamento de fornecedores.

Desde então, a produtora obteve uma ordem de busca reiterada para o bloqueio, mecanismo conhecido no meio jurídico como “teimosinha”. Assim, durante 30 dias a Justiça tentou o bloqueio, até conseguir encontrar a quantia na conta e penhorá-la.

Ao comentar a decisão, o advogado do partido, Alexandre Pissoli, afirmou que o bloqueio compromete os pagamentos de salários e fornecedores do Podemos para o próximo mês. Disse, ainda, que já entrou com recurso contra a ordem de bloqueio no início de agosto, mas ele ainda não foi julgado.

A disputa entre o Podemos e a produtora D7 se arrasta desde meados de 2022, quando Moro deixou o partido e se transferiu para o União Brasil para se candidatar à presidência da República.

O processo teve idas e vindas.

No final de agosto de 2022, a juíza Flávia Poyares Miranda condenou o partido e mandou bloquear o dinheiro para pagar a produtora.

Um mês depois, no final de setembro, a juíza mudou de postura e acatou um recurso do Podemos, que argumentou que o fundo partidário é verba impenhorável. As contas, então, foram desbloqueadas.

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Gastos de R$ 344 mil com táxi aéreo engordaram a polpuda pré-campanha de Moro

O diretório estadual do União Brasil no Paraná pagou, em 4 de agosto de 2022, um montante de R$ 344,6 mil à empresa Táxi Aéreo Hércules, sediada em Curitiba, em benefício da pré-campanha de Sergio Moro ao Senado. Quitada com verba do fundo partidário, a despesa permaneceu inédita até o último dia 26, quando foi informada pelo próprio partido ao TRE do Paraná em sua prestação de contas anual, diz Lauro Jardim, O Globo.

Na Corte, Moro é alvo de dois pedidos de cassação, movidos por PL e PT. As siglas alegam que o ex-juiz da Lava-Jato praticou abuso de poder econômico enquanto era pré-candidato à Presidência e, depois, ao cargo de senador. O teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral antes do início oficial da campanha era de R$ 4,4 milhões, mas as ações contra Moro indicam que teriam sido investidos mais de R$ 19 milhões na pré-candidatura dele.

Os gastos com táxi aéreo feitos pelo União Brasil, atual partido de Moro, são referentes a seis voos que conduziram Moro, seus auxiliares e seus correligionários entre municípios paranaenses (além de Curitiba, Londrina, Maringá e Paranavaí) e também a São Paulo.

As viagens aconteceram entre 20 e 31 de julho do ano passado, duas semanas antes do início da campanha eleitoral, em 16 de agosto. A mais barata delas custou R$ 41,6 mil (Curitiba x Maringá x Curitiba, em 20 de julho) e a mais cara R$ 89,6 mil (Curitiba x Londrina x São Paulo x Curitiba, entre 22 e 23 de julho). Há voos de carreira disponíveis para os seis trechos em questão.

Além de Moro, segundo a legenda informou ao TRE, voaram Felipe Francischini (deputado e presidente estadual da sigla); Luis Felipe Cunha (eleito primeiro suplente de Moro em outubro) e quatro assessores. Nos registros, Moro foi classificado como “pré-candidato Sergio Moro” pelo União Brasil — o que associa o investimento à pré-campanha.

A nível local, no Paraná, o União Brasil informou ao TRE que desembolsou R$ 1,8 milhão com Moro entre janeiro e dezembro de 2022 — numa planilha detalhada mês a mês, a conta aparece como se fosse referente ao mês de setembro.

O valor corresponde a 40% do teto de R$ 4,4 milhões da pré-campanha, só que o diretório nacional da sigla também fez investimentos no período. E, junto com o União Brasil, o Podemos também engordou a polpuda pré-campanha de Moro antes de 16 de agosto: o ex-juiz ia concorrer a presidente pelo partido e, antes de desistir e trocar de filiação, também utilizou recursos partidários para financiar seus primeiros compromissos políticos.

A expectativa do PL e do PT é que despesas como a do táxi aéreo sejam apresentadas ao TRE por União Brasil e Podemos nas próximas semanas. Há uma ordem para que o atual e o antigo partidos de Moro informem ao Judiciário tudo o que foi gasto na pré-campanha, mas ambos aguardam a expedição das intimações para cumprir a determinação.

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