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Polícia Federal investiga suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos em contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo

Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça acesso a dados financeiros sigilosos de Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. O pedido também atinge o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina. As informações são da Folha de S. Paulo.

A solicitação faz parte de uma investigação sobre suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo para fornecimento de internet wi-fi na capital paulista.

Polícia mira dados financeiros
O delegado Antonio Carlos Manuera Silveira requisitou à Justiça relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). De acordo com a Forum, o objetivo é identificar eventuais “movimentações atípicas e comunicações de operações suspeitas” relacionadas ao CPF de Karina e ao CNPJ do Instituto Conhecer Brasil.

O pedido também inclui a decretação de sigilo sobre essa fase da apuração. A investigação busca rastrear o caminho do dinheiro público repassado ao instituto no âmbito do programa WiFi Livre SP, da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Suspeita de desvio para financiar “Dark Horse”
De acordo com o ofício encaminhado à Justiça, os investigadores suspeitam que recursos públicos do programa WiFi Livre SP tenham sido desviados para custear a produção de “Dark Horse”.

No documento, a Polícia Civil aponta “consistentes suspeitas de confusão patrimonial” entre o Instituto Conhecer Brasil e a produtora cinematográfica responsável pelo longa sobre Bolsonaro.

“Há consistentes suspeitas de confusão patrimonial [entre o instituto e a produtora] e de que os recursos públicos do programa ‘WiFi Livre SP’ tenham sido desviados para custear as atividades de produção do referido filme”, afirma o delegado no pedido enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura
A apuração envolve um contrato de R$ 108 milhões firmado pelo Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo para a prestação de serviços de internet wi-fi em pontos da capital.

Segundo os investigadores, empresas subcontratadas e organizações sociais administradas por Karina teriam sido usadas para movimentar parte dos recursos. A Polícia Civil também afirma haver “indícios materiais contundentes” de irregularidades na execução do contrato.

Outro ponto apontado no pedido é a suposta falta de capacidade técnica do Instituto Conhecer Brasil para operar o serviço contratado pela prefeitura. O delegado afirma que o valor cobrado pelo instituto, de R$ 1.800 por ponto de conexão, estaria acima do praticado no mercado.

Pagamento antecipado de R$ 26 milhões
A investigação também considera suspeito o pagamento antecipado de R$ 26 milhões por serviços que ainda não haviam sido executados. Para a Polícia Civil, a antecipação “pode evidenciar o desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público municipal”.

Diante dessas suspeitas, os investigadores defendem que a quebra de sigilo financeiro é necessária para rastrear a destinação final dos recursos recebidos pelo Instituto Conhecer Brasil.

“Diante disso, o rastreamento do fluxo financeiro é o único meio capaz de descortinar a destinação final das verbas recebidas pelo Instituto Conhecer Brasil e repassadas de forma suspeita a empresas subcontratadas e às contas pessoais da investigada Karina Ferreira da Gama”, diz outro trecho do documento policial.

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Depois de pedir o bloqueio das contas do Podemos e encontrar apenas R$ 6.300 no início de agosto, a produtora que fez os vídeos da pré-campanha de Sérgio Moro à presidência da República pelo partido, em 2022, conseguiu penhorar R$ 2.622.105,56. O dinheiro foi transferido na tarde de sexta-feira (1) para uma conta bancária da justiça.

O Podemos agora tem 5 dias para se manifestar na ação, em que a produtora D7 cobra os valores pelo trabalho realizado junto com o marqueteiro Pablo Nobel para lançar Sérgio Moro no cenário nacional, no início de 2022, segundo Malu Gaspar, O Globo.

O ex-juiz da Lava Jato foi apresentado como pré-candidato a presidente no final de 2021, mas saiu da legenda em abril de 2002 depois de conflitos com a cúpula. Moro se transferiu para o União Brasil e acabou disputando o Senado pelo Paraná, por onde foi eleito.

Depois disso, o Podemos não pagou mais as faturas, e a produtora entrou com a ação na Justiça paulista.

No início de julho, a D7 conseguiu uma ordem judicial de bloqueio das contas do Podemos para pagar a dívida, que seria de R$ 2,6 milhões. Mas quando os oficiais de Justiça foram executar a ordem, só encontrou R$ 6 287,25.

Na ocasião, o advogado da legenda, Alexandre Bissoli, disse que, apesar de o Podemos ter recebido R$ 15,6 milhões do fundo partidário, todo o dinheiro tinha sido usado no pagamento de fornecedores.

Desde então, a produtora obteve uma ordem de busca reiterada para o bloqueio, mecanismo conhecido no meio jurídico como “teimosinha”. Assim, durante 30 dias a Justiça tentou o bloqueio, até conseguir encontrar a quantia na conta e penhorá-la.

Ao comentar a decisão, o advogado do partido, Alexandre Pissoli, afirmou que o bloqueio compromete os pagamentos de salários e fornecedores do Podemos para o próximo mês. Disse, ainda, que já entrou com recurso contra a ordem de bloqueio no início de agosto, mas ele ainda não foi julgado.

A disputa entre o Podemos e a produtora D7 se arrasta desde meados de 2022, quando Moro deixou o partido e se transferiu para o União Brasil para se candidatar à presidência da República.

O processo teve idas e vindas.

No final de agosto de 2022, a juíza Flávia Poyares Miranda condenou o partido e mandou bloquear o dinheiro para pagar a produtora.

Um mês depois, no final de setembro, a juíza mudou de postura e acatou um recurso do Podemos, que argumentou que o fundo partidário é verba impenhorável. As contas, então, foram desbloqueadas.

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Celeste Silveira