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Nome de Lira para TCU tem ligação com chefes da saúde yanomami no governo Bolsonaro

Senado avaliará indicação de Jhonatan de Jesus; ele não respondeu sobre sua proximidade com coordenadores da área.

Reeleito para a presidência da Câmara com apoio recorde, Arthur Lira (PP-AL) usou seu capital político para emplacar no TCU (Tribunal de Contas da União) um deputado com conexões com coordenadores do órgão responsável pela saúde yanomami no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Folha, o nome de Lira para o cargo é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Ele venceu a disputa na Câmara para a vaga no TCU ao receber o voto de 239 deputados —seus rivais, o ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) e a deputada Soraya Santos (PL-RJ) receberam 174 e 75 votos, respectivamente.

Agora, a indicação do deputado precisa ser confirmada pelo Senado, em sessão prevista para esta quarta-feira (8).

Jhonatan e o pai, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), têm ligações com três dos últimos coordenadores do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) yanomami: Francisco Dias Nascimento, Rômulo Pinheiro e Ramsés Almeida.

O Dsei é criticado por má gestão nos últimos anos, o que contribuiu para o agravamento da crise envolvendo os indígenas.

Jhonatan e Mecias são citados em apuração sobre o desvio de verbas para o combate à Covid-19, além de serem abertamente defensores do garimpo.

Procurados pela Folha, Jhonatan e Nascimento não responderam. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Pinheiro e Almeida.

Mecias, por sua vez, afirmou que não há ligação entre sua família e os coordenadores do Dsei yanomami. “Temos fotos com milhares de pessoas das mais diversas matizes sociais sem que isso implique qualquer relação da maneira que vocês estão insinuando”, disse o senador.

Major da reserva, Nascimento foi chefe do Dsei entre julho de 2019 e junho de 2020, conforme consta no Portal da Transparência. Meses depois, em dezembro de 2020, foi nomeado auxiliar parlamentar no gabinete de Mecias e lotado para trabalhar na presidência do Republicanos.

Após sua saída, quem assumiu a saúde yanomami foi Rômulo Pinheiro, que ficou no cargo entre julho de 2020 e o início de 2022. Ele é filho de Socorro Pinheiro, que em 2018 concorreu a deputada estadual por Roraima na mesma chapa de pai e filho —inclusive, todos eles promoveram eventos juntos e dividiram santinhos, como mostram fotos nas redes sociais.

A principal fornecedora para a campanha de Socorro foi a empresa J. Pereira de Jesus, que está no nome das filhas de Mecias, irmãs de Jhonatan.

Ramsés Almeida sucedeu Rômulo no Dsei, de janeiro a novembro de 2022, justamente o período de forte agravamento na situação sanitária da Terra Indígena Yanomami.

Em 2020, tentou se reeleger vereador em Mucajaí (RR) pelo Republicanos de Jhonatan e Mecias, mas acabou como suplente. Os três aparecem juntos em fotos de eventos públicos e reuniões.

Jonathan é citado em um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre desvio de verbas destinadas ao combate à pandemia. Uma petição cita o caso de uma licitação para compra de testes rápidos com R$ 5 milhões de emendas parlamentares direcionadas justamente por ele e por Mecias.

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Política

Governo Lula articula plano global de saúde indígena

Jamil Chade – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa a articular a criação de um plano global de saúde indígena, com um pacote de ações para que seja coordenado na OMS (Organização Mundial da Saúde). A meta é de que a iniciativa seja aprovada em maio, por ministros de Saúde de todo o mundo.

O UOL revelou no início da semana que o governo havia proposto uma resolução na OMS neste sentido. Agora, a diplomacia brasileira inicia o detalhamento do projeto e encontros bilaterais e regionais com o objetivo de construir uma base de apoio.

Nesta semana, uma delegação brasileira buscará o apoio em um encontro com os governos das Américas, numa reunião marcada para ocorrer em Genebra e às margens do Conselho Executivo da OMS.

Numa reviravolta importante da postura do Brasil, o atual governo não quer omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenário internacional, desta vez como protagonista do debate.

Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.

Chamando de “tragédia social”, o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, insistiu que a situação do povo yanomami é o “retrato da perversidade da exclusão”. “Trata-se de um espelho que revela a tragédia de um governo que desconsiderava a população”, insistiu.

“Da mesma forma que pandemia revelou as fraturas mais profundas no sistema global, a crise indígena revela a fratura da sociedade brasileiras e a fratura decorrente do governo Bolsonaro”, disse.

Raio-X

A proposta do Brasil é, agora, a de dar protagonismo para a questão indígena e colocar o debate na agenda internacional. Segundo Carlos Gadelha, o raio-x da saúde dos povos tradicionais mostra uma importante defasagem em relação à média da população mundial

Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos tem diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.

Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.

Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.

Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guarani, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. Na Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.

Propostas

A ideia do Brasil é de que a OMS assuma o papel de criar um “estímulo internacional” para o desenvolvimento de estratégias para lidar com a saúde dos indígenas. “Isso não é apenas um tema brasileiro, é um tema global”, disse Gadelha.

A proposta prevê que:

Planos serão estabelecidos com base na realidade de cada grupo indígenas, nas diferentes regiões do mundo;
As estratégias serão desenhadas com a participação central dos povos tradicionais, e não como uma imposição de governos ou da OMS.
Ideia é a da criação de uma troca de experiências, formação técnica e financeira.

Gadelha insiste que o Brasil não aceitará que o projeto se transforme em um plano assistencialista. “Não podemos voltar a reproduzir isso. Não é dar pílulas e achar que isso resolve”, insistiu. “A população indígena precisa participar da definição de seus rumos e temos de entrar de maneira sistêmica”, afirmou.

*Com Uol

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