O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produção, segundo a Folha de S. Paulo.
Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.
O anúncio foi feito por França e Lula em vídeo publicado no sábado (17) nas redes sociais. “Nós, em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos privados aumentaram os impostos”, disse o ministro.
O presidente disse que o caso mostra a importância de o Estado ter “ascendência” sobre alguns serviços e produtos.
“Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais”, completou Lula.
O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação para detalhar como serão estipulados os descontos para as embarcações. O texto diz que o objetivo da proposta é “aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos”.
As regras são diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.
Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação.
Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com uma variação com base no número de escalas que o navio fará. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%.
Haverá ainda um adicional no desconto, a depender da pontuação ESI (sigla em inglês para Índice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarcação.
Na PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até 95,5%.
Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado.
Em operações de longo curso, os descontos são para granéis sólidos (52,2%), granéis líquidos (44%), petróleo (61%), outros combustíveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarcação, com o desconto máximo (95,5%) para navios com mais de 80.001 toneladas.
Os descontos sofrem pequena variação para os casos de operação de cabotagem ou navegação interior.
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