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Deputada Vivi Reis (PSol-PA), do grupo da Câmara que foi a região onde morreram Dom Phillips e Bruno Pereira: “não é pesca de subsistência”.

Relatora da comissão da Câmara que visitou o Vale do Javari, onde o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados, a deputada Vivi Reis (PSol-PA) concluiu no seu relatório que há ausência do Estado na região, defendeu a demissão do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, e que a morte dos dois foi uma “tragédia anunciada”, informa o blog do Noblat, Metrópoles.

A deputada constatou que a morte dos dois é parte de uma “rede maior de criminalidade, de organizações que financiam não só a pesca ilegal, como também podem estar a utilizando para a lavagem de dinheiro provenientes do tráfico internacional de drogas”.

Vivi Reis afirmou no seu texto que os valores dos motores, embarcações, redes de pesca, caixas térmicas, e outros materiais utilizados na pesca ilegal, assim como o montante de peixes apreendidos, não são compatíveis com a
pesca para subsistência. E não estão ao alcance das condições financeiras dos ribeirinhos.

“Há relatos que indicam financiadores fortemente armados e até o envolvimento de autoridades municipais. Assim, salta aos olhos existência de organizações criminosas na região”.

A deputada propõe, no final, a demissão do presidente da Funai, a elaboração pelo governo de um plano de ação urgente no Vale do Javari, que o Estado assegura a integridade física e dê segurança e proteção à vida de indígenas, indigenistas e servidores da Funai ameaçados de morte. Entre outras medidas.

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Marcelo Augusto da Silva, presidente da Funai, se recusou por três vezes nomear um servidor para a função que é considerada de extrema importância, segundo a Forum.

O cargo de fiscalização, monitoramento e desenvolvimento da Terra Indígena Vale do Javari está vago há mais de um ano, desde maio de 2021. O gabinete do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto da Silva, se recusou por três vezes nomear um servidor para a função, que é considerada de extremas importância.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o pedido para a nomeação foi feito pela coordenação da Funai na região – a unidade do órgão fica em Atalaia do Norte (AM), a cidade mais próxima da terra indígena.

Sem a presença da fiscalização realizada pela Funai, as práticas de pesca e caça ilegais se proliferaram na região onde o servidor da Funai Bruno Pereira e o jornalista britânico, Dom Phillips, foram assassinados.

A principal linha de investigação da Polícia Federal sobre a morte de Pereira e Phillips trabalha, justamente, com a hipótese de que os mandantes do assassinato de Pereira e Phillips tenham ligação com a pesca ilegal.

A presidência da Funai justifica a ausência de fiscalização na região por fatores de “conveniência e oportunidade”.

O cargo que segue vago é o de chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat). Ao Segat cabe uma articulação com órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército para ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais em Terra Indígena.

Sem a operação do Segat, a fiscalização de atividades ilegais e operações de fiscalização e monitoramento deixaram de existir na região.

Com isso, as práticas ilegais encontram terreno fértil e livre para a realização de suas atividades criminosas.

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