vale-gás - Antropofagista

O projeto de lei foi criado por um deputado do PT, mas o presidente divulga a proposta como autoria de seu governo.

De olho nas eleições 2022, Jair Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda. O projeto de lei foi criado por um deputado do PT, mas o presidente divulga a proposta como autoria de seu governo.

O chamado “vale-gás” dará um auxílio, a cada dois meses, de pelo menos 50% do valor da média do botijão de gás de 13 kg, durante 5 anos.

O voucher para ser descontado na compra do gás de cozinha será destinado a famílias inscritas no CadÚnico, que têm renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo.

Pessoas inscritas no benefício de prestação continuada (BPC) também terão direito ao vale. O programa também prevê uma prioridade a famílias de mulheres que são responsáveis pela renda familiar e aquelas vítimas de violência doméstica, sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O governo divulgou um comunicado sobre Jair Bolsonaro ter sancionado o projeto. Governistas aproveitaram a notícia para também felicitar o mandatário pela medida.

“O Auxílio Gás dos Brasileiros, sancionado hoje pelo presidente Bolsonaro, é mais uma medida de apoio do governo federal aos mais carentes. Vão receber o benefício as famílias cadastradas com renda mensal per capita abaixo de meio salário mínimo”, escreveu nas redes o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Entretanto, a ideia do projeto foi de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com base no aumento do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, devido à inflação da condução econômica do governo Jair Bolsonaro no país.

“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, disse o deputado do PT, autor da proposta.

O aumento do preço do gás foi uma das críticas e razões de queda na popularidade do mandatário. O texto de Zarattini (PT-SP) foi aprovado no Senado no último 19 de outubro.

*Com informações do GGN

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Petrobras destina 90% a menos que o anunciado por Bolsonaro para custear gás aos mais pobres.

Projeto deve durar 15 meses, e os valores e critérios do auxílio ainda não foram divulgados pela estatal.

A Petrobras divulgou esta semana que destinará R$ 300 milhões para um programa de auxílio à compra de gás de cozinha e outros insumos essenciais por famílias em situação de vulnerabilidade durante 15 meses. O montante informado pela estatal é apenas 10% dos R$ 3 bilhões anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em 30 de julho.

O preço médio do botijão para consumidores brasileiros é de aproximadamente R$ 100. Houve aumento de quase 30% desde o início do ano, obrigando famílias a recorrerem a alternativas menos seguras, como álcool e lenha.

“O novo presidente da Petrobras, general Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente a um bujão de gás a cada dois meses”, sinalizou Bolsonaro em cadeia nacional há dois meses.

A declaração repercutiu a tal ponto que a petrolífera teve que lançar uma nota de esclarecimento, dois dias depois.

“Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”, disse a Petrobras, corrigindo a informação veiculada no SBT.

O montante aprovado pelo Conselho de Administração esta semana foi de R$ 300 milhões, 90% a menos que o sinalizado por Bolsonaro. Os critérios para acesso a esse subsídio e os valores a serem destinados para cada família ainda não foram divulgados.

Leia também: Gás de cozinha vai subir 7% e passar dos R$ 100 no Distrito Federal

Em paralelo ao programa que será custeado pela Petrobras, o governo estuda criar uma espécie de vale-gás para beneficiários do Bolsa Família até o final de 2022.

Para além da inflação acumulada no período, de 5,67%, o principal motivo dos reajustes no preço do botijão é a política adotada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB), que atrela os preços cobrados ao consumidor às variações do mercado internacional.

Com o dólar em alta, os combustíveis disparam. O impacto é sentido não apenas nos derivados de petróleo, mas em todas as cadeias produtivas, que refletem o aumento dos custos de transporte.

*Com informações do Brasil de Fato

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Celeste Silveira