O “Minha Casa, Minha Vida”, principal programa de habitação do Brasil, criado por Dilma Rousseff (PT), sofrerá mudanças que devem ser anunciadas em julho pelo presidente Bolsonaro (PSL). A principal é que os mais pobres vão alugar ao invés de adquirir os imóveis. Será o programa “Meu Aluguel, Minha Dívida”.
O novo programa Minha Casa Minha Vida que deve ser anunciado pelo governo Jair Bolsonaro no início de julho prevê que os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis por um valor simbólico, em lugar do financiamento para aquisição da casa própria.
A medida é uma das alterações que são cogitadas para o principal programa de habitação do país, que será remodelado e ganhará novo nome.
A informação foi passada ao Estadão pelo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
As alterações serão feitas apenas nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, nas chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil).
O plano de Bolsonaro é chamado de “locação social”, ou seja, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. A unidade seguirá, no papel, pertencendo ao Estado.
“Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, explicou Canuto.
Para ter direito ao aluguel, os beneficiários ainda terão de frequentar ações sociais do próprio governo, a exemplo de programas de capacitação. Devem ocorrer exceções para o modelo de aluguel em apenas três casos: quando a família for vítima de calamidade, removida de área de risco ou reassentada após uma obra do governo.
