21 de setembro de 2020
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O governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições federais; dessa vez, através de um decreto de abril, ele proibiu as universidades de terem seus próprios sites e determinou que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia.

O governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições federais. Dessa vez, através de um decreto publicado no dia 11 de abril, ele proibiu as instituições de terem seus próprios sites e determinou que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia. Confira aqui o decreto.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9756.htm

“Fica instituído o portal único “gov.br”, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada”, diz o decreto.

A determinação ainda afirma que, “para fins do disposto neste Decreto, consideram-se canais digitais os portais na internet e os aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias ou prestação de serviços do Governo federal”.

No parágrafo 4, a prática da censura é explícita. “Ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disporá sobre os procedimentos específicos para a autorização prévia e a análise de conformidade”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

 

 

Celeste Silveira

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