20 de janeiro de 2021
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Não poderia ser diferente, o projeto é do Sebador Tasso Jereissati, o dono da Coca-Cola no Brasil. Há que se desconfiar.

Nesta quinta-feira (6) o Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a privatização do saneamento básico no Brasil, ou seja, a privatização da água.

Agora o Projeto de Lei vai para a Câmara dos Deputados.

A ANA (Agência Nacional de Águas funcionará como uma reguladora dos serviços de saneamento. As empresas privadas dependeriam de contratos de concessão.

Logicamente, a matéria sofre críticas, pois, de acordo com alguns parlamentares, pequenos municípios podem sair prejudicados com a privatização, já que esses municípios são economicamente menos atrativos para empresas privadas.

Segundo Jaques Wagner (PT-BA), “Não se faz saneamento, e nenhuma empresa privada faz saneamento, se não houver aporte público nos locais de pobreza. Quantos municípios conseguem pagar? Vai fazer em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista (as três maiores cidades da Bahia). Mas o resto, no lugar de aumentar o acesso à água, vai diminuir, porque os prefeitos não bancam porque não têm condição. Ninguém vai investir se não houver taxa de retorno”.

A situação de saneamento do Brasil é crítica, pois apenas 45% do esgoto é tratado, apontam dados do Instituto Trata Brasil.

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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