Ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública criticando a relação entre Sergio Moro e os procuradores da operação “lava jato” em Curitiba.
Segundo os signatários da carta, os diálogos revelados pela imprensa entre o então juiz e os acusadores são uma “verdadeira maré montante de ilegalidades” que atinge a honorabilidade e a imparcialidade da magistratura.
“Magistrados comprometidos com os deveres do cargo, com o devido processo legal, com a ética e com a democracia têm a obrigação de não aceitar condutas como as traduzidas nas conversas reveladas por esses órgãos de imprensa — cujos teores, convém registrar, são de elevadíssima verossimilhança”, afirmam.
Para os juízes, trata-se de atitudes que constrangem “qualquer pessoa medianamente bem informada” e que colocam na berlinda todo o Poder Judiciário e o Ministério Público como instituições fundamentais à democracia e ao Estado de Direito.
A manifestação é assinada por Germano Siqueira (juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e ex-presidente da Anamatra), João Ricardo Costa (juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e ex-presidente da AMB), Grijalbo Fernandes Coutinho (desembargador do TRT-10 e ex-presidente da Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot (juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e ex-presidente da Anamatra), Gustavo Tadeu Alkmim (desembargador do TRT-1 e ex-presidente da Anamatra) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e ex-presidente da Anamatra).
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*Do Conjur
Uma resposta em “Ações de Moro na “lava jato” são “maré de ilegalidades”, defendem magistrados”
A maioria do povo brasileiro não quer um país guiado pelo espírito justiceiro de Moro. Os dois principais personagens que agiram, criminosamente, contra o ex-presidente Lula foram o ex-juiz Sérgio Moro, atualmente, Ministro da Justiça e Segurança Pública, em conluio com o procurador Deltan Dallagnol, Chefe da força tarefa da Lava Jato, que tramaram a conspiração contra Lula. Portanto, essa dupla do mal cometeram vários crimes, utilizando-se de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. É o uso indevido do Direito contra inimigos, objetivando a condenação e a prisão de Lula, mesmo sem prova, com respaldo do Departamento de Justiça norte-americano que os orientou para tirar Lula da corrida presidencial para que ele não fosse eleito Presidente da República. Agora, a coisa mudou! O ex-juiz Sérgio Moro, de herói nacional e paladino da moralidade, tornou-se, segundo manchetes da imprensa internacional, o MAIOR CRIMINOSO do Brasil! Tá na hora do Supremo Tribunal Federal mandar prender, imediatamente, esses dois criminosos em série, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e, em seguida, libertar Lula da prisão e anular suas condenações, não somente, de Lula, mas, também, de todos os outros que estão presos, injustamente, pelas ações criminosas desses dois bandidos da pior espécie. Se eles fizeram isso com Lula, com certeza, fizeram, também, com os demais presos em decorrência das ações criminosas desses dois pilantras! Cadeia pra essa corja! A lei é para todos, e ninguém está acima da Lei! A vida é assim: Aqui se faz, aqui se paga! Quem com ferro fere, com ferro, também, será ferido! É a lei do retorno. (Poeta nordestino, de Sousa, no Sertão da Paraíba) ✊