Mês: julho 2019

Delegados da PF, Erika Marena e Igor Romário, aparecem em mensagens da Vaza Jato

13 de julho de 2019 Celeste Silveira

A tentativa da Polícia Federal de vasculhar a vida bancária Glenn Greenwald é encarada pelo jornalista como uma ação intimidatória em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a quem a PF se subordina. Apesar de obedecer o ex-juiz e ser dirigida por escolhidos dele, a PF tem interesse próprio no material que tem sido publicado por Greenwald. Há delegados nas conversas secretas.

Igor Romário de Paula é um deles. Trocou mensagens escritas com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em 7 de julho de 2015, por exemplo. “Igor. O Russo sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”, escreveu o procurador, referindo-se a Moro pelo apelido, “russo”. “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”, foi a resposta.

Romário é diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF desde a entrada de Moro no ministério. Atuava na Operação Lava Jato em Curitiba anteriormente. O diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, teve trajetória parecida. Chefiou os federais no Paraná durante a Lava Jato e este chegou ao posto atual este ano, pelas mãos de Moro.

Erika Marena é outra delegada oriunda da Lava Jato em Curitiba e que desponta nas conversas secretas. Em 23 de outubro de 2015, dialogou por escrito com o procurador Athayde Ribeiro Costa. Este dizia que o “russo” pedira uma certa planilha com pagamentos da empreiteira Andrade Gutierrez a políticos. Resposta de Erika: “Oi Athayde, o russo tinha dito pra não ter pressa pra eprocar isso, daí coloquei na contracapa dos autos e acabei esquecendo de eprocar. Vou fazer isso logo”. Eprocar: juridiquês para a inclusão de algo no sistema eletrônico do Judiciário.

Erika foi nomeada em março por Moro como representante do ministro no Coaf, o órgão federal de vigilância das movimentações bancárias. Até ali o Coaf subordinava-se ao ministro da Justiça. Em maio, o Congresso devolveu o órgão à jurisdição da área econômica. Consta que depois disso a delegada teria sido despachada para a PF em Santa Catarina, onde trabalhara ao sair da Lava Jato.

Foi exatamente ao Coaf que a PF pediu informações bancárias sobre Greenwald, conforme o site O Antagonista. A deputados em 2 de julho, Moro não negou nem confirmou a investida policial. O Coaf também enrolou ao responder, em 9 de julho, ao Tribunal de Contas da União. “O Coaf não se pronuncia sobre casos concretos”, foi a resposta do número 2 do órgão, Jorge Luiz Alves Caetano.

O representante do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, que havia requerido à corte de contas que cobrasse o Coaf, não ficou satisfeito com a resposta, tida como evasiva. E solicitou ao TCU que ordene ao Coaf que pare de fazer qualquer coisa contra Greenwald.

“Não tenho medo nenhum dessa investigação. Não existe qualquer evidencia de que eu esteja envolvido em qualquer tipo de crime”, disse o jornalista no Senado. Ele sugeriu aos senadores e ao público em geral que compare sua atitude com a de Moro e da força-tarefa da Lava Jato. “Eles sim têm medo”, por isso não negam nada: nem o teor das mensagens, nem a investigação da PF.

No debate, o senador Fabio Contarato (Rede-ES), delegado civil por 27 anos e professor de Direito Constitucional, disse coletar assinaturas para uma CPI sobre a quebra do dever de imparcialidade por Moro. “CPI é para lançar luz e apurar. Quem não deve não teme”, disse. Mas não parecia otimista. Tinha conseguido até ali 13 assinaturas. Precisaria de ao menos 27.

 

Publicado originalmente na Carta Capital

Vídeo: Bolsonaristas tentam impedir a palestra de Glenn Greenwald na Flipei em Paraty

13 de julho de 2019 Celeste Silveira

Manifestantes e policiais criam clima de intimidação. Um caminhão com uma faixa com os dizeres “Indignação é coisa nobre! Fora de Paraty Glenn Greenwald” estava estacionado na entrada da cidade.

Na entrada do auditório onde aconteceria a palestra de Greenwald na Flipei (Festa Literária Pirata das Editoras Independentes) se escutaram fogos disparados pelos bolsominions e também o Hino Nacional tocado em volume bastante alto.

Bolsominions e grupos defensores da Lava Jato e do ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro realizaram ato de intimidação na cidade de Paraty, nesta sexta-feira (12), perto do local onde se realiza uma palestra do jornalista Glenn Greenwald, na Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei), evento paralelo à tradicional Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Apesar das tentativas dos bolsonaristas, @ggreenwald chegou na Flipei para falar sobre os desafios do jornalismo em tempos de Lava Jato.

Assista:

“A Lava Jato ouviu em tempo real as nossas conversas. É uma violência ao direito de defesa”, diz Cristiano Zanin

13 de julho de 2019 Celeste Silveira

Advogado de Lula detalha ao EL PAÍS as estratégias da defesa e avalia os impactos do vazamento das conversas entre Sergio Moro e os membros da força-tarefa sobre os processos aos quais o ex-presidente responde.

O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.

O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.

Seu advogado, de voz serena, de terno e gravata perfeitamente alinhados, assim como seus cabelos, afirma que as conversas vazadas apenas reforçam o que a defesa já vinha sustentando desde 2016: que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao longo do processo que levou Lula para a prisão, e que por isso, tudo deve ser anulado e reiniciado do zero por um juiz imparcial.

Trecho da entrevista

Pergunta. A estratégia da defesa vai mudar após as mensagens vazadas pelo The Intercept?

Resposta. Esse material do The Intercept, que também está sendo divulgado por outros veículos, reforça uma situação que foi por nós colocada desde o início dos processos do ex-presidente Lula, que é a suspeição do então juiz Sergio Moro e também dos procuradores da Lava Jato. Em 2016, nós apresentamos, tanto a suspeição de Moro, quanto dos procuradores. E esses incidentes foram sendo processados ao longo do tempo e agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Chegou, na verdade, em dezembro, quando começou a ser julgado, e o julgamento foi retomado recentemente, e por uma coincidência foi divulgado esse material.

P. Quais elementos foram usados para comprovar a suspeição que vocês apresentaram?

R. São vários fatos que apontam claramente para a suspeição, de acordo com o que diz a lei brasileira e os tratados internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. Primeiro, as diversas medidas tomadas em relação ao ex-presidente Lula antes da fase processual que indicavam uma predisposição do ex-juiz Moro para condenar o ex-presidente. Houve a condução coercitiva, incompatível com a Constituição como reconheceu o próprio Supremo, buscas e apreensões diversas na casa do ex-presidente, dos seus filhos e colaboradores, interceptações telefônicas em larga escala, inclusive com a divulgação de parte das conversas interceptadas, que foi aquela entre Lula e Dilma, coletada após o exaurimento da autorização. Houve também interceptações no nosso escritório para acompanhar a estratégia de defesa. Ou seja, houve o acompanhamento em tempo real de conversas entre advogados que estavam tratando da defesa do ex-presidente Lula. Não é tão somente o fato de ter ocorrido uma interceptação, mas sim uma interceptação que foi acompanhada em tempo real, por 25 dias, quando policiais, procuradores e o juiz Moro sabiam de tudo o que era conversado pelos advogados e possivelmente tomavam medidas para inviabilizar a estratégia da defesa. Teve também a participação de Moro em inúmeros eventos claramente de natureza política e sempre marcados por ser de oposição política ao ex-presidente Lula. Ainda a questão bastante relevante que foi a interferência direta de Moro durante a eleição, sobretudo com a divulgação de uma parte da delação de Palocci. Outro argumento que integra o nosso habeas corpus é o fato dele ter deixado o cargo de juiz que conduzia os processos contra o ex-presidente Lula, que inviabilizou a sua candidatura, para assumir um dos principais cargos no governo que se elegeu a partir do momento em que Lula foi impedido de ser candidato. Esse quadro, totalmente documentado e comprovado, é mais do que suficiente para configurar a suspeição do ex-juiz Moro e consequentemente para que seja anulado todo o processo.

R. O processo inteiro?

. Todo o processo. É o que diz a lei: uma vez reconhecida a suspeição, todos os atos são anulados e o processo deve ser reiniciado na presidência de um juiz imparcial independente. Esse é um direito que vale para qualquer cidadão, mas que para o ex-presidente não valeu.

P. E neste caso todos os processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula voltariam à estaca zero?

R. O nosso pedido é que nesse caso do triplex seja reconhecida a parcialidade e seja anulado todo o processo. Mas como o mesmo juiz Moro também presidiu os outros processos, também praticou atos, autorizou diversas medidas, realizou atos de instrução, que essa nulidade também alcance os outros dois processos [do sítio em Atibaia e do terreno atribuído ao Instituto Lula] – que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba.

 

*Do El País

Glen diz que, além de áudios, tem fotos e vídeos que “dão medo nas pessoas poderosas”

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

No 57º Congresso da UNE, editor do The Intercept reafirmou que revelações da Vaza Jato estão só começando.

“Poderes, segredos e democracia” foi o tema do debate realizado na tarde desta quinta-feira (11), na Universidade de Brasília, como parte da programação 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O principal convidado para a mesa de debates foi o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil.

Greenwald foi homenageado pelo trabalho que sua equipe tem desenvolvido ao tornar pública atuação política da força-tarefa da Lava Jato, revelando o papel de chefe e articulador do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Esse acervo que nós temos é muito poderoso. E o poder dos documentos, fotos e vídeos, e dos áudios que nós temos dá medo nas pessoas que têm mais poder. Esse acervo tem a capacidade de mostrar a verdade. Só isso. E isso está assustando a eles mais do que tudo”, explicou o jornalista.

Também participaram da atividade a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a presidenta da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral, e o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki.

Presidenta da UNE, Marianna Dias afirmou que a entidade está à disposição para atuar na proteção do jornalista e sua família, que vêm recebendo ameaças desde os vazamentos de áudios em conversas envolvendo o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores ligados à operação Lava Jato. Segundo Greenwald, as publicações estão só começando.

O editor do The Intercept Brasil afirmou que a força demonstrada pelas mulheres negras brasileiras, em especial após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol/RJ), serviu de inspiração para seu trabalho. Greenwald defendeu a importância do jornalismo investigativo, com objetivo de buscar mais transparência nos atos dos governantes.

“Quanto mais eles nos atacam, mais eles mostram o quanto esse tipo de jornalismo é importante”, afirmou, relembrando que chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal, além de ter sido convidado a participar de audiência no Congresso Nacional para dar explicações sobre os arquivos divulgados.

O jornalista, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSol/RJ), se disse fortalecido para enfrentar as declarações homofóbicas contra ele e seu marido, com quem tem dois filhos adotados. Sobre esse assunto, o editor do The Intercept alegou que, embora seja duro ouvir xingamentos e ameaças, essas situações são aproveitadas por eles como oportunidade para a construção do diálogo a respeito das questões de gênero e igualdade racial e social.

“Eu quero falar uma coisa: meu marido, David Miranda, cresceu como órfão em Jacarezinho [favela do Rio de Janeiro], como um garoto negro, obviamente com pobreza extrema, e como um menino LGBT. Ele não tem medo de nada, ele não tem medo de ninguém!”, asseverou.

Greenwald deixou ainda uma provocação para guiar a luta do público presente. “Qual tipo de país o Brasil vai ser no futuro? Vai ser uma democracia com uma Constituição, com um Judiciário que funcione junto com instituições que protegem os direitos constitucionais, como os do artigo 5º e todos os outros direitos? Ou vai escolher um outro caminho, um caminho autoritário e fascista e repressivo?”, questionou.

Em sua visita ao Congresso da UNE, o estadunidense deixa uma promessa: a democracia não está perdida. “Você tem o poder para mudar tudo”, afirmou.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também participou do debate e falou sobre os direitos garantidos pelo artigo 5º da Carta Magna, como a prerrogativa constitucional que garante a liberdade de imprensa e o direito ao sigilo da fonte.

“Esses que não suportam nenhum direito constituído e consolidado fingem não saber que o artigo 5º, na verdade, garante o seu trabalho como profissional, que é indispensável para ajudar a revelar para o povo brasileiro a farsa que foi montada não somente durante o processo eleitoral, mas que até hoje segue se perpetuando nos espaços de poder no nosso país”, argumentou Bomfim.

A parlamentar se referia às fake news divulgadas em massa desde a campanha eleitoral de 2018, à retirada da corrida eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao fato de o juiz que prendeu o candidato favorito ser nomeado ministro. “Não fosse o trabalho do Glenn, muito dificilmente a gente conseguiria explicar ao conjunto da população brasileira essa farsa política que montaram”, concluiu.

 

*Do Brasil de Fato

Prisão nas próximas horas ligada ao caso Glenn e Intercept, anuncia o site porta-voz do Moro

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

Na tentativa de tirar a credibilidade das reportagens do Intercept Brasil que revelaram um conluio entre Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, agentes policiais devem prender nas próximas horas o que o ministro da Justiça chama de “hacker”, após o vazamento de conversas dele com membros do Ministério Público Federal (MPF-PR). A informação é do site O Antagonista, porta-voz da direita e de Moro.

O hacker que roubou as mensagens de Deltan Dallagnol vai ser preso”, diz a matéria.

O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept, revelou que Moro interferiu no trabalho de procuradores quando era juiz da Lava Jato. Chegou, por exemplo, a a pedir acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia e recomendou a inversão da ordem das operações.

 

*Com informações do 247

Ex-embaixador americano confessa que Lula e Dilma atrapalhavam os interesses dos EUA na América do Sul

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

O governo dos Estados Unidos acompanhava com bastante atenção — e preocupação — as iniciativas do governo brasileiro de criar um bloco político forte e coeso na América do Sul. Especialmente na forma como a construtora Odebrecht havia se tornado parceira do governo nesses planos. Quem conta é o ex-embaixador dos EUA no Brasil Thomas Shannon, que ficou no posto entre 2010 e 2013.

Ex-embaixador dos EUA diz que país acompanhava de perto movimentos do Brasil para criar grupo coeso e forte de países sul-americanos
Divulgação/US Department of State

O principal foco de atenção, afirma, eram as relações entre Brasil e Venezuela. “O Brasil identificou o modo como a Venezuela direcionava sua indústria de petróleo de modo a se integrar com o mercado americano. Então, algo precisava ser feito para trazê-la à América do Sul”, conta o diplomata, mencionando a crescente animosidade entre o então presidente venezuelano Hugo Chávez e os Estados Unidos. O pano de fundo era o projeto brasileiro de “construção de uma grande e coesa América do Sul”, diz Shannon, hoje consultor do escritório de advocacia Arnold & Porter.

Shannon falou a jornalistas do site Poder 360, da revista Época e do jornal Miami Herald, dos EUA, parceiros da associação de jornais Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês).

De acordo com o ex-embaixador, as intenções do Brasil ficaram claras com o financiamento do BNDES ao porto de Mariel, em Cuba. A obra foi tocada pela Odebrecht e o banco investiu R$ 624 milhões. Ela colocaria o Brasil como importante ator nas relações internacionais no Caribe, especialmente diante da postura do governo americano na época de manter os embargos a Cuba, mesmo com os sinais de abertura econômica.

Shannon afirma que os EUA acreditavam que o Brasil caminhava para a construção de um bloco internacional coeso de orientação progressista e de esquerda. Isso seria um obstáculo à reanimação da Área de Livre Comércio das Américas, ou Alca, um projeto dos governo dos EUA de criar um bloco comercial com incentivos tarifários, mas que foi rejeitado pelos países latino-americanos.

Car wash
As análises de Shannon abrem mais algumas páginas no capítulo norte-americano da “lava jato”. A Odebrecht assinou um dos maiores acordos de leniência da história com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). E ele só foi possível graças ao livre trânsito de informações e provas entre os procuradores do DoJ e os procuradores da “lava jato” em Curitiba. Entre as provas, extratos de contas da construtora nos EUA.

O acordo de leniência prevê pagamento de R$ 8,5 bilhões pela empreiteira, dos quais 80% foram enviados ao Brasil — e glosados pelo MPF em Curitiba. Em troca de abrir mão do dinheiro, os EUA exigiram a presença de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

Esses relatórios “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”, diz o acordo.

O que Shannon conta, portanto, é que o MPF brasileiro ratificou um acordo em que uma empresa brasileira, reconhecida pelo governo americano como importante para os interesses do governo brasileiro, se comprometeu a enviar aos EUA relatórios sobre suas atividades comerciais.

 

*Do Conjur

O impressionante artigo profético de Paulo Henrique Amorim, escrito em 2010; o que ele disse, aconteceu

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

Um fenômeno que os tucanos de São Paulo não perceberam foi, ao lado da ascensão das classes “D” e C” a partir de 2002, a despolitização dessa trajetória.

A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.

Não foi a uma reunião de sindicato.

Não foi a uma reunião da associação dos moradores.

Não fez panelaço.

Não fez greve geral.

Não fechou o Palácio dos Bandeirantes.

Não cercou o Congresso.

Não botou a Globo para correr.

Os argentinos morrem de rir.

A Classe C engordou porque o Lula pôs alpiste.

Pagou um salário mínimo mais decente.

Remunerou os aposentados.

Fez o crédito consignado.

Pagou o Bolsa Família.

Botou a criançada para estudar.

Levou os negros e pobres às faculdades privadas, com o Pro Uni.

Abriu universidades.

Vai democratizar o acesso à faculdade com o ENEM (que o PiG boicota incansavelmente).

Deu Luz para Todas (que o Serra não sabe o que é).

O Lula vai criar 2 milhões de emprego este ano.

Clique aqui para ver a tabelinha que compra FHC com Lula e entenda uma das causas do choro do Serra.

O Lula foi um paizão.

Reproduziu o Vargas.

E é por isso que não há uma única Avenida Presidente Vargas em São Paulo.

Como não haverá uma Avenida Presidente Lula em São Paulo.

E aí, nessa despolitização, é que reside o problema.

Como diz o meu cunhado, o Dany, com quem almocei no excelente Alfaia, um português de Copacabana.

( O bolinho de bacalhau quica.)

O que mais impressiona o Dany é a absoluta despolitização do Brasil.

Logo, a despolitização deste impressionante fenômeno de mobilidade social.

A Classe Média é incapaz de perceber – observa o Dany – que a ascensão só foi possível porque uma houve uma importante vitória política: o Lula tirou o oxigênio da neo-UDN, os tucanos de São Paulo, que se tornaram a locomotiva do atraso ideológico.

Dany observa, com razão, que boa parte de despolitização se deve ao papel destruidor da imprensa (aqui entrei eu, com o PiG (*), é claro), que além de ser reacionária é inepta.

Na Europa, como se sabe, há excelentes jornais que conciliam qualidade com conservadorismo.

Aqui, isso não aconteceu.

E se a classe média sobe sem saber por quê, o que acontece ?

Me perguntei no avião de volta, ao deixar o Rio maravilhoso para passar sob o Minhocão …

O que acontece ?

A classe média pode ir perfeitamente para o Berlusconi.

Aliás, a classe média é a massa com o Berlusconi faz a pizza.

E, como diz o Mino Carta, a Dilma não é metalúrgica.

Essa camada proletária, sindical será removida com o tempo.

E a classe média não se lembrará de associar a TV digital ao estádio da Vila Euclides.

(Seria exigir demais, não, amigo navegante ?)

Ou seja, o carisma do Lula passará a ser by proxy.

E quando o Golpe vier ?

Porque o Golpe contra presidentes trabalhistas sempre vem.

E quando o PiG (*) se associar a um Líder Máximo do Estado da Direita, que pode vir do Judiciário ?

Quem é que vai para a rua defender a Dilma ?

A Classe Média ?

O Globo, na página A10, em reportagem do sempre excelente José Meirelles Passos, bate na trave.

Mas não chega lá – ainda.

Já, já a Classe Média dá uma rasteira no Lula e no PT.

Quem mandou tirar o povo da rua ?

Tudo isso, se a Dilma não fizer nada.

 

*Por Paulo Henrique Amorim

O Brasil se transformou em um “foda-se” institucional

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

O Estado brasileiro, entregue ao mercado, transformou-se num monstro truculento de onipotência e selvageria. Não há mais regra pra nada, um país em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chora

de emoção por ter tirado dinheiro da velhinha para entregar nas mãos de um banqueiro; os generais de pijama comandando as próprias Forças Armadas que seguem o roteiro dos ditadores de 1964 em uma guerra declarada à constituição; o judiciário podre de cabo a rabo; a soberania nacional totalmente entregue aos Estados Unidos; os escândalos revelados pelo Intercept mostrando que a Lava Jato é a caricatura do próprio país, aonde procuradores e juízes corruptos transformam-se em paladinos do combate à corrupção e são calorosamente protegidos por uma classe média que perdeu a vergonha de ser tão corrupta quanto seus heróis. Assim como a mídia, sobretudo a Globo, que trata tudo isso com total naturalidade e apoio à balbúrdia institucional.

Certamente, os Marinhos estão lucrando muito com isso, pois eles não jogam para perder. Essa, que deve ser a família mais odiosa do país, é o próprio câncer da nação.

As instituições brasileiras estão sendo desmanchadas em peças e se convertendo em milícias bolsonaristas como as do Queiroz e cia. O país segue sendo desparafusado e o bolsonarismo, dentro do estado, transformou-se num comboio de selvagens sem o mínimo de vergonha na cara nas cenas diárias de corrupção, nepotismo e vigarice explícita.

Ninguém sabe aonde isso vai dar, o que se sabe é que esse desmonte que atinge diretamente o lombo do povo em nome dos plutocratas do mercado, dos banqueiros e da agiotagem generalizada já está chegando nas costas dessa classe média burra e preconceituosa.

O fato é que ninguém sabe como desatar esses nós, porque não se tem justiça, não se tem Ministério Público, Forças Armadas, Congresso e, muito menos, governo. Tudo é conduzido pelo mercado, mostrando que o fascismo e o neoliberalismo são estacas de uma mesma construção selvagem de sociedade.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

Antes da votação da reforma da Previdência, governo usa verba do Mais Médicos para emendas de deputados

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) remanejou R$ 1,25 bilhão destinado ao programa Mais Médicos para abastecer outros programas da área de saúde que, por sua vez, receberam recursos por meio de emendas parlamentares liberadas recentemente. Todo o processo ocorreu nos dias que antecederam a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na quarta (10), período em que o governo acelerou a liberação de emendas.

No dia 4, a Secretaria Especial de Fazenda, órgão do Ministério da Economia, publicou portaria na qual abriu um crédito suplementar de R$ 1,25 bilhão ao Ministério da Saúde por meio da anulação de recursos no mesmo valor destinados até então ao Mais Médicos. Esta verba foi repassada para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial.

Em nova portaria, publicada no dia 9, o mesmo órgão abriu outro crédito suplementar no valor de R$ 649,2 milhões com o mesmo destino. Quase metade do dinheiro veio do remanejamento de verbas destinadas às mesmas atividades –atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial–, mas que já tinham endereço definido: estados do Norte, Nordeste e Sudeste, além de Mato Grosso do Sul.

A outra parte dos R$ 649,2 milhões tinha como destino anterior a estruturação de unidades de atendimento especializado em cidades das cinco regiões do país e da rede de serviços de atendimento básico de saúde no Distrito Federal.

Desta forma, somados, os remanejamentos autorizados pelo Ministério da Economia dentro da área de saúde chegam a R$ 1,89 bilhão. Este tipo de procedimento é autorizado pela Lei Orçamentária de 2019 para alguns tipos de despesa.

Tudo isso permitiu que, em paralelo, entre os dias 5 e 10 de julho, o Ministério da Saúde publicasse 48 portarias para liberar quase R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares voltadas para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial. Ou seja, justamente as atividades cujo atendimento tinha sido autorizado pelo Ministério da Economia –mas, desta forma, com o carimbo dos deputados.

Emendas liberadas não são impositivas

No que pode ser considerado outro indício da boa vontade do governo com o Congresso, estas emendas liberadas pelo Ministério da Saúde nos dias citados não eram impositivas –as que, por lei, o governo federal é obrigado a pagar. Elas vieram da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. No momento, a lei obriga o Poder Executivo a pagar as emendas parlamentares individuais e parte das propostas pelas bancadas estaduais.

O governo Bolsonaro também tem colocado o pé no acelerador na liberação das emendas impositivas. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, só nos dez primeiros dias de julho, o Executivo liberou R$ 2,67 bilhões, 50% a mais do que tinha destinado no primeiro semestre.

A liberação de emendas parlamentares e o ritmo em que isso acontece são uma antiga moeda de troca entre o Executivo e o Legislativo, principalmente quando há votações importantes.

No começo da tarde de ontem, por exemplo, deputados buscavam garantir que o Planalto iria pagar as emendas prometidas antes de entrar em ação para votar os destaques do projeto de reforma da Previdência. Na manhã do dia da votação da reforma, o governo prometeu liberar R$ 5,6 bilhões em emendas e deve enviar um projeto ao Congresso para conseguir créditos para bancá-las.

À Folha, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), reconheceu que a liberação de emendas foi impulsionada pela proximidade da votação da reforma da Previdência. Bolsonaro, por sua vez, negou nesta semana que esteja fazendo a “velha política” que condenou durante a última campanha eleitoral.

 

 

*Com informações do Uol

 

É a lama da Lava Jato vazando: Novos áudios revelam conversas entre Dallagnol e Gebran do TRF-4

12 de julho de 2019 Celeste Silveira

Revelações do Intercept Brasil, desta vez em parceria com a revista Veja, apontam que o procurador Deltan Dallagnol mostrou-se preocupado com eventual absolvição, no TRF-4, de Adir Assad, operador de propina da Petrobras; em um chat, Dallagnol afirma: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad” – procurador fez referência ao desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Novas revelações do Intercept Brasil, desta vez parceria com a revista Veja, apontam diálogos impróprios entre o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação.

Uma parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em um chat com outros colegas do MPF,

Dallagnol comenta: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.

O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017).

No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4.

Dallagnol diz: “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”.

Cazarré responde: “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”.

O procurador volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”.

Dallagnol pede ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

 

 

*Com informações do 247

Talvez você não tenha visto

AtlasIntel: Boulos sobe a 29% e consolida liderança; Marçal tira Nunes do 2º turno

30 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Cerca de 500 bets serão banidas e apostador deve retirar dinheiro já, diz Haddad

30 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Rússia lança ondas de ataques de drones em Kiev, dizem militares da Ucrânia

30 de setembro de 2024 Celeste Silveira

Indiciado por lavagem de dinheiro, Gusttavo Lima retorna aos EUA

30 de setembro de 2024 Celeste Silveira

PL do Rio joga a toalha e não vê Ramagem no 2º turno

29 de setembro de 2024 Celeste Silveira