Ano: 2019

Portaria de Moro sobre deportação é denunciada na ONU

18 de setembro de 2019 Celeste Silveira

Ação de ongs obrigou o governo brasileiro a pedir a palavra em reunião da ONU para responder às críticas e defender portaria.

Foi transferido para a ONU o debate sobre a portaria 666 do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A medida permite a deportação sumária de estrangeiros e impede que entrem no país suspeitos de envolvimento em crimes como terrorismo e exploração sexual infantil.

Nesta quarta-feira, coube à entidade Conectas Direitos Humanos, em parceria com a Missão Paz, fazer a denúncia diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As organizações apelaram para que o governo abandone a proposta e pediu que as entidades internacionais pressionem o Brasil.

Num discurso diante dos governos estrangeiros, as ongs classificaram a portaria como “um ataque pelo governo Bolsonaro à nova lei de imigração do Brasil”, aprovada em 2017.

“Recentemente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, emitiu o Decreto 666, que prevê que as pessoas suspeitas de serem perigosas ou suspeitas de um crime podem ser arbitrariamente impedidas de entrar no país e ser sujeitas a deportação sumária”, declarou a Conectas.

“O decreto em questão viola a Nova Lei de Migração, o direito internacional e muitos princípios constitucionais, incluindo o princípio da dignidade humana, a presunção de inocência e o devido processo legal”, denunciou.

A entidade lembrou que o decreto “tem sido criticado por diversas organizações, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil”.

O pedido das ongs é de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU “acompanhe os retrocessos relativos à proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo no Brasil”.

“Instamos também o Governo Federal e o ministro Moro a revogarem o Decreto 666, a respeitarem as disposições da Constituição Brasileira, bem como a salvaguardarem e respeitarem a Nova Lei de Migração”, declarou.

A intervenção obrigou o Itamaraty a ter de pedir a palavra durante a reunião do Conselho para dar uma resposta às críticas.

De acordo com a delegação brasileira, a portaria é dirigida especificamente a pessoas envolvidas em terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas ou armas. O governo lembrou que, em tais circunstâncias, essas pessoas “não seriam bem-vindas em grande maioria dos estados-membros da ONU”.

O governo, apontando para o fato de que o caso será avaliado pelo Judiciário, insistiu que ninguém é impedido de entrar no Brasil ou deportado por conta de raça, nacionalidade, opinião política ou religião.

A delegação ainda insistiu que o Brasil tem recebido milhares de venezuelanos e que, no passado recente, também recebeu haitianos e sírios.

Na semana passada, na ONU, a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, declarou que o país tinha “a melhor” lei de imigração, evitando falar das críticas das agências das Nações Unidas.

Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, solicitando uma liminar para a revogação imediata do Decreto.

Nesta semana, ela criticou a portaria, indicando que ela fere a “dignidade humana”. Ao escrever ao Supremo Tribunal Federal, ela considerou que”ao criar as anômalas figuras da ‘deportação sumária’ e do ‘repatriamento’ ‘por suspeita’, não condizentes com a abrangência delimitada pela normativa legal e constitucional”. “Em suma, a portaria exorbita o espaço normativo reservado pela Constituição à regulamentação”.

Sua avaliação é de que ela ainda “viola os direitos à ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência de estrangeiros; fragiliza o direito ao acolhimento; e ofende os princípios da publicidade, da liberdade de informação e do acesso à justiça”.

 

 

*Por Jamil Chade/Uol

Vídeo: bolsonaristas entram em desespero com o inevitável vexame do discurso do “mito” e pedem para ele não ir à ONU

18 de setembro de 2019 Celeste Silveira

A campanha puxada pela Deputada do PSL, Carla Zambelli, comove à distância.

Com medo do discurso da lombriga falando em cocô na ONU, a deputada faz uma cena patética em vídeo, de mãos postas, suplicando para que Bolsonaro não vá à ONU, com a desculpa esfarrapada de que ele deve ficar no Brasil para se tratar.

Imediatamente, o gado, que também farejou o desastre anunciado, abraça a campanha do “fica Bolsonaro”, agarrando-se a um fio de cabelo tal o desespero de ver o presidente incumbido de abrir a Assembleia da ONU e produzir não só o gigantesco vexame internacional, mas crises diplomáticas a granel.

Somado a isso, corre à boca miúda que Bolsonaro não terá como fugir de um significativo número de manifestantes internacionais, incluindo muitos chefes de estado que pretendem espinafrar o monstro incendiário que tocou fogo na Amazônia.

Os mais fanáticos bolsonaristas chegam a dizer para Bolsonaro não ir à ONU porque ela é comunista, globalista e terrarredondista. Ou seja, é o circo dos horrores.

Na realidade, a manada sabe que as consequências de um discurso de Bolsonaro na ONU serão trágicas e, a fim de evitar novas decepções, produzem nas redes sociais as maiores pérolas para justificar o temor de ver Bolsonaro no púlpito da ONU.

O fato é que essa legião de seres esquisitos está se sentindo nua e parece que há um acordo tácito entre eles porque já se fala na possibilidade de Bolsonaro, mais uma vez, meter um atestado e correr da raia.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

São Paulo chega ao recorde de 40 mil moradores de rua retratando a tragédia dos governos Dória e Bolsonaro

18 de setembro de 2019 Celeste Silveira

A prefeitura de São Paulo deve começar, nos próximos dias, a pesquisa censitária da população em situação de rua. A maior cidade do país – e também a mais rica – busca medidas para enfrentar o problema, que se agravou nos últimos anos.

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) estima que, hoje, cerca de 40 mil pessoas vivam nas ruas da metrópole. Um número alarmante se comparado com o último censo, em 2015, realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), quando foram registrados 15.905 habitantes.

“Esse estudo está defasado. Muita coisa mudou nos últimos quatro anos. A população de rua mais que dobrou”, afirma Edvaldo Gonçalves, coordenador estadual do MNPR.

Para o novo censo, a prefeitura contratou – por meio de licitação – a empresa Qualitest Inteligência em Pesquisa, situada no Espírito Santo. A mudança, segundo o Departamento de Comunicação do governo, teria sido motivada por uma decisão da gestão municipal.

A reportagem tentou entrevista com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Maria Giannella, mas teve o pedido negado. A assessoria não deu detalhes do processo licitatório alegando estar em fase de planejamento, mas garantiu que os trabalhos começam em outubro, com prazo de 9 meses.

Para essa primeira fase, foram contratados 90 profissionais, que serão divididos em dez equipes (cada uma com 8 pesquisadores e 1 supervisor). Número considerado insuficiente pelo coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, padre Júlio Lancellotti. “Temos uma demanda de milhares de pessoas nas ruas, com rotinas e deslocamentos em várias regiões. O que pode afetar no desempenho da pesquisa”, disse.

Número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo:

O coordenador da pastoral acredita que, por dia, cerca de 30 novas pessoas chegam às ruas da capital. A maioria está há menos de um ano nessa situação. “Precisamos saber qual será o método desta nova pesquisa para fazermos um retrato aproximado dessa triste realidade”, afirma o padre Lancellotti.

Diante das dúvidas e da falta de informações transmitidas pela prefeitura, o Comitê da População de Rua da Cidade de São Paulo decidiu convocar, para a próxima segunda-feira (16), uma reunião extraordinária para pedir maior transparência no assunto.

 

 

*Por Everton Menezes/Yahoo

Depois de cinco anos, a farsa da Lava Jato, que prometia combater poderosos, deixou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

Só o cinismo midiático mantém de pé a farsa instituída pela Lava Jato: Temer admite que a Presidenta Dilma foi derrubada por um golpe; Vaza Jato expõe a manipulação de Moro para impedir Lula de assumir a Casa Civil em 2016; ação clandestina da Lava Jato planejava derrubar até ministros do STF. (Saul Leblon – Carta Maior)

A Globo ignora a confissão de Temer afirmando por duas vezes no programa Roda Viva, TV Cultura, que Dilma foi golpeada.

Elio Gaspari faz o traçado de Moro mostrando como a Lava Jato impediu Lula de assumir a Casa Civil para fortalecer o golpe que aconteceria seis meses depois.

Tudo isso teve um resultado prático na vida nacional. A Lava Jato que jurava combater poderosos, deixou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, pior, fez a miséria, praticamente erradicada no país com Lula e Dilma, voltar a fazer parte da paisagem brasileira.

Esta é a inapelável realidade. Mas não só isso.

Se dermos um google, vamos lembrar que a farsa da Lava Jato começa pra valer no dia 17 de março de 2014. Neste período do governo Dilma, o Brasil vivia o pleno emprego. O salário mínimo tinha o maior poder de compra da história.

Com a farsa repetida à exaustão pela Globo de que a Lava Jato era a maior investigação de corrupção da história do país, Moro e a república de Curitiba promoveram um desmonte na economia nacional e uma destruição em massa de empregos que passaram de R$ 8 milhões.

Apenas banqueiros e rentistas ganharam, e batendo recorde sobre recorde de lucros com esses cinco anos de operação que contou com praticamente dois golpes de Estado. A Vaza Jato, em vazamentos recentes, mostrou que Dallagnol foi contratado pela XP Investimentos para uma reunião secreta com banqueiros para garantir que Lula a prisão de Lula e a vitória de Bolsonaro.

O primeiro, contra Dilma já eleita e, o segundo, preventivo, com Moro prendendo Lula para Bolsonaro vencer a eleição e Moro ser seu ministro.

O resultados dos golpes da Lava Jato produziram também a precarização dos trabalhadores e numa lista de perda de direitos jamais vista na república.

Esta é apenas parte da realidade concreta de um país que foi arrasado depois do maior crime jurídico da história, chamado Lava Jato.

O resto é conversa mole do colunismo midiático que foi contratado pelo mercado pra dizer que o PT quebrou o Brasil, sem explicar como e nem porque.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Lewandowski: se plenário demorar a decidir sobre anulações na Lava Jato, eu decido

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

Moro, com sua Lava Jato, pode sofrer a mais dura e definitiva derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.

Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.

Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar“, declarou, segundo reportagem da Folha.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.

Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.

 

 

*Com informações do 247

Só no último dia, Raquel Dodge, depois de chutada por Bolsonaro, denuncia conselheiro do TCE-RJ no caso do assassinato de Marielle

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

No dia em que se despede da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge informou que apresentou uma denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Segundo Dodge, houve desvirtuamento na condução das investigações do caso. Dodge também pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um novo inquérito para apurar os dois assassinatos.

“Estou denunciando Domingos Brazão, um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo Ferreira, Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal, Hélio Kristian. Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das investigações”, disse Dodge.

Segundo Raquel Dodge, Domingos Brazão valeu-se do cargo e da estrutura do gabinete no TCE-RJ, acionou um dos servidores – um agente da PF aposentado – que exercia cargo no gabinete para engendrar simulação para conseguir desvirtuar a investigação, com ajuda do delegado da Polícia Federal Helio Khristian.

“O modo como foram engendrados depoimentos que conduziram a Polícia Civil a um certo tempo, a indicar que os autores eram pessoas que não tinham participado da atuação. O inquérito inicial apontou para receptores que não eram os verdadeiros. Estou pedindo o deslocamento de competência para que haja uma investigação para se chegar aos mandantes”, disse.

Domingos Brazão virou réu em ação penal no STJ em junho deste ano em razão da operação “quinto do ouro”, desdobramento da “lava jato” que apura fraudes na corte.

Brazão está afastado do cargo em razão das suspeitas. Ele chegou a ser preso em 29 de março de 2017. Em 7 de abril de 2017 foi solto, mas afastado da função – situação que perdura até hoje. Ao receber a denúncia em junho, o STJ confirmou o afastamento.

Irregularidades Entregues
No dia 30 de agosto, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregasse à procuradora-geral uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos.

Com o material, a PGR pôde analisar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida. A PGR pode pedir que o inquérito passe a ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.

Dodge fez a declaração ao apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

 

*Com informações de Gabriela Coelho, correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

O Brasil tem apenas dois partidos, o PT e a Globo

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

Desde a redemocratização, o Brasil viu um embate só. De um lado, o Partido dos Trabalhadores e, do outro, a Globo, o Partido do Mercado, o Partido do Neoliberalismo. Assim foi em 1989, com Lula (PT) versos Collor (Globo). Duas vezes, Lula (PT) versos Fernando Henrique Cardoso (Globo), esses com vitória da Globo no embate com o PT.

A partir de 2002, a Globo sofre uma série de derrotas seguidas para o PT, o que a leva a comandar o golpe contra Dilma.

As derrotas da Globo: em 2002, Lula versos Serra. Em 2006, Lula versos Alckmin. Em 2010, Dilma versos Serra e em 2014, Dilma versos Aécio. E perderia pela quinta vez consecutiva com a esmagadora vitória de Lula, já no primeiro turno, se não fosse a polícia política dos Marinho, comandada por Moro, prender Lula para a vitória de seu candidato Jair Bolsonaro.

Se alguém tinha alguma dúvida de que a Globo e Bolsonaro estão do mesmo lado, que é também o lado de Serra, Alckmin, Fernando Henrique Cardoso e Aécio, o pedido de demissão da cúpula da Época, em reação à Globo que pediu desculpas pela matéria feita sobre a esposa de Eduardo Bolsonaro, acho que não tem mais.

Então, quando se fala em “antipetismo” no Brasil, fala-se de pró Globo. O Brizola mesmo dizia que Roberto Marinho deveria disputar a cadeira da Presidência da República, já que ele era o próprio presidente do partido de direita, mas como era covarde, não tinha coragem de disputar uma eleição limpa e, portanto, preferia jogar o peso de um monopólio da comunicação de massa contra quem era considerado inimigo do rentismo, ou seja, dela própria.

Hoje, entende-se melhor como a Globo insuflou as manifestações de 2013, propagou o ódio contra Dilma, depois contra o PT e, na sequência, contra Lula. Em 2014 convocou atos fascistas dos patos amarelos contra Dilma e, em 2018 fez a ponte, em pleno Jornal Nacional, do General Villas Bôas, a mando dos banqueiros como um bom capataz da casa grande, ameaçando o STF de golpe se Lula fosse libertado.

A Globo não é simplesmente o partido do mercado, ela é o partido da extrema direita brasileira, dos fascistas brasileiros, como foi a máquina de propaganda de todos os anos da ditadura.

E é esse embate que o Brasil terá daqui para frente, porque a Globo conseguiu avançar muito na escravidão moderna contra os trabalhadores depois do golpe em Dilma, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

Rebelião de repórteres da Globo: Cúpula da Época pede demissão em reação às desculpas da Globo a Heloisa Bolsonaro

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

O advogado Eduardo Goldenberg informa, através de sua conta do Twitter, no começo da tarde desta terça-feira (17), que “a cúpula da Revista Época acaba de pedir demissão em conjunto”.

O ato teria sido uma reação ao pedido de desculpas que a direção da Globo enviou em nota por ter feito a matéria sobre o curso de Coach da esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

https://twitter.com/edugoldenberg/status/1174022836358385669?s=20

A cúpula da @RevistaEpoca acaba de pedir demissão em conjunto. Reação à emissão da nota babaca de ontem pelo grupo Globo.

Um profissional da Globo consultado pela Fórum confirmou a informação.

De acordo com o Portal dos Jornalistas, até o momento não foram confirmados os nomes envolvidos. O caso gerou pressão por parte do parlamentar que, pelas redes sociais, ameaçou processar o repórter João Paulo Saconi, autor da reportagem, o editor Plínio Fraga e a diretora de Redação Daniela Pinheiro.

 

 

*Com informações da Forum

Collor prenuncia a queda de Bolsonaro

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992, prenuncia o mesmo destino para Jair Bolsonaro: “Num sistema presidencialista como o nosso, não se consegue governo sem uma maioria dentro do Congresso. Ou se tem essa maioria, ou não se governa”, afirmou o senador. Ele evitou ser direto, quanto ao impeachment de Bolsonaro, mas sentenciou com a experiência de quem já foi derrubado: “eu diria [que Bolsonaro tem] seríssimas dificuldades, que não saberia se ele teria condições de superar”.

Collor deu essas declarações numa entrevista ao jornalista Ricardo Della Coletta da Folha de S.Paulo. Disse o ex-presidente:

“É uma regra básica e fundamental, mas às vezes as pessoas se descuidam. Num sistema presidencialista como o nosso, não se consegue governo sem uma maioria dentro do Congresso. Ou se tem essa maioria, ou não se governa. (…) Eu acho que a palavra impeachment ficou um pouco corriqueira no Brasil. Não sem justificadas razões, porque já foi empregado duas vezes num período muito curto. Eu não diria um impeachment. Mas eu diria seriíssimas dificuldades, que não saberia se ele [Bolsonaro] teria condições de superar”.

Em outro trecho da entrevista ele condenou duramente os ataques de Carlos Bolsonaro à democracia: “Estamos notando claramente que esse núcleo familiar é indissociável. O que qualquer integrante do núcleo familiar fala, a população entende como uma fala do presidente. Obviamente isso prejudica. Uma declaração como a dada pelo vereador filho do presidente é absolutamente despropositada. E não houve nenhum desmentido formal do presidente, até porque coincidiu com a sua internação. Seria muito bom se o presidente, quando recuperado, viesse a público e dissesse da sua profissão de fé ao sistema democrático.”

Antes de sair do hospital, entretanto, Bolsonaro deu uma entrevista à TV Record na qual apoiou taxativamente as declarações do filho: “É uma opinião dele e ele tem razão. Se fosse em Cuba ou na Coreia do Norte, já não teria aprovado tudo o que é reforma? Sem Parlamento? Demora porque tem a discussão, isso é natural”

 

 

*Com informações do 247

E o STF, não é guardião nem de si próprio?

17 de setembro de 2019 Celeste Silveira

É difícil entender por que a direita quer o fechamento do STF, senão por um orquestrado jogo de cartas marcadas saído da república de Curitiba em seu, hoje escancarado, projeto de poder.

O STF passou cinco anos subordinado à Lava Jato de Moro, modificando completamente a geografia política do país, em parceria com a Globo, sem que fosse incomodado pela Corte Suprema.

Nesse ínterim, a Lava Jato se uniu, primeiramente, com o corrupto Aécio Neves para derrubar Dilma e, como um golpe de Estado, colocar no lugar Temer, outro comprovado corrupto e, em seguida, mergulhar de cabeça na campanha de outro corrupto miliciano, que é Bolsonaro, prendendo Lula, sem provas, para dar a eleição a Bolsonaro. Tudo isso debaixo das barbas do STF, chamado de “guardião da constituição”, o mesmo guardião que, emparedado pela Globo, mercado e os militares, o que é, na verdade, uma redundância, fez ouvidos moucos para todos esses absurdos.

Na realidade, o STF fazia parte dessa integração e, por isso, fica impossível entender por que alguns retardados vestidos de verde e amarelo queriam o seu fechamento, pois, quando perguntados sobre o porquê do fechamento do STF, nenhum sabe responder.

Aquele modelo cívico de gado do bolsonarismo atendia a um berrante de força maior, e essa força tem nome e endereço, como mostrou nesta segunda-feira (16) a Vaza Jato em que a procuradora Thaméa Danelon, da Força-Tarefa da Lava Jato, confessa a Dallagnol que se corrompeu ao aceitar prestar serviços de elaboração do pedido de impeachment de Gilmar Mendes feito pelo advogado Modesto Carvalhosa, que defende interesses corporativos referentes a muitos bilhões, dentro da Petrobras, o que mostra que não existe mais fronteiras entre a ética e a corrupção para os lavajatistas, já que Dallagnol, sabendo dessa arrumação pela própria Thaméa, comemora com palminhas e oferece seus préstimos para analisar a qualidade da minuta.

Fica a pergunta: o STF, que se calou até aqui sobre os vazamentos do Intercept, tendo apenas Gilmar Mendes se posicionado frontalmente contra os crimes da Lava Jato, ficará mudo e cruzará os braços, mostrando que não é guardião nem de si próprio?

A conferir os próximos capítulos.

 

*Por Carlos Henrique Machado freitas

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