Ano: 2019

Vídeo: Deputado Luis Miranda, apoiador de Bolsonaro, acusado de golpes e surta e desafia a Globo em entrevista ao fantástico

Isso a Globo não mostra, o deputado Luis Miranda (Dem), acusado de golpes milionários, numa longa reportagem exibida neste domingo (8), é que ele é ferrenho apoiador de Bolsonaro, além de desafiar a emissora.

A reportagem revelou que ao menos 25 pessoas acusam o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) de aplicar golpes milionários depois que elas aceitaram se tornar sócias dele em supostos negócios no Estados Unidos. Mas, o que a Globo não mostra é que o parlamentar surtou e saiu em defesa de Jair Bolsonaro ao ser indagado quem seriam “os bandidos da base do governo”, que teria citado em vídeo nas redes sociais.

 

“O presidente Bolsonaro vem sofrendo uma desconstrução pela Rede Globo, tentando fazer seu melhor. Vocês deixam o cara já doido. O governo Bolsonaro está sendo desconstruído porque vocês praticam um verdadeiro crime contra a imagem do cara. Deixa o cara trabalhar”, disse Luis Miranda, transtornado ao repórter do Fantástico, Maurício Ferraz, desafiando “a Globo a pagar sua dívida com a sociedade”.

Com uma campanha feita em cima de sua “vida de sucesso” nos Estados Unidos, ostentando carros – como a Lamborghini mostrada pelo Fantástico – e uma vida de luxo em Miami, Luis Miranda é um dos parlamentares do DEM com mais atividade no Palácio do Planalto, sendo recebido por diversas vezes pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

https://www.facebook.com/LuisMirandaUSA/videos/374537823479941/?t=0

Como mostrado no Fantástico, Luis Miranda se mudou em 2014 para os Estados Unidos após ser alvo de uma enxurrada de processos depois que o Conselho Regional de Medicina do DF proibiu a clínica de estética de Luis Miranda de realizar qualquer tipo de procedimento cirúrgico. Ele sofreu pelo menos 26 ações na Justiça — são processos de franqueados, sócios, pacientes e ex-funcionários.

Nos tempos em que morou nos Estados Unidos, o número de seguidores nas redes sociais de Luis Miranda foi aumentando. Nos discursos de motivação, dizia que “qualquer um pode ter uma casa na beira do mar, é só querer, é uma decisão”. Assim, começou a vender cursos on-line.

“Imagina você ganhar R$ 180 mil dentro de casa, com seus filhos, com seus amigos, tomando cerveja. Botar R$ 180 mil no bolso fazendo simplesmente, absolutamente, nada”, afirmou em um dos vídeos.

Candidato a deputado federal, Luis Miranda chegou em Brasília quando faltavam 25 dias para a eleição e investiu R$ 435 mil do bolso para bancar a campanha. Mas, antes mesmo de tomar posse, já havia se arrependido.

“Se fosse hoje, eu não disputaria, era mais fácil ficar lá, com a vida estabelecida. Eu ganhei honestamente e estão dizendo que dei iPhone para ganhar voto, mas eles próprios mostraram que o ganhador é de Miami. Estão tentando desconstruir minha imagem”, afirmou em entrevista à Revista Congresso em Foco.

Nas redes sociais, Luis Miranda agora ostenta as incursões que tem feito no Palácio do Planalto e nos meios bolsonaristas, colecionando fotos ao lado de figuras como Helio Negão (PSL-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros de Bolsonaro – além do próprio presidente e de Onyx Lorenzoni.

 

 

*Com informações da Forum

Luis Roberto Barroso, o ideólogo da barbárie

Barroso: falta alguém em Nuremberg, por Luis Nassif

Do lado direito do ringue, Gilmar Mendes, com sua fala sem rodeios, sem verniz, de uma objetividade chocante. Do lado esquerdo, Luis Roberto Barroso, diligente aluno de coaching, com seus maneirismos, falas ensaiadas, assobiando as sílabas, como quem toma sopa com colherzinha, para não expor a boca aberta, e regurgitando frases de efeito em favor do bem e da verdade.

Nesses tempos de sociedade do espetáculo, de avaliações superficiais, de manchetes profundas como mensagens de Twitter, se perguntasse a um leigo quem representava, ali, o Iluminismo e quem era o agente da barbárie, não haveria dúvidas: Barroso era a civilização, Gilmar a barbárie. Engano fatal!

Agora, o desnudamento da Justiça pelo dossiê The Intercept vai repondo os fatos no devido lugar. Cada capítulo do caso The Intercept é uma facada a mais na existência do Ministério Público Federal independente. Só um modelo institucional disforme para colocar nas mãos de figuras tão inexpressivas o destino da democracia brasileira, deixando o país sob o comando de um presidente suspeito de participação na morte de uma ativista política, tendo como blindagem o juiz que se consagrou como o símbolo da anticorrupção.

Há relação direta entre os procuradores imorais, retratados nos diálogos de hoje da Folha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que autorizou a censura em uma feira de livros. E ambos têm como inspirador intelectual Luis Roberto Barroso, o Ministro que sancionou todos os abusos.

Foi Barroso quem trouxe as ideias de Constituição viva, sujeita às interpretações dos julgadores, que deveriam – subjetivamente – adaptá-la aos novos tempos e atender o clamor das ruas. É o aval ao qual recorreu um desembargador obscurantista para esquecer a Constituição e instituir a censura em uma feira de livros.

Desde que os ventos mudaram, consagrando o ódio e a revanche, Barroso se tornou um discípulo do juiz Charles Lynch, que consagrou esse tipo de interpretação da lei em Virgínia, EUA, em fins do século 18.

Assim como Barroso, Lynch criou sua própria lei ouvindo as vozes da rua. Quando os legalistas se insurgiram contra seus métodos, Lynch, outros juízes de paz, e seus milicianos, os prenderam, submeteram a julgamentos sumários em um tribunal informal. As sentenças incluíam açoites, apreensão dos bens. Essas selvagerias foram, depois, legitimadas pela Assembleia Geral de Virginia, em 1782. E consagraram o termo linchamento que acabou ressuscitando as práticas inquisitoriais.

Como leigo, acompanhei as discussões sobre a chamada hermenêutica do direito (ou seja, a interpretação das leis), entre os que entendiam a lei como um livro aberto, podendo ser interpretada livremente pelo julgador, e os que tratavam a lei como uma doutrina rígida, à qual o julgador teria que se submeter.

De um lado, Barroso; de outro, Lênio Streck e Gilmar Mendes.

Todo jurista tem que ser um profundo conhecedor da história, da ciência política, das ciências sociais, porque não existe o direito dissociado do mundo real ou de outras formas de conhecimento.

Sempre me surpreendeu, de um lado, a extrema superficialidade de Barroso, escandindo estereótipos de orelhas de livro, manipulando estatísticas em defesa de suas teses – como suas declarações sobre ações trabalhistas e sobre revisões de penas pelo STF. Nos seus escritos, o brasileiro é um indolente, apregoando falsas intimidades, recorrendo às pequenas malandragens, e com os direitos atrapalhando a produtividade.

O problema não é nem o preconceito e o conservadorismo entranhado, mas a extrema superficialidade das análises, típica de quem sempre tratou o direito de forma utilitária, adaptando-o para cada caso que defende – uma característica de advogados e pareceristas contratados, jamais de um jurista, menos ainda de um Ministro do Supremo.

No outro campo, Lênio esbanjando uma enxurrada de erudição, sofisticação analítica, solidez nos argumentos, capacidade única de levantar vários ângulos do tema tratado e estimular raciocínios e, especialmente, um respeito absoluto pela ciência do direito.
Lênio se tornou uma espécie de pensador maldito, assim como jornalistas, economistas, cientistas sociais que pensam fora da caixinha. E, aí, me dou conta de que há anos o Brasil fez a opção preferencial pela mediocridade. E nem me refiro aos terraplanistas, estes são apenas o reflexo de uma sub-elite intelectual que abdicou de pensar.

De seus pares, ouço que Michel Temer foi um constitucionalista medíocre; Alexandre de Moraes apenas um compilador de sentenças do STF e Barroso um constitucionalista mais consistente. Como pode um jurista sem nenhum conhecimento aprofundado de ciências sociais, filosofia, economia, antropologia, ser tratado como um grande constitucionalista?

Mesmo assim, seu pecado maior não é a superficialidade.

No futuro, quando o Brasil tiver seu tribunal de Nuremberg, que não se fixe nos Sergio Moro, Marcelo Bretas, no Desembargador Claudio de Mello Tavares, no genocida Wilson Witzel, nos procuradores da Lava Jato. Será preciso avaliar corretamente o peso das ideias na construção das barbaridades legais. As ideias matam mais do que as milícias.

Esses tempos de barbárie tiveram um ideólogo central: Luis Roberto Barroso.

* Falta Alguém em Nuremberg, título de um livro de David Nasser denunciando a participação de Felinto Muller nos crimes do Estado Novo.

 

*Do GGN

“Tá na Globo News”, avisa Carlos Fernando aos comparsas da Lava Jato sobre o vazamento do grampo de Dilma e Lula

Não lembrar do papel da “redentora” Rede Globo no episódio do vazamento do grampo de Dilma com Lula e seu jornalismo “imparcial”, é não buscar a causa central de um fato que mudou o rumo do país.

Alguém imagina o que aconteceria se a Globo não fizesse um carnaval com o vazamento que Moro fez questão de se responsabilizar pela entrega aos Marinho? Nada. A “eclosão popular” da classe média, hoje bolsonarista, só ocorreu a partir dos suplícios da Globo para que um pequeno grupo fizesse gritaria em Brasília contra Dilma.

Se o fascista Bolsonaro, como presidente, é um produto da Lava Jato e a Lava Jato se tornou celebridade “patriótica” pelos holofotes da Globo, não é difícil concluir que ela, a Globo, é a matriarca do próprio fascista que ocupa a cadeira da presidência.

E a coisa não para por aí e talvez seja uma das coisas mais reveladoras do mais recente vazamento do Intercept quando, em uma troca de mensagens entre os procuradores, Eduardo Pelella pergunta “Vcs sabiam do áudio da Dilma?”, ou seja, aquele papo de que era Lula e não a presidenta Dilma que estava sendo grampeada, cai por terra. Moro tentou essa manobra dizendo que não tinha a intenção de grampear Dilma, mas sim Lula. Eles sabiam que estavam cometendo crime contra a Presidência da República, sobretudo porque a gravação já era ilegal e, principalmente porque se tratava de uma questão de segurança nacional. Mas Moro não perderia a oportunidade de entregar para a Globo, sua sócia no golpe, essa encomenda para que fosse divulgada à exaustão nas TVs abertas e fechadas do Grupo Globo.

Então, não se pode jamais esquecer que nada disso teria ocorrido sem que a Globo não estivesse mergulhada de cabeça no golpe contra Dilma, que foi efetivamente o pavio de todas das outras consequências que levaram os fascistas Bolsonaro à presidência e Moro ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Dallagnol e o conto do vigário: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”

Com o desfecho da fala de Dallagnol de que a Lava Jato tinha como principal conteúdo o contexto político e não jurídico e que este era apenas um enfeite, uma bobagem, um símbolo para perfilar os cegos e coroar os burros com uma coroa de capim, como foi feito, sempre foi a moldura verdadeira da Lava Jato.

Mas não me venham dizer que o judiciário e o Ministério Público não autorizaram que seus paladinos de Curitiba pudessem cometer crimes a granel. Ninguém diria uma frase cafajeste dessa se não fosse em recinto fechado, mas fora das sombras dos porões secretos da Lava Jato, Moro, um ídolo para a maioria dos magistrados e procuradores, já tinha, mais que escancarado, seu banditismo jurídico.

Nesse sentido, a coisa se torna muito mais grave, porque, com o aplauso de uma enorme parcela do aparelho judiciário do Estado aos crimes de Moro, entra em campo uma luta de classes que se encontram em lados opostos. De um lado, o povo pobre e oprimido que tanta atenção recebeu de Lula e Dilma e, do outro, a elite econômica que não consegue se desprender do escravismo que massacra os pobres até hoje nesse país.

Moro foi aclamado por essa mesma elite por reger uma organização criminosa para fazer sua cama política e, ao mesmo tempo, devolver o poder às classes economicamente dominantes que havia perdido quatro eleições seguidas para o PT, ou seja, para o povo, para todas as classes sociais, mas, sobretudo, para os pobres.

Esta é a grande questão. Moro foi autorizado pelo silêncio obsequioso dos seus pares a produzir, de forma sistêmica, crimes em série contra a constituição para tentar vira um herói popular, contando com uma campanha que a Globo ainda faz dele, cumprindo papel nefasto de fingir que nada sabe dos vazamentos do Intercept que revelam ao país o criminoso que Moro é e o político imundo que também é.

Agora, resta saber nesse país do faz de conta se o judiciário, mas principalmente o STF, continuará fazendo cara de paisagem como um confidente de toda essa bandalha da república de Curitiba ou se dará uma resposta na exata medida que os bandidos da toga, Ministério Público e PF da Lava Jato merecem.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Lava Jato tramou contra Lula e Dilma e mudou a história do Brasil

É gravíssima a reportagem publicada hoje pela “Folha de S.Paulo” e o “The Intercept Brasil” com o título “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro”.

A reportagem revela que Moro, policiais federais e procuradores da República agiram para interferir no processo político a fim de evitar a nomeação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma e contribuíram para radicalizar o ambiente político no país, tramando a queda da então presidente do PT do poder.

Leiam a reportagem e os diálogos na íntegra no final deste texto. Procuradores celebram estratégia política e ilegal. Sem humanidade, chamam Lula de “9”, numa referência pejorativa aos nove dedos do presidente, que perdeu um deles em acidente de trabalho. Deixam claro que seguiram orientações de “Russo”, apelido de Moro, que agiu como acusador e não juiz na Lava Jato. Todos demonstram ter ciência de que praticavam ilegalidades e alguns zombam disso no Telegram. Neste episódio, vazaram o que interessava para manipular a opinião publica, criar mobilizações nas ruas contra o governo e envenenar o debate político.

Moro, agentes da PF e procuradores mantiveram em segredo diálogos de Lula com o então vice-presidente Michel Temer na busca de um entendimento para evitar o impeachment. Esconderam também toda a hesitação do petista em aceitar ser ministro da Casa Civil. Quem acompanhou os bastidores de verdade e tinha informação na época sabe que o motivo principal daquela articulação era tentar salvar o governo, não obter foro privilegiado no STF.

Mas a Lava Jato, ciente disso, manipulou a opinião pública e mudou o rumo da história do país para que chegássemos hoje ao governo Bolsonaro. Até agora, muita gente dizia que a Lava Jato contribuiu para o impeachment. Essa reportagem mostra que a Lava Jato atuou para que Dilma fosse derrubada e jogou ilegalmente para prender Lula. Isso não é papel do sistema judicial. É uma forma de corrupção grave. Autoridades públicas têm compromisso com a lei que os criminosos não possuem.

Se as ações de Moro, delegados da PF e procuradores da República são um combate legal à corrupção, o país está frito. Está nas mãos de um estado paralelo que persegue inimigos políticos. Ontem foi Lula. Amanhã serão os críticos desses messiânicos que abusaram do seus poderes.

Se o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso tinham dúvidas de que precisam tomar providências para investigar e punir crimes e abusos de poder das estrelas da Lava Jato, a reportagem de hoje elimina qualquer hesitação ou objeção a uma resposta dura da parte de nossas instituições.

Tirem suas conclusões se são métodos de um Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal de uma democracia plena ou de uma república de bananas. A lei e o jornalismo devem valer para todos. A Vaza Jato está dando uma contribuição ao combate à corrupção no Brasil. Só não enxerga quem não quer.

 

 

*Do Blog do Kennedy Alencar

Moro e o criminoso teatro da moralidade fascista

Se hoje o Brasil assiste à crônica do inferno com Bolsonaro na presidência, é preciso frisar que ele não é causa, mas sim consequência. Esse idiota, rejeitado no mundo inteiro, chegou aonde está pelas glórias da Lava Jato que encheram as páginas de jornais e telejornais com uma farsa que, se já tinha sido implodida pelo Intercept, hoje, entrou em erupção com as revelações vazadas pelo “reduto de inteligência” da Força-tarefa.

Não chega a ser um choque violento o fato em si. Todos nós sabíamos que as notícias da mídia sobre a Lava Jato eram desenvolvidas dentro da própria operação, portanto, todos imaginávamos que a manipulação não era artigo de luxo, mas um fato corriqueiro, como disse Dallagnol, a questão jurídica era apenas uma filigrana, a questão principal era política. Ou seja, era um projeto de poder fascista que surgiu na república de Curitiba para colocar Moro, possivelmente, na cadeira da Presidência da República, assim como vimos Dallagnol, em diálogo esquizofrênico com ele próprio, discutindo o momento certo para se candidatar ao Senado.

A armação de Moro para causar comoção nacional contra Lula e Dilma, que sugeria haver uma armação, a partir de uma folha de papel, para que Lula fugisse da justiça, transformando-se em Ministro-chefe da Casa Civil, era uma narrativa que deixava um enorme vazio, já que era sabido por muitos e que hoje é revelado, que Lula não queria assumir nenhum ministério, que fará conspirar com Dilma para obstruir a justiça com o foro privilegiado que lhe caberia.

Agora, não tem escapatória, tudo a partir da Vaza Jato deste domingo (8), fica em pratos limpos. E dispenso aqui os detalhes sórdidos que estarrecem a sociedade apenas para afirmar que houve sim crime ali, e a recompensa estava ontem mesmo no palanque ao lado de Bolsonaro, Moro, em seu degrau político, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, saído de uma barganha política com Bolsonaro em que a cabeça de Lula era o preço a ser pago pela cadeira no ministério.

O detalhe da sujeira armada contra a Presidência da República por Moro, Dallagnol, Carlos Fernando e cia., deveria lhes render cadeia imediatamente, de forma sumária, porque utilizaram a fonte da escuta para manipular os cegos e os mal intencionados, usando o desfecho para impedir Lula de ser ministro e, no momento seguinte, Dilma ser golpeada.

Cabe agora ao mesmo STF que, através de Gilmar Mendes, impediu a posse de Lula, baseado na manipulação do vazamento da escuta, um soluço de dignidade para encontrar um meio de libertar Lula de um descarado sequestro imposto por Moro e seu bando e abrir uma frente que produza uma investigação séria que leve todos os envolvidos da Lava Jato à condenação e prisão. Porque, afinal, Moro, o redator-chefe desse folhetim policial, que tinha na Globo espaço privilegiado nos telejornais, cometeu crime não só contra o judiciário, Lula ou Dilma, mas contra a constituição e a instituição Presidência da República.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Lula: “Moro não só cometeu um crime, produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”

“No dia 16 de março de 2016, o juiz Sérgio Moro não só cometeu um crime. Produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”, diz o ex-presidente Lula, sobre o novo capítulo da Vaza Jato, que revela que a Lava Jato omitiu áudios do ex-presidente que comprovavam que sua intenção ao aceitar o convite de Dilma Rousseff em 2016 era dar governabilidade ao País – e não obstruir a Justiça.

O ex-presidente Lula se manifestou sobre as revelações deste domingo da Vaza Jato, que demonstram que a Lava Jato omitiu áudios que comprovam que sua intenção era dar governabilidade à ex-presidente Dilma Rousseff – e não obstruir a Justiça. Como a divulgação foi feita de forma parcial e seletiva, justamente para manipular a opinião pública, o Supremo Tribunal Federal impediu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e abriu as portas para o golpe de 2016 contra Dilma. Confira as manifestações de Lula e Fernando Haddad e reportagem sobre o caso:

“Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo”, aponta ainda a reportagem.

O grampo ilegal de Moro foi divulgado pela Globo no dia 16 de março de 2016. Com base nas conversas divulgadas pelo ex-juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo, lembra a reportagem.

 

 

*Com informações do 247

Vaza Jato – Vazamento seletivo de grampo: Ódio e perseguição de Moro e procuradores a Lula comprovam sua inocência

PF gravou 22 telefonemas do ex-presidente após ordem para interromper escuta que revelou diálogo com Dilma em 2016.

Conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravadas pela Polícia Federal em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese usada pelo hoje ministro Sergio Moro para justificar a decisão mais controversa que ele tomou como juiz à frente da Lava Jato.

Em 16 de março de 2016, cinco horas depois de mandar interromper a escuta telefônica que autorizara no início do cerco da operação ao líder petista, Moro tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Para a Lava Jato, o telefonema mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

Mas registros inéditos obtidos pela Folha e analisados em conjunto com o site The Intercept Brasil indicam que outras ligações interceptadas pela polícia naquele dia, mantidas em sigilo pelos investigadores, punham em xeque a hipótese adotada na época por Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A reportagem teve acesso a anotações dos agentes que monitoraram Lula, com resumos de 22 conversas grampeadas após a interrupção da escuta em março de 2016. Elas foram gravadas porque as operadoras de telefonia demoraram a cumprir a ordem de Moro e o sistema usado pela PF continuou captando as ligações.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados.

O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo.

As anotações mostram que Lula estava empenhado em buscar uma reaproximação com Temer e o MDB e indicam que seus acenos eram bem recebidos pelo vice-presidente, na época visto como fiador da transição para o novo governo que seria formado se Dilma fosse afastada do cargo.

A PF escutou duas conversas de Lula e Temer. Na primeira, eles marcaram uma reunião para o dia seguinte, e Lula disse a Temer que a rejeição enfrentada pelos políticos numa recente manifestação pró-impeachment mostrava que o avanço da Lava Jato criara riscos para todos os partidos, não só o PT.

Na segunda ligação, após discutir a situação de um aliado do vice-presidente no governo, o petista prometeu ser um parceiro e disse que eles deveriam atuar como “irmãos de fé”. Segundo as anotações dos agentes da PF, Temer respondeu a Lula dizendo que “sempre teve bom relacionamento” com ele.

Embora os registros mostrem que os policiais prestaram atenção a todas as conversas do ex-presidente, o telefonema de Dilma foi o único que a PF anexou aos autos da investigação sobre Lula nesse dia antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo.

Mensagens que integrantes da Lava Jato trocaram no aplicativo Telegram, obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha, mostram que um dos policiais na escuta alertou os investigadores para o telefonema de Dilma assim que ouviu a ligação e foi instruído a produzir um relatório.

Não foi o que ocorreu com as outras conversas. O mesmo agente usou o Telegram para avisar que Lula também falara com Temer e fez um resumo do primeiro diálogo entre eles, com duas horas de atraso. Nenhum dos investigadores que participava do grupo reagiu à informação no Telegram.

O material examinado pela Folha e pelo Intercept mostra que o grampo permitiu que a Lava Jato soubesse do convite de Dilma a Lula com uma semana de antecedência e usasse o tempo para preparar junto com Moro o levantamento do sigilo da investigação e das escutas telefônicas.

No dia 9 de março, quando havia apenas especulações sobre o assunto na imprensa, o agente Rodrigo Prado ouviu Lula confirmar que recebera o convite, numa conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho. O policial alertou os outros investigadores no Telegram dez minutos depois.

9.mar.2016

Rodrigo Prado16:02:49 Ela ofereceu mesmo pra ele

16:03:07 E ele esta pensando

16:03:07 Talvez aceite

16:04:01 Nao só por causa da LJ mas para salvar o Governo dela

16:04:33 Cai isso numa conversa dele com Gilberto Carvalho

O áudio anexado aos autos pela PF mais tarde sugere que Lula ainda tinha dúvidas sobre a ideia e temia que sua ida para o governo fosse associada a uma tentativa de escapar da Lava Jato. Para os investigadores, porém, não havia dúvida de que o objetivo dos petistas era exatamente esse.

Desde o início da escuta telefônica, em 19 de fevereiro, várias conversas interceptadas haviam mostrado que Lula e seus aliados estavam preocupados com o avanço das investigações, temiam que ele fosse preso e buscavam apoio de autoridades do governo e ministros de tribunais superiores.

A força-tarefa à frente do caso em Curitiba acompanhou de perto a interceptação. No dia em que soube do convite de Dilma, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo, pediu um CD com todos os áudios. “Estou sem nada pra ouvir no carro”, disse no Telegram, em tom de brincadeira.

9.mar.2016

Deltan Dallagnol 19:25:19 Igor consegue pra mim CD ou DVD com todos os áudios do 9 e a análise dos que tiver? Estou sem nada pra ouvir no carro rsrsrs

Igor Romário de Paula 19:45:20 Sim… amanhã, ok!?

Deltan 19:59:45 emoji sinal positivo

9 Referência pejorativa a Lula, que perdeu um dedo da mão esquerda quando operário

10.mar.2016

Deltan 00:20:56 Igor falei com o pessoal e parece que recebemos só os de destaque e não temos os daqueles em volta que podem ser importante para indicar riscos à segurança e a condução… Consegue os áudios completos e relatórios por favor?

[…]

Igor 21:19:23 O cara vai ser mesmo ministro

Deltan 21:21:06 Januário vem pra cá pra discutirmos o que fazer com o procedimento em sigilo

21:21:14 ele ia te ligar creio agora

Igor 21:26:42 Chego aí em 15 minutos…

Para os investigadores, havia uma oportunidade para levantar o sigilo da investigação, revelando o conteúdo das conversas de Lula, antes que sua nomeação como ministro obrigasse Moro a encaminhar o caso a Brasília e a força-tarefa de Curitiba perdesse o controle sobre a investigação.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o assunto foi discutido com o juiz, que pediu relatórios com transcrições dos diálogos considerados mais relevantes. Em 15 de março, na véspera da nomeação de Lula, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

19:49:46 Prado e demais colegas da análise: Teríamos condições de apresentar os três relatórios de interceptação amanhã de manhã, com tudo o que tem de relevante nos dois períodos até o momento? (pergunto porque sei que vcs estavam com eles praticamente prontos)

14.mar.2016

Prado 20:24:45 Luciano: amanha de manha nao seria possivel. Sao 41 ligacoes no relatorio. Ainda faltam algumas mesmo fazendo mutirao de transcricao. Acho que conseguimos ate o final do dia de amanha.

20:25:15 Voces pensam em eprocar isso quando?

20:26:44 Se for uma emergencia, fechamos o relatorio do jeito que esta, mas muitas ligacoes so estao com resumo. E o Russo pediu expressamente que todas fossem transcritas.

20:27:16 Estamos tentando fazer o melhor possivel, porque esse relatorio vai fazer um strike em BSB

Flores 20:28:57 Estamos vendo essa questão da oportunidade… parece que já está confirmada a aceitação dele para Casa Civil

Lula aceitou o convite de Dilma na manhã do dia 16. Enquanto os dois conversavam no Palácio da Alvorada, procuradores se reuniram com Moro em Curitiba para discutir o levantamento do sigilo, e Deltan, que estava em Brasília, foi à Procuradoria-Geral da República obter aval para a iniciativa.

Moro mandou interromper a escuta telefônica às 11h12, depois que a imprensa confirmou a nomeação de Lula. Num despacho sucinto, o juiz disse que o grampo se tornara desnecessário após as buscas realizadas duas semanas antes, quando Lula fora levado à força pela PF para depor em São Paulo.

A demora das operadoras de telefonia para executar a ordem de Moro em 16 de março permitiu que os investigadores continuassem escutando as conversas de Lula por cinco horas. Com o sistema usado pela PF, as ligações são desviadas automaticamente para os computadores da polícia pelas operadoras.

A primeira pessoa com quem o ex-presidente falou após o encontro com Dilma foi sua assessora Clara Ant, segundo as anotações feitas pelos agentes na escuta. Lula confirmou sua nomeação como ministro, mas indicou que estava desconfortável com a situação.

“Diz que acabou de se foder. LILS diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela’”, resumiu o agente que estava na escuta, identificando Lula sempre pelas iniciais de seu nome completo.

Os registros obtidos pela Folha mostram que o ex-presidente manifestou o mesmo incômodo ao falar com seu advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e dois jornalistas de sua confiança.

O tom foi outro nas conversas com políticos. As anotações da PF indicam que Lula expressou a todos entusiasmo com sua ida para o governo, apostando em sua capacidade de recompor a base de apoio a Dilma no Congresso e promover mudanças na política econômica.

Ao deputado José Guimarães (PT-CE), então líder do governo na Câmara, avisou que estava disposto a conversar até com Eduardo Cunha (MDB-RJ), que rompera com Dilma após assumir a presidência da Casa e liderava as articulações para acelerar o processo de impeachment.

Lula iniciou a conversa com Temer dizendo que queria mudar sua relação com o Palácio do Planalto, do qual o vice se afastara após desentendimentos com Dilma. O tom foi amistoso. “[Lula] Pede para preparar o uísque e o gelo”, anotou o agente da PF, depois que eles combinaram o encontro no dia seguinte.

O líder petista compartilhou com Temer sua preocupação com as manifestações pró-impeachment que tinham ocorrido pouco antes, no domingo, 13 de março. Uma multidão fora às ruas em São Paulo para demonstrar sua insatisfação com os políticos e seu apoio a Moro e à Lava Jato.

“Ninguém ganhou com a manifestação de domingo”, disse Lula a Temer, segundo os registros da PF. “Quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro.”

“Quem ganhou foi a negação da política”, acrescentou o ex-presidente. “A classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço.”

Minutos depois, Temer telefonou a Lula para falar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que Dilma nomeara ministro da Aviação Civil. O vice temia que a indicação fosse vista como afronta pelo partido, que ainda não desembarcara do governo, mas vetara a ocupação de novos cargos no primeiro escalão por seus filiados.

Lula prometeu tratar do assunto com Dilma. “LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé”, anotou o agente na escuta, de acordo com os registros obtidos pela Folha. “TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

12h47

Michel Temer (MDB), então vice-presidente: “Diz que vão conversar amanhã. TEMER está em SÃO PAULO. LILS quer saber se o uísque está lá ainda. Diz que TEMER tomou um pouco. LILS quer conversar com TEMER porque aceitou a CASA CIVIL. TEMER diz que precisam conversar. LILS diz que quer mudar a relação de TEMER com o PALÁCIO. Marcam às 19 horas em SÃO PAULO. Pede para preparar o uísque e o gelo. LILS diz que aceitou porque há uma possibilidade de animar o país. LILS diz que ficou preocupado com a manifestação de domingo. Diz que ninguém ganhou com a manifestação de domingo. Diz que quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro. E quem ganhou foi a negação da política. O que fizeram com a MARTA, com o AÉCIO, com o ALCKMIN. Diz que a classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço. LILS diz que vai restabelecer a relação carinhosa entre seres humanos nesse país.”

12h58

Michel Temer: “[Temer] Diz que está muito preocupado com MAURO LOPES assumir antes de resolver essas questões. Fala da história da afronta. Tem que esperar mais uns dias. LILS diz que tentou falar com ela. Ela está em reunião. LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé. Se coloca à disposição. Quer harmonizar isso. TEMER quer trazer algumas pessoas para a relação deles. TEMER vai chamar PADILHA. LILS diz para chamar. TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

Dilma telefonou às 13h32. Avisou Lula que mandara um assessor lhe entregar o termo de posse para que tivesse o documento em mãos “em caso de necessidade”. O ex-presidente assentiu e os dois desligaram. Lula acertara com Dilma que só tomaria posse na semana seguinte, no dia 22.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o impacto dessa conversa foi imediato entre os investigadores, ao contrário dos outros telefonemas. “Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils”, escreveu Prado no Telegram.

O procurador Athayde Ribeiro da Costa concordou com a interpretação: “já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação”. As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos recebidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

A PF anexou aos autos o áudio com a conversa de Dilma e Lula e o relatório com sua transcrição às 15h37. O Ministério Público já se manifestara a favor da retirada do sigilo da investigação, antes mesmo de tomar conhecimento do diálogo. Moro ainda não tinha tomado uma decisão.

16.mar.2016

Prado 13:44:48 Senhores: Dilma ligou para LILS avisando que enviou uma pessoa para entregar em maos o termo de posse de LILS. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em “caso de necessidade”…

13:45:26 Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils

Flores 14:26:31 Prado, transcreve literalmente tudo sem comentários. Faz uma informação em complemento ao relatório de pessoas com foro. Estou voltando pra SR pra carregar no eproc com áudio

[…]

Athayde Ribeiro da Costa 14:27:39 já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação

Flores 14:29:50 Isso

[…]

Prado 14:53:26 To zerando

14:53:30 Tem muita ligacao

14:54:46 Falou com Temer… Lils Disse que ficou muito preocupado com as manifestacoes nas ruas domingo… Porque sao anti-politicas… E que ele precisa unir todos os politicos novamente para recuperarem o lugar deles…

Registros no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos da Justiça Federal mostram que o juiz examinou com atenção os áudios anexados pela PF. Ele determinou a exclusão dos arquivos de duas conversas com advogados de Lula, argumentando que envolviam sigilo profissional.

Moro decidiu levantar o sigilo dos autos às 16h19. A GloboNews noticiou a decisão às 18h32 e revelou que Dilma fora grampeada. Uma cópia da transcrição do diálogo que a presidente tivera com Lula naquela tarde foi lida ao vivo.

Depois que a notícia entrou no ar, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi o primeiro a avisar os colegas, num grupo que reunia vários procuradores de Curitiba no Telegram. “Ótimo dia rs”, escreveu Deltan. “[M]Eu Deus!!!”, disse Orlando Martello. “O mundo caiu”, afirmou Athayde.

Em Brasília, manifestantes se aglomeraram na frente do Palácio do Planalto para protestar contra o governo. No plenário da Câmara, deputados da oposição pediram a renúncia de Dilma e chamaram Lula de ladrão, aos gritos, antes que a sessão fosse encerrada em meio a tumulto.

O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, chamou Deltan para entender o que acontecera. Ele dera seu aval ao levantamento do sigilo da investigação pela manhã, mas não fora avisado de que a Lava Jato tinha grampeado a presidente da República.

“Parece que foi hoje cedo”, disse Deltan, que passara o dia em reuniões em Brasília, mas em contato com os colegas de Curitiba pelo Telegram. “Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei”, acrescentou, referindo-se as transcrições feitas pela PF antes da conversa de Dilma.

16.mar.2016

Carlos Fernando 18:40:09 Tá na globo news

Deltan 18:52:42 Ótimo dia rs

Orlando Martello 18:53:19 O q está na globo news? Os áudios?

Athayde 18:53:37 Tudo

Jerusa Viecili 18:53:40 Isso

Orlando 18:53:59 Eu deus!!! Rs

Athayde 18:54:11 O mundo caiu

Deltan 18:59:54 Caros vamos descer a lenha até terça

19:00:02 por cautela falei com Pelella e deu ok

16.mar.2016

Eduardo Pelella 19:17:38 Vcs sabiam do áudio da Dilma?

19:17:59 Moro não menciona na decisão. E a gente não falou sobre isso

Deltan 19:22:57 Não

19:23:04 Parece que foi hoje cedo

Pelella 19:23:12 hoje cedo?

Deltan 19:23:13 Os relatórios foram fechados ontem

Pelella 19:23:17 Putz!

Deltan 19:23:22 Ouvi alguém falar que foi hoje cedo

Pelella 19:23:27 Não estão nos relatórios?

19:23:35 Caralhooo!!!

19:23:38 Vou ler aqui

Deltan 19:23:38 Relatórios são de ontem

19:23:54 Foram revisados hoje antes de juntar

19:23:59 Para não ter nada pessoal

19:24:12 Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei

As mensagens obtidas pelo Intercept indicam que no fim da noite os procuradores se deram conta de que havia dúvidas sobre a legalidade das decisões de Moro naquele dia. Eles começaram a debatê-las no Telegram enquanto acompanhavam o desenrolar de manifestações contra o PT em São Paulo e outras cidades.

Dilma e os advogados de Lula questionaram as decisões do juiz, argumentando que sua conversa não poderia ter sido grampeada se Moro já tinha determinado o fim da escuta, nem os autos poderiam ter sido divulgados sem que o STF tivesse sido alertado para as citações a ela e a outras autoridades com foro especial.

“Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, disse o procurador Orlando Martello no Telegram. “Vai sobrar representação para ele.”

“Vai sim”, respondeu Carlos Fernando. “E contra nós. Sabíamos disso.” Para Laura Tessler, o apoio da opinião pública garantiria proteção à Lava Jato: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

Após compartilhar com o grupo vídeos de uma manifestação que estava ocorrendo na Avenida Paulista, em São Paulo, Martello sugeriu que todos os integrantes da operação renunciassem aos cargos se algo acontecesse com Moro. Laura sugeriu que a melhor resposta seria mover uma ação contra Lula e pedir sua prisão.

Para Andrey Borges de Mendonça, seria difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que ocorrera, mas a maioria discordou. “O moro recebeu relatório complementar e o incorporou”, disse Carlos Fernando. “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém.”

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante”, disse. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça disse concordar com o chefe da força-tarefa, mas insistiu. “Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico”, escreveu. “O estrago porem esta feito. E mto bem feito”. Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

16.mar.2016

Orlando 21:05:53 Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.

Carlos Fernando 21:06:48 Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso.

Orlando 21:09:14 Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios?

Laura Tessler 21:09:25 Acho que não…já chagaram ao limite da bizarrice…a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles

Carlos Fernando 21:18:01 Coragem… Rsrsrs

[…]

Orlando 21:19:20 Se acontecer algo com moro renúncia coletiva de MPF, pf e RF

[…]

Carlos Fernando 21:19:48 Por mim, ok

21:20:07 Adoro renunciar… Rsrsrs

Laura 21:20:28 Renúncia coletiva nada….denúncia é pedido de prisão!!!!

21:21:20 Hahahhahahaha

Carlos Fernando 21:21:21 Laura é xiita.. Rsrsrs

A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil

Moro não fez nenhuma menção à conversa de Dilma e Lula na decisão que levantou o sigilo dos autos. No dia seguinte, em novo despacho, afirmou que não tinha prestado atenção no diálogo anexado aos autos. “Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância”, escreveu.

A resposta chegou cinco dias depois, em despacho do ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato no STF. Ele suspendeu as decisões de Moro e mandou que enviasse os autos da investigação sobre Lula a Brasília, observando que o sigilo fora levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”.

Ao explicar sua conduta uma semana mais tarde, Moro disse a Teori que não tivera intenção de provocar “polêmicas e constrangimentos desnecessários” e pediu “respeitosas escusas”, mas não reconheceu nenhum erro na condução do processo.

Junto com os autos, Moro enviou a Teori um CD com todos os diálogos interceptados pela polícia, afirmando que mantivera em sigilo apenas conversas pessoais, com advogados ou que “simplesmente não têm conteúdo jurídico-criminal relevante”.

Finalmente, em junho, Teori anulou as decisões de Moro e o repreendeu, afirmando que ele usurpara as atribuições do Supremo ao tratar a conversa de Dilma e Lula como válida, divulgar diálogos dela e de outras autoridades com foro na corte e fazer juízo de valor sobre sua conduta sem ter competência legal para tanto.

Mas os efeitos das decisões de Moro eram irreversíveis. Com base nas conversas divulgadas pelo juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo.
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em 2016, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’ – Reprodução

OUTRO LADO

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das ações da Lava Jato em Curitiba.

“O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

“Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório”, afirmou. “Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados.”

Embora as mensagens obtidas pelo Intercept indiquem sua presença em reuniões com integrantes da Lava Jato para tratar das escutas, Moro disse não saber se os procuradores também participaram da seleção dos áudios divulgados.

“Se o Ministério Público Federal também participou da seleção, o ministro da Justiça desconhece, mas, se ocorreu, isso seria igualmente lícito”, afirmou.

Moro disse que suas razões para tornar públicos os telefonemas de Lula estão expostas em suas decisões como juiz, e acrescentou que todo o material foi enviado depois ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro reafirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens recebidas pelo Intercept, cujo vazamento é objeto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que cabe à polícia selecionar as interceptações relevantes para as investigações e que “não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo” do caso de Lula.

“Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção”, afirmou.

“Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados”, acrescentou. “Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas.”

“As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las”, observou.

A força-tarefa acrescentou que seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol, “não conseguiu acompanhar diretamente os acontecimentos daquela tarde” porque passou o dia em Brasília, com muitos compromissos.

A Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.

Em nota na época, a PF observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.

A polícia afirmou que as investigações sobre o vazamento das mensagens da Lava Jato ainda não foram concluídas. “A Polícia Federal analisa as circunstâncias da obtenção de dados, referentes a trocas de mensagens privadas, por terceiros”, disse. “O teor de tais mensagens não é objeto da investigação.”

O procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, disse que “tomou conhecimento dos fatos a partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau”, e que Janot “aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa em casos semelhantes”.

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

 

 

*Do ET Urbis Magna

 

Celso de Mello: “O Tempo das Trevas”

Censura a livros da Bienal é “fato gravíssimo”,

Para o ministro, episódio resulta das “trevas que dominam o poder do Estado“. Bienal recorrerá ao STF contra decisão que permitiu busca.

Em mensagem enviada à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF) condenou a censura a livros da Bienal do Rio, considerando que o episódio “constitui fato gravíssimo”.

Para Celso de Mello, “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”.

A liminar que impedia as buscas foi suspensa neste sábado (07/09/2019) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares. Segundo o desembargador, expositores comercializavam “sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Leia a íntegra o texto de Celso de Mello:

“A apreensão de exemplares de um livro com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro mostra-se inaceitável!!!! NA REALIDADE , o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!!! Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!! Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento !!!!”, disse o ministro à coluna.

 

 

*Com informações do Metrópoles

Pessoas com baixo QI tendem a ser de direita e apoiar temas de intolerância, mostra estudo

Um estudo publicado na última edição da revista alemã Emotion mostrou, por meio de pesquisa, que as pessoas que tiveram uma nota mais baixa em testes de inteligência costumam ser apoiadores de causas da direita e a favor de temas de intolerância, como racismo, xenofobia e homofobia.

O estudo é o primeiro do mundo a identificar tendências emocionais em pessoas com déficit de inteligência. No total, 983 estudantes belgas participaram dos testes emocionais, reconhecimento de emoções e situacional. Os que tiveram apontamentos de QI mais baixo, mostraram ter tendências de autoritarismo e apoio a causas políticas da direita.

“Resultados foram unívocos. Pessoas que apoiam líderes fortes e que não se importam com desigualdades mostram níveis de desequilíbrio emocional”, explica o psiquiatra autor do estudo, Alain Van Hiel.

 

 

*Com informações do DCM