Ano: 2019

Presidente do Senado sobre Moro: “Se fosse parlamentar, Moro estaria cassado ou preso”

A cada dia, Moro leva uma rasteira, uma hora cai.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é mais um na soma dos que se estarreceram com o conteúdo das conversas vazadas entre o ex-juiz Moro, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

E assim vai se desenhando a queda de Sergio Fernando Moro que, enquanto juiz, equivocadamente, apostou na impunidade, dele, porque, para o ex-presidente Lula, é só punição, condenação, cárcere, pior, sem qualquer prova.

Davi Alcolumbre classificou de “muito graves” as conversas reveladas pelo Intercept Brasil e complementou, “Se Moro fosse parlamentar já estaria “cassado ou preso”.

E mais: “Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”, afirmou Alcolumbre ao site Poder360.

 

“Vem mais coisa por aí, a máscara de Moro vai cair”, diz Glenn Greenwald

“A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”, diz Glenn.

Depois de tudo o que já foi revelado pelo Intercept nas trocas de mensagens de Moro com Dallagnol e demais procuradores da Força-tarefa, revelações que derrubaram a credibilidade do, até então, para muitos, Super Moro, para tirá-lo da cadeira de Ministro da Justiça onde parece ter usado uma super cola, com certeza, serão revelações ainda mais bombásticas.

“A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”, diz ao site Yahoo. “Acho que Moro ficou construindo por 4 anos uma imagem muito forte aqui e no mundo todo, de super herói, de que ele é o rei da ética. Uma máscara, essa coisa que faz dele uma figura superior para o brasileiro”, afirma.

“Mas a aprovação dele caiu dez pontos e ainda vem muito mais coisa por aí, temos mais material que não divulgamos ainda e que já está em um processo de discussão editorial. Não me surpreende a posição do Bolsonaro com isso, porque sabemos que ele tem conexões com corruptos, milicianos, então por que surpreenderia? A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”

Vamos aguardar as novas revelações. Haja pipoca!

Vídeo: Faixa gigante de lula livre invade o Bom Dia Brasil, da Globo

A faixa Lula Livre foi estendida no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, que serve de fundo para a transmissão do link do jornal.

O Coletivo Alvorada invadiu nesta terça-feira (25) o cenário do link ao vivo de Brasília do Bom Dia Brasil, noticiário matinal da TV Globo, com uma faixa gigante com a campanha Lula Livre.

A faixa foi estendida no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, que serve de fundo para a transmissão do link do jornal.

Coletivo Alvorada BH é um coletivo de esquerda, que se uniu contra o golpe e vem desenvolvendo um trabalho de ação contra todos os retrocessos políticos, sociais e humanos que estão sendo impostos desde então. A principal bandeira do movimento é a libertação do ex-presidente Lula.

https://www.facebook.com/AlvoradaB/videos/459566254830707/?t=18

 

 

* Informações da Forum

Conversas de Moro liquidam com princípio de neutralidade, diz relator da ONU

García-Sayán foi ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Peru, além de ser juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu presidente entre 2010 e 2012.

Diego García-Sayán, relator da ONU, pela primeira vez, manifestou-se a respeito da Vaza Jato; defendeu o Intercept dos ataques e ameaças e acrescentou que, “princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais” foram rompidos, disse ao jornalista Jamil Chade.

“A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse García.

García-Sayán qualificou as revelações do Intercept como “sumamente preocupantes”.

“Existem disposições claras nas leis internas em vários países, e o Brasil não é exceção, onde a função da procuradoria tem que ser independente e diferente da função dos juízes. Cada qual deve se desenvolver dentro de seu próprio âmbito de competência”, afirmou.

 

*Com informações do 247

 

 

 

 

Juízes federais pedem a suspensão de Moro da Ajufe; e a exclusão caso as denúncias se confirmem

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, FERNANDO MENDES

Nós, juízes e juízas federais abaixo assinados(as), filiados(as) à Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, vimos, por meio deste, nos termos do art. 75, inciso II, do Estatuto da entidade, apresentar REPRESENTAÇÃO em desfavor do sócio benemérito SÉRGIO FERNANDO MORO, com fundamento nos fatos a seguir:

Como é de conhecimento notório, foram divulgadas, nos dias 09, 12 14 e 18/06/2019, pela agência de notícias “THE INTERCEPT BRASIL”, informações sobre comunicações realizadas entre Sergio Fernando Moro, atual Ministro da Justiça, e os Procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, que teriam ocorrido no período em que o representado ainda integrava os quadros da magistratura federal:

1- h ttps://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/

2- h ttps://theintercept.com/2019/06/12/chat-sergio-moro-deltan-dallagnol-lavajato/

3- h ttps://theintercept.com/2019/06/14/sergio-moro-enquanto-julgava-lula-sugeriu-a-lava- jato-emitir-uma-nota-oficial-contra-a-defesa-eles-acataram-e-pautaram-a-imprensa/

4- h ttps://theintercept.com/2019/06/18/lava-jato-fingiu-investigar-fhc-apenas-para-criar-
p ercepcao-publica-de-imparcialidade-mas-moro-repreendeu-melindra-alguem-cujo-apoio e- i mportante/

As reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sergio Moro e membros do MPF.

São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade.

Segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece “fonte” a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa.

Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo art 5º, inciso XIV, da Constituição da República.

O representado, em nota que divulgou acerca da referida denúncia jornalística (h ttps://epoca.globo.com/guilherme-amado/moro-fala-em-invasao-criminosa-nao-ve-
a normalidade-em-supostas-mensagens-23728323), não negou a veracidade das comunicações divulgadas, tendo se limitado a afirmar que não vê anormalidade nas mensagens e que as conversas estão fora de contexto.

Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque.

A AJUFE, enquanto entidade que congrega os e as magistradas da Justiça Federal, tem por objetivos pugnar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos (art. 5º, I, do Estatuto).

Nesse sentido, nos afigura inadequado, como sugerem determinadas mensagens publicadas, que a AJUFE possa ter sido utilizada para tentar influenciar a opinião pública em relação a algum processo ou mesmo que possa defender o mérito de decisões judiciais, pois estas são sujeitas ao crivo de órgãos jurisdicionais compostos por outros associados.

A categoria de sócio benemérito pressupõe que o homenageado tenha contribuído com serviços relevantes à AJUFE.

Ora, os fatos revelados na matéria jornalística, não negados pelo representado, se porventura comprovados, indicariam ofensa ao Estado Democrático de Direito, comprometimento da imparcialidade da jurisdição e fomento de descrédito do Poder Judiciário como um todo e da Justiça Federal, em especial.

Entendemos, portanto, que a confirmação da prática de tais condutas impede a homenagem ou o título honorífico por parte da AJUFE, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade.

Requeremos, dessa forma, a abertura de processo administrativo disciplinar, com rigorosa observância do contraditório e da ampla defesa, com vistas à apuração interna dos fatos relatados.

Na hipótese de confirmação, por forma lícita, das condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto e o prejuízo moral causados à AJUFE, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito, requeremos a exclusão do quadro social da AJUFE do sócio benemérito Sérgio Fernando Moro, cuja concessão foi aprovada em reunião da diretoria da entidade, realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia 22/10/2018.

Recebida a representação, requer-se a suspensão cautelar do representado das atividades associativas, inclusive da participação na Lista AJUFE.

Brasília, 24 de junho de 2019.

Assinam:

Ana Inés Algorta Latorre, SJRS

Carlos Adriano Miranda Bandeira, SJRJ

Catarina Volkart Pinto, SJRS

Célia Regina Ody Bernardes, SJMG

Cláudia Dadico, SJSC

Cláudio Henrique Fonseca de Pina, SJPA

Diego Carmo de Sousa, SJBA

Fábio Henrique Rodrigues de M. Fiorenza, SJMT

Felipe Mota Pimentel de Oliveira, JFPE

Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, SJBA

Gilton Batista Brito, SJSE
Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, TRF3

Ivo Anselmo Höhn Junior, SJMA

Jacques de Queiroz Ferreira, SJMG

Jailsom Leandro de Sousa, SJSE

Jorge Luís Girão Barreto, SJCE

José Carlos Garcia, SJRJ

Lincoln Pinheiro Costa, SJBA

Luciana Bauer, SJPR

Marcelo Elias Vieira, SJRO

Marcelo Motta de Oliveira, SJMG

Marcus Vinicius Reis Bastos, SJDF

Paulo Cézar Alves Sodré, SJMT

Rafael Rihan P. Amorim, SJRJ

Raquel Domingues do Amaral, SJMS

Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, JFCE

Rodrigo Gaspar de Mello, SJRJ

Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SJAL

Sérgio de Norões Milfont Júnior, SJCE

Victor Curado Silva Pereira, SJMA

 

*Do Viomundo

Urgente: Cármen Lúcia diz que não mudou a pauta de votação do HC de lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25).

Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

 

*Da Revista Forum

Tacla Durán comprovou pagamento a amigo de Moro e diz que vai processar o ministro por calúnia

Rodrigo Tacla Durán é ex-advogado da Odebrecht e acusa amigos do Ministro Sergio Moro de pedirem dinheiro em troca de benefícios da Lava Jato.

Pois bem, dias atrás, Tacla Durán denunciou que teve que pagar o valor de US$ 612 mil para um advogado amigo de Moro para não ser preso. O ex-juiz Moro, por sua vez, disse que a versão do brasileiro seria fantasiosa e que ele era um “lavador profissional de dinheiro”; Duran, porém, apresentou documentos que demonstram o pagamento de US$ 612 mil a um advogado amigo de Moro. Tacla Durán disse que vai à justiça contra Sergio Moro.

“Os crimes de injuria, calunia e difamação, praticados pelo ministro Sergio Moro durante audiência pública no Senado Federal transmitida em rede nacional deverão ser objeto de medidas judiciais”, disse o advogado Sebastian Suarez, segundo reportagem de Jamil Chade, no UOL. Documentos bancários encaminhados ao Ministério Público da Suíça, porém, comprovam que no dia 14 de julho de 2016, Tacla Duran realizou um pagamento de US$ 612 mil – feito por meio de um banco em Genebra – para a conta do advogado Marlus Arn, em uma conta do Banco Paulista.

Em seu depoimento no Senado, Moro disse que as declarações de Tacla eram” história requentada. Isso saiu em 2017, é uma história totalmente estapafúrdia. Essa pessoa é um lavador profissional de dinheiro que está foragido do país para escapar do processo”, afirmou. Por meio de um comunicado, a defesa do brasileiro afirmou que ele “jamais foi condenado em qualquer jurisdição do planeta” e que “quando interpelado nos autos de processo judicial, em jurisdição europeia, sobre uma transferência bancária comprovadamente realizada, Rodrigo Tacla Duran prestou os devidos esclarecimentos como colaborador”.

Reinaldo Azevedo rebate Moro: Montanha deu à luz ratazanas que atentam contra a democracia e o estado de direito

Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”

O jornalista Reinaldo Azevedo publicou nesta segunda (24), em sua coluna no portal UOL, um artigo dividido em duas partes, no qual rebateu o ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro sobre o tuite publicado neste fim de semana com uma frase em latim direcionada às revelações contra ele no escândalo Vaza Jato. Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”.

Ao analisar a citação em latim do ministro (“Moro resolveu apelar ao latinório e citou o grande poeta Horácio para uma causa ruim: `Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus´: `“a montanha pariu um ridículo rato´”), Azevedo afirma que “é a arrogância do desespero. Em primeiro lugar, Moro não sabe o que mais pode cuspir a montanha. Em segundo lugar, o que se tem já é de extrema gravidade. E não adianta tentar fazer o jogo do contente”.

Na segunda parte do artigo, cujo título é MORO E A MONTANHA 2: Mas o que queria Moro? Usurpar a competência do STF?, o jornalista conta que “a ratazana parida pela montanha que começa a ser explorada pela Folha e por The Intercept Brasil pode ser caracterizada”, e enumera três destaques: “1: nota-se a clara insatisfação de Moro com o fato de a PF ter anexado aos autos a tal da lista da Odebrecht (…) 2: Deltan se oferece para mobilizar a força-tarefa e o Conselho Nacional de Justiça e fala em antecipar uma denúncia para tentar diminuir os contratempos do juiz junto ao Supremo (…) 3: Se resta evidente que Moro conduzia a mão de Dallagnol, este, por sua vez, mobiliza um delegado da Polícia Federal para expressar a insatisfação do juiz com a decisão tomada pela PF”.

Ao concluir o segundo artigo, Reinaldo Azevedo afirma que “a montanha já deu à luz algumas ratazanas que atentam contra a democracia e o estado de direito sob o pretexto de combater a corrupção”.

 

*Da Revista Forum

Lula entra com nova petição no STF para que julguem seu HC nesta Terça

Lula está inconformado com a manobra do STF que adiou o julgamento do seu HC para agosto. A defesa do ex-presidente Lula lembra que o julgamento do habeas corpus de Lula foi iniciado em dezembro do ano passado e que o regimento do Supremo prevê prioridade do julgamento sobre os demais.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta segunda-feira, 24, petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o habeas corpus em favor de Lula seja julgado nesta terça-feira, 25.

“De acordo com o art. 138 do RISTF7 , preferirá aos demais, na sua classe, o processo em mesa cujo julgamento tenha sido iniciado”.

O julgamento do HC em que Lula uma série de provas da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condução do processo contra o ex-presidente estava previsto para ir a julgamento nesta terça na Segunda Turma do STF.

Mas a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, manobrou e adiou o julgamento da matéria, que ganhou maior urgência após as revelações do The Intercept, de que Moro coordenou a a estratégia de acusação contra Lula.

 

*Com informações do 247

Lula diz que não aceita adiamento de seu pedido de habeas corpus e cobra do STF coragem para julgá-lo

Hoje, pela manhã, Lula se reuniu com seu advogado Cristiano Zanin Martins e disse não aceitar manobra do STF para adiar o julgamento do seu pedido de habeas corpus que mostra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com indignação à manobra do Supremo Tribunal Federal para adiar seu pedido de habeas corpus, que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro – fato que se tornou evidente com os diálogos da chamada ‘Vaza Jato’. O adiamento pode ocorrer em razão de uma decisão da ministra Cármen Lúcia, de colocar seu caso como o último da pauta. Embora Lula esteja na condição de preso político há mais de um ano, os ministros do STF vêm sendo pressionados por generais da ativa e da reserva a mantê-lo preso.

Lula divulgou nesta segunda-feira, (24) uma carta ao amigo Celso Amorim

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do

Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019