Se for solto nesta sexta-feira (8), Lula terá completado 580 dias na cadeia. Ele deixou claro que não fará uma inflexão tática ao centro e que percorrerá o país para se incorporar ao movimento de oposição ao governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.
Depois de deixar a condição de preso político em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar pelo país para reforçar a oposição ao governo Bolsonaro. Como orientação política, Lula não vai fazer flexão tática para o centro, nem campanha pelo impeachment do titular do Executivo. A informação é do jornal O Globo
Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.
Logo após sua soltura, Lula fará um ato político em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba e um comício em São Bernardo do Campo.
Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.
Lula também deve se incorporar na preparação das candidaturas petistas para as eleições municipais do ano que vem.
Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.
Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:
“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a constituição e votaram por Lula Livre.
Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Votaram contra a prisão após julgamento em 2ª instância os ministros: Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.
A sessão foi dramática, chegando ao voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.
“Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, ironizou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Durante entrevista a um grupo de jornalistas nesta quinta-feira (7), Jair Bolsonaro dizia que que o adiamento do envio da reforma administrativa ao Congresso tinha como objetivo diminuir o número de “arestas”, mas ao fazer um elogio a equipe econômica foi interrompido por um raio.
O vídeo virou piada as redes. “Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio.
O julgamento do processo da prisão em segunda instância pelo Supremo está expondo de novo as muitas suspeitas em torno de Deltan Dallagnol, principalmente seu envolvimento com o advogado da partilha das causas contra a Petrobras nos Estados Unidos.
Numa jogada claramente ensaiada, Gilmar Mendes citou o caso da fundação que Dallagnol pretendia criar, e Dias Toffoli perguntou logo a Alexandre de Moraes sobre as cifras envolvidas no dinheiro que seria devolvido pela Petrobras.
Estava se referindo à indenização aos sócios minoritários, e que iria favorecer, é claro, também um advogado.
Moraes falou em R$ 2,6 bilhões e ainda observou que Dallagnol estava certo de que criaria a fundação bilionária (para combater a corrupção…) com parte da dinheirama.
O próprio Moraes e a então procuradora-geral Raquel Dodge atacaram o projeto do procurador, e a fundação foi abortada por ordem do Supremo.
Mas os sócios minoritários e seus advogados ficaram com outro tanto (algo em torno de R$ 1,3 bilhão).
Gilmar Mendes citou então o advogado favorecido e que tem relação suspeita com Deltan. O homem é o já famoso Modesto Carvalhosa.
Os deputados federais Rui Falcão, Paulo Pimenta, Natália Bonavides e Paulo Teixeira, do PT, apresentaram esta semana uma reclamação disciplinar contra o procurador, para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue suas relações com o advogado.
Mendes referiu-se a Carvalhosa como “aquele falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso”.
“Vejam que negociata toda”, disse Mendes, que completou: “É preciso alertar aos agentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes de corrupção”, referindo-se ao fato de que a organização estaria preocupada com a “sabotagem” sofrida pela Lava-Jato.
Dallagnol, mais do que Sergio Moro, é o saco de pancadas de hoje no Supremo.
Em dia do Supremo julgando sobre prisões após condenação em segunda instância, #LulaCorrePerigo está entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Se o entendimento dessas prisões após segunda instância cair, Lula pode ser solto, mas os internautas estão preocupados com o ex-presidente.
Confira algumas mensagens.
Moro e Dallagnol irem pessoalmente à sede da PF em Curitiba, evitando ordens por telefone ou aplicativos, já mostra resultados: Lula está sendo constrangido e assediado em sua cela. Um sentenciado (sem provas), mesmo preso, continua submetido a torturas. #LulaCorrePerigo
Só um louco não vê que #LulaCorrePerigo Até quando vamos ficar inertes? É apavorante saber que Lula está nas mãos desses canalhas. O que podemos fazer meu Deus?
Eu já sabia que a reputação do ex-superministro @SF_Moro iria despencar neste ano, mas mandar prender Dilma e invadir a cela de Lula para manter o apoio dos bolsominions ou a mando da familícia é inacreditável. Eu não imaginava que despencaria tanto. #LulaCorrePerigo
Caso Marielle: -O marreco Sérgio Moro não irá investigar o áudio do Condomínio -Ele não irá investigar os citados no depoimento -Ele irá investigar o Porteiro A máscara caiu, Sérgio Moro se tornou capanga de Miliciano O presidente Lula estava certo o tempo todo #LulaCorrePerigo
Vamos nos ater à violação dos direitos do Presidente Lula por parte da polícia política de Sergio Moro e ao julgamento da prisão após condenação em 2a instância.
Em voto muito extenso que, segundo o Estadão apurou, passa de 100 páginas, o ministro Celso de Mello vem dando sinas de como concluirá o seu voto. Nos trechos abaixo, parece deixar claro que seu voto será contra a prisão em segunda instância.
“A repressão a qualquer modalidade de crime não pode efetivar-se com desrespeito e transgressão às garantias fundamentais àquele que sofre a investigação penal.”
“O Estado não pode agir de modo abusivo, pois a polícia judiciaria, o MP e o Poder Judiciário estão rigidamente sujeitos aos estritos condicionamentos que a Constituição e as leis lhes impõe como limites inultrapassáveis.”
“O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus representa encargo constitucional de que o Poder Judiciário, e em particular o STF, não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente.”
Mesmo tendo prometido um voto resumido, a demora para a conclusão é típica do ministro Celso de Mello, que prefere redigir votos muito bem fundamentados.
Caso se confirme, o julgamento ficará empatado e o voto de minerva será de Dias Toffoli, presidente da corte.
Restam três votos, Celso de Mello e Dias Toffoli. Assista ao vivo, abaixo:
O prefeito da menor cidade do Brasil, Serra da Saudade-MG, com pouco mais de 800 habitantes cedeu 72% dos votos a Bolsonaro. O prefeito, Alaor Machado, do PP, é mais um bolsonarista arrependido. Segundo ele, a proposta viola tudo que foi prometido na campanha presidencial de Bolsonaro, em 2018.
O prefeito arrependido defende que a proposta de extinguir municípios é inconstitucional e vais gerar ampliação dos gastos administrativos.
“O custo para o estado vai ser muito maior. Vão administrar de longe? As despesas que já existem hoje não vão deixar de acontecer.” acrescentou.
No segundo turno das eleições presidenciais, 72,6% dos moradores de Serra da Saudade votaram em Bolsonaro. O prefeito, que foi cabo eleitoral de Bolsonaro, expressa seu descontentamento:
“Apoiei o presidente e agora estou me sentindo decepcionado com essa situação. Isso não estava no programa de governo do Bolsonaro, nos debates que ele participou não tinha nada disso, não foi falado isso, então estou me sentindo traído, assim como os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro”, declarou.
Alaor José Machado afirma que a medida vai prejudicar os municípios que agregarão os menores. Ele se diz preocupado com as folhas de pagamento dessas prefeituras:
“A folha de pagamento, como vai ficar? No nosso caso, iríamos para Dores do Indaiá, mas a folha não fecha. E os servidores, como vão ficar? São os questionamentos que a gente faz e lamenta.”
Ele anuncia, ainda, que pretende contestar a proposta do presidente da República buscar ajuda nas esferas superiores do poder público.
Os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald participaram do programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (7). Após uma discussão ao vivo entre eles, em que Glenn chamava Nunes de “covarde”, o jornalista revidou afirmando: “Eu te mostro quem tem coragem”, e partiu pra cima do americano.
O programa era exibido ao vivo no canal da emissora no YouTube. Após a confusão, a atração voltou com apenas a presença de Glenn no estúdio.
O motivo da briga foi um comentário de Nunes feito em setembro sobre os filhos de Glenn com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem é casado.
A agressão aconteceu depois de Glenn chamar Nunes de covarde por ter feito comentários sobre os seus filhos com o deputado David Miranda. Depois da agressão, o apresentador Emilio Surita suspendeu o programa por 12 minutos. Na volta, Augusto Nunes tinha deixado a atração, enquanto Glenn continuava na bancada.
Como foi a agressão
A confusão começou logo após Glenn questionar Nunes se um juiz deveria investigar sua família. “Nós temos muitas divergências políticas, eu não tenho problema nenhum em ser criticado pelo meu trabalho – eu critico ele também. Mas o que ele fez foi a coisa mais feia e suja que eu vi na minha carreira como jornalista, inclusive fazendo guerra com CIA, governo Obama, governo do Reino Unido. Ele disse que um juiz de menores deveria investigar nossos filhos e decidir se nós deveríamos perder nossos filhos. (Que) eles deveriam voltar para o abrigo, com base nenhuma. Acusando que estamos abandonando, fazendo negligência de nossos filhos. Eu quero saber se você acredita que um juiz de menores deveria investigar nossa família com possibilidade de tirar nossos filhos de nossa casa, sem pai nem mãe, sem família nenhuma”, disse Glenn.
“Essa é a prova de que o Brasil criou o faroeste à brasileira. Quem tem que se explicar é quem comente crimes, quem fica cobrando quem age honestamente. Ouça-me: o que eu disse, vocês vão perceber, é que ele não sabe identificar ironias, não sabe identificar um ataque bem-humorado. Convido ele a provar em que momento eu pedi que algum juizado fizesse isso. Disse apenas que o companheiro dele passa tempo em Brasília, passa o tempo todo lidando com material roubado. Quem vai cuidar dos filhos?”, respondeu Nunes.
Glenn reagiu: “Você é um covarde! Você é um covarde! Eu vou falar o porquê”. Ele então foi interrompido por Nunes. A primeira tentativa de agressão não deu certo, mas depois Nunes atingiu o rosto de Glenn. O norte-americano tentou revidar, mas não conseguiu.
Assista:
Fiz jornalismo em dezenas de países no mundo democrático. Um limite absoluto, até em combate político, é não usar os filhos menores como alvo. A única exceção que conheço é o movimento Bolsonoro e esse lixo do JP e @Veja: se 2 pais trabalham, o Estado deve investigar seus filhos? pic.twitter.com/qbdnNfb2AK