21 de janeiro de 2021
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O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a constituição e votaram por Lula Livre.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Votaram contra a prisão após julgamento em 2ª instância os ministros: Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.

A sessão foi dramática, chegando ao voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.

 

*Com informações do A Postagem

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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2 COMMENTS

  1. albinoteixeira010ALBINO TEIXEIRA Posted on 7 de novembro de 2019 at 21:54

    Finalmente, resolveram cumprir a Lei e a Constituição.

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  2. will Posted on 7 de novembro de 2019 at 22:06

    Já sabia que os votos dos Pseudojuízes como: Carmem Lúcia(bruxa do 78), Fux(in Fux we trust), Fachin(UHU o Fachin é nosso), O Alexandre(pau mandado), O Barroso(onde tem dinheiro tô dentro) seriam os votos deturpado da casa suprema, que infelizmente estão entre os que não tem as condições mínimas de serem do STF. Não confio no Dias T. ou Gilmar mendes, mas quando o proprio Gilmar sentiu a ameaça no próprio corpo, acordou para Jesus. Daquela casa confio no Marco Aurélio, no Lewandowski, o resto não inspira confiança, pois são pessoas que compactuaram com toda a nojeira que invadiu o Brasil na era pós golpe que tirou uma presidenta honesta, para dar lugar a uma verdadeira quadrilha que assaltam o Brasil todos os dias..

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