Mês: outubro 2020

Líder do MBL é denunciado por suposta participação em esquema de corrupção

O Ministério Público de São Paulo denunciou um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) por tráfico de influência e acusou nomes ligados à Fipe e à Imprensa Oficial de SP por fraude em licitação.

Na mesma peça, um empresário que seria coligado ao MBL responde por fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia, datada da última quinta-feira (22), afirma que Alessander Mônaco Ferreira, coligado ao MBL, segundo o MP, teria fechado contrato milionário com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sem licitação. O grupo nega que o acusado integre ou tenha feito parte do movimento.

Segundo a Promotoria, Ferreira, dono de uma consultoria, teria usado a influência política do coordenador nacional do MBL, Renan dos Santos, para ser contratado em cargo comissionado, sem concurso público, por Nourival Pantano Junior, então presidente da Imprensa Oficial de São Paulo e hoje presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

Na Imesp, afirma o documento, Alessander Mônaco Ferreira fez doações ao MBL no valor equivalente a seu salário no cargo público, “como forma de retribuir o ‘favor’ correspondente àquela contratação na Imesp”.

Ele também é acusado de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações, entre elas uma envolvendo a Fipe, que era cliente da consultoria de Ferreira, a Monaco Intelligent Consulting Ltda.

Para isso, teria negociado a contratação com dispensa de licitação com Nourival Pantano Junior, presidente da Imesp, Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da Fipe, e José Ernesto Lima Gonçalves, ligado à fundação.

O MP diz que, em 2016, a Secretaria da Habitação de SP queria contratar a consultoria de Ferreira, mas “contratou a Fipe e esta subcontratou a Monaco Intelligent Consulting Ltda.”

O contrato previa o pagamento do valor de R$ 981.500, mas a Fipe repassou à consultoria um total de R$ 2.538.642 entre 11 de janeiro de 2016 e 23 de maio de 2019. A promotoria diz que a empresa de Ferreira tinha único sócio e não possuía empregados.

A conta da consultoria, então, repassou a Ferreira a quantia de R$ 2.759.768,46, de 5 de janeiro de 2016 a 28 de maio de 2019).

“Foi justamente após o final dos pagamentos desta “contratação” milionária que Alessander Mônaco Ferreira, já funcionário da Imesp, articulou de forma meticulosa a contratação —com dispensa de licitação— da própria Fipe”, indica o documento.

De acordo com a acusação, a “contratação criminosa” da Fipe pela Imesp corresponde à “devolução/retribuição do favor” por a consultoria ter sido contratada pela fundação por valores milionários e o pagamento de propina em espécie da Fipe a Ferreira como retribuição da contratação com dispensa de licitação.

Ainda conforme a peça, Ferreira depositou os valores “de forma estratificada em dias próximos ou sequenciais, de valores pouco inferiores a R$ 5.000” para esconder a origem, em crime de lavagem de dinheiro.

Ferreira é acusado dos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Nourival Pantano Junior, presidente do FDE e então presidente da Imesp, enfrenta acusação de fraude em licitação e tráfico de influência. Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da Fipe, e José Ernesto Lima Gonçalves, também da fundação, são acusados de fraude em licitação, e Renan dos Santos responderá por tráfico de influência.

Em nota, Renan dos Santos afirmou não estar “nem um pouco surpreso” com a denúncia, “em período eleitoral”.

Segundo ele, o objetivo único é “a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL”.

“Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou ‘famoso’ ou ‘influente’. Coisa que nem sou, pra falar verdade.”

O coordenador do MBL disse ainda ter se prontificado a prestar depoimento e afirmou não ter sido ouvido antes da apresentação da denúncia.

Além disso, afirmou que Ferreira “era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL”.

Em nota, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo informou que contratou a Fipe “obedecendo todos os trâmites legais exigidos e teve os serviços prestados”.

“Há décadas, a Fipe, consultoria de renomada excelência, tem contratos de prestação de serviços com todas as esferas da administração pública e vários poderes. O consultor Alessander Monaco está entre as centenas de profissionais contratados pela Fipe com as qualidades técnicas exigidas para a execução dos projetos,” indica nota.

“A denúncia do promotor que tenta vincular a contratação da FIPE pelo governo do estado à vida empresarial e atuação política do consultor junto ao MBL é uma ilação descabida e sem qualquer respaldo nos fatos.”

Já Nourival Pantano Junior afirma que a denúncia é “absolutamente improcedente” e “desconsidera que o contrato da Fipe está calcado no artigo 29, inciso 7° da lei n°13.303, que dispensa licitação de instituição desde que “a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.”

Segundo Junior, o procedimento já foi inúmeras vezes referendado pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado. “Ao tomar conhecimento do processo, todos os esclarecimentos serão prestados e devidamente sanados”, completou.

 

*Com informações da Folha

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Bolsonaro não quer pressa para a vacina contra Covid-19

Presidente questiona ‘pressa’, volta a defender uso da hidroxicloroquina contra Covid-19, e pergunta se não seria mais fácil e barato ‘investir na cura do que na vacina’.

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que não entende a “pressa” no desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus. Citando a hidroxicloroquina, Bolsonaro também questionou apoiadores se não seria mais fácil e barato “investir na cura do que na vacina”. A substância mencionada pelo presidente, no entanto, não tem eficácia contra a Covid-19 comprovada cientificamente.

“O que nós queremos é buscar a solução para o caso. Agora, pelo que tudo indica, a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, eu não sei porque correr em cima dessa”, declarou Bolsonaro, que questionou ainda: “não é mais fácil e barato investir na cura do que na vacina? Ou jogar nas duas, mas também não esquecer da cura? Eu, por exemplo, sou uma testemunha [da cura]. Eu tomei a hidroxicloroquina, outros tomaram a ivermectina, outros tomaram annita e deu certo”.

Ele afirmou também que não “quer atropelar” a discussão sobre a vacina. Jair Bolsonaro disse que está esperando a publicação dos resultados dos imunizantes em uma revista científica, para tomar só assim uma decisão.

“Hoje vou encontrar com o ministro Pazuello da Saúde para tratar desse assunto, porque temos uma jornada pela frente, onde parece que foi judicializada essa questão, e entendo que essa não é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você pode ou não tomar vacina, isso não existe”.

 

*Com informações do Globo

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Bolsonaro dobra a aposta na humilhação das Forças Armadas a partir da servidão do general Maria Fofoca

A principal característica de um servil é a adulação, incluindo a bajulação lisonjeira. que faz parte do pacote de subserviência. Esse foi o comportamento do general Pazuello e, depois, do general Ramos, os burros de carga.

Na verdade, a adulação não é um mero comportamento restrito a auto-humilhação, há nisso a busca por obtenção de vantagens e, neste caso, os dois generais chaleira, que serviram de capacho para todo o clã Bolsonaro pisar, é por um único motivo, sustentar a famosa boquinha dentro do governo.

Mas qual o significado disso nas Forças Armadas quando vê alguém do seu alto comando se enforcar de forma tão rastejante?

Até o presente momento não há uma resposta pronta vinda dos militares que justifique tanta humilhação imposta pelo tenente expulso do exército aos generais de seu governo.

Mas quem pensa que isso ficará em banho maria a partir de hoje, enganou-se. O gabinete do ódio, o mesmo que, sendo o principal alvo da CPI das fake news, continua atuante e tendo o próprio Bolsonaro, a partir de seus filhos, como o timoneiro dessa estratégia. Pior, os militares sabem disso, pior ainda, as Forças Armadas aceitam isso.

E o que piora ainda mais, é não se ter noção de onde tudo isso vai parar, mas uma coisa é certa, são do interesse de Bolsonaro o Pantanal e a região amazônica, as quais Salles representa e de quem o presidente vai tomar as dores, nunca a honra de um soldado, tenha ele a patente que tiver.

Bolsonaro tem uma cobiça doentia por aquelas regiões, nas riquezas que ele tem certeza que existem debaixo do solo, e disse isso claramente em discurso, proferido e aplaudido, no Clube da Hebraica no Rio de Janeiro, quando justificou que sua política seria de massacrar índios e quilombolas com suas tiradas preconceituosas, racistas que o STF, covardemente, não teve coragem de punir por interesses alheios ao conhecimento do todos.

O fato é que Bolsonaro tem seus próprios caminhos, sempre foi assim, independente do estatuto das Forças Armadas e, por isso mesmo, foi enxotado do exército e mantém até hoje a mesma ideia fixa de enriquecer através da exploração do garimpo ilegal e de outras formas de exploração do Pantanal e da Amazônia.

A pergunta que todos os brasileiros fazem agora, inclusive a mídia que o apoiou na eleição é, até quando as Forças Armadas aturarão tanta humilhação imposta por um tenente cuspido do exército pela mesma conduta marginal?

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque: Marcos Corrêa

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Revelada causa inesperada do crescimento de casos assintomáticos da COVID-19

O crescimento de casos assintomáticos da COVID-19 não está ligado apenas a uma imunidade forte, mas também a uma tolerância à infecção.

Um fenômeno parecido é registrado em casos de tuberculose, cólera e outras infecções.

Os casos de três pacientes com tolerância ao coronavírus SARS-CoV-2 já foram destacados por especialistas do Colégio de Medicina e Reanimação Pulmonar do Hospital-Geral chinês em Pequim, tendo sido publicados na revista científica Scientific American.

Os pacientes de 50 a 60 anos testaram positivo para COVID-19, mas, apesar de terem doenças que aumentam o risco da gravidade do coronavírus, como diabetes e hipertensão, não tiveram os sintomas ou tiveram apenas poucos. No entanto, a infecção foi identificada no corpo durante, pelo menos, 50 dias.

No caso da tolerância ao coronavírus, o corpo é capaz de conviver com patógeno devido a um mecanismo de defesa fraco, sem ativar reação inflamatória e de defesa e sem surgimento dos sintomas. Como resultado, o vírus permanece no corpo do hospedeiro por muito tempo e se espalha ao meio ambiente.

Em entrevista ao jornal Izvestia, o diretor interino do Instituto de Sistemas Biomédicos e Biotecnologias da Universidade Politécnica Pedro, o Grande, de São Petersburgo, Andrei Vasin, explicou que, no encontro com o patógeno, o organismo humano tenta minimizar as consequências o mais rápido possível. E, para se proteger, há dois caminhos: se livrar eficaz e rapidamente do patógeno ou minimizar os danos, causados pela infecção.

“No segundo caso, fala-se sobre a formação da tolerância à doença”, informou Vasin.

Os pacientes com doença assintomática têm equilíbrio biológico no corpo. O corpo do hospedeiro não consegue tirar patógeno, mas o patógeno não consegue superar barreira de defesa corporal e causar doença.

Sob a ação do mecanismo de defesa corporal, o elemento patogênico morre, explicou em entrevista ao jornal Izvestia a infectologista do Centro Internacional Acadêmico de Virologia Humana do Instituto Médico da Universidade Russa da Amizade dos Povos (RUDN, na sigla em russo), Elena Belova.

 

*Com informações do Sputnik

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Bolsonaro deve publicar dois decretos para regulamentar espionagem contra oposição e movimentos sociais

Grupo criado pelo Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o que devem ser as novas diretrizes.

Um grupo criado pelo Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o que devem ser as novas diretrizes do trabalho de inteligência na área de segurança pública. Os documentos foram enviados à pasta e agora vão passar pela consultoria jurídica interna e pela aprovação do ministro.

O estudo teve início após a crise instalada pelo vazamento do relatório sobre movimentos que se identificam como antifascistas. A nova regulamentação vai ser publicada por meio de dois decretos de Bolsonaro, um instituindo uma política nacional de inteligência e outro com uma estratégia nacional. O ministério vai publicar uma portaria sobre o tema.

A nova orientação para o trabalho de espionagem contra oposicionistas e movimentos sociais começou a ser elaborada após a crise instalada pelo vazamento do relatório sobre movimentos antifascistas.

Um dos decretos institui uma “política nacional de inteligência” e outro regulamenta a chamada estratégia nacional, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

 

*Com informações da Folha

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Num plebiscito histórico, Chile escreverá a sua nova constituição

Em um plebiscito histórico, o Chile aprovou escrever uma nova Constituição. Antes que os relógios completassem às 21h15 da noite deste domingo, os chilenos já sabiam que este 25 de outubro mudaria a história do país. Com as televisões ligadas, e em pontos de concentração já tradicionais palcos de protestos, como a ‘Plaza de la Dignidad’ – antiga Plaza Itália, a população esperava ansiosa a contagem de votos.

Sem a certeza do resultado, a jornada de votações havia cumprido o objetivo de ser um aprendizado para as gerações futuras, com recordes de presença eleitoral, principalmente de jovens, em um país acostumado a não votar e, como tal, desacreditado da representatividade selecionada do Congresso ou da Presidência.

O plebiscito nacional 2020 chamou a atenção pela massiva participação destes jovens, os mesmos que iniciaram o que era uma pequena mobilização pelo aumento do preço das passagens de metrô, na capital do país, Santiago, há pouco mais de um ano, que foi respondida pelo governo de Sebastián Piñera com truculência desproporcional das Forças de Segurança, culminando, poucos dias depois, em um Estado de Exceção e no que se tornou o maior colapso social da história do país.

O que a população pedia nos mais de três meses de manifestações ininterruptas era justamente dignidade. Dignidade para conseguir chegar ao final do mês, pagando o preço – que anunciavam elevar – do transporte municipal, da cesta básica para além do pão como o único alimento garantido de pagar pelo salário mínimo, dos caros planos de saúde que sequer cobrem necessidades básicas e, para as famílias que ousassem, de creches ou universidades privadas – porque no país não existe nenhum dos dois gratuito.

Porque ao chegar ao final da vida, a aposentadoria privatizada tampouco fazia frente a qualquer destes altos custos de viver no país que decidiu ser o pioneiro do neoliberalismo no mundo, em plena ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O que a população entendeu é que este modelo foi viabilizado graças à Constituição, a que tem entre seus artigos o preceito de que o direito privado pode estar acima do direito a garantias básicas públicas.

E desde o dia que os chilenos entenderam, questionaram o mais forte que puderam: como o país ainda carregava em suas bases de construção uma legislação criada no regime ditatorial, 30 anos depois? De outubro a dezembro, o descrédito e a falta de representatividade na política, num país cujas eleições não são obrigatórias e detinha, há muito, baixa participação sufragista, deram lugar a uma população empoderada, que acreditava, pela primeira vez, que poderia decidir o futuro do país.

O sentimento, muito mais de batalhas naqueles meses, conseguiu fazer-se em conquista cidadã neste domingo. Desde a organização das filas de votações, em todos os setores do país, aonde voluntários davam prioridade aos maiores de 60 anos, grávidas e portadores de deficiência, sem se importar que o horário exclusivo para eles durava das 14h às 17h, até jovens caminhando ao largo das filas quilométricas para motivar eleitores a não desestimularem. A energia de contribuição cidadã era visível por todos os lados. O desânimo tampouco ganhava os que esperaram até 3 horas, em algumas filas maiores, exclamando a felicidade de participar deste processo histórico.

Pouco mais das 21 horas, os resultados já mostravam 77,5% pelo “aprovo” contra 22,5% de “rechaço”, com 19% dos votos contabilizados. A essa hora, a festa da cidadania na Plaza Dignidad já estava montada. Desta vez, a violência policial não seria capaz de conter a mudança de um país, decidida e escrita por seu próprio povo.

 

*Com informações do GGN

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A selvageria de Bolsonaro espelha a alma da elite nacional

O problema do Brasil é que a elite e a mídia se confundem, uma alimenta a outra para se nutrirem dos mesmos privilégios, mesmo de um governo estéril, a mídia e a elite não abandonam Bolsonaro. Se ele não serve para tudo, serve para a selvageria neoliberal. Isso basta para quem só tem uma palavra no dicionário, lucro, não interessando como e nem de onde.

Bolsonaro já veio domesticado como um animal que não ultrapassaria o mata-burro dos assuntos da economia.

Por isso, Paulo Guedes, que é a própria tradução do significado toupeira, permanece sendo o homem que faz o elo entre os interesses do grande capital e o governo nulo de Bolsonaro, enquanto cresce no Brasil o comportamento de selva e a ideia da ignorância ganha status de sabedoria correspondente à necessidade de segregar os mais pobres e tirar qualquer sentido de civilização do campo econômico.

É nesse ambiente que Bolsonaro nada de braçadas, o que, necessariamente, não significa que se fortalece politicamente, mas faz com que se sinta forte, porque pode humilhar generais das Forças Armadas e o judiciário simplesmente não o incomoda.

Bolsonaro entendeu que não precisava ser um bom governante para ser feliz, bastaria compartilhar com o centrão parte do seu poder que a natureza selvagem do baixo clero ficaria surda e muda para os seus erros e alheia aos seus acertos, ou seja, nenhum.

Bolsonaro jogou com a antiga condição humana escancarando que o melhor jeito de governar seria através de suas próprias mãos, mostrando o fisiologismo do olho por olho, dente por dente, exigindo a cegueira do centrão para seu funesto governo em troca de ajuda, na defesa de sua própria cabeça.

Assim, Bolsonaro governa com liberdade absoluta sem precisar fugir ou mentir sobre o seu passado, porque sabe que, protegido pela mídia industrial e pelo próprio mercado, não necessitaria ter um comportamento cauteloso, conduzindo o país a uma espécie de velho oeste debaixo das barbas do judiciário brasileiro.

Bolsonaro governa para o seu mundo e tem liberdade máxima para isso. Pode-se dizer que seu extremismo é este, não abrir mão da batalha que mantém intacto o próprio lar do seu clã familiar.

É certo que o pobre é sua vítima maior, mas como Bolsonaro resolveu envenenar toda a forma de combate à pandemia, do isolamento social, passando pelo uso de máscara à irresponsável propaganda da ineficaz Cloroquina, chegando à guerra com a vacina da China produzida em parceria com o Instituto Butantan, toda a sociedade ficou à mercê de um delinquente que, mesmo vendo seus limites sendo impostos pela sociedade que se avizinha das eleições municipais, numa clara derrota política, seu código moral que vale apenas para quem vive ao seu redor e tem caminhos que busca a convergência com ele, mantém-se em plenitude, mesmo que solitário, do ponto de vista político.

Bolsonaro é um caso que precisará de muitos estudos, não sobre ele, pois, para defini-lo, basta apenas uma palavra, psicopata, que precisa sentir-se forte para se manter de pé diante de sua própria psicopatia.

O que demandará estudos é a adesão incondicional das classes economicamente dominantes e da tradicional casta do Estado brasileiro que, certamente, após uma apurada pesquisa, verá que o que temos hoje, sobretudo nas Forças Armadas e no judiciário é uma reprodução da história do Brasil, a mesma que produziu uma das mais vergonhosas injustiças sociais com uma pobreza que só teve expressiva regressão com Lula e Dilma e, por isso mesmo, Dilma caiu e Lula foi preso.

Esse estudo terá que ser feito porque as classes média e alta no Brasil mostraram que, para sustentar seus privilégios, não medem esforços nem o tamanho do monstro que estão dispostos a bancar se o retorno em lucros e dividendos valer a pena.

Trocando em miúdos, Bolsonaro, num país com instituições minimamente sérias, não governaria um dia sequer, seria cassado no meio do expediente um dia depois de sua posse.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Janio de Freitas: É humilhante que o país continue suportando a vergonheira nos seus Poderes

O Brasil não tem governo e é difícil saber o que lhe resta.

Bolsonaro teve uma ideia. Ofertou-a a você, eleitor talvez inseguro entre os possíveis destinos do seu voto. Bolsonaro criou a chave atualizada para o voto justo, consciente e consequente. “Você quer reeleger um cara ou não. Vê o que ele fez durante a pandemia. Vê se você concorda com as medidas que ele tomou, se fez o que você achava que tinha que fazer ou não. E você decide o seu voto.”

É uma chave suficiente para lançar a ambição reeleitoral e o próprio Bolsonaro, e antes alguns prefeitos, na famosa lixeira da história. É ainda a resposta do eleitor a quem o abandona aos piores riscos, se não já à vitimação perversa, à ausência inapagável de familiares. É a resposta necessária para compensar, ao menos no plano individual, o escapismo acovardado e vendilhão dos apelidados de autoridades institucionais. As figuras minúsculas incumbidas de resguardar a população, e seu país, da sanha louca que não os quer sob a proteção nem de incertas vacinas.

Surpreendo-me no dever de dar a João Doria o reconhecimento da única reação adequada ao desaforo feito ao país por Bolsonaro. “Não abrir mão” da sua “autoridade” para cancelar uma providência antipandemia, por politicagem obtusa, não é ato de autoridade. É o que disse Doria em seu momento até agora único: “O presidente da República negar o acesso a uma vacina aprovada pela Anvisa, em meio a uma pandemia que já vitimou 155 mil brasileiros e deixou 5,1 milhões infectados, é criminoso”.

O Brasil não tem governo. E é difícil saber o que lhe resta, inclusive vergonha. Seu nome é posto em acordo de um punhado de ditaduras contra direitos das mulheres. O governo Trump manda a Brasília uma comissão para acordos econômicos. Econômicos? O chefe da delegação foi o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos. O grupo, na verdade, veio pressionar os generais de Bolsonaro e outros da ativa no Exército contra a China.

Pressão em especial contra a adoção do sistema 5G da Huawei, o mais avançado em prodígios da comunicação (os Estados Unidos estão com anos de atraso nesse campo). No seu disfarce habitual, que é um suborno nunca pago por completo, o governo Trump acenou com US$ 1 bilhão em ajuda, mas para comprar componentes americanos que substituam os da China em uso na telefonia daqui.

A Amazônia e o Pantanal ardem, e os 1.600 combatentes do fogo recebem ordem de voltar às bases, porque não foram disponibilizados R$ 19 milhões que pagassem três meses de salários em atraso. No mesmo dia, Paulo Guedes discursa com pedido de dinheiro a investidores americanos e lhes diz: “Nos ajudem, em vez de só criticar. Toda essa história de matar índios, queimar florestas, é exagero”. Saíam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: em setembro foram detectados 32.020 focos na Amazônia, 60% acima de setembro do ano passado. Na mesma comparação mensal, o aumento do fogo no Pantanal chegou a 180%, com o maior quadro de incêndios de sua história.

O cinismo, como o de Paulo Guedes, não pega mais. Nem por isso deixa de crescer. É o idioma desses que se passam por governo, dos que se deixam desmoralizar por Bolsonaro e desmoralizam seu generalato, dos que não podem fazer sessões no Supremo e podem fazer almoços e jantares com Bolsonaro e outros carnavalescos morais. Ao eleitor, é só não esquecer a ideia de Bolsonaro para escolher o voto. Mas é humilhante que o Brasil continue suportando, apenas para proveito do raso segmento de influentes, a vergonheira que se passa nos seus Poderes.

 

*Janio de Freitas/Folha

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Vídeo – Lula escracha a Globo: “Gastaram 5 anos falando mal, e apenas 36 segundos para assumirem que era tudo armação”

O ex-presidente Lula postou na manhã deste domingo (25) em sua conta no Twitter um vídeo condenando a grande mídia brasileira por sua cobertura exclusivamente negativa sobre o petista; apenas 36 segundos do Jornal Nacional nos últimos cinco anos foram dedicados a assumir os erros na cobertura.

O ex-presidente acrescenta que, “depois de tanto fake news, depois de tanta mentira”, nenhuma emissora ou órgão público provou recebimento de dinheiro ilícito.

Lula concluiu se posicionando como uma possível solução para a crise em que se encontra o país: “Tem uma parcela da sociedade que ainda me vê como um elo de esperança para os problemas desse país. E eles sabem que nós temos condições de consertar o Brasil porque já consertamos uma vez”, disse o petista.

Confira:

 

*Com informações do 247

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Secom veiculou até onze vezes mais anúncios em canais investigados por fake news

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) obtido pelo GLOBO mostra que o volume de anúncios pagos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) em canais de blogueiros e políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos das fake news ou dos atos antidemocráticos é superior ao total informado antes.

Em alguns casos, foi veiculada uma quantidade até onze vezes maior de propagandas do que a secretaria havia reconhecido até abril. A atuação da Secom na distribuição de anúncios na internet é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dados foram liberados após cinco meses de pressão da CGU, depois que a Secom descumpria prazos de abertura de dados em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação.

Com base nos relatórios de abril, os canais dos blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Pires Kuster receberam, respectivamente, 1.447 e 135 impressões — a unidade que mede a publicidade digital, na forma de banners e outros anúncios. Agora, foram encontradas mais 8.714 impressões no canal de Allan dos Santos e outras 1.498 no de Kuster.

Além disso, aparecem mais canais de investigados pelo STF que não haviam sido listados antes. É o caso dos canais Giro de Notícias, Folha Política e Ravox. O Giro de Notícias veiculou 23.271 impressões, o Folha Política recebeu 1.594, e o Ravox, 3.318.

Os dados mostram ainda que as veiculações não pararam em agosto de 2019. Eles foram feitos até, pelo menos, novembro do ano passado.

O relatório obtido pelo GLOBO foi elaborado pela equipe técnica da CGU. Segundo o documento, os novos dados só foram liberados após “inúmeras tratativas” com a Secom.

O caso começou em fevereiro, quando a CGU deu 60 dias para que a Secom atendesse a um pedido pela Lei de Acesso à Informação e liberasse todos os dados sobre anúncios pagos pela Secom via Google Ads (uma plataforma de mídia programática) entre 1 º de janeiro e 10 de novembro de 2019. Mídia programática é um sistema de distribuição de anúncios na internet de forma automatizada, em que o contratante paga pelos anúncios e a plataforma os distribui em diferentes sites ou canais, obedecendo critérios automatizados que identificam público-alvo nas páginas que hospedarão a propaganda. Embora o contratante não escolha antecipadamente que página receberá pelo anúncio, ele pode vetar a publicidade em páginas indesejadas.

Mercado que persiste em existir durante as eleições

Quando respondeu o pedido de informações, a Secom omitiu a maior parte dos dados. Em abril, a secretaria entregou três relatórios mostrando que veiculou um total de 129 milhões de impressões publicitárias, ligadas à Reforma da Previdência — este total inclui sites investigados no STF, mas é referente à toda publicidade virtual da secretaria. A campanha da reforma, porém, envolveu o disparo de 723 milhões de impressões e custou R$ 5,1 milhões.

Sem transparência

Em julho, O GLOBO revelou que a Secom ainda não havia cumprido a decisão da CGU. Na época, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu o afastamento do chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.

Em junho, a CGU foi provocada por um cidadão que pediu que o órgão verificasse se a Secom tinha cumprido a decisão da Controladoria. A Secom respondeu que a entrega das planilhas anteriores era suficiente, mas a CGU pediu informações “remanescentes”. Os novos dados só foram liberados em 5 de setembro.

Além da campanha da Reforma da Previdência, a Secom liberou informações de outras ações, como a “Amazon Day” e “Brazil by Brasil”, destinadas a melhorar a imagem do país no exterior. Questionada, a secretaria não explicou por que não liberou as informações antes.

Apesar de o relatório mostrar que a Secom só liberou os dados restantes após insistência da CGU,o órgão arquivou o processo. Em nota, a CGU afirmou que a “falha foi justificada” por um erro de interpretação da Secom, não tendo havido descumprimento de sua decisão.

Pesquisador e consultor do Banco Mundial, Fabiano Angélico, especialista na Lei de Acesso à informação, critica o arquivamento:

— A melhor medida deveria ser investigar mais a fundo o que levou a essa demora na liberação dos dados.

Em nota, a Secom disse que o pedido analisado pela CGU foi “integralmente atendido” e responsabilizou o Google pelo destino das impressões. “Coube à plataforma digital a prestação do serviço, conforme especificações de público-alvo”, afirmou a Secom. O Google, porém, diz que oferece controles e filtros que podem ser usados por seus clientes para que eles definam o destino dos anúncios.

 

*Leandro Prazeres/O Globo

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