13 de abril de 2021
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A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirma que está examinando uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro por conta da situação da população indígena, num primeiro sinal comemorado pelos autores das queixas.

Numa comunicação à Comissão Arns, a entidade com sede em Haia indicou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou.

“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, completa o texto.

A informação não significa que uma investigação formal foi iniciada e nem que um indiciamento foi realizado. Mas a iniciativa é considerada como fundamental e um primeiro passo positivo.

 

*Jamil Chade/Uol

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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